DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 35/2025
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 370/2025 A
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA; o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; o FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE; o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; e o FUNDO
MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº
035/2025, julgamento: MENOR PREÇO. Objeto: REGISTRO DE PREÇO para aquisição de
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO (areia, blocos, pré-moldados, telhas e correlatos). Modo de
Disputa: Aberto. SESSÃO: 23/10/2025, 09:00h (horário de Brasília). Edital no site
https://sai.io.org.br/ba/seabra/site/DiarioOficial
e
no
https://portal.licitanet.com.br.
Informações no e-mail: licitacao@seabra.ba.gov.br.
Seabra/BA, 9 de outubro de 2025.
SAMARA SILVA DOS ANJOS
Agente de contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 50/2025
P.A. Nº 186/25
A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA informa o adiamento da
sessão do PREGÃO nº 050/2025, em razão da necessidade de ajustes no Termo de
Referência, os quais impactam diretamente na formulação das propostas. A nova data para
a realização do certame fica reagendada para o dia 22 de outubro de 2025, às 09h00min,
mantendo-se inalterado o objeto da licitação, que trata da Aquisição de veículos diversos
a serem utilizados pelas diversas Secretarias do Município de Senhor do Bonfim-BA. Edital:
http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais
www.senhordobonfim.ba.gov.br
link
Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da
Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000157/2025
LEANDRO DA CRUZ FEITOSA
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENTO SÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 -SRP
A Comissão de Contratação torna público aos interessados que se realizará
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 027/2025. Processo Administrativo nº
104/2025. Modo de Disputa: Aberto. Tipo de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM.
Objeto: Contratação de empresa, por meio do Sistema de Registro de Preços, para a
aquisição de pneus destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias
da Prefeitura Municipal de Sento Sé - BA. Sessão de Abertura: às 09:00 horas do dia
23/10/2025 e será realizada no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br. Maiores
informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação em horário de
expediente das 07h00min às 13h00min.
Os interessados poderão obter o Edital e os seus anexos através do Site:
www.sentose.ba.gov.br ou pelo e-mail: licitacao.pmsseba@gmail.com e/ou www.bll.org.br
. Sento Sé - BA, 09 de outubro de 2025. Marcelo Luís do Nascimento - Pregoeiro
Oficial.
MARCELO LUÍS DO NASCIMENTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 -SRP
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Valença/Bahia.,
devidamente autorizada pelo Decreto Nº 5589/2025, torna público para conhecimento dos
interessados o AVISO DE LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº
026/2025. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Aquisição de Bebedouros Industriais para
atender às necessidades da Prefeitura Municipal
de Valença - Bahia., conforme
especificações e quantitativos descritos no Termo de Referência em anexo ao Edital. Valor
Estimado Global: R$ 608.038,00 - (seiscentos e oito mil e trinta e oito reais). Período de
Vigência: Será de 12 (doze) meses. Data da Disputa: 23/10/2025 às 09:00 horas.
A disputa ocorrerá no endereço eletrônico: https://portal.licitanet.com.br. O
Edital está disponível na Plataforma Licitanet, no Portal da Prefeitura Municipal de Valença
e no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Valença, 09 de outubro de 2025.
LUCIANA BRITO BISPO NASCIMENTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2025
PA N° 0437/2025
Agente de Contratação da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela
Portaria N° 01/2025, torna público a licitação citada. Tipo: Menor Preço, Objeto:
Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de pavimentação asfáltica
em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) sobre pavimentação existente em
paralelepípedo, abrangendo os logradouros: Alto do Riachinho, Urbis da Barra do Gil, Fonte
da Prata, Jaburu e Cacha Pregos, no Município de Vera Cruz/BA. Início acolhimento de
propostas: 10/10/2025. Fim do acolhimento de propostas: 24/10/2025 às 12h59min. Início
da sessão de disputa: 24/10/2025 às 13h/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no site
https://licitanet.com.br/,
ou
através
do
site
de
transparência
http://pmveracruzba.imprensaoficial.org.,informações:licitacaopmveracruz @gmail.com.
Vera Cruz -BA, 9 de outubro de 2025.
ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025 -SRP
Número do Processo: 64.810/2025. Objeto: FORNECIMENTO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, o qual
encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br, ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link
"Processos Licitatórios". Abertura das propostas: 30/10/2025 às 08h30min., início da sessão:
30/10/2025 às 09h00min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Gerência de
Compras, (77) 98856-5228. Pregoeira responsável: Zilmária Pereira dos Santos.
ROMAR SOUZA BARROS
Secretário Municipal de Gestão e Inovação
EXTRATO DE FORNECIMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 60/2025
Número do Processo: 55.869/2025. Objeto: FORNECIMENTO DE TUBO CORRUGADO PEA D,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital. O qual encontra-se
disponível em www.licitapmvc.com.br, ou https://www.pmvc.ba.gov.br no link "Processos
Licitatórios". Início da sessão: 03/11/2024, às 08h30min, horário oficial de Brasília/ DF.
Informações gerais: Central de Compras, (77) 98856-5228. Pregoeira responsável: Gicele
Pereira de Sousa. Secretário Municipal de Gestão e Inovação: Romar Souza Barros
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.10.09.1
O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Abaiara, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará
realizando, através da plataforma eletrônica www.comprasabaiaragov.com.br, certame
licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.10.09.1, cujo objeto é a Contratação
de empresa para fornecimento de máquinas e equipamentos agrícolas, por intermédio da
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Abaiara/CE, conforme
especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura
marcada para o dia 23 de outubro de 2025, a partir das 09:00 horas. Maiores informações
na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Expedito Oliveira das Neves, nº
70 - Centro - CEP: 63.240-000, no horário de 08:00 às 12A:00 horas ou ainda pelo e-mail:
licitacaoabaiara@gmail.com.
Abaiara - CE, 9 de outubro de 2025.
FRANCISCO CARDOSO DE SOUSA JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 610.01/2025
O(A) Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que realizará as 09h, do dia 23 de Outubro de 2025, no endereço eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 0610.01/2025-CE. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços nas áreas de engenharia,
compreendendo a consultoria, assessoramento, coordenação, supervisão e fiscalização de
obras e serviços de engenharia perante as demandas das secretarias e órgãos públicos da
Prefeitura de Acaraú/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços
eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br/
-
https://www.acarau.ce.gov.br/,
https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no
endereço: Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú/CE.
Acaraú-CE, 8 de Outubro de 2025.
PAULO COSTA SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº
2025.05.26.01. Órgão
Contratante: Secretaria
de Educação.
Empresa
Contratada: KBM Representações e Comercio de Gêneros Alimentícios Eireli - CNPJ:
38.263.979/0001-63, representado por Antonio Kleiber Barreto Militão. Valor Global R$
82.525,75 (Oitenta e dois mil quinhentos e vinte e cinco reais e setenta e cinco centavos),
Dotação Orçamentária:
12.306.1215.2064; Elemento de despesa:
33.90.30.00; Sub-
elemento: 33.90.30.07; Fonte: 1500100100 / 1550 / 1552 / 1571 . Vigência do contrato:
12(doze) meses. Objeto: aquisição de bens de consumo (gêneros alimentícios perecíveis e
não perecíveis), destinados à atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE),
programa que tem como finalidade a reposição nutricional dos alunos da rede pública
municipal, sob a responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de Acopiara,
conforme as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, bem como
o que estabelece a Resolução Nº 06, de 08 de maio de 2020, alterada pela CD/FNDE Nº 20
de 2 de dezembro de 2020 e Resolução CD/FNDE N° 21, DE 16/11/2021), que revogou as
duas últimas e incorporou mudanças importantes na execução do PNAE. Maria Ivania de
Araujo Ferreira -Secretaria de Educação - Data da assinatura: 26 de maio de 2025.
Contrato Nº
2025.05.26.02. Órgão
Contratante: Secretaria
de Educação.
Empresa
Contratada: Maximus Distribuidora Ltda - CNPJ: 41.107.229/0001-07, representado por
Hyara Mara Da Silva Maciel. Valor Global R$ 9.795,00 (Nove mil setecentos e noventa e
cinco reais), Dotação Orçamentária: 12.306.1215.2064; Elemento de despesa: 33.90.30.00;
Sub-elemento: 33.90.30.07; Fonte: 1500100100 / 1550 / 1552 / 1571 . Vigência do contrato:
12(doze) meses. Objeto: Aquisição de bens de consumo (gêneros alimentícios perecíveis e
não perecíveis), destinados à atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE),
programa que tem como finalidade a reposição nutricional dos alunos da rede pública
municipal, sob a responsabilidade da Secretaria da Educação do município de Acopiara,
conforme as especificações e quantidades constantes no termo de referência, bem como o
que estabelece a Resolução Nº 06, de 08 de maio de 2020, alterada pela CD/FNDE Nº 20
de 2 de dezembro de 2020 e resolução CD/FNDE N° 21, DE 16/11/2021), que revogou as
duas últimas e incorporou mudanças importantes na execução do PNAE. Maria Ivania de
Araujo Ferreira -Secretaria de Educação - Data da assinatura: 26 de maio de 2025.
Contrato Nº
2025.05.26.03. Órgão
Contratante: Secretaria
de Educação.
Empresa
Contratada: OMEGA Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda - CNPJ: 41.600.131/0001-
97, representado por Francisco Arruda Dias Aguiar. Valor Global R$ 93.538,50 (Noventa e
três mil quinhentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos) Dotação Orçamentária:
12.306.1215.2064; Elemento de despesa: 33.90.30.00; Sub-elemento: 33.90.30.07; Fonte:
1500100100 / 1550 / 1552 / 1571 . Vigência do contrato: 12(doze) meses. Objeto: aquisição
de bens de consumo (gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis), destinados à
atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), programa que tem como
finalidade
a
reposição
nutricional
dos
alunos da
rede
pública
municipal,
sob a
responsabilidade da Secretaria da Educação do município de Acopiara, conforme as
especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, bem como o que
estabelece a Resolução Nº 06, de 08 de maio de 2020, alterada pela CD/FNDE Nº 20 de 2
de dezembro de 2020 e Resolução CD/FNDE N° 21, de 16/11/2021), que revogou as duas
últimas e incorporou mudanças importantes na execução do PNAE. Maria Ivania de Araujo
Ferreira -Secretaria de Educação - Data da assinatura: 26 de maio de 2025.
Contrato Nº
2025.05.26.04. Órgão
Contratante: Secretaria
de Educação.
Empresa
Contratada: PROVIX Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda - CNPJ: 17.328.748/0001-
10, representado por Francisca Gardia Sá Carvalho. Valor Global R$ 1.579.075,66 (Um
milhão quinhentos e setenta e nove mil setenta e cinco reais e sessenta e seis centavos)
Dotação Orçamentária:
12.306.1215.2064; Elemento de despesa:
33.90.30.00; Sub-
elemento: 33.90.30.07; Fonte: 1500100100 / 1550 / 1552 / 1571 . Vigência do contrato:
12(doze) meses. Objeto: aquisição de bens de consumo (generos alimentícios perecíveis e
não perecíveis), destinados à atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE),
programa que tem como finalidade a reposição nutricional dos alunos da rede pública
municipal, sob a responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de Acopiara,
conforme as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, bem como
o que estabelece a Resolução Nº 06, de 08 de maio de 2020, alterada pela CD/FNDE Nº 20
DE 2 de dezembro de 2020 e resolução CD/FNDE N° 21, DE 16/11/2021), que revogou as
duas últimas e incorporou mudanças importantes na execução do PNAE. Maria Ivania de
Araújo Ferreira -Secretaria de Educação - Data da assinatura: 26 de maio de 2025.
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