DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025
A Prefeita Municipal de MUNDO NOVO - Bahia, no uso de suas atribuições,
torna
pública a
Contratação: Processo
Administrativo
nº 390/2025.
Modalidade:
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2025. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA,
VISANDO A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE DIVERSAS MELHORIAS
SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE MUNDO NOVO - BA, CONFORME CONVÊNIO
FUNASA - PLATAFORMA + BRASIL Nº 937735/2022, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E A
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA, INCLUINDO, MATERIAIS E MÃO DE OBRA.
Recurso Orçamentário: ÓRGÃO/UNIDADE: 4 - Fundo Municipal de Saúde. Projeto / At i v i d a d e :
1.075 - Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares. Elemento de Despesa:
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Fonte: 1700. Vigência: 12 (doze) meses. Contratada: A.D
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 03.544.952/0001-64. Valor
Total: R$ 777.756,95 (setecentos e setenta e sete mil, setecentos e cinquenta e seis reais
e noventa e cinco centavos). Data: 25 de setembro de 2025.
ANA PAULA DE OLIVEIRA COSTA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 192/2025
A Prefeita do Município de Muritiba, no uso de suas atribuições legais, resolve:
HOMOLOGAR/ADJUDICAR o presente procedimento de licitação realizado através da Modalidade
Pregão Eletrônico nº 033/2025, do tipo menor preço, cujo objeto é a aquisição de materiais
odontologicos, para atender a necessidades da secretaria municipal de saúde do município de
muritiba, através de procedimento auxiliar de sistema de registro de preços, uma vez que, de acordo
com os instrumentos ora apresentados no presente processo tudo transcorreu dentro da legalidade e
nos preceitos da Lei Federal nº 14.133/21, e como não há qualquer recurso pendente,
HOMOLOGO/ADJUDICO o objeto a favor da empresa: A&S COMÉRCIO DE PRODUTOS E MATERIAIS
HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 27.937.238/0001-02, pelo valor global de R$ 34.417,70
(Trinta e quatro mil, quatrocentos e quatorze reais e setenta centavos) , arrematante dos lotes: 27, 80,
83, 87 e 99.PROCIMED COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES EODONTOLO G I CO S
LTDA, inscrita no CNPJ Nº 33.961.969/0001-88, pelo valor global de R$ 102.936,50 (Cento e dois mil,
novecentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos), arrematante dos lotes: 01, 43, 64 e 94. DENTAL
ABS COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ Nº
58.403.922/0001-20, pelo valor global de R$ 9.132,90 (Nove mil, cento e trinta e dois reais e noventa
centavos) , arrematante dos lotes: 02, 06, 07, 12, 63, 72, 74 e 86. ODONTO - COMERCIO DE PRODUTOS
ODONTOLOGICOS E MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 09.253.695/0001-98, pelo valor global de R$
32.433,78 (Trinta e dois mil, quatrocentos e trinta e três reais e setenta e oito), arrematante dos lotes:
03, 05, 10, 11, 13, 24, 41, 68 e 84. DENTAL HIGIX PRODUTOS ODONTOLOGICOS, MEDICO S ,
HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 26.240.632/0001-16, pelo valor global de R$ 300,00
(Trezentos reais), arrematante do lote: 42. DENTAL IPO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 50.657.060/0001-69,
pelo valor global de R$ 155.004,00 (Cento e cinquenta e cinco mil e quatro reais), arrematante dos
lotes: 04, 09 e 95. ATHENA COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS E HOSPITALARES -
EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 34.412.925/0001-61, pelo valor global de R$ 19.189,50 (Dezenove mil,
cento e oitenta e nove reais e cinquenta centavos), arrematante dos lotes: 15, 16, 17, 18, 19 e 20. TRS
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES, inscrita no CNPJ Nº 54.409.972/0001-63, pelo valor global
de R$ 423,00 (Quatrocentos e Vinte e Três Reais), arrematante do lote: 72. BOA VISTA COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 20.618.646/0001-44, pelo valor global de R$ 211.699,36
(Duzentos e onze mil, seiscentos e noventa e nove reais e trinta e seis centavos), arrematante dos
lotes: 08, 14, 21, 22, 23, 25, 26, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 44, 45, 46, 47, 48, 49,
50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 65, 66, 67, 69, 70, 71, 73, 75, 76, 77, 79, 81, 82, 85, 88,
89, 90, 91, 93, 96, 97 98 e 100. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.
ASSIM, nos termos da Legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGAD O / A DJ U D I C A D O.
Muritiba - Bahia, 9 de outubro de 2025
ROSILVANDA OLIVEIRA REIS
Prefeita
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 57/2025
Reconheço e autorizo a INEXIGIBILIDADE de Licitação nº 057/2025, com base no
art. 74, inciso III, alínea "c" da Lei Federal nº 14.133/2021, para a contratação do Sr.
JOSEMÁRIO SANTANA BONSUCESSO, estabelecido no sítio Bonsucesso, s/nº, Centro,
Governador Mangabeira - Bahia, CEP-44.350-000, para a prestação de serviços técnicos de
assessoria agronômica para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento
Rural e Meio Ambiente do Município de Muritiba-Bahia, com o valor mensal de R$
4.500,00 no total de R$ 54.000,00 (Cinquenta e Quatro Mil Reais). E, para a eficácia dos
atos, DETERMINO que a presente ratificação e autorização sejam publicadas no Diário
Oficial dessa Administração Municipal, conforme prevê o art. 72, § único, e art. 94 da Lei
Federal nº 14.133/2021.
Muritiba/Ba, 9 de outubro de 2025.
ROSILVANDA OLIVEIRA REIS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUÍPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2025
PREGÃO 
ELETRÔNICO
Nº 
6/2023;
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO
Nº 
2225/2025;
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MUTUÍPE/BA - PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de
direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 13.827.035/0001-40, por intermédio da
Secretaria 
Municipal 
de 
Educação 
CNPJ 
nº 
31.008.355/0001-50; 
CONTRATADO:
VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, inscrito(a) no
CNPJ/MF sob o nº 06.020.318/0001-10; OBJETO: Aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos
tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos
ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para
o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência. VIGÊNCIA: 10 (dez) meses. VALOR GLOBAL:
1.295.034,70 (um milhão, duzentos e noventa e cinco mil, trinta e quatro reais e setenta
centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021
Mutuípe, 25 de setembro de 2025. JOÃO CARLOS RAUEDYS CARDOSO DA SILVA Prefeito
Municipal de Mutuípe
JOSILENE SANTOS DE ALMEIDA CAMPOS Secretaria de Educação
ADRIANA CECCONELLO Representante da contratada
EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2025
PREGÃO
ELETRÔNICO 
Nº
12/2024;
PROCESSO
ADMINISTRATIVO 
Nº
1234/2025.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MUTUÍPE/BA - PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de
direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 13.827.035/0001-40, por intermédio da
Secretaria Municipal de Educação CNPJ nº 31.008.355/0001-50; CONTRATADO: MABELE
COMÉRCIO DE VEICULOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 35.457.12710001-19; OBJETO:
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos, inclusive adaptados, zero
km, primeiro emplacamento, para atender as necessidades dos municípios consorciados ao
CODANORTE, nos termos da lei 14.133/2021; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; VALOR
GLOBAL:R$ 632.145,04 (Seiscentos e trinta e dois mil, cento e quarenta e cinco reais e
quatro centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021
Mutuípe, 25 de setembro de 2025. JOÃO CARLOS RAUEDYS CARDOSO DA SILVA Prefeito
Municipal de Mutuípe - JOSILENE SANTOS DE ALMEIDA CAMPOS Secretaria de Educação
CAMILE VIANNA FREITAS Representante da contratada
AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS
RATIFICAR a adesão à Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão
Eletrônico nº 06/2023 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, com
sede no Setor Bancário Sul - Quadra 02 - Bloco "F", na cidade de Brasília/DF, inscrito no
CNPJ/MF sob o no 00.378.257/0001-81, possibilitando a que seja contratado o objeto:
AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) ÔNIBUS ESCOLARES, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDAD ES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MUTUÍPE
Mutuípe, 25 de setembro de 2025.
JOÃO CARLOS RAUEDYS CARDOSO DA SILVA
Prefeito
AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS
RATIFICAR a adesão à Ata de Registro de Preços nº 085/2024, originária do
Pregão Eletrônico nº 012/2024 - CODANORTE, da empresa MABELE COMÉRCIO DE
VEÍCULOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 35.457.127/0001-19, estabelecida na Av. Santos
Dumont, nº 1883, Lote Áereo, Espaço Empresarial, Sala 1005/1006, 10º Andar, Centro,
Lauro de Freitas - BA, CEP: 42702-000, possibilitando a contratação do objeto: AQUISIÇÃO
DE VEÍCULOS, INCLUSIVE ADAPTADOS, ZERO KM,PRIMEIRO EMPLACAMENTO, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MUTUÍPE/BA
Mutuípe, 25 de setembro de 2025.
