DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PRP Nº 2025.08.21.01-PMI/DIVERSAS
Termo de Homologação - Por este instrumento, e após analisado o resultado do
processo autuado como PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N°
2025.08.21.01-PMI/DIVERSAS, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual
aquisição de material esportivo, jogos e acessórios, destinado a atender as necessidades
das diversas secretarias do município de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no
termo de referência, anexo I deste edital, e com base no inciso IV, do art. 71, da lei federal
n° 14.133/2021, Adjudico o objeto à empresa declarada vencedora e Homologo o presente
processo, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor da empresa:
FORNECEDOR: DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS - LTDA, CNPJ: Nº 24.334.945/0001-08,
REPRESENTANTE LEGAL: Diego Marcondes Cartaxo Tavares (Sócio - Administrador)
VENCEDOR DOS GRUPO DE ITENS: 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07. VALOR GLOBAL: R$
1.263.656,94 (um milhão, duzentos e sessenta e três mil, seiscentos e cinquenta e seis
reais e noventa e quatro centavos). A empresa vencedora fica obrigada a cumprir
integralmente as condições estabelecidas no futuro termo de contrato que será celebrado
entre as partes, ou outro instrumento hábil que venha substituí-lo, nos termos do art. 95
da lei 14.133/2021. Signatária: Maria Louzanira de Oliveira - Secretária e Gestora da ATARP
da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania.
Iguatu-CE, 8 de outubro de 2025.
MARIA LOUZANIRA DE OLIVEIRA
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025-PE
Secretaria Municipal de Administração - Aviso de Pregão Eletrônico N.º
037/2025-PE - N.º Processo: 00002.20250818/0001-42. Objeto: Contratação de empresa
especializada para o fornecimento contínuo de itens de vestuário e uniformes, destinados
ao atendimento das demandas dos diversos órgãos e Secretarias Municipais de Itaiçaba,
bem como
para o
fornecimento contínuo
de uniformes
específicos aos
Agentes
Comunitários de Saúde, profissionais da Vigilância Sanitária e Agentes de Endemias,
vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Itaiçaba-Ce. Recebimento das propostas: até
às 8:30 AM, do dia 23/10/2025. Abertura das propostas 23/10/2025, às 9:00 AM, horário
de Brasília-DF. Local do edital: www.m2atecnologia.com.br e www.itaicaba.ce.gov.br. Local
de abertura das propostas: www.m2atecnologia.com.br.
Itaiçaba - CE, 9 de outubro 2025.
RONNI KLEITTON BARBOSA MOREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2025090101-CP
Objeto: contratação de empresa especializada para a execução de serviços de
pavimentação em pedra tosca na localidade Sossego, no município de Jaguaribara/CE,
conforme especificações técnicas detalhadas no projeto básico em anexo, junto a
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. Vencedor: CSA Engenharia Ltda inscrita
no CNPJ sob o n° 39.629.277/0001-13 com o valor total de R$ 999.791,05 (novecentos e
noventa e nove mil, setecentos e noventa e um reais e cinco centavos). Conforme a
proposta anexada aos autos. Adjudico e Homologo a Concorrência Eletrônica na forma da
Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Jaguaribara - CE, 9 de outubro de 2025
FRANCISCO DANIELL MACIEL SALDANHA
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.06.2
Pregão Eletrônico Nº 2025.10.06.2. O Agente de Contratação/Pregoeiro do
Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na
modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Fornecimento de material para copa e cozinha
destinado às escolas municipais, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação de Jardim/CE, conforme Edital e seus Anexos. Início de acolhimento das
propostas: 13 de outubro de 2025 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das
propostas: 28 de outubro de 2025 às 08:00 horas, Início da abertura da sessão: 28 de
outubro de
2025 às 08:30 horas,
através do site Plataforma
de Licitações
(www.comprasjardimceara.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do
Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel
Alencar, nº 370, Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos:
Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br), Portal de Licitações dos
Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.jardim.ce.gov.br) e no
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores
informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 2018-1258 ou do e-mail:
(licitacao@jardim.ce.gov.br).
Jardim - CE, 9 de outubro de 2025.
MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.16.1
Pregão Eletrônico Nº 2025.09.16.1. O Agente de Contratação/Pregoeiro do
Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na
modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação dos
serviços de realização de exames especializados destinados ao atendimento de pacientes
do Município de Jardim/CE, junto a Secretaria de Saúde, conforme edital e seus anexos.
Início de acolhimento das propostas: 13 de outubro de 2025 às 17:00 horas. Encerramento
de acolhimento das propostas: 27 de outubro de 2025 às 08:00 horas, Início da abertura
da sessão: 27 de outubro de 2025 às 08:30 horas, através do site Plataforma de Licitações
(www.comprasjardimceara.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do
Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel
Alencar, nº 370, Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos:
Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br), Portal de Licitações dos
Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.jardim.ce.gov.br) e no
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores
informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 2018-1258 ou do e-mail:
(licitacao@jardim.ce.gov.br).
Jardim - CE, 9 de outubro de 2025.
MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Nº 01.006/2025; Ata de Registro de Preços Nº 01.012/2025; Partes:
Município de Maracanaú, através da Secretaria de Finanças, Secretaria do Trabalho, Emprego
e Empreendedorismo, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Secretaria do Meio
Ambiente, Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação Tecnológica, Secretaria de Saúde,
Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, Secretaria de Educação,
Secretaria de Segurança Urbana-Guarda Municipal, Secretaria de Comunicação, Secretaria de
Governo, Secretaria de Cultura e Turismo, Procuradoria Geral, Secretaria de Recursos
Humanos e Patrimoniais, Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano-
Departamento Municipal de Trânsito e Transporte, Controladoria Geral do Município, Hospital
Municipal Dr. João Elísio de Holanda, Secretaria de Assistência Social e Segurança Alimentar-
Fundo Municipal de Assistência Social, Secretaria de Esporte, Secretaria de Juventude e Lazer
e Secretaria do Bem-Estar Animal do Município de Maracanaú-CE e a Empresa Sandra
Cristhyan Pereira Lima - ME, CNPJ Nº 04.635.530/0001-67; Objeto: registro de preços para
futura e eventual aquisição de água mineral natural sem gás, em diferentes volumes,
destinada ao consumo humano, bem como de garrafões vazios para envase, tudo conforme
especificações contidas no termo de referência constante dos anexos do Edital, tudo conforme
especificações contidas no Termo de Referência constante dos anexos do Edital; Prazo: 01
(um) ano; Data da Assinatura: 09 de Outubro de 2025; Signatários: José Aldir de Sousa
Cavalcante, Luis Gadelha da Silva Júnior, Antonio Rodrigues de Sousa Filho, Rubyanna Delly de
Oliveira Bezerra Medeiros, Antomauro Montezuma de Araújo, Jaime Lima de Carvalho,
Raimudno Coêlho Bezerra de Farias Filho, Antônio Nilson Gomes Moreira, Jardel Holanda
Baima, Miguel Aguiar Pessoa, Luciana da Silva Teodoro, André Martins Aragão, Francisco
Eduardo Ribeiro da Silva, Luzia Maria Rocha Costa Lima e Sandra Cristhyan Pereira Lima.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 12.001/2025 - CH
Prefeitura Municipal de Maranguape - Ce, através da Secretaria Municipal do
Meio Ambiente e Urbanismo, faz publicar o EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO referente ao
CHAMADA PÚBLICA Nº 12.001/2025 - CH, cujo objeto é a parceria com o Município de
Maranguape para execução do Programa de PLANO DE TRABALHO INTEGRADO DA AÇÃO
PERIFERIA VIVA - Maranguape-CE. Torna Público que fica Homologado o processo
supracitado em favor de: FUNDAÇÃO DE APOIO A SERVIÇOS TÉCNICOS, ENSINO E
FOMENTO A PESQUISAS - FUNDAÇÃO FASTEF, inscrito no CNPJ nº 08.918.421/0001-08, com
sede no Campus Universitário do Pici S/N, Bloco 710 - Sala B, Bairro Amadeu Furtado,
Fortaleza-CE, CEP: 60440-900 neste ato representada por Sr.(a) Joaquim Perúcio Pessoa
Filho, Brasileiro, inscrito no CPF/MF ***.268.903-**, com valor global de R$ 4.318.294,40
(quatro milhões, trezentos e dezoito mil, duzentos e noventa e quatro reais e quarenta
centavos). Responsável pela Homologação: Marcus Raimundo Carvalho da Silva Filho -
Secretário Municipal do Meio Ambiente e Urbanismo.
Maranguape/CE, 8 de outubro de 2025
MARCUS RAIMUNDO CARVALHO DA SILVA FILHO
Secretário Municipal do Meio Ambiente e Urbanismo
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6.010/2025-CE
A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Secretário de Infraestrutura
torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 06.010/2025-CE, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA MODERNIZAÇÃO DA PRAÇA NO BAIRRO NOVO PARQUE IRACEMA DE INTERESSE DA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE. O Edital poderá
ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do
site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 10/10/2025 até o dia 29/10/2025, às 7h30min.
Abertura das Propostas: 29/10/2025, às 8h30min (horário de Brasília).
Maranguape/CE, 8 de outubro de 2025
FRANCISCO VALBER FREITAS MATOS
Secretário de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 302.02-2025
O Fundo Municipal de Saúde, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará
as 
09:30, 
do
dia 
23 
de 
outubro 
de 
2025,
no 
endereço 
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 0302.02-2025. Objeto: REGISTRO DE
PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE RECARGAS DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL ,
CILINDROS E VÁLVULA REGULADORA PARA CILINDRO, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços
eletrônicos:
www.meruoca.ce.gov.br; 
https://compras.m2atecnologia.com.br/ 
e
https://municipios-licitacoes.tce.ce; https://aprece.org.br. Informações pelo telefone: (88)
3649-1136 ou no endereço: Av. Pedro Sampaio, nº 385, Bairro: Divino Salvador, Meruoca-Ce.
Meruoca /CE, 9 de outubro de 2025
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6.10.01/2025
Concorrência Eletrônica nº 2025.09.15.1
Secretaria de Saúde - Extrato de Contrato Nº 06.10.01/2025 - Concorrência Eletrônica nº
2025.09.15.1. Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Saúde e
a empresa N3 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES. Objeto: Contratação de Pessoa
Jurídica para prestação de serviços para reforma e ampliação do Hospital Municipal Nossa
Senhora dos Milagres, conforme projetos e orçamentos constantes no instrumento
convocatório, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do
Contrato: R$ 3.203.399,18 (três milhões duzentos e três mil trezentos e noventa e nove
reais e dezoito centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Vinicius Canuto
Filgueira Grangeiro e José Nelson Araújo Januário. Milagres/CE, 06 de setembro de 2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.09.15.1
Secretaria de Saúde - Aviso de Homologação e Adjudicação - Concorrência
Eletrônica Nº 2025.09.15.1. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de
serviços para reforma e ampliação do Hospital Municipal Nossa Senhora dos Milagres.
Licitante Vencedor: N3 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES, inscrita no CNPJ nº
37.408.191/0001-35, no valor global de R$ 3.203.399,18 (três milhões, duzentos e três mil,
trezentos e noventa e nove reais e dezoito centavos), em conformidade com a Ata da
Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº
14.133/2021.
Milagres/CE, 3 de outubro de 2025
VINICIUS CANUTO FILGUEIRA GRANGEIRO
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde