DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0152/2025 A Prefeitura Municipal de São
Gabriel da Cachoeira (AM), localizada na Avenida Álvaro Maia, 569 - Centro - São Gabriel
da Cachoeira (AM) - CEP.: 69750 - 000 vem através deste expediente publicar Processo
Administrativo 152/2025 conforme atos do poder executivo, decreto de 03/02/2025, torna
público para conhecimento dos interessados, que realizará o processo com as seguintes
características: Processo
Administrativo Nº 0152/2025;
CP Nº
004/2025; Objeto:
Contratação de empresa especializada para a execução de obras para construção de Praça
Pública denominada "Praça da Criança", localizada na Avenida Sete de Setembro, Orla da
Praia; Recurso Nº 950232/2023; Data da abertura: 07/11/2025; Hora: 15:30 horário de
Brasília; O Edital completo está à disposição dos interessados no licitanet; São Gabriel da
Cachoeira (AM), 07 de outubro de 2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0153/2025 A Prefeitura Municipal de São
Gabriel da Cachoeira (AM), localizada na Avenida Álvaro Maia, 569 - Centro - São Gabriel
da Cachoeira (AM) - CEP.: 69750 - 000 vem através deste expediente publicar Processo
Administrativo 153/2025 conforme atos do poder executivo, decreto de 03/02/2025, torna
público para conhecimento dos interessados, que realizará o processo com as seguintes
características: Processo Administrativo 0153/2025; CP 005/2025; Objeto: Contratação de
empresa especializada para estruturação da rede de serviços do Sistema Único de
Assistência Social - SUAS; Ampliação do Centro de Referência Especializado de Assistência
Social - CREAS; Localizado na Avenida Sete de Setembro, S/N, Bairro Centro. Recurso Nº
946319/2023; Data da abertura: 13/11/2025; Hora: 11:00 horário de Brasília; O Edital
completo está à disposição dos interessados no licitanet; São Gabriel da Cachoeira (AM),
08 de outubro de 2025.
EGMAR VELASQUES SALDANHA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025
Processo: 154/2025/SEMSA,
OBJETO: Construção de Um Edifício em Alvenária de (01) Uma Unidade Básica
de Saúde, Padrão I - Ministério Da Saúde, Proposta Nº 13865.9040001/25-002 Cadastrada
No Sismob e Orçamentada no Âmbito do Programa de Aceleração de Crescimento (Novo
Pac), no Bairro Santo Antônio do Município de Uarini/AM, data de abertura: 16/10/2025,
11:00hs (Brasília), Recebimento das propostas: de 02/10/2025 às 09h00 até 16/10/2025 às
10h00 (horário de Brasília), local: Sistema BLLCOMPRAS, disponibilidade e demais
informações contato via e-mail: uarinipmu@hotmail.com, telefone: 9788065254 ou acesso
pelo link: https://bllcompras.com/Process/Process, de segunda a sexta-feira (dias úteis ou
dias de expediente).
Uarini/AM, 1º de outubro de 2025.
EDVILSON LOPES DE SOUZA
Agente de Contratação
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10/2025
O MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA - BAHIA torna público aos interessados que na
data, horário e local abaixo indicado, realizará dispensa eletrônica, do tipo MENOR
PREÇO POR LOTE,de acordo com as condições deste Edital, por meio da internet:
https://bnccompras.com/.
