DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
Processo Administrativo:
104/2025; Concorrência
Eletrônica nº
005/2025. Objeto:
Prestação de serviços de empresa especializada na área de engenharia para reforma e
ampliação das escolas municipais da sede e zona rural de Coronel João Sá/BA.
O prefeito homologa o julgamento proferido pela comissão de licitação e
adjudica o objeto da licitação em referência, dando como vencedora do lote único, no
valor de R$ 4.922.657,28 (quatro milhões e novecentos e vinte e dois mil e seiscentos e
cinquenta e sete reais e vinte e oito centavos). Contratada: DECT ENGENHARIA LTDA, CNPJ
50.649.309/0001-85.
Cel. João Sá - BA, 8 de outubro de 2025.
CARLOS FERNANDO OLIVA SILVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025
Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Limpeza,
Higiene Pessoal e Lavanderia, Destinados A Atender As Necessidades das Secretarias e
Órgãos Vinculados à Prefeitura Municipal de Correntina - BA. Tipo: Menorpreçoporitem.
Recebimento das propostas: até 21/10/2025, às
07:00h, por meio do portal
https://bnc.org.br.
Disponibilização
do
edital:
https://doem.org.br/ba/correntina.
Informações: licita@correntina.ba.gov.br
Correntina-BA, 8 de outubro de 2025.
WALTER MARIANO MESSIAS DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 561/2025. O MUNICÍPIO DE
CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de Concorrência Eletrônica, do tipo menor
preço global, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de engenharia para construção de Unidade Básica de Saúde UBS, Porte 1, na
Rua Aderbal Carvalho de Souza, centro, Crisópolis BA, vinculada ao programa Novo PAC do
Ministério da Saúde, conforme proposta de n° 11125.0120001/25-001. INÍCIO DE
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 10:00 horas do dia 10 de outubro de 2025. LIMITE DE
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Ás 10:00 horas do dia 28 de outubro de 2025; DATA DA
SESSÃO: às 10:00 horas do dia 28 outubro de 2025; PORTAL: www.licitanet.com.br.
Informações e edital disponíveis no sítio www.licitanet.com.br e Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025
Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 517/2025. O MUNICÍPIO DE
CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação do Pregão eletronico, do tipo menor preço
Global, que tem como objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa especializada no fornecimento de coberturas especiais (curativos), destinadas a
atender as necessidades dos pacientes atendidos pela rede municipal de saúde. INÍCIO DE
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 horas do dia 10 de outubro de 2025. LIMITE DE
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 22 de outubro de 2025; DATA DA
SESSÃO: às 09:00 horas do dia 22 de outubro de 2025; PORTAL: www.licitanet.com.br.
Informações e edital disponíveis no sítio www.licitanet.com.br e Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025
Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 523/2025. O MUNICÍPIO DE
CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação do Pregão eletronico, do tipo menor preço
por lote, que tem como objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de
medicamentos, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
deste Município de Crisópolis - BA. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 10:00
horas do dia 10 de outubro de 2025. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 10:00
horas do dia 22 de outubro de 2025; DATA DA SESSÃO: às 10:00 horas do dia 22 de
outubro de 2025; PORTAL: www.licitanet.com.br. Informações e edital disponíveis no sítio
www.licitanet.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025
Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 550/2025. O MUNICÍPIO DE
CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação do Pregão eletronico, do tipo menor preço
Global, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de alimentação e hospedagem em Salvador-BA, destinados a atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde relativas ao Tratamento Fora do Domicílio
(TFD). INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 horas do dia 10 de outubro de
2025. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 24 de outubro de
2025; DATA DA SESSÃO: às 09:00 horas do dia 24 de outubro de 2025; PORTAL:
www.licitanet.com.br. Informações e edital disponíveis no sítio www.licitanet.com.br e
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025
Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 429/2025. O MUNICÍPIO DE
CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação do Pregão eletronico, do tipo menor preço
por lote, que tem como objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de
serviços de vidraçaria e fornecimento de materiais, destinados à manutenção de portas e
janelas de vidro, a fim de atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais da
Prefeitura de Crisópolis - BA. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 horas
do dia 10 de outubro de 2025. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 10:00 horas
do dia 24 de outubro de 2025; DATA DA SESSÃO: às 10:00 horas do dia 24 de outubro de
2025;
PORTAL:
www.licitanet.com.br.
Informações e
edital
disponíveis
no
sítio
www.licitanet.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Crisópolis-BA, 9 de outubro de 2025
RENIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 189/2025 LEI 14.133/2021 MODO DE DISPUTA: ABERTO
O Município de Cristópolis - Ba, comunica aos interessados, que será realizado no
dia 24 de Outubro de 2025, às 08:00h, no endereço abaixo o supracitado Pregão, Tipo:
"MENOR PREÇO" para Contratação de Empresas Especializadas Para Prestação de Serviços Na
Manutenção Preventiva e Corretiva dos Veículos/Caminhonetes, Caminhões, Ônibus e
Maquinas Pesadas Pertencentes à Frota Operacional da Prefeitura Municipal de Cristópolis -
Bahia. Maiores informações constam no edital, que estará disponível na sala da Comissão
Permanente de Licitação, situada na Av. Major Claro, n.º 160, no horário das 08:00 às 17:00h.
Site: www.cristopolis.ba.gov.br e www.bll.org.br.
Cristópolis - BA, 7 de outubro de 2025.
ALEX DA SILVA RABELO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS DAVILA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025
AVISO Nº 82/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 - REGISTRO DE PREÇOS. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de
refeições aos funcionários e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), abrangendo a área
hospitalar, atenção domiciliar, SAMU 192, Centro de Atenção Psicossocial e as unidades
vinculadas à Atenção Básica do Município de Dias D'Ávila/BA.
Sessão de Abertura: 29/10/2025 às 10:00h.
Dias D'Ávila-BA, 8 de Outrubro de 2025.
RODRIGO DOS REIS MOTA MARTINS
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa,
Estado da Bahia, com fulcro na Lei 14.133/21, de 01 de abril de 2021, torna público que
está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 019/2025. Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Início de
acolhimento das propostas: 10/10/2025, às 09h30min e Certame dia 24/10/2025, às 10h,
tendo por objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de dietas enterais,
suplementos alimentares e fórmulas infantis, destinados ao atendimento das necessidades
nutricionais específicas de crianças, adultos e idosos acompanhados pela Secretaria
Municipal de Saúde de Dom Macedo Costa - BA. Local de disputa: Bolsa de Licitações e
Leilões - BLL, disponível em: www.bll.com.br. Edital pode ser encontrado na íntegra no site
www.bll.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Informações através
do número: (74)99104-3503, e-mail: domlicitacao@gmail.com
Dom Macedo Costa-BA, 9 de outubro de 2025.
LARISSA SILVA MARQUES DOS ANJOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÍSIO MEDRADO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2025
Referência: Processo nº 238/2025
A Prefeitura Municipal de Elísio Medrado - Ba, torna público para conhecimento
dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo que tem por
objeto a "Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e
corretiva de câmaras inteligentes de conservação de vacinas, com a substituição de
baterias, sensores de temperatura e recarga de gás , com o objetivo de garantir o perfeito
funcionamento e a segurança na conservação dos imunobiológicos do município de Elísio
Medrado Bahia". Modalidade/Tipo: Dispensa de Licitação/Menor Preço Global por lote
Início de acolhimento de propostas: 09/10/2025 - 17h00 horário de Brasília (DF) Data Final:
16/10/2025 até às 23:59 horário de Brasília (DF) Endereço: Os interessados deverão enviar
propostas para o e-mail licitaelisio@gmail.com ou protocolar no protocolo Geral da
Prefeitura, na Praça Salvador Andrade s/n - Centro - CEP 43.305-000 Elísio Medrado -
Bahia. Termo de referência, modelo de proposta e este aviso podem ser visualizados no
site oficial www.elisiomedrado.ba.gov.br Dúvidas e esclarecimento podem ser obtidos
através do e-mail acima ou pelo telefone: (75) 3649-2113. A empresa detentora da
proposta mais vantajosa para a Prefeitura Municipal de Elísio Medrado -BA, será contatada
para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar
com a Administração, em até 02 (dois) dias úteis após a convocação. Termo de referência,
modelo
de
proposta
e
este
aviso
podem
ser
visualizados
no
site
oficial
www.elisiomedrado.ba.gov.br
Elísio Medrado - BA, 9 de outubro de 2025.
LINSMAR MOURA BITTENCOURT SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 13/2025
PA 1943/25 PE SRP 019/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Filadélfia. Empresa
adjudicada e homologada: 1 - Educare Editora e Distribuidora de Livros LTDA - venceu 6
itens (01, 02, 03, 04,05,06) com o valor total de R$ 886.270,00 (oitocentos e oitenta e seis
mil e duzentos e setenta reais), Assinatura: 15/09/2025. Vigência: 12 meses. Contratação
de empresa especializada, através de registro de preço para aquisição de acervos literários
inclusivos, conjuntos multissensoriais, brinquedotecas e jogos pedagógicos estruturados,
acompanhados de formação continuada, destinados ao fortalecimento da leitura, da
acessibilidade e do desenvolvimento integral de crianças da educação infantil e dos anos
iniciais do ensino fundamental nas unidades escolares da rede pública municipal de
Filadélfia - Ba - 15/09/2025 - André Luiz Ribeiro Maia - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025
MENOR PREÇO Objeto: Contratação de empresa para aquisição de veículo novo (zero km)
para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Início de
acolhimento das propostas: dia 13/10/2025, às 8h, Abertura das propostas: 22/10/2025, às
08h - Sessão da disputa dos lances dia 22/10/2025, às 10h - site www.blll.org.br.
Edital na sede ou Diário Oficial/Demais atos: www.guaratinga.ba.gov.br.
Informações: licitaguaratinga@gmail.com, Data 09/10/2025.
YWÉRIO CAMPOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPITANGA
AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 10/2025-CR
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPITANGA-BA - CNPJ 13.781.364/0001-06 OBJETO:
Chamamento Público para credenciamento de Pessoa física e/ou Jurídica para prestação de
serviços médicos generalista para atendimento na Unidade Básica de Saúde José Barbosa
no Povoado
de Saco do Fogo,
Município de Ibipitanga-Ba,
conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O credenciamento terá
início
com
a
publicação
do
Edital
na
imprensa
oficial
do
município
(www.ibipitanga.ba.gov.br), a partir do dia 10/10/2025. Informações: (77) 3674-2202, ou
por e-mail: cpl.ibipitanga@gmail.com
Ibipitanga-BA, 7 de outubro de 2025.
WILKSON GOMES DE ARAÚJO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 003 do Contrato nº. 168/2022 - Processo Administrativo nº
068/2024 - Pregão Presencial nº 016/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de
Ibotirama; CONTRATADO: CAMPO VERDE COMERCIO DE IRRIGAÇÃO LTDA; OBJETO:
Prorrogar o prazo de vigência e alterar as dotações orçamentárias, com renúncia a revisão
e/ou reajustamento; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666-93 e alterações
posteriores; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Prefeito Municipal, Sr. Laércio Silva de
Santana, neste ato representada pelo Sr. Davi Alcydes Santarém dos Anjos Silva.
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