DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-FMS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 123/2025
O Secretário Municipal de Saúde do MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA, gestor do
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, ratifica o Processo
Administrativo nº. 123/2025, referente a inexigibilidade de licitação nº 007/2025-FMS, que
tem por objeto a locação de um imóvel situado na Estrada da Lapa, no Loteamento São
João de Baixo - Vila Santana, Bairro Centro, Ibotirama-Ba, destinado ao funcionamento do
Canil, em Acolhimento a Animais de Pequeno Porte, deste município, de propriedade do
Sr. Anselmo Ricardo Mineiro Teixeira. O valor total do contrato é de R$ 12.000,00 (doze mil
reais), com vigência contratual de 12 (doze) meses. Justificativa: Fundamentado no Art. 74,
Parágrafo V da lei 14.133/2021.
Ibotirama, 9 de outubro de 2025.
VITOR GABRIEL OLIVEIRA PEREZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025
Objetivando REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL
(PREVENTIVA E CORRETIVA) NAS EDIFICAÇÕES VINCULADAS A PREFEITURA MUNICIPAL DE
ILHÉUS - BA, por meio do site: https://licitanet.com.br/, Tipo: MAIOR DESCONTO LINEAR -
COM INVERSÃO DE FASE - LEGISLAÇÃO: 14.133/21 Decreto Municipal 269/2025, Sessão de
Abertura das propostas: 29 de outubro de 2025, às 14:00 horas. O edital se encontra à
disposição para retirada no site www.ilhéus.ba.gov.br e https://licitanet.com.br/ e
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. As divulgações
dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site
https://transparencia.ilheus.ba.gov.br/licitacoes. Maiores informações através do e-mail:
licitacoes@ilheus.ba.gov.br ou no Setor de Licitações e Contratos.
Ilhéus - Bahia, 9 de outubro de 2025.
GABRIEL DE ANDRADE CERQUEIRA
Secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAMBUPE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 28/2025
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa
para o fornecimento de materiais e equipamentos odontológicos, para atender as
necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Inhambupe-BA. Data da sessão:
22/10/2025 às 09:00h, através do site: https://www.bll.org.br/. O edital estará à disposição
no site: https://doem.org.br/ba/inhambupe/editais, https://www.bll.org.br/. e no Portal
Nacional
de
Compra
Pública
(PNCP),
maiores
informações
pelo
e-mail:
licitacaoinhambupe@gmail.com
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 29/2025
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada para o fornecimento de areia, brita, bloco estrutural, meio-fio,
paralelepípedo, piso intertravado e mourão em concreto se faz necessária tendo em vista
a demanda constante da Secretaria de Infraestrutura na execução de obras, reparos e
manutenções em todo o município de Inhambupe-BA. Data da sessão: 22/10/2025 às
14:00h, através do site: https://www.bll.org.br/. O edital estará à disposição no site:
https://doem.org.br/ba/inhambupe/editais, https://www.bll.org.br/. e no Portal Nacional
de
Compra
Pública
(PNCP),
maiores
informações
pelo
e-mail:
licitacaoinhambupe@gmail.com
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 30/2025
OBJETO:
Registro
de
preço
para
futura
e
eventual
aquisição
de
eletrodomésticos para atender as demandas das escolas da zona urbana e zona rural do
município de Inhambupe-BA. Data da sessão: 23/10/2025 às 09:00h, através do site:
https://www.bll.org.br/.
O
edital
estará
à
disposição
no
site:
https://doem.org.br/ba/inhambupe/editais, https://www.bll.org.br/. e no Portal Nacional
de
Compra
Pública
(PNCP),
maiores
informações
pelo
e-mail:
licitacaoinhambupe@gmail.com
Inhambupe-Ba, 9 de outubro de 2025
NADIANA NASCIMENTO DA CONCEIÇÃO
Agente de Contratação/Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA DIE-031-2025
Data: 15/10/25, às 9h. Objeto: fornecimento de areia média para atender as
necessidades das secretarias. Menor preço por lote. Edital: http://www.bnc.org.br,
www.iraquara.ba.gov.br. Informações: na CPL, Rua Rosalvo Félix, 74, de 8 às 12h.
Iraquara/Ba, 9 de outubro de 2025.
ELAINE NOVAES RIBEIRO.
Agente de contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 12/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.381/2025 - FMS - A PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITABERABA através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, tornam pública, com fulcro no art.
74, IV, 79, I da Lei Federal Nº.14.133, de 1º de abril de 2021, para conhecimento dos
interessados, o CHAMAMENTO PÚBLICO com vistas ao CREDENCIAMENTO DE PESSOAS
JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, COM VISTAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS (PSF E
ESPECIALIDADES), EM CARÁTER COMPLEMENTAR, EM ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITABERABA - BA, para futuras contratações
de acordo com a conveniência e necessidade da Administração Pública Municipal, nos
termos e condições estabelecidos no edital e seus anexos. O prazo para encaminhamento
da documentação necessária será de 13/10/2025 a 13/10/2026 das 08:00 as 12:00 horas,
e das 14:00 as 17:00 horas, devendo o interessado atender os requisitos, formalizando a
pretensão mediante o preenchimento da ficha de credenciamento, indicando de modo
expresso o item que pretenda se credenciar. O Edital e seus anexos estarão à disposição
no Portal da Transparência (SAI - Prefeitura Municipal de Itaberaba), podendo ser
solicitado por e-mail licitasaudeita@outlook.com, bem como na sede da Secretaria
Municipal de Saúde, Tv. Zulmira Silvany, S/N, Bairro Caititu, Itaberaba/BA, e no Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
-
PNCP
-
h t t p s : / / p n c p . g o v . b r / a p p / e d i t a i s ? q = I T A B E R A BA & s t a t u s = t o d o s & p a g i n a = 1.
MARÍLYA IZABEL LOPES COSTA DE SANTANA
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros
alimentícios destinados à merenda escolar, em conformidade com a Lei Federal Nº.11.947,
de 16 de junho de 2009, e demais normas aplicáveis, visando atender, de forma contínua
e adequada, os alunos regularmente matriculados na rede municipal de ensino de
Itaberaba/BA, tanto da zona urbana quanto da zona rural, assegurando a regularidade, a
qualidade nutricional e a segurança alimentar na oferta da alimentação escolar, mediante
sistema de Registro de Preços. Data: 23/10/2025 - Horário: 09:00 horas. Local Sitio:
https://bllcompras.com/Home/Login O Edital encontra-se
disponível no Portal da
Transparência (SAI - Prefeitura Municipal de Itaberaba) e no Portal Nacional de Compras
Públicas
-
PNCP.
Informações
adicionais
poderão
ser
obtidas
pelo
e-mail:
licitaeduita@outlook.com, bem como na sede da Secretaria Municipal de Educação, situada
na Av. Barão do Rio Branco, Nº.416, Centro, Itaberaba - BA, no horário das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h00.
JACIELMA VIEIRA SANTOS SILVA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJU DO COLÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
PREGÃO ELETRÔNICO nº 018/2025, será realizado em 21/10/2025 às 09h:30min
tipo MENOR PREÇO, Licitação Banco do Brasil nº 1080744, Objeto: AQUISIÇÃO DE
COMPUTADORES, MOUSES, IMPRESSORAS E OUTROS, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS
NECESSIDADES OPERACIONAIS DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DO MUNICÍPIO
DE ITAJU DO COLÔNIA - BA. O edital à disposição dos interessados nos endereços:
www.licitacoes-e.com.br,
https://www.itajudocolonia.ba.gov.br/Site/DiarioOficial.
Esclarecimentos e Duvidas no e-mail: licitaitaju@gmail.com ou na sede da Prefeitura,
localizada na Avenida Lomanto Junior, s/nº, Novo Itaju, 09/10/2025.
ALINE SANTOS COSTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANTIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025
Tipo: Registro de Preços/ Menor preço global por lote. Abertura: 22/10/2025,
às 11h:00, hora Brasília. Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa
para fornecimento de Materiais Gráficos, para atender as necessidades do Município de
Itarantim-Ba. Local da disputa e Edital: no site https://bnc.org.br/. Informações: (73) 3266-
2175, e-mail: licitacaoitarantim@gmail.com e/ou pelo site www.itarantim.ba.gov.br.
Em 9 de outubro de 2025
ALEXANDER PEREIRA BONFIM
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 48/2025
O Município de Itatim - BA, por intermédio do seu Pregoeiro Oficial, torna
público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão na forma
Eletrônica nº 048-2025, Processo Administrativo: 185-2025. Tipo: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE FISIOTERAPIA E
EDUCAÇÃO FÍSICA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITATIM- BA, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS
ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Sessão De Abertura Às 09:30hrs Do Dia
24/10/2025, no Sistema do BLL COMPRAS - https://bllcompras.com. O edital encontra-se
disponível no Diário Oficial do Município, itatim.ba.gov.br, e/ou no Sistema do BLL
COMPRAS (supracitado) e/ou através do e-mail: licitacaoitatim3@gmail.com. Maiores
informações através do tel. (75) 3199-2280, das 08h às 12 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 49/2025SRP.
O Município de Itatim - BA, por intermédio do seu Pregoeiro Oficial, torna
público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica
nº 049-2025SRP, Processo Administrativo: 188-2025. Tipo: Menor Valor Por LOTE. Objeto:
aquisição, montagem e instalação por meio de pregão eletrônico - registro de preços para
a aquisição de bens permanentes - mobiliários de escritório, escolar, brinquedos
recreativos, mobiliario em aço e brinquedo autoregulatorio com a finalidade de atender as
demandas das Secretarias Municipais De Itatim/BA. Sessão de abertura às 09:30hrs do dia
29/10/2025, no Sistema do BLL COMPRAS - https://bllcompras.com. O edital encontra-se
disponível no Diário Oficial do Município, itatim.ba.gov.br, e/ou no Sistema do BLL
COMPRAS (supracitado) e/ou através do e-mail: licitacaoitatim3@gmail.com. Maiores
informações através do tel. (75) 3199-2280, das 08h às 12 horas.
Itatim-BA, 9 de outubro de 2025
WELLINGTON SANTOS DA SILVA
Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO/ CONTRATO Nº 131-2022 - TOMADA DE PREÇOS 001-2022 - O município de
Itatim, estado da Bahia, representado pela sua Prefeita Municipal, Daiane Silva dos Anjos,
torna pública a celebração de Termo Aditivo ao contrato Nº 131-2022, com a empresa Ribeiro
E Anjos Empreendimentos E Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 21.763.372/0001-
40, pessoa jurídica de direito privado, com intuito de acrescer o valor na ordem de
R$153.247,30 (cento e cinquenta e três mil, duzentos e quarenta e sete reais e trinta centavos),
conforme estabelecido no Art. 65, § 1º e § 2º da Lei nº 8.666/93. Data: Itatim - BA, 09 de
outubro de 2025. Assinatura: Daiane Silva dos Anjos/Prefeitura Municipal de Itatim - BA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 143-2025. Objeto: Registro de preços para
futura e eventual contratação de pessoa jurídica visando a confecção e fornecimento, sob
demanda, de materiais gráficos e têxteis, para atendimento das secretarias municipais e do
gabinete do prefeito do município de Jaguarari/BA durante o ano de 2025, Conforme
edital.
Recebimento
das
propostas
no
endereço
eletrônico:
www.emunicipio.com.br/jaguarari/modalidade/index.php - abertura dia 23.10.2025, às
08:00 horas, inicio da disputa dia 23.10.2025 às 08:30 horas no mesmo site. o edital no site
www.jaguarari.ba.gov.br/acesso/licitacoes. informações através do correio eletrônico:
licitajaguar@gmail.com.
Jaguarari-BA, 9 de outubro de 2025
JOAQUIM JOSÉ MARQUES DA SILVA
Pregoeiro
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