DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92201/2025
Aviso de Adendo - Pregão Eletrônico Nº 092201/2025. A Secretaria Municipal
de Administração e Finanças torna público a Retificação no Edital oriunda do Segundo
Adendo Modificador, ficando REMARCADA a Data de Abertura para o dia 23 de Outubro de
2025 às 10h (horário de Brasília/DF) cujo o OBJETO é a Contratação de empresa
especializada para realização de serviços técnicos de expurgo e higienização do acervo
documental patrimonial da Prefeitura Municipal de Campos Sales. O Edital completo estará
à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site PNCP, no Site do
Município e no Portal do TCE-CE.
Campos Sales-CE, 9 de Outubro de 2025.
GENIVAL SANTOS SOBRINHO
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 24-2025CE
O Agente de Contratação torna pública a Concorrência Eletrônica nº 024-
2025CE do Processo Administrativo nº 2409022025, cujo objeto: Contratação de empresa
para execução de pavimentação asfáltica e revitalização urbanística do canteiro central da
Av.: Augusto Dantas no Bairro: Jardim Primavera oriundo da Emenda Parlamentar nº
202545440001, através da Secretaria de Obras do Município, observando-se as
especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser
anexadas exclusivamente no Portal Compras BR (https://comprasbr.com.br/) a partir das
08h do dia 13/10/2025 até às 07:59h do dia 28/10/2025. A sessão pública ocorrerá às 08h
do dia 28/10/2025, no Portal Compras BR (https://comprasbr.com.br/). O modo de disputa
será o ABERTO; O critério de julgamento será o Menor Preço Global; Fundamentação legal:
Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações,
conforme Edital e Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de
Proposta poderão ser retiradas no Portal Compras BR (https://comprasbr.com.br/).
Informações pelo telefone (085) 3334-2840.
OSVANILSON COELHO CHAVES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025/CP
A Secretaria de Educação e Desporto de Catunda-CE torna público o Extrato do Contrato
Nº 202509250001, decorrente do processo Licitatório na Modalidade Concorrência
Eletrônica Nº 002/2025/CP, cujo OBJETO é a Construção de Escola em Tempo Integral
Térrea do bairro do Açude, Catunda/CE - FNDE - Escola 9 Salas. VALOR GLOBAL: R$
9.307.082,75 (Nove Milhões, Trezentos e Sete Mil, Oitenta e Dois Reais e Setenta e Cinco
Centavos). CONTRATANTE: Secretaria
de Educação e Desporto.
CONTRATADA: ACL
CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS (CNPJ sob o nº 47.643.497/0001-20). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 0703.12.361.1205.1.025 - Construção, reforma ou ampliação de Unid.
Escolares-Ens Fundamental Convenio. ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00 - Obras e
Instalações. VIGÊNCIA: 28 (Vinte e Oito) meses. DATA DO CONTRATO: 25 de Setembro de
2025. ASSINA PELA CONTRATADA: Antônio Carlos Leitão Filho, Representante Legal. ASSINA
PELA CONTRATANTE: Valberto Ferreira de Sousa, Secretário de Educação e Desporto.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025/CP
Comissão de Contratação. OBJETO: Construção de Escola em Tempo Integral
Térrea do bairro do Açude, Catunda/CE - FNDE - Escola 9 salas. Modalidade: Concorrência
Pública
Nº
002/2025/CP.
EMPRESA
VENCEDORA:
ACL
CONSTRUCOES
E
EMPREENDIMENTOS, (CNPJ sob o Nº 47.643.497/0001-20). VALOR: R$ 9.307.082,75 (Nove
Milhões, Trezentos e Sete Mil, Oitenta e Dois Reais e Setenta e Cinco Centavos).
INFORMAÇÕES: Comissão de Contratação, Rua Vila Nau, Nº 715, Centro, Catunda, de 08h
às 12h. E-MAIL: licitacao@catunda.ce.gov.br, DATA: 25/09/2025.
Catunda-CE, 9 de Outubro de 2025
VALBERTO FERREIRA DE SOUSA
Secretário de Educação e Desporto
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº: 2025.04.01.1
Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Construção Da Ubs Madre Feitosa No
Bairro São Bento No Município De Crato/Ce Conforme Proposta Nº 11737.4710001/24-004,
Novo Pac. Contrato: 2025.10.03.2 / Data: 03 De Outubro De 2025. / Vigência: 07 Meses.
Dotações Orçamentárias: 1402.10.301.0112.1.067.0000 - Construção, Reforma, Ampliação e
Manutenção de Unidades Básicas de Saúde. Elemento De Despesas: 4.4.90.51.00 - Obras E
Instalações. Signatários: Secretaria De Saúde - Sra. Sheyla Martins Alves Francelino E E A
Pianco Locações E Serviços - Sr. Erik Alves Piancó. / VALOR: R$ 1.445.000,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO Nº 2024.07.19.01
Aviso de Alteração de Contrato. Tipo: Prorrogação de Prazo - Motivo : Serviço
Contínuo - Sequencial: 1ª Alteração - Termo Inicial: Contrato Nº 2024.07.19.01 - Processo
Originário: Pregão Eletrônico nº 2024.05.06.02/PE/PMC - Contratante: Secretaria Municipal
de Educação - Contratada: Vip Car Locacoes LTDA CNPJ nº 22.957.595/0001-00 - Finalidade:
Alteração de prazo que resultou a Prorrogação da vigência do Contrato de contratação de
serviços a serem prestados na execução do Transporte Escolar dos Alunos da Rede Pública
de Ensino, junto a Secretaria de Educação do Município de Croatá/CE - Nova Vigência:
20/07/2025 à 20/07/2026 - Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual:
18/07/2025 - Fundamentação Legal: Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal
nº 009/2024, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual - Signatários: Francisco Lopes
Ferreira (Contratante); Francisco Romário Agostinho de Lima (Contratada).
Croatá - CE, 9 de outubro de 2025
FRANCISCO LOPES FERREIRA
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.09.1
O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público que será realizado
Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o n.º 2025.10.09.1. Objeto:
Contratação para o fornecimento de materiais permanentes destinados ao atendimento das
necessidades das Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Farias Brito/CE.
Início de acolhimento das propostas: 13 de outubro de 2025, a partir das 17 horas. Fim do
acolhimento das propostas e início da sessão: 23 de outubro de 2025, às 8h30min, por meio do
Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br). Os interessados
poderão
ter acesso
ao Edital
nos
endereços eletrônicos:
www.gov.br/pncp/pt-br,
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br,
www.licitafariasbrito.com.br
e
www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. Mais Informações: licitacao@fariasbrito.ce.gov.br.
Farias Brito - CE, 9 de outubro de 2025.
TIAGO DE ARAÚJO LEITE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 22/2025
Aviso de Convocação. A Vice-Presidente da Comissão de Contratação Especial
de Licitações - CCEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados,
que a Comissão receberá e abrirá até horas e data abaixo indicadas, em sua sede na
Avenida Heráclito Graça, 750, Centro, em Fortaleza/CE, CEP: 60.140-060, os envelopes
contendo DOCUMENTOS DE QUALIFICAÇÃO DE PROJETO, TÉCNICA E DOCUMENTOS DE
HABILITAÇÃO referentes ao chamamento objeto deste instrumento, para a escolha da
proposta mais vantajosa, observadas as normas e condições do presente Edital e as
disposições contidas na Lei Federal nº 13.019, publicada no Diário Oficial da União, de 31
de julho de 2014, e suas alterações posteriores, no Decreto Municipal nº 14.986, de 16 de
abril de 2021, na Instrução Normativa n° 01/2021 - CGM, de 23 de abril de 2021 e na Lei
Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD). As inscrições serão feitas através da
entrega da documentação, em envelopes lacrados, mediante protocolo na Secretaria
Municipal das Licitações de Fortaleza - SELIFOR (situada à Avenida Heráclito Graça, nº 750,
Centro, CEP 60.140-060) no período de 13 de Outubro de 2025 à 11 de Novembro de 2025
das 08h às 12h e das 13h às 17h e no dia 12 de Novembro de 2025 das 8h às 09h. Os
Envelopes serão Abertos em sessão pública a ser realizada às 09h do dia 12 de Novembro
de 2025, na Secretaria Municipal das Licitações da Prefeitura de Fortaleza - SELIFOR,
situada à Avenida Heráclito Graça, Nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará. O
Edital
será
divulgado
no
Portal
ComprasFor,
na
página
do
sítio
eletrônico
compras.fortaleza.ce.gov.br sem prejuízo da divulgação em outros meios que se entendam
adequados. PROCESSO: Chamamento Público Nº 022/2025. ORIGEM: Secretaria Municipal
dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - SDHDS. OBJETO: Constitui Objeto do
Presente Chamamento a Seleção de Organização da Sociedade Civil para Execução do
projeto de apoio à gestão do Centro de Referência Especializado para População em
Situação de Rua - Centro POP.
Fortaleza - CE, 9 de outubro de 2025.
FERNANDA BEZERRA DO NASCIMENTO LOPES
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.06.2
Pregão Eletrônico Nº 2025.10.06.2. O Pregoeiro Oficial do Município de
Granjeiro/CE, torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão
Eletrônico, cujo objeto é a contratação de serviços especializados de odontologia na
realização de implantes dentários e próteses fixas tipo protocolo, conforme especificações
constantes no Instrumento Convocatório. Início de acolhimento das propostas: 09 de
outubro de 2025 ás 09:00 horas: Abertura das propostas: 27 de outubro de 2025, às 09:00
horas. Início da sessão de disputa de preços: 27 de outubro de 2025, às 09:30 horas.
Através do site www.licitacaogranjeiro.com.br. Os interessados poderão obter o texto
integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.licitacaogranjeiro.com.br e
www.tce.ce.gov.br. Informações pelo e-mail licitacao@granjeiro.ce.gov.br.
Granjeir - CE, 9 de outubro de 2025.
LUÍS EDSON OLIVEIRA SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.23.1 - SRP
Pregão Eletrônico N.º 2025.09.23.1 - SRP. Julgamento: Menor Preço por Grupo
de Itens. Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de material
gráfico e brindes para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de
Horizonte/CE.O prazo de cadastramento das propostas e abertura da sessão será às
08h30min do dia 23 de outubro de 2025. A íntegra do Edital e demais informações
poderão
ser
obtidas
nos
endereços
eletrônicos
www.compras.gov.br,
www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e https e www.gov.br/pncp/pt-br a partir da
data desta publicação.
Horizonte - CE, 9 de outubro de 2025.
FRANCISCA JORANGELA BARBOSA ALMEIDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A Secretaria de Educação do Município de Ibiapina, torna público o Extrato dos
Contratos nºs 20250012, 20250013, 20250014, 20250015 e 202500216, resultante do
Pregão Eletrônico Nº 001/2024 - SEDUC. Unidade Administrativa: Secretaria de Educação.
Dotação
Orçamentária:
0501.12.306.1215.2.015;
0501.12.365.1208.2.028;
0501.12.366.1201.2.029 e 0501.12.367.1215.2.030. Elemento se Despesas: 3.3.90.30.00.
Subelemento de Despesa: 3.3.90.30.07. Fonte de Recursos: 1500100100 e 1552000000.
Vigência do Contrato: 31/12/2025. Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: F J
MENDES DA COSTA - CNPJ: 34.283.003/0001-00. Valores Globais: R$ 26.756,30; R$
21.583,80; R$ 69.631,10; R$ 13.970,00 e R$ 4.044,80, respectivamente. Assina pela
Contratada: Francisco Jonas Mendes da Costa. Assina pelo Contratante: Francisco Cleano
Lima Melo. Ibiapina - CE, 02 de janeiro de 2025. Francisco Cleano Lima Melo - Ordenador
de Despesas da Secretaria de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.09.18.01
Processo Administrativo Nº 079/2025 - O Município de Icapuí, através da
Secretaria de Educação, torna público para conhecimento dos interessados a realização de
procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2025.09.18.01, do tipo
Menor Preço, regime de empreitada por preço global, modo de disputa aberto, para a
contratação de pessoa jurídica especializada em engenharia e/ou arquitetura para
execução da obra de Construção da Escola em Tempo Integral (13 salas) na comunidade do
CVTP - Fazenda Belém, no município de Icapuí-CE, conforme condições, especificações,
planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, projetos básicos, edital e anexos, o
qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril
de 2021, e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital. Envio das propostas
poderá ser feito das 9h do dia 13/10/2025 até às 9h. do dia 24/10/2025. Início da Sessão
Pública virtual será às 9h30 do dia 24/10/2025. (Horário de Brasília). A sessão pública de
disputa de preços será realizada eletronicamente no site https://www.bnc.org.br/ no dia e
horário marcados. O Edital estará disponível no endereço eletrônico www.icapui.ce.gov.br.,
no
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
-
PNCP
através
do
endereço:
https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtidos na sala da
Comissão Permanente de Contração, localizada na Av. 22 de janeiro, 5183 - Centro - Icapuí
- Ceará - Secretaria de Administração e Finanças, de segunda a sexta-feira das 07h30 às
13h30. Informações poderão ser obtidas, através do e-mail: licitação.licita@outlook.com.
Icapuí-CE, 9 de outubro de 2025.
FRANCISCO EDMILSON FERNANDES DA SILVA
Secretário de Educação
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