OBJETO:
Contratação
de
empresa
especializada
para
fornecimeno de Jogos pedagógicos, destinados aos alunos da rede pública de em
Tempo Integral, visando atender às necessidades pedagógicas alinhadas às diretrizes da
Base Nacional Comum Curricular. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Empresas nacionais do
ramo, inclusive individuais, que atendam as condições deste Edital e seus Anexos e que
estejam devidamente cadastradas na plataforma https://bnccompras.com/. DATA, HORA
E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: o Edital estará disponível
para consulta e retirada no sítio: https://bnccompras.com/ e na sala de Licitações da
Prefeitura Municipal de ALCOBAÇA, localizada na Pça São Bernardo, 330, Centro,
Alcobaça - BA - CEP: 45.910-000, no horário local das 07h00min (sete) às 13h00min
(treze) horas. RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: Início de acolhimento das
propostas dia 10/10/2025, às 09h00min. Fim do recebimento das propostas dia
16/10/2025, às 07h00min. Inicio da disputa dia 16/10/2025, às 07h15min Até a
abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente
apresentada. ALCOBAÇA- BA, 09 de outubro de 2025. Jackson Susmikt Costa Agente de
Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 11/2025
O MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA - BAHIA torna público aos interessados que na
data, horário e local abaixo indicado, realizará dispensa eletrônica, do tipo MENOR
PREÇO POR LOTE,de acordo com as condições deste Edital, por meio da internet:
https://bnccompras.com/. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecer
Berços, colchões e lençóis, destinados aos alunos das creches municipais, visando
atender às necessidades de crianças de 06 à 12 meses de idade. CONDIÇÕES DE
PARTICIPAÇÃO: Empresas nacionais do ramo, inclusive individuais, que atendam as
condições deste Edital e seus Anexos e que estejam devidamente cadastradas na
plataforma https://bnccompras.com/. DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO
EDITAL E SEUS ANEXOS: o Edital estará disponível para consulta e retirada no sítio:
https://bnccompras.com/ e na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de ALCOBAÇA,
localizada na Pça São Bernardo, 330, Centro, Alcobaça - BA - CEP: 45.910-000, no
horário local
das 07h00min
(sete) às
13h00min (treze)
horas. RECEBIMENTO
E
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Início de acolhimento das propostas dia 10/10/2025, às
09h00min. Fim do recebimento das propostas dia 17/10/2025, às 07h00min. Inicio da
disputa dia 17/10/2025, às 07h15min Até a abertura da sessão, os licitantes poderão
retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada.
Alcobaça- BA, 9 de outubro de 2025.
JACKSON SUSMIKT COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 216/2025
PA nº
2901007.00031510/2025-24; Fundamento
legal: lei federal nº
14.133/2021;
Contratante: Município de Amargosa-BA; Contratada: CONSTRUTORA JOTAELE LTDA ,
CNPJ/MF 01.237.632/0001-36; Objeto: contratação de empresa de engenharia para
execução de obras/serviços de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE ESTRADAS VICINAIS,
DISTRITOS E POVOADOS NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, conforme necessidade, de
acordo com os quantitativos descritos no instrumento de Projeto Básico, pelo tipo de
licitação maior desconto, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme especificado
nos Anexos, partes integrantes da Concorrência Pública Eletrônica nº 002/2025 e na
proposta da CONTRATADA, Vigência do contrato: 12 meses; Cobertura Orçamentária:
Unidade: 06.01; Projeto/Atividade: 1004; Elemento de despesa: 44905100, Valor: R$
4.777.672,34 totais. Data da assinatura: 03/10/2025. Pelo Contratante: Getúlio Almeida
Sampaio e pelo Contratado: José Milton Silveira Nascimento.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025
O Prefeito Municipal de Andorinha - Bahia, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei Federal nº 14.133/2021,
ADJUDICA/HOMOLOGA a licitação: Pregão Eletrônico nº 033/2025 vinculado ao Processo
Administrativo nº 918/2025 cujo objeto Contratação de empresa para aquisição de sacos
de cimentos visando atender as diversas secretarias do município de Andorinha - BA, para
a empresa: R. N. DOS SANTOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 25.362.279/0001-84,
vencedora do certame com o respectivo valor de R$ 368.000,00 (trezentos e sessenta e
oito mil reais). Período de 12 (doze) meses.
Em 9 de outubro de 2025.