JOÃO CARLOS RAUEDYS CARDOSO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 1º TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO Nº 15/2025
CONTRATADO:
F &
E CONSTRUTORA
E
TRANSPORTE LTDA,
CNPJ/MF sob
nº
33.540.635/0001-30. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nordestina - Estado da Bahia.
ESPÉCIE: Contrato Administrativo. OBJETO: aditivo de valor do contrato. CONTRATO Nº.
015/2025. MODALIDADE: Concorrência Pública Eletrônica nº 022/2024. FUNDA M E N T AÇ ÃO
LEGAL: Lei nº 14.133/21. Nordestina - Bahia, 08 de outubro de 2025. Eliete de Andrade
Araújo - Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 174/2025 - O Munícipio de Nova Canaã - Bahia,
torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 024/2025, tendo Registro de
Preços para futura contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de
fardamentos e acessórios de identificação institucional para atender as demandas das
diversas Secretarias Municipais de Nova Canaã/BA., conforme especificações constantes no
termo de referência - Anexo I do edital, que o mesmo será realizado no dia 23/10/2025,
às 09h00min, na sede desta Prefeitura, através da plataforma https://bnc.org.br. Aos
interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência -
Prefeitura
Municipal
de
Nova 
Canaã
-
Site
Oficial
(https://www.novacanaa.ba.gov.br/Site/Transparencia) e na plataforma https://bnc.org.br,
mais informações junto ao setor competente, estabelecido à Avenida Juracy Magalhães nº
463, Centro - Nova Canaã/BA - CEP: 45.270-000, das 08h00min às 14h00min ou pelo e-mail
licitacaopmnc@gmail.com. Os demais atos deste processo serão publicados no DOM de
Nova Canaã. 09/10/2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 173/2025 - O Munícipio de Nova Canaã - Bahia,
torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 025/2025, tendo como objeto o
Registro de preços para futura contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de
roçagem das estradas vicinais e capina manual nas ruas da Sede e dos Distritos do
Município de Nova Canaã., conforme especificações constantes no termo de referência -
Anexo I do edital, de acordo com o aviso de cancelamento do Pregão Eletrônico 022/2025,
que o mesmo será realizado no dia 29/10/2025, às 09h00min, na sede desta Prefeitura,
através da plataforma https://bnc.org.br Aos interessados o Edital estará à disposição na
íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Nova Canaã - Site Oficial
(https://www.novacanaa.ba.gov.br/Site/Transparencia) e na plataforma https://bnc.org.br,
mais informações junto ao setor competente, estabelecido à Avenida Juracy Magalhães nº
463, Centro - Nova Canaã/BA - CEP: 45.270-000, das 08h00min às 14h00min ou pelo e-mail
licitacaopmnc@gmail.com. Os demais atos deste processo serão publicados no DOM de
Nova Canaã. 09/10/2025.
Em 9 de outubro de 2025
MOARA SOUZA SANTOS BARRETO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/25
P.A 133. Reforma e Ampliação da Escola ACM. Início da seção dia 28/10/25, às
11h. Edital site BLL e PNCP.
Olindina/BA, 9 de outubro de 2025
AMON V. OLIVEIRA
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 - SRP
A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará a licitação,
Modalidade: Pregão Eletrônico n°.010/2025/SRP, Tipo: Menor Valor por Lote, OBJETO:
eventual aquisição parcelada de materiais de expediente em geral para atender as
demandas dos órgãos e secretarias do município de Piraí do Norte/Ba, através do Sistema
de Registro de Preços, conforme especificações constantes neste Edital e Anexos. Sessão
de abertura realizar-se-á em 23.10.2025 às 13:30hs. O Edital encontra-se no site
https://www.licitanet.com.br/. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (73)
3688-2146 ou na Prefeitura Municipal de Piraí do Norte - Ba, localizada na praça Santo
Antônio, Centro, com horário de atendimento das 08hs às 14hs.
Piraí do Norte (BA), 9 de outubro de 2025
FLÁVIA MAMÉDIO COSTA
Pregoeira.

                            

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