DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no
fornecimento de gêneros alimentícios diversos para manutenção de todas as
Secretarias Municipais, Casa do Estudante e da Diretoria de Apoio e Fomento Municipal
- DIFAM, do município de Caetité-BA. / Licitante: SUPEL SUPERMERCADO LTDA CNPJ Nº:
05.024.789/0001-34 / Item 113 / Valor Total: R$: 4.194,00 (quatro mil, cento e noventa
e quatro reais). Caetité - Bahia, 08/10/2025. Valtécio Neves Aguiar. Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90068 UASG 983403
O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade
dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e
alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a
seguir: Número do Processo Administrativo: 168/2025 / Número da Licitação: 90068/2025
/ Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13811476000154-1-000244/2025 /
Data de Homologação: 08/10/2025 / Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de contentores de lixo e lixeiras para segregação e acondicionamento de resíduos
gerados no município de Caetité-BA./ Licitante: TALIMPO COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ
Nº: 57.218.957/0001-26 / Item 01 / Valor Total: R$: 342.280,00 (trezentos e quarenta e
dois mil, duzentos e oitenta reais)./ Licitante: CITY CLEAN COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS
LTDA CNPJ Nº: 48.256.518/0001-17 / Item 02, 03, 04 ,05 e 06 / Valor Total: R$: 68.454,00
(sessenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais).
Caetité - BA, 8 de outubro de 2025.
VALTÉCIO NEVES AGUIAR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025-SRP
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0775/25
O Prefeito Municipal de Campo Formoso-BA, ADJUDICA o objeto licitado e
HOMOLOGA o resultado do certame que a almeja a eventual e futura AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE PAPELARIA E ARMARINHO, para atender às necessidades das diversas
secretarias municipais.
Vencedoras: MASKATE
DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS DE
PAPELARIA E ARMARINHO - CNPJ: 73.693.665/0001-00, 19 itens, valor: R$ 253.183,43; JOSE
LOPES DA SILVA DE POÇOS - CNPJ: 42.070.250/0001-48, 256 itens, valor: R$ 2.836.521,45;
CORREIA ARTE PAPELARIA LTDA - EPP - CNPJ: 10.541.479/0001-27, 68 itens, valor: R$
363.535,24; CARLOS ICARO OLIVEIRA DA SILVA - CNPJ: 31.185.621/0001-10 , 37 itens, valor:
R$ 464.736,10; P G R DE CARVALHO PAPELARIA LTDA - CNPJ: 42.111.122/0001-03, 97 itens,
valor: R$ 580.915,13; ALEA COMERCIAL LTDA - CNPJ: 12.011.917/0001-70 , 22 itens; valor
: R$ 220.557,05; M3. BUSINESS GROUP LTDA - CNPJ: 54.494.740/0001-50, 4 itens, valor: R$
41.815,00. Valor total homologado: R$ 4.761.263,40. item 349 foi fracassado.
Campo Formoso-BA, 8 de outubro de 2025.
ELMO ALUÍZIO VIEIRA NASCIMENTO
Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO Nº 251/2025
Concorrência Pública nº 005/2025 Contratante - Município de Campo Formoso / Sec.
Municipal de Educação.
Contratada - Pereira Paixão Engenharia
Ltda Cnpj -
52.471.254/0001-91 Objeto - Contratação de Empresa Especializada Em Engenharia Civil
Para A Execução, Empreitada Por Preço Unitário, da Retomada (Remanescentes), das Obras
de Construção de Duas Unidades de Creche Padrão Fnde - Tipo 2, Pov. de Pacuí e Lagoa
do Porco. Valor - R$ 1.866.914,25 - Lote 1. Vigência - 12 Meses, da Data da Assinatura.
Data da Assinatura - 02/10/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 252/2025
Concorrência Eletrônica nº 005/2025 Contratante - Município de Campo Formoso /
Secretaria Municipal de Educação. Contratada - Canada Harrison Engenharia Ltda Cnpj -
06.149.747/0001/92 OBJETO - Contratação de empresa especializada em engenharia civil
para a execução, sob o regime de empreitada por preço unitário, da retomada
(remanescentes), das obras de construção de duas unidades de creche padrão FNDE - tipo
2, Pacuí e Lagoa do Porco. VALOR - R$ 389.695,48 - Lote 2. VIGÊNCIA - 06 meses, a partir
da data da assinatura. ASSINATURA: 02 de outubro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 263/2025
Concorrência Eletrônica nº 005/2025. Processo nº 3017/2025. Objeto: Contratação de
Empresa Especializada Para Manutenção Preditiva, Preventiva e Corretiva Em 40 Escolas
Municipais, Sendo 20 Escolas No Lote 01 (Alfredo Serra, Inês Gomes, Edith Dias, Julieta
Viana, Egberto Ferreira, Lindaura de Souza, Monteiro Lobato, Albertina Dias Coelho, Castro
Alves, Antônio Cristino, Dr. Gualberto Dantas Fontes, Argentina Castelo Branco, Ivonice
Costa Sotero, Padre Manoel da Nóbrega, Alda Adriana Silva Carnaúba, Conselheiro Luiz
Viana, Benito Sarno, Analice Xavier, Milton dos Santos Matos, Ubaldo de Carvalho Ferreira)
e 20 Escolas No Lote 02 (Nossa Senhora das Graças, Margarida Souza, Antônio Carlos
Magalhães, Papa Paulo Vi, São João Batista, Adriano Gordilho, Professor Dásio, Dom Avelar,
Santa Clara, Antônio Martins, Yêda Barradas, Tércia Borges, Junqueira Freire, Junqueira
Freire - Anexo, Silvio Marback, Laurentino Nolasco, Otaviano Bispo de Souza, Pasto de Fora,
Pe. José de Anchieta, Thyeres Novais), Todas Localizadas No Município de Candeias - Ba.
Contrato nº 263/2025. Vencedor: Construtora Maxfort Ltda, Valor Global Lote 01 R$
7.414.999,98 (Sete Milhões Quatrocentos e Quatorze Mil Novecentos e Noventa e Nove
Reais e Noventa e Oito Centavos); Lote 02 R$ 7.173.721,23 (Sete Milhões Cento e Setenta
e Três Mil Setecentos e Vinte e Um Reais e Vinte e Três Centavos). Data Assinatura:
07/10/2025; Dotação Orçamentária: 1801; Projeto/Atividade: 2065; Elemento de Despesa
33903900; Fonte: 15001001. Gilvanei Pereira da Cruz - Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 34/2025
O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o
resultado do credenciamento nº 034/2025, cujo objeto é Credenciamento de empresas
especializadas na locação de brinquedos recreativos infláveis, carrinhos de pipoca e algodão
doce com prestação de serviços de montagem, desmontagem e operação, para atender às
necessidades das Secretarias Municipais de Capim Grosso - Bahia. Credenciado: Danubia da
Conceicao Silva 012********, CNPJ Nº 46.020.554/0001-51, Valor: R$ 193.100,00
Capim Grosso - BA, 9 de outubro de 2025.
JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 30/2025
A Prefeitura municipal de Castro Alves-BA, torna público aos interessados que
realizará CD n° 030/2025 PA nº 190/2025. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para
Fornecimento de Água Mineral, Para Atender às Necessidades das Secretarias e Prefeitura
Municipal de Castro Alves - BA. Edital em: https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes
Abertura: 13/10/2025 ás 09:00hrs na PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES, localizada na
Praça da Liberdade, 376, Centro.
Castro Alves-BA, 9 de outubro de 2025.
ÍCARO ARAGÃO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços gráficos para
atender às demandas das Secretarias Municipais de Caturama/BA, conforme especificações
contidas em edital e seus anexos. Data da sessão de disputa: 29/10/2025, às 09h. Edital
disponível em: www.bll.org.br ou https://caturama.ba.gov.br/diario_oficial sob Processo
Administrativo nº 019/2025.
Caturama-BA, 9 de outubro de 2025.
CRISTIANE DE OLIVEIRA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÍCERO DANTAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2025
CONTRATADA: CR CONSTRUCAO, SERVICOS E ENGENHARIA LTDA (CNPJ Nº 54.349.397/0001-
50). OBETO: Contratação de empresa especializada em obras para construção de duas
unidades habitacionais unifamiliares de 45 m² (cada), na zona rural do Município de Cícero
Dantas. VALOR GLOBAL: R$ 222.682,98 (Duzentos e vinte e dois mil, seiscentos e oitenta e
dois reais e noventa e oito centavos). DATA DE ASSINATURA: 09 de outubro de 2025.
VIGÊNCIA: 09 de outubro de 2025 a 09 de fevereiro de 2026. Cícero Dantas - Bahia, 09 de
outubro de 2025. Vinicius José Araújo Borges de Souza - Prefeito Municipal.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025CEPMCD
O Prefeito Municipal do Município de Cícero Dantas, comunica aos interessados
e participantes
da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº 003/2025CEPMCD
referente à
Contratação de empresa especializada em obras para construção de duas unidades
habitacionais unifamiliares de 45 m² (cada), na zona rural do Município de Cícero Dantas,
que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei Nº 14.133/2021 o objeto do
certame a empresa: CR CONSTRUCAO, SERVICOS E ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº
54.349.397/0001-50 - Total Adjudicado: R$ 222.682,98 (Duzentos e vinte e dois mil,
seiscentos e oitenta e dois reais e noventa e oito centavos). Cícero Dantas - Bahia, 09 de
outubro de 2025. Vinicius José Araújo Borges de Souza - Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025CEPMCD
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Prefeito Municipal do
Município de Cícero Dantas, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei Nº
14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Contratação
de empresa especializada em obras para construção de duas unidades habitacionais
unifamiliares de 45 m² (cada), na zona rural do Município de Cícero Dantas a empresa: CR
CONSTRUCAO, SERVICOS E ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 54.349.397/0001-50 - R$ 222.682,98
(Duzentos e vinte e dois mil, seiscentos e oitenta e dois reais e noventa e oito centavos).
HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.
Cícero Dantas - BA, 9 de outubro de 2025.
VINICIUS JOSÉ ARAÚJO BORGES DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 33/2025
Processo Administrativo Nº. 323/2025
Torna-se público o Credenciamento de profissionais de saúde - TO - Terapeuta
Ocupacional e Fonoaudiólogos, para prestação de serviços junto à Secretaria Municipal de
Saúde de Conceição do Coite- BA, de acordo a Lei Complementar 99/2025. Prazo inicial
para credenciamento: 15/10/2025 até 30/10/2025. Permanecendo aberto aos demais
interessados até 30/12/2025. Horário de recebimento das 08:00 as 12:00 e das 13:30 as
17:00 horas. Maiores informações pelo site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br
Conceição do Coité-BA, 9 de outubro de 2025.
EDSON SANTOS DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDCAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2025
O Prefeito Municipal de Conceição do Coité Estado da Bahia, Marcelo Passos de
Araújo, autoridade competente, homologa o resultado de julgamento da licitação na
modalidade Concorrência Pública nº. 006/2025, cujo objeto: contratação de empresa
especializada para execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo em ruas do
Município de Conceição do Coité/BA. Após prazo recursal, fica a empresa, CONSTRUMUNDI
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº. 16.863.815/0001-34, apresentou a proposta no valor
R$ 758.999,91 (setecentos e cinquenta e oito mil novecentos e noventa e nove reais e
noventa e um centavos). Proceda às formalidades
Conceição do Coité - BA, 9 de outubro de 2025.
MARCELO PASSOS DE ARAÚJO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
REPUBLICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 219/2025
O Município de Conde - Estado da Bahia, através do Pregoeiro, torna público o
PE - SRP 026/2025, cujo objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de
empresa para fornecimento de cestas básicas compostas por (Gêneros alimentícios e
material de higiene pessoal), para distribuição gratuita às famílias em situação de
vulnerabilidade social atendidas pelo CRAS - Centro de Referência de Assistência Social e
beneficiários do Cadastro Único do Programa Bolsa Família, preconizada pela Política
Nacional de Assistência Social - PNAS, conforme descrição detalhada no Edital, visando
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de
Conde - Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos. Recebimento de Propostas: das 08h00 do dia 10/10/2025 até às 08h30min do
dia 23/09/2025. Disputa: 23/09/2025 às 09 h30 horas (Horário de Brasília). O Edital
encontra-se disponível no endereço eletrônico www.licitanet.com.br
Conde-BA, 9 de outubro de 2025.
THIAGO LIMA LEITE BRITO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO SÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2025
Concorrência Eletrônica Nº 005/2025 Objeto: Prestação de serviços de empresa
especializada na área de engenharia para reforma e ampliação das escolas municipais da
sede e zona rural de Coronel João Sá/BA. Contrato de nº 144/2025, Contratante:
MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.814.818/0001-36 Contratada: DEC T
ENGENHARIA LTDA, CNPJ 50.649.309/0001-85, Valor Global do Contrato: R$ 4.922.657,28
(quatro milhões e novecentos e vinte e dois mil e seiscentos e cinquenta e sete reais e
vinte e oito centavos). Vigência: 08/10/2025 a 08/10/2026. Assinatura: 08 de outubro de
2025. Carlos Fernando Oliva Silveira, Prefeito