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DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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301
Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2524091901-PE
O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados,
que no dia 27/10/2025, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de
Pregão Eletrônico Nº 2524091901-PE, cujo objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de uma solução de software integrado de gestão pública em plataforma
totalmente online, com uso de banco de dados livre, hospedada em servidor web linux,
para a área de tributação, compreendendo sua instalação, migração e configuração de
dados, de interesse da secretaria municipal de administração do município, o qual
encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano
Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE. Maiores Informações: no endereço citado, no
horário 
de 
08h 
às
17h 
ou 
no 
sites:
www.licitacaoquixeramobim.com.br/,www.quixeramobim.ce.gov.br/,
www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.gov.br/pncp/pt-br.
MAX RONNY PINHEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2524090401-PE
O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados,
que no dia 27/10/2025, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de
Pregão Eletrônico Nº 2524090401-PE, cujo objeto: Prestação do serviço de cessão de
direito de uso de software, 100% acessível via web, incluindo suporte técnico, para
realização da gestão, monitoramento e auditoria da apuração do Valor Adicionado Fiscal -
VAF, de interesse da Secretaria Municipal de Administração, o qual encontra-se na íntegra
na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro,
Quixeramobim/CE. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou
nos sites: www.licitacaoquixeramobim.com.br/, https://www.quixeramobim.ce.gov.br/,
www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.gov.br/pncp/pt-br.
MAX RONNY PINHEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA
EXTRATO DE DISTRATO
Título: AVISO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO - Tipo: Por acordo entre as partes - Termo
Distratado:
Contrato
Nº 20250328.01/SEAF,
20250328.01/GOV,
20250328.01 / S E D U C,
20250328.01/SMS, 
20250328.01/SAS, 
20250328.01/SIT, 
20250328.01/SDE,
20250328.01/SSP, 20250328.01/SEJUV,
20250328.01/SEMAT e
20250328.01/SECULT -
Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PE/01/240125/SEAF - Distratante: Secretaria
Municipal de Administração e Finanças, Secretaria Municipal de Governo, Secretaria
Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência
Social, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte, Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico, Secretaria Municipal de Segurança Pública, Secretaria
Municipal de Esporte e Juventude, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo e
Secretaria Municipal de Cultura - Distratada: CASTRO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI,
CNPJ nº 10.644.980/0001-19 - Finalidade: Registro de preços para futura e eventual
contratação dos serviços de Coffee Break, Buffet, Quentinhas e Hospedagens, para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de
Reriutaba/CE - Data da Assinatura do Termo de Extinção: 18/08/2025 - Fundamentação
Legal: Inciso VIII do art. 137, Inciso II do art. 138, da Lei Federal nº 14.133/21, e ainda na
Cláusula 12.2.1 do Contrato - Signatários: Francisco Wellington Vale Pinto (DISTRATANTE);
CASTRO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI (DISTRATADA).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/01/290925/SME
Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria
Municipal de Educação - Regente: Pregoeiro(a) - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº
PE/01/290925/SME - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de
serviço de formação continuada em Educação Especial na Perspectiva da Educação
Inclusiva, voltada para os professores da rede pública municipal de ensino de Reriutaba/CE
- Data de Abertura: 24/10/2025 - Horário: 09H00M - Link de Acesso ao Edital:
https://compras.m2atecnologia.com.br 
| 
https://www.reriutaba.ce.gov.br 
|
https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances:
https://compras.m2atecnologia.com.br - Agente
de Contratação/Pregoeiro(a): Maria
Fernanda Azevedo Peres.
Reriutaba-CE, 8 de Outubro de 2025.
MARIA FERNANDA AZEVEDO PERES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 1/2025 - SEINFRA
A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de Russas-CE,
torna público para conhecimento dos interessados, que após Análise dos Documentos de
Habilitação da Pré-Qualificação N° 001/2025 - SEINFRA destinado a Pré-Qualificação das
empresas interessadas em participar das futuras licitações ou contratações diretas cujo
OBJETO seja voltado a Prestação de serviços de manutenção, melhorias, obras e
eficientização do sistema de iluminação pública do Município de Russas/CE, de interesse da
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, apurou-se que foi considerada
HABILITADA a empresa: DINAMIC SERVIÇOS LTDA - CNPJ N° 11.129.714/0001-10, e foram
consideradas INABILITADAS as empresas: TRADETEK SOLUÇÕES EM ILUMINAÇÃO PÚBLICA E
INFRAESTRUTURA LTDA - CNPJ N° 08.184.542/0001-73 (Descumpriu os itens do Edital e
seus anexos - 1.13.1.2.; 1.13.1.3. e 1.13.1.4.); REAL SERVIÇOS EIRELI - CNPJ N°
37.452.665/0001-46 (Descumpriu os itens do Edital e seus anexos - 2.1.; 3.36.1.; 1.13.1.2.;
1.13.1.3. e 1.13.1.4.) ELETROFORTE MANUTENCOES ELETRICA LTDA - CNPJ N°
61.902.405/0001-00 (Descumpriu os itens do Edital e seus anexos - 2.1.; 3.36.1.; 1.13.1.2.;
1.13.1.3.
e 1.13.1.4.)
WT
TECNOLOGIA, GESTAO
E ENERGIA
LTDA
- CNPJ
N°
08.624.525/0001-00 (Descumpriu os itens do Edital e seus anexos - 1.13.1.2.; 1.13.1.3. e
1.13.1.4.) F M RODRIGUES & CIA LTDA - CNPJ N° 48.893.226/0001-95 (Descumpriu os itens
do Edital e seus anexos - 1.13.1.4. e 1.2.2.2.1). Fica aberto prazo recursal, conforme
estabelecido no art. 165. Inciso 1, da Lei 14.133/2021 e nos itens 13.1. e 13.1.1. do Edital
de Pré-Qualificação N° 001/2025 - SEINFRA. Os autos do processo estão com vista
franqueada aos interessados na sede da Central de Licitações e nos Endereços Eletrônicos:
Tribunal de Contas do Estado do Ceará: www.tce.ce.gov.br/licitacoes; Portal da
Transparência do Município de Russas-CE: https://russas.ce.gov.br/; Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP: https://pncp.gov.br/.
Crateús-CE, 9 de Outubro de 2025.
MARIA DO ROSARIO DE FATIMA ARAUJO BRITO
Presidente da Comissão de Contratação
AV I S O
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025/SEINFRA
Aviso - Resultado Definitivo - O Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, torna público para conhecimento dos interessados, no dia Oito de
Outubro de Dois Mil e Vinte e Cinco (08/10/2025) que após a renúncia do Prazo Recursal
da única entidade selecionada no Resultado Preliminar do Chamamento Público Nº
001/2025/SEINFRA, com fins de celebrar Termo de Colaboração que tenha como OBJETO a
Formulação e a implementação de medidas sociais, técnicas, jurídicas, administrativas e
cartorárias necessárias à Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) de
604 (seiscentos e quatro) unidades habitacionais integrantes da Zona Especial de Interesse
Social (ZEIS) Várzea Alegre, no Município de Russas, foi HOMOLOGADO o Resultado
Definitivo do Chamamento Público Nº 001/2025/SEINFRA. Teve como resultado definitivo
a Associação VENCEDORA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO CRUZEIRO - ACC, inscrita sob
CNPJ nº 00.898.432/0001-61 pelo VALOR GLOBAL R$ 1.002.500,00 (Um Milhão, Dois Mil e
Quinhentos Reais). Fica a entidade CONVOCADA a partir da data da publicação deste
resultado para no prazo de 15 (dias) apresentar toda a documentação exigida para a
celebração, constantes nos Itens 5 e 8.2 do Edital.
Russas-CE, 8 de Outubro de 2025.
NATHAN DE MATOS REBOUÇAS
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.09.10.2025 - SEINF
A Prefeitura Municipal de Russas/CE, Através da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, por meio da Agente de Contratação, torna público que
realizará as 09h,
do dia 27 de
Outubro de 2025, no
endereço eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 001.09.10.2025 - SEINF.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução da
revitalização da Avenida Coronel Araújo Lima e Travessas Joaquim Nogueira, Agostinho de
Souza, Afonso Lima, João Nogueira da Costa, Professor Aprigio, Tabelião Santiago, José de
Deus e Coronel José Vieira - MAPP 3322, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Urbanos - SEINFRA. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços
eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br /
https://www.gov.br/pncp/ptbr /
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. 
Informações 
pelo
endereço 
de 
e-mail:
licitapmrussas@gmail.com.
Russas-CE, 9 de Outubro de 2025
MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE100901/2025
O Município de Saboeiro-CE, através da Sec. de Assistência Social, Trabalho e
Juventude torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a
égide da Lei Nº 14.133/2021 e da LC 123/2006 e do Decreto Municipal Nº 03/2025,
licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Por Item, sob o
número PE100901/2025, objetivando aquisição de urnas funerárias e contratação de
serviços funerários destinados às pessoas em situação de vulnerabilidade social, junto à
Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Juventude do município de Saboeiro-CE. A data
da sessão pública fica marcada para o dia 24 de outubro de 2025, às 09hs. O edital e
anexos encontram-se disponíveis no Site do Município, no Portal de Licitação do TCE e no
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Saboeiro/CE, 9 de outubro de 2025.
NADILA SANTOS OLINDA AMORIM
Ordenador de Despesas da Sec. de Assistência Social,
Trabalho e Juventude
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE
RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO N° 2.07/2025-PQ
Relação
das Empresas
Pré-Qualificadas
-
Edital de
Pré-Qualificação
N°
002.07/2025-PQ. Objeto: Pré-qualificação para construção de escola 13 salas de aula -
Padrão FNDE, no Sítio Baixio do Moco, Município de Salitre/CE, conforme Termo de
Compromisso nº 961020-2024 e Plano de Trabalho nº 1095173-55. A Comissão de
Contratação, comunica aos interessados a divulgação das Empresas Pré-Qualificadas: Aguia
Construcoes e Incorporacoes LTDA - CNPJ 12.049.385/0001-60; ARN Construções LTDA -
CNPJ 11.477.070/0001-51; Construtora Impacto Comercio e Servicos LTDA - CNPJ
00611868000128; CSK LTDA - CNPJ 18158282000115; CONSTRUVASP Construções &
Serviços Ltda - CNPJ 50.484.244/0001-65; Lima & Pereira Construções LTDA - CNPJ
15.472.710/0001-91; 
Moreira 
Mesquita 
Engenharia 
e 
Servicos 
LTDA 
- 
CNPJ
21691178000104; Novo Caminho Construtora LTDA - CNPJ 32641253000130; Prime
Empreendimentos, Incorporadora e Servicos LTDA - CNPJ 13.997.118/0001-88; Bezerra e
Braga Servicos LTDA - CNPJ 44.002.835/0001-56; H & E Engenharia LTDA - CNPJ
25.026.953/0001-50; Noverga Construcoes e Servicos LTDA - CNPJ 49784187000150.
Salitre/CE, 9 de outubro de 2025.
JOÃO ADONIRAN FIALHO CAVALCANTE
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6.10.2025.001-SEPLAG
Título:
AVISO DE
ABERTURA
DE
LICITAÇÃO -
Unidade
Administrativa:
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS - Regente: Agente de
Contratação/Pregoeira - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 06.10. 2 0 2 5 . 0 0 1 - S E P L AG
- Objeto: Contratação de empresa especializada para a Prestação de Serviços de Locação
de Veículos automotores, com e sem motoristas, conforme a necessidade das Secretarias
e Unidades Administrativas do Município de Santa Quitéria/CE. - Data de Abertura:
23/10/2025 - Horário: 09H00M - Link de Acesso ao Edital: https://bnccompras.com |
https://www.santaquiteria.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br
- 
Link 
de 
Realização 
dos 
Lances: 
https://bnccompras.com 
- 
Agente 
de
Contratação/Pregoeira - Carla Maria Oliveira Timbó.
Santa Quitéria-CE, 9 de Outubro de 2025.
CARLA MARIA OLIVEIRA TIMBÓ
Agente de Contratação

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