DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 151/2025-SMS
Extrato do Cont. Nº 0151/2025-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral,
representado pelo Secretário Executivo da Secretaria Municipal da Saúde. CO N T R AT A DA :
ANJOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 31.151.224.0001/28. Da
Fundamentação: O Edital do Pregão Eletrônico N° PE 25005-SMS, e seus anexos, os
preceitos do direito público, a Lei Federal Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais
legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisições de medicamentos
da atenção especializada IV (lista padronizada), destinados às unidades de saúde da SMS
de Sobral, nas condições estabelecidas no T.R. do edital e na proposta do CONT R AT A D O,
conforme consta nos autos do Processo Nº P341353/2024. V. Global: R$ 39.550,00 (Trinta
e nove mil e quinhentos e cinquenta reais). Vigência: 12 (doze) meses contados da sua
assinatura, sendo condição indispensável para sua eficácia e de seus aditamentos a
publicação no DOM e a divulgação no PNCP, na forma do artigo 94 da Lei N° 14.133/2021,
admitindo-se a sua prorrogação, conforme os artigos 105, 106 e 107 da Lei N° 14.133, de
2021, desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o
CONTRATADO. Data da Ass: 07/10/25. Signatários: Represent. da Contratante: Francisco
Meykel Amâncio Gomes. Represent. da Contratada: Sergio Augusto Bergamin. Enaile Sousa
Lima de Castro - Coord. Jurídica - SMS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONT. Nº 415/2021-SMS
Extrato do 5º Aditivo ao Cont. N° 0415/2021-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de
Sobral, representada pelo Secretario Executivo Municipal da Saúde (SMS). CO N T R AT A D O S :
Sr. MANOEL JERONIMO LIRA MELO JUNIOR, Sra. MANOHELEN VASCONCELOS ALVES MELO
e Sra. MARLEN VASCONCELOS ALVES MELO. OBJETO: A RENOVAÇÃO do Contrato N°
0415/2021-SMS, proveniente do processo P405686/2025. Do Valor: será renovado em R$
33.839,40 (Trinta e três mil, oitocentos e trinta e nove reais e quarenta centavos). Da
Vigência e Execução: 12 (doze) meses, da data de 07/10/2025 a 07/10/2026. Da
Fundamentação Legal: art. 57, II, da Lei Federal 8.666/1993. Data da Ass.: 06/10/2025.
Signatários: Represent. da Contratante: Francisco Meykel Amancio Gomes. Represent. da
Contratada: Sr. Manoel Jeronimo Lira Melo Junior, Sra. Manohelen Vasconcelos Alves Melo
e Sra. Marlen Vasconcelos Alves Melo. Enaile Sousa Lima de Castro - Coord. Jurídica-SMS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025
Edital de Chamamento Público Nº 02/2025. A Prefeitura Municipal de Tauá/CE,
através da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos - SEDERHI, torna
público o presente Edital de Chamamento Público nº 02/2025, destinado à seleção de
projetos voltados à execução de programas de seu âmbito de competência, com esteio na
Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e no Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, e Lei
Municipal nº 2579, de 10 de março de 2021, visando à seleção de organização da
sociedade civil interessada em celebrar termo de colaboração que tenha por objeto a
execução de projetos que visem o fortalecimento, promoção e o desenvolvimento
sustentável da ovinocaprinocultura da região dos Inhamuns atraindo visitantes, expositores
e criadores de ovinos e caprinos de todo o país, conforme condições estabelecidas no
edital. O edital completo e seus anexos estão disponíveis no site oficial do Município:
https://www.taua.ce.gov.br/diariooficial.php.
Tauá/CE, 9 de outubro de 2025.
PAULO ALVES MARTINS JÚNIOR
Secretário de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 10/2025-SEMED
A Secretária de Educação do Município de Tianguá, no uso de suas atribuições
legais, que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº
14.133/2021 e suas alterações posteriores, resolve: Anular, o Processo Licitatório Pregão
Eletrônico nº PE 10/2025-SEMED, cujo objeto é o Registro de Preços visando futura e
eventual aquisição de kits de material didático, higiene e saúde bