DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2025
Objeto:
CREDENCIAMENTO
DE
PESSOAS
FÍSICAS,
PROFISSIONAIS
FISIOTERAPEUTAS COM FORMAÇÃO COMPLETAMENTAR ESPECIFICA EM ESPIROMETRIA,
PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE POÇÕES/BA, ESPECIALMENTE
AQUELAS DECORRENTES DO TERMO DE AJUSTAMENTE DE CONDUTA FIRMADO EM RAZÃO
DA EXPOSIÇÃO AO AMIANTO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE
SAÚDE. Período de Credenciamento: 13/10/2025 a 31/12/2025, das 08:00 às 13:00h.
Informações: E-mail - saudepocoes@yahoo.com.br Divulgação do Edital estará disponível
no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), Diário Oficial do Município através do
site https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pelo Portal da Transparência
através do site https://pocoes-ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34 ou
pelo
e-mail. licitacaopocoes2021@gmail.com
ou
poderá
ser retirado
na
Prefeitura
Municipal de Poções Bahia, sito a Praça da Bandeira 02 Centro, Poções Bahia.
Poções-Ba, 9 de outubro de 2025.
IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES
Prefeita
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2025
Objeto: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA E/OU
JURÍDICA COM O OBJETIVO DE FORNECER SERVIÇOS E PEÇAS PARA MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA MUNICIPAL DE POÇÕES-BA. Período de
Credenciamento: 13/10/2025 a 31/12/2025, das 08:00 às 13:00h. Informações: E-mail -
saudepocoes@yahoo.com.br Divulgação do Edital estará disponível no Portal Nacional de
Contratações
Públicas
(PNCP),
Diário
Oficial
do
Município
através
do
site
https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pelo Portal da Transparência através
do site https://pocoes-ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34 ou pelo e-
mail. licitacaopocoes2021@gmail.com ou poderá ser retirado na Prefeitura Municipal de
Poções Bahia, sito a Praça da Bandeira 02 Centro, Poções Bahia.
Poções-Ba, 9 de outubro de 2025.
IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
Objeto: pavimentação em diversas ruas da sede e da Vila de Campo Formoso,
no município. Sessão: 28/10/25, às 14h. Menor preço global. Informações e edital:
https://presidentedutra.ba.gov.br///
https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 //pmpdba@hotmail.com.
Presidente Dutra/Ba, 9 de outubro de 2025.
RAIMUNDO MARIO PEREIRA MACHADO.
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n° 031/2025, Processo Administrativo: 235/2025, Tipo:
MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei 14.133/21. Objeto: Registro de preço para eventual
aquisição de materiais descartáveis, para atender as demandas das secretarias do
município de Riachão do Jacuípe - Bahia, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. SESSÃO DE ABERTURA: às 09:30 do dia
23/10/2025, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações
através do tel. (75) 3264 - 2762 das 08:00hrs às 14:00horas. Os interessados poderão obter
o Edital no site oficial do Município - https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou no BLL -
Bolsa de Licitações do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br.
Riachão do Jacuípe - BA, 8 de outubro de 2025.
GESSICA DE OLIVEIRA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DAS NEVES
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2025
Processo Administrativo nº 252/2025
Objeto: Credenciamento para Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de hospedagem e refeições prontas, compreendendo almoço (PF),
jantar, café da manhã e marmitas, para atender as necessidades do Município de Riachão
das Neves/Bahia, conforme as especificações e condições constantes no Termo de
Referência e Edital. Data de Início de Recebimento da Documentação: 13/10/2025 das 08
horas às 14:00 horas (horário de Brasília). Edital e Anexos: Portal da Transparência do
Município de Riachão das NevesBA e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
(https://www.gov.br/pncp/pt-br).
Riachão das Neves - Bahia, 9 de outubro de 2025.
MOAB NASCIMENTO DE SANTANA
Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 6/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DAS NEVES, ESTADO DA BAHIA, através
do Prefeito Municipal o Sr. MOAB NASCIMENTO DE SANTANA, comunica aos interessados,
que o CREDENCIAMENTO nº. 006/2025, Processo Administrativo nº. 235/2025, cujo objeto
é Credenciamento para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de hospedagem e refeições prontas, compreendendo almoço (PF), jantar, café da manhã e
marmitas, para atender as necessidades do Município de Riachão das Neves/Bahia,
conforme as especificações e condições constantes no Termo de Referência e Edital, está
sendo REVOGADA/CANCELADA. Tal modalidade é complexa, e ocorreram equívocos nas
informações apresentadas nas planilhas de Cotação, que será readequada, pela
necessidade de serem recalculadas. No caso em comento, verifica-se a necessidade de a
Administração Pública revogar os próprios atos, o que é possível com base no princípio da
autotutela. A autotutela é o poder que a Administração Pública goza para anular/cancelar
ou revogar seus atos administrativos, quando estes se apresentarem, respectivamente,
ilegais ou contrários à conveniência ou à oportunidade administrativa, (súmula nº
473/STF):. Vale destacar que, tanto na revogação quanto no cancelamento não é
necessária a intervenção do Poder Judiciário, podendo ambas serem realizadas por meio
de outro ato administrativo auto executável. Em resumo, a autotutela é a emanação do
princípio da legalidade e, como tal, impõe à Administração Pública o dever, e não a mera
prerrogativa, de zelar pela regularidade de sua atuação (dever de vigilância), ainda que
para tanto não tenha sido provocada. Desta feita, uma vez verificada a existência de erro
insanável no processo licitatório referente ao Credenciamento nº 006/2025, necessário se
faz o cancelamento do Processo, com fundamento no princípio da autotutela. Em breve a
nova data para recebimento de propostas será informada através dos mesmos meios de
divulgação utilizados anteriormente.
Riachão das Neves - BA, 9 de outubro de 2025.
MOAB NASCIMENTO DE SANTANA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 36/2025
O Município de Ribeira do Amparo/BA, realizará no dia 27/10/2025 às 14h00 o
PE nº 036/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de recarga de Tonner, Cartuchos e de Manutenção Preventiva e Corretiva em Equipamentos
de Informática para atender as secretarias municipais de Ribeira do Amparo BA. O Edital
estará
disponível:
https://www.ribeiradoamparo.ba.gov.br/site/editais
e
https://portal.licitanet.com.br/pregoes. Ribeira do Amparo - Bahia, 09 de outubro de 2025.
TARCÍSIO EMANOEL O. SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 55/2025
(119-2025)PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 312/2025
A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida
realizará CONTRATAÇÃO DIRETA por DISPENSA ELETRÔNICA Nº 055/2025, cujo objeto é a
aquisição de Equipamentos para a Manutenção de espaços esportivos (CAMPOS DE
FUTEBOL) de responsabilidade da Secretaria de Turismo e Cultura e Esporte (máquina
dirigível de cortar grama com coletor de grama e marcador de campo) do Município de
Salinas
da
Margarida/Ba.
O
Edital
estará
disponível
nos
sítios
www.salinasdamargarida.ba.gov.br (Portal da Transparência) e https://www.gov.br/pncp/pt-
br (PNCP) a partir do dia 10/10/2025, com período de acolhimento das propostas do dia
13/10/2025 as 08:00 horas até o dia 15/10/2025 as 17:00 horas . A abertura da sessão
pública será dia 16/10/2025 às 8h00 (horário de Brasília). Mais informações através do e-mail
licitacao@salinasdamargarida.ba.gov.br ou pelos telefones (75) 99848-9516/9503/9547.
Salinas da Margarida/Ba, 9 de outubro de 2025.
ALINE NEVES CERQUEIRA
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 58/2025
(118-2025)PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 315/2025
A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida
realizará CONTRATAÇÃO DIRETA por DISPENSA ELETRÔNICA Nº 058/2025, cujo objeto é
Contratação de empresa para fornecimento de água mineral de 200ml e 500ml para atender
as necessidades da Secretaria de Administração e Planejamento, Município de Salinas da
Margarida-Ba. O Edital estará disponível nos sítios www.salinasdamargarida.ba.gov.br
(Portal da Transparência) e https://www.gov.br/pncp/pt-br (PNCP) a partir do dia
10/10/2025, com período de acolhimento das propostas do dia 13/10/2025 as 08:00 horas
até o dia 16/10/2025 as 17:00 horas . A abertura da sessão pública será dia 17/10/2025 às
8h00
(horário
de
Brasília).
Mais
informações
através
do
e-mail
licitacao@salinasdamargarida.ba.gov.br ou pelos telefones (75) 99848-9516/9503/9547.
Salinas da Margarida/Ba, 9 de outubro de 2025.
ALINE NEVES CERQUEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025-SRP
O Município de São Felipe-BA, torna público aos interessados que realizará no dia 27 de
outubro de 2025 às 09h, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/, licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Futura e eventual contratação de empresa
para os serviços de buffet em atendimento as necessidades de todas as Secretarias do Município de São
Felipe - BA, sob o Sistema de Registro de Preços. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados
nos sites https://bnc.org.br/ e https://pmsaofelipe.transparenciaoficialba.com/diariooficial/.
São Felipe-BA, 9 de outubro de 2025.
JOILSON ALMEIDA DOS SANTOS
Sec. Municipal de Administração Geral
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÁTIRO DIAS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2025
O Município de Sátiro Dias, Bahia, torna público que estará recebendo na Prefeitura
Municipal na Sala de Licitações deste Município com sede na Pç José Robério de Oliveira Batista s/n,
Centro nesta Cidade de Sátiro Dias/BA, junto a Comissão de Licitação a documentação para a
Credenciamento, via Chamada Pública, de profissionais médicos, através de pessoa jurídica, para
atender os usuários do Sistema Único de Saúde do Município de Sátiro Dias/BA, nos diferentes
serviços da rede municipal de saúde, a partir do dia 13/10/2025 á 31/12/2025, das 08h00 às 12h00.
O julgamento será publicado a partir do dia 16/10/2025. Edital, Anexo e
Informações,
encontram-se
através
do
e-mail:
licita@satirodias.ba.gov.br
e
https://doem.org.br/ba/satirodias/editais Sátiro Dias, Bahia. 10 de outubro de 2025.
SHEILHA CRISTINA DOS SANTOS BISPO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Sátiro Dias, Bahia, realizará Pregão Eletrônico 032/2025-SRP, dia
23/10/2025 às 09:00h.
Objeto: contratação de empresa especializada para a realização da formação
pedagógica continuada da equipe técnica e para a estruturação documental da rede municipal de
ensino, em consonância com as diretrizes da Política Nacional de Formação dos Profissionais da
Educação Básica e com os objetivos do Plano Municipal de Educação, Editais e anexos encontram-
se no https://bnc.org.br e https://satirodias.ba.gov.br/editais, Informações: no setor de licitação
de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: licita@satirodias.ba.gov.br.
Sátiro Dias, Bahia, 9 de outubro de 2025.
SHEILHA CRISTINA DOS SANTOS BISPO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 405/2025
Contrato nº 405/2025 - Concorrência Eletrônica nº 002/2025 Contratantes: MUNICÍPIO DE
SEABRA/BA, CNPJ nº 13.922.604/0001-37 e FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº
47.190.136/0001-75. Contratada: FORTALEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, CNPJ sob o nº
01.155.782/0001-09. Objeto Execução dos serviços de engenharia para continuidade da
CONSTRUÇÃO de uma QUADRA ESCOLAR COBERTA no povoado de Velame, Município de
Seabra/BA, padrão FNDE, incluindo a execução dos serviços, fornecimento de materiais e todos
os custos diretos e indireto, nos termos do Termo de compromisso PAC2 11019/2014, nas
condições estabelecidas no Projeto Básico e Memorial Descritivo do processo de licitação
originário, conforme planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro. Valor Global: R$
342.998,00 (trezentos e quarenta e dois mil, novecentos e noventa e oito reais). Embasamento
Legal: Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 ÓRGÃO: 05.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO E CULTURA UNIDADE: 05.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
UNIDADE: 05.005 FUNDO DE EDUCAÇÃO 26.1.006 Construção e Ampliação de Quadras
Escolares 4.4.90.51.00- Obras e Instalações 1.569.0000.00 - Outras Transferências de Recursos
do FNDE 1.500.000.00- Recursos não vinculados de Impostos Data de Assinatura: 06/10/2025
Período de Vigência: 06/10/2025 a 06/04/2027 Prefeito Municipal: Joaquim Inácio de Souza
Neto Secretária Municipal de Educação: Marília Regina Souza Pereira
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