DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.10.09.1
A Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, em conformidade com Art. 28, inciso II
e Art. 6º, inciso XXXVIII, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que
a administração pretende realizar a contratação de empresa especializada para construção
de 25 unidades habitacionais, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura,
conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com
abertura marcada para o dia 28 de outubro de 2025, a partir das 09:30 horas. O início de
acolhimento das propostas a partir do dia 13 de outubro de 2025, às 09:00 horas. Através
da 
plataforma 
eletrônica 
brconectado.com.br, 
no 
sítio 
eletrônico
www.licitacaoaltaneira.com.br. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na
Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, no horário de 08:00 as
14:00 horas ou ainda pelo E-mail: licitacao@altaneira.ce.gov.br.
Altaneira - CE, 9 de outubro de 2025.
PEDRO ELDO RIBEIRO DE LIMA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.10.09.2
A Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, em conformidade com Art. 28, inciso II
e Art. 6º, inciso XXXVIII, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que
a administração pretende realizar a contratação de empresa especializada para execução
da ampliação da E.M.E.F.T.I. Joaquim Soares da Silva e conclusão da construção de quadra
poliesportiva, localizada na Rua Antônio Rufino de Oliveira, nº 40, Sede do Município de
Altaneira-CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de Altaneira/CE,
conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com
abertura marcada para o dia 28 de outubro de 2025, a partir das 13:00 horas. O início de
acolhimento das propostas a partir do dia 13 de outubro de 2025, às 09:00 horas. Através
da 
plataforma 
eletrônica 
brconectado.com.br, 
no 
sítio 
eletrônico
www.licitacaoaltaneira.com.br. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na
Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, no horário de 08:00 as
14:00 horas ou ainda pelo E-mail: licitacao@altaneira.ce.gov.br.
Altaneira - CE, 9 de outubro de 2025.
PEDRO ELDO RIBEIRO DE LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.016/2025-PE
A Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que
realizará no dia 24 de Outubro de 2025, às 09h, no Site: https://bllcompras.com, o Pregão
Eletrônico Nº. 08.016/2025-PE, referente à Contratação de empresa especializada para
fornecimento e implantação de ecossistema de aprendizagem digital, incluindo plataforma
educacional, equipamentos,
materiais didáticos,
suporte técnico,
manutenção e
capacitação pedagógica, destinados à secretaria Municipal de Educação de Aracati - CE,
estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas a partir do dia 10 de Outubro
de 2025 às 08h até o dia 24 de Outubro de 2025 às 08h, com Abertura das Propostas para
Lances no dia 24 de Outubro de 2025, às 09h. O Edital estará disponível nos Sites:
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ 
https://aracati.ce.gov.br/licitacaolista.php 
e
https://bllcompras.com, a partir da data de publicação deste aviso.
Aracati-CE, 9 de Outubro de 2025.
CESAR FERREIRA DE PAIVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Município de Aratuba/CE - Secretaria Municipal de Saúde. Extrato de Publicação de
Instrumento Contratual N° 2025.09.30.01 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2025.
Objeto: Contratação de empresa para a Construção de 02 (duas) Unidades de Apoio ao
Programa Saúde da Família com Área de 105,00 M2, situadas nas Localidades de Segredo
e Salgado, Zona Rural do Município de Aratuba/CE. Contratada: MORAES & SOUZA
SERVIÇOS LTDA - CNPJ N º 20.260.772/0001-70. Valor Global: R$ 449.932,58 (quatrocentos
e quarenta e nove mil, novecentos e trinta e dois reais e cinquenta e oito centavos).
Fundamento Legal: LEI Nº. 14.133/2021. Vigência: 30/09/2025 à 30/01/2026. Signatários:
Pela Contratante: Antônio Aiustrong Paz Paiva. Pela Contratada: Paulo Hernesto de Souza
Moraes. Aratuba/CE, 30 de setembro de 2025.
AVISO DE DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
OBJETO: Contratação de Empresa para a Construção de 02 (duas) Unidades de
Apoio ao Programa Saúde da Família com Área de 105,00 M2, situadas nas Localidades de
Segredo e Salgado, Zona Rural do Município de Aratuba/CE. Fonte de Recurso: Dotação
Orçamentária: 0902.10.301.0068.1.020.0000 - Construção e Melhoria de Unidades Básicas
de Saúde - Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações - Fonte de Recurso:
1.700.0000.00 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União; 1.500.1002.00
Receitas de Imp. e Transf. de Impostos - Saúde. BASE LEGAL: Lei n° 14.133 de 1º de abril
de 2021. Empresa
Vencedora: MORAES & SOUZA SERVIÇOS LTDA
- CNPJ Nº
20.260.772/0001-70. Valor Global: R$ 449.932,58 (quatrocentos e quarenta e nove mil,
novecentos e trinta e dois reais e cinquenta e oito centavos). Por atender as exigências do
Edital e ofertar preço compatível com os praticados pelo mercado. Proferida a Adjudicação
do Objeto da Licitação a Empresa Vencedora. O Secretário Municipal de Saúde -
Homologou o Procedimento Licitatório.
Aratuba - CE, 29 de setembro de 2025.
ANTÔNIO AIUSTRONG PAZ PAIVA
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025-PE/SRP
A Prefeitura Municipal de Aratuba por meio da Agente de Contratação torna
público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELET R Ô N I CO
Nº 023/2025-PE/SRP, que tem como objeto o registro de preços para futuras e eventuais
contratações de pessoa jurídica para a prestação de serviços na realização de capacitações,
cursos e oficinas destinados aos profissionais, equipes de referências e conselhos (TUTELAR
E DE DIREITOS) no âmbito do suas, com fulcro na política nacional de educação
permanente do suas de acordo com a resolução Nº 04 - 13/03/2013, bem como, para os
usuários (famílias, jovens, crianças, adolescentes, mulheres e idosos) dos programas,
projetos e serviços da assistêcia social do município de ARATUBA - CE. O Edital poderá ser
obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita
Mais Brasil dar-se-á do dia 10/10/2025 até o dia 24/10/2025 às 09h00min. Abertura das
Propostas: 24/10/2025 às 09:30min (horário de Brasília).
Aratuba - CE, 9 de outubro de 2025
RAQUEL FERREIRA DE PAIVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.10.07.02CE
Prefeitura de Barroquinha/CE, Modalidade: Concorrência, na forma eletrônica,
nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; nº 2025.10.07.02CE: Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de readequação de
estradas vicinais na localidade de Barroquinha dos Fiéis/PAJÉU, na zona rural do município
de Barroquinha, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. Da forma
de disputa: Aberto e Fechado. A comissão comunica aos interessados que o cadastramento
das propostas comerciais será até o dia 27/10/2025 às 08h30 (horário de Brasília) e que a
disputa se dará no mesmo dia às 09h. Os horários referem-se ao horário local. Referido
edital 
poderá
ser 
adquirido
no 
endereço
eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, 
e 
pelo 
portal 
do 
TCE-CE:
www.tce.ce.gov.br/licitações, a partir da data desta publicação ou na sala do Setor de
Licitações, situada à Rua Lívio Rocha Veras, 549, Centro.
Barroquinha - CE, 8 de outubro de 2025.
HUGO DE OLIVEIRA NÓBREGA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.01.001
A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor José
Candido, nº 100, Bairro Centro, Cidade Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à
disposição dos interessados o Aviso de Retificação ao Edital do Pregão Eletrônico nº
2025.10.01.001, cujo objeto é a(o) Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições
de material permanente, equipamentos em geral e afins para atender as necessidades da
Secretaria de Educação e Demais Unidades Administrativas participantes/interessadas do
Município de Boa Viagem/CE, informa através do presente aviso de Retificação, que foi
procedida as devida(s) inclusão(ões)/alteração(ões) conforme o Termo de Retificação. Em
virtude da(s) inclusão(ões)/alteração(ões) no processo do Pregão Eletrônico nº
2025.10.01.001, fica marcada uma nova data, que se realizará no dia 23 de outubro de
2025 (23/10/2025), às 09:00hs. A Licitação será realizada no sítio eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/. O Referido edital, com base na Lei 14.133/2021,
estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE
https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP), a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público.
Boa Viagem - CE, 9 de outubro de 2025.
WILLAMYS CARNEIRO CARVALHO
Pregoeiro
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 2025.10.09.01
A Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Boa Viagem,
torna público que realizará através do Processo Administrativo referente a Pré-Qualificação
N.º 2025.10.09.01, para empresas interessadas em participar de Licitações para a
contratação de empresa para prestação de serviço de pavimentação asfáltica em CBUQ em
diversos bairros no Município de Boa Viagem-CE, conforme o Contrato de Repasse Nº
965779/2024/MCIDADES/CAIXA, - PT 1096746 - 34, junto a Secretaria de Infraestrutura e
Recursos Hídricos do Município de Boa Viagem-CE. Os Documentos poderão ser
apresentados através da plataforma https://compras.m2atecnologia.com.br, dentro do
período de 14 de Outubro de 2025 até as 08h59min do dia 29 de Outubro de 2025.O Edital
será
disponibilizado gratuitamente
através
dos
Sites: www.boaviagem.ce.gov.br ,
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ ou no Portal Nacional de Contratações Publicas -
PNCP. Informações pelo e-mail: licitacaoboaviagem@gmail.com.
Boa Viagem-CE, 9 de outubro de 2025.
ARTUR VALLE PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº CP-10.09.1/2025-PMBS/SMS
Secretaria Municipal de Saúde - Processo Administrativo: Chamada Pública Nº.
CP-10.09.1/2025-PMBS/SMS. Objeto: Credenciamento de interessados para prestação de
serviço ambulatorial e hospitalar de média e alta complexidade para atender pacientes do
Sistema Único de Saúde (SUS) da região da área descentralizada de saúde de Brejo
Santo/CE, 
referente 
a 
demanda 
reprimida 
de 
tomografia 
computadorizada,
ultrassonografia, radiografia, exames de laboratório, consulta médica especializada e
procedimentos cirúrgicos eletivos, conforme detalhamentos constantes no Termo de
Referência, convertido em Anexo I do Edital. A Equipe de Planejamento de Contratações
Públicas deste Município comunica aos interessados, que o Edital e seus anexos estarão
disponíveis para acesso e transferência por meio de download de forma gratuita nos
seguintes endereços eletrônicos: Portal de Licitações do Município de Brejo Santo/CE:
(https://www.portaldebrejosanto.com.br); Sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará
(TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e Portal Nacional
de Contratações Públicas (PNCP):
(https://www.gov.br/pncp/pt-br) e, ainda, poderão obter o Edital de forma presencial no
Setor de Licitações e Contratos, situado na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo
Santo, Ceará, no horário de expediente externo, que vai das 08h:00m às 12h:00m (Horário
de Brasília), das segundas-feiras às sextas-feiras.
Brejo Santo - CE, 9 de outubro de 2025.
MARIA DE FÁTIMA MELO
Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações
Públicas do Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.08.001
Pregão Eletrônica(o) Nº 2025.10.08.001. A CPL da Prefeitura Municipal de
Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 10 de
outubro de 2025 as 17:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico
https://www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas
de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site
www.gov.br/pncp/pt-br, 
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ 
e
https://www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada
à Praça Severiano Morel, S/N, Centro, Camocim-CE. A data de abertura do certame será dia 27
de outubro de 2025, às 08:00 horas, e etapa de lances marcada para o dia 27 de outubro de
2025 às 09:00 horas estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônica(o), do tipo
menor preço, tombada sob o N.º 2025.10.08.001, com fins a objeto: Registro de preços pelo
período de 12 (doze) meses para futura e eventual contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de locação de computadores e impressoras, com fornecimento,
instalação e disponibilização de equipamentos multifuncionais, sistema de gerenciamento
centralizado, manutenção preventiva e corretiva com substituição de peças e componentes,
bem como fornecimento de insumos necessários ao funcionamento dos equipamentos (exceto
papel), destinados ao atendimento da Secretaria Municipal de Saúde de Camocim/CE. As
referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-
7075.
Camocim - CE, 9 de outubro de 2025.
ROZINEIDE CARLOS DE ARAÚJO
Agente de Contratação

                            

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