ADILBERTO EVANGELISTA DE SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 176/2025 TIPO - MENOR PREÇO GLOBAL
A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de Publicação do
Edital, tendo como objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia Civil para
a elaboração dos projetos Básico e Executivo, bem como para a execução das obras de
construção de 25 (vinte e cinco) Unidades Habitacionais, no âmbito do Programa Minha
Casa, Minha Vida, integrante do Novo PAC, no município de Anguera - BA. Serão
observados os seguintes horários e datas para os procedimentos (Horário de Brasília). DATA
DA SESSÃO: 14 de janeiro de 2026 - HORÁRIO DA SESSÃO: 09h20min - LOCAL: Portal de
licitações do BLL COMPRAS (https://bll.org.br/). Maiores informações poderá ser obtidas
pelo
telefone:
(75)
3239
6502
ou
via
e-mail:
licitacaoanguera@gmail.com
mailto:pma.licitacao@hotmail.com
Anguera - BA, 9 de Outubro de 2025
ALESSANDRA FERREIRA BRITO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº 250/2025 - Segundo Termo Aditivo de Prazo Contrato nº
307/2024 - Concorrência Eletrônica nº 09/2024 - Contratante: A Prefeitura Municipal de
Banzaê - Ba - Contratada: Nolasco Construções, Serviços & Entretenimento Ltda:
Prorrogado Por Mais 07 (Sete) Meses. Passando A Vigorar Até 21/05/2026 - Assinado Em:
08/10/2025. Patricia Nascimento Almeida.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025-PE
A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para
conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico nº. 36-2025-PE, no dia
23/10/2025, contratação de empresa para prestação de serviço de seguro automotivo, da
frota própria da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e laser, do Município de
Banzaê/BA.
Edital
disponível
no
site -
https://bll.org.br/
ou
através
do
e-mail:
licitacaobanzae4@outlook.com - Banzaê - Ba, nos horários das 08:00hs às 12:00hs.
GLAUCE DA CRUZ SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CHOÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025
O Município de Barra do Choça - Bahia, torna público a licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2025, com base na Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Registro
de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para locação e
prestação de serviços de equipamentos para Eventos de Grande Porte, para assim atender
as necessidades das Secretarias Municipais, conforme especificações constantes do Termo
de Referência. Data/Hora da disputa 24/10/2025 às 10h00min horas/Brasília. Edital e
Anexos estão disponíveis em https://barradochoca.ba.gov.br/editais/ - licitanet.com.br -
PNCP. Informações: licitacao@barradochoca.ba.gov.br
Barra do Choça, 9 de outubro de 2025.
FABIO SANTOS PRADO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025
A Comissão de Contratação da Secretaria de Saúde de Barreiras - BA,
devidamente autorizada pela Portaria n0 124/2025, torna público que o Pregão Eletrônico
nº 036/2025 está temporariamente suspenso, em razão do ACOLHIMENTO DAS RAZÕ ES
apontadas em pedidos de esclarecimentos apresentados por empresas licitantes, as quais
questionam a exigência constante do item 9.5.4.2, alínea "b", do Termo de Referência do
Edital. Dessa forma, fica suspensa a sessão pública do certame, com o objetivo de
promover os ajustes necessários no Edital, garantindo a legalidade, competitividade e
adequação
normativa
da
licitação.
Nova
data para
a
realização
da
sessão
será
oportunamente divulgada nos meios oficiais.
Barreiras-BA, 9 de outubro de 2025.
TÉCIO DE ANDRADE BEZERRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO
R E T I F I C AÇ ÃO
No dia 1 de outubro de 2025, na Seção 3, Edição nº 187, página nº 293, do
Diário Oficial da União, no "AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 29/2025", onde se lê:
profissionais médicos. Leia - se: profissionais de saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90070 UASG 983403
O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a
regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril
de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento
licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 170/2025 /
Número da Licitação: 90070/2025 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código
PNCP: 13811476000154-1-000247/2025 / Data de Homologação: 08/10/2025 / Objeto:
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