DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 28/2025
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, que reabrirá em
23/10/2025, às 10:00h(Brasília), P.E 028/2025. permanentes e consumo. As demais
publicações
serão 
realizadas
no
Diário
Oficial 
no
site:
(http://sai.io.org.br/ba/jequie/site/DiarioOficial.www.bnc.org.br. 
Informações:
compeljuridicosms@gmail.com.
Jequié, 9 de outubro de 2025
TIAGO ALVES GUIMARÃES MUNIZ
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 353/2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO OBJETO: Registro de preço para contratação de empresa para aquisição de
mobiliário escolar e mobiliário para escritório, com o objetivo de garantir a infraestrutura
das unidades de ensino da rede municipal e dos setores administrativos da Secretaria de
Educação, proporcionando um ambiente
seguro, confortável e ergonomicamente
apropriado para alunos e profissionais da educação. Disputa dia 22/10/2025 às 09h30min.
O edital para download nos sites: https://pncp.gov.br/app/editais e www.bll.org.br.
Juazeiro-BA, 9 de outubro de 2025
SILLAS MARCOS DE ARAÚJO MAGALHÃES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAFAIETE COUTINHO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICO Nº 22/2025
A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
LAFAIETE COUTINHO, torna público as licitações:
Pregão Eletrônico nº 22/2025 - OBJETO: Contratação de pessoa Jurídica para o
fornecimento de equipamentos e peças para manutenção e implementação de redes de
abastecimentos de água deste Município, mediante o sistema de registro de preço. Data:
23/10/2025 - Horário: 09:00 h. Local Sítio: www.bnc.org.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e
uniformes esportivos visando atender ás demandas dos programas, projetos, atividades e
eventos realizados pela Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Turismo e Lazer do
município de Lafaiete Coutinho -BA. Data: 23/10/2025 - Horário: 14:00 h. Local Sítio:
www.bnc.org.br.
O
Edital
encontra-se
disponível 
no
Portal
da
Transparência
(http://www.lafaietecoutinho.ba.gov.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail
licitacaolafaietecoutinhoba@gmail.com ou pelo Tel.: (73)99840-9816.
Lafaiete Coutinho, 9 de outubro de 2025.
CLARA ELIS OLIVEIRA SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA REAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025PE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 149/2025
A Prefeitura Municipal de Lagoa Real, por intermédio do Departamento de
Licitações, torna público aos interessados, que na data de 29 de outubro de 2025, às
08h30min, pelo sistema Bolsa Nacional de Compras, realizará na modalidade P R EG ÃO
ELETRÔNICO Nº.032/2025PE, do tipo Menor Preço (Art. 33 - Inciso I) por ITEM, com objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
GERENCIAMENTO, CONTROLE E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E
ÓLEO DIESEL S10), POR MEIO DE REDE DE POSTOS CREDENCIADOS EM TODO O TERRITÓRIO
NACIONAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS
OFICIAIS EM TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA REAL - BA, no modo de
disputa ABERTO, conforme Edital. Edital disponível em https://bnc.org.br/ e no sítio oficial
e Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Lagoa Real www.lagoareal.ba.gov.br/licitacoes/
Em 9 de outubro de 2025
JOÃO GABRIEL DE OLIVEIRA GUEDES
Pregoeiro.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº.006/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 146/2025
A Prefeitura Municipal de Lagoa Real, torna público aos interessados, para fins
de CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E JURÍDICA REGULARMENTE CONSTITUÍDAS E
HABILITADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE
CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS, EXAMES LABORATORIAIS, EXAMES DE IMAGEM E
PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE LAGOA REAL - BA, conforme especificações e
condições constantes no edital, contemplanto os critérios técnicos específicos, os pré-
requisitos e os valores referenciais para a prestação do serviço. Inscrições através do e-
mail: setordelicitacaopmlr@yahoo.com. Aos interessados, o edital estará à disposição na
íntegra
no
diário 
oficial
do
município,
bem
como
no 
sítio
do
município
https://lagoareal.ba.gov.br/licitacoes/. Outros atos referentes ao processo serão publicados
no Diário Oficial do Município.
Lagoa Real, 8 de outubro de 2025
JOÃO GABRIEL DE OLIVEIRA GUEDES
Agente de contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO nº 185/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATERRO COMPACTADO PARA A CONSTRUÇÃO
DE DUAS CRECHES TIPO I NO DISTRITO DE AGUADA NOVA E NA SEDE E UMA CRECHE TIPO
II, NO DISTRITO DE TANQUINHO. Contratada: ABC CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ nº
03.434.720/0001-53. Totalizando um valor global de R$ 324.500,00 (Trezentos e vinte e
quatro mil e quinhentos). Vigência: 09/10/2025 à 09/04/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 54/2025.
Tipo: Menor Preço POR ITEM. Objeto futura e eventual aquisição de veículos para
atender as necessidades da Secretaria de Educação e Cultura do município de Lapão/BA. Data:
23/10/2025 às 09:00h Através da plataforma do BNC- https://bnccompras.com/Home/Login/,
Edital 
disponível 
no
link: 
http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes 
e
https://bnccompras.com/Home/LoginInformações: 
Fone:
(74)999263809, 
e-mail:
cpl@lapao.ba.gov.br.
JUSCILENE QUITERIA DA SILVA
Agente de Contratação- Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação do DOU - Diário Oficial Da União: do dia 09 de Outubro de 2025 -
Pg.173. Referente ao EXTRATO DA ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 216/2025 DA EMPRESA: FABIANA
RODRIGUES PEREIRA, CNPJ nº26.427.828/0001 14. Onde se lê: Valor: R$ 119.591,01 (cento e
dezenove mil quinhentos e noventa e um reais e um centavo). Leia-se: Valor: R$ 119.777,95
(cento e dezenove mil setecentos e setenta e sete reais e noventa e cinco centavos).
MÁRCIO ANTÔNIO MESSIAS DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 429/2025.SRP. Objeto: Registro de preços para
eventual contratação de empresa para fornecimento e instalação de plotagem de veículos
pertencentes à frota municipal e películas de proteção solar (insulfilm), para proteção dos
prédios e veículos do município. Menor preço global do lote. Sessão de abertura:
29/10/2025 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser
consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial,
Portal BLL - www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor
de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça
Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia.
MANOEL LOIOLA GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAETINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2025
O MUNICÍPIO DE MAETINGA, Estado da Bahia, por seu Pregoeiro Oficial e
Equipe de Apoio, torna público que no dia 23 de outubro de 2025, às 09h00min, no
endereço: https://bnccompras.com acontecerá disputa relativa ao Pregão Eletrônico Nº
017/2025 tendo como objeto: Seleção da melhor proposta de preços para Promover ações
de educação em saúde ambiental para população rural em situação de vulnerabilidade
socioambiental e de saúde no Município de Maetinga-Ba, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Mais esclarecimentos serão
fornecidos nesta na Sala de Licitações, na Prefeitura Municipal de Maetinga, no endereço
Praça Naomar Alcântara, nº 41, Centro, no horário das 08:00 às 14:00 horas de segunda a
sexta-feira, 
exceto 
feriados. 
Edital 
na
íntegra 
disponível 
no 
endereço:
https://maetinga.ba.gov.br/diario-oficial/
Maetinga-Ba, 8 de outubro de 2025
EDMAR QUEIROZ LEAL
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE
EXTRATO DE CONTRATO N°. 106/2025
Processo Administração
Nº. 148/2025
Modalidade: Concorrência
Eletrônica Nº.
90.002/2025 
Contratante: 
Município 
de 
Maragojipe/Bahia. 
Contratado: 
TEKTON
CONSTRUTORA LTDA - CNPJ. 05.958.198/0001-34 Objeto: Construção de uma escola de
tempo integral com 5 salas, no Distrito do Guaí, no Município de Maragojipe/Bahia,
conforme estabelecido no TERMO DE COMPROMISSO Nº 958350/2024/FNDE/CAIXA.
Valor: R$7.199.555,40 (sete milhões cento noventa nove mil quinhentos cinqüenta cinco
reais e quarenta centavos).
Dotação Orçamentaria:
Gestão/Unidade: 2.10.01 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Programa de Trabalho:1.005 - Construção, Ampliação e Reformas de Unidades
Escolares
Elemento Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Fonte de Recursos: 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos
Fonte de Recursos: 1569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
Fonte de Recursos: 1570 - Transferências do Governo Federal - Convênios Vinculados à Educação
Fonte
de
Recursos:
1571
-
Transferências do
Estado
-
Convênios
Vinculados
à
Ed u c a ç ã o
Fonte de Recursos: 1575 - Outras Transferências de Convênios - Vinculados à Ed u c a ç ã o
Vigência: 15 (quinze) meses Maragojipe/Bahia: 09/10/2015.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.025-SRP/2025
REABERTURA - O Município de Maragojipe/BA, após suspensão devido a
impugnação parcialmente procedente para a retificação no termo de referência e edital,
avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Nº90.025/25 "Eletrônico", objeto:
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE PARA O FORNECIMENTO DE KITS DE
ENXOVAIS DE BEBÊ. Tipo Menor Preço Por Item. Lei: 14.133/2021 e 123/06. Edital
disponível em 10/10/2025 no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até:
23/10/2025 às 09:00 horas no site www.comprasnet.gov.br.
Maragojipe, 9 de outubro de 2025
JENIVALDO F. VASCONCELOS
Pregoeiro.
ROZAMEIRE SANTANA DE JESUS
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PA 16201/2025. PE 19/2025FMS - RP. Aquisição de absorventes e fraldas descartáveis
infantil e adultos com a finalidade de atender as demandas do Hospital Municipal, P.A de
Praia do Forte, Distribuição Gratuita e Programa Melhor em Casa, a despesa será custeada
com recurso vinculado através da Portaria N° 1.545 de 25 de setembro de 2015 e recurso
próprio. WAUMED DISTRIBUIDORA REPRESENTACAO E TRANSPORTES LTDA EPP, com R$
179.037,50, lote único. 01 (um) ano a contar da sua divulgação no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP).
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORPARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
A Câmara Municipal de Vereadores de Morpará torna público que realizará
licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob nº 002/2025, regido pela Lei Fe d e r a l
14.133/2021, critério de julgamento menor preço, tendo como objeto a contratação de
empresa visando a elaboração de projetos técnicos e executivos, memoriais, documentos
complementares, ART, equipamentos inclusos, com serviços de instalação do sistema de
geração de energia solar fotovoltaico on-grid, conectado à rede da concessionária de
energia, para Câmara de Vereadores do Município de Morpará-Bahia. A Sessão Pública
Eletrônica ocorrerá através do site www.licitanet.com.br, no dia 24/10/2025 às 14h:00min.
Edital integralmente disponível no Site Oficial da Câmara de Vereadores, no endereço
eletrônico www.camaramorpara.ba.gov.br, no site www.licitanet.com.br, ou na Sede da
Câmara, situada na Avenida Edenilton Magalhães de Souza, nº 9888, Centro de Morpará.
Maiores informações: Tel. (77) 998129-7463; E-mail: cmmorpara@hotmail.com,
LYGIA SILVA SANTOS
Pregoeira

                            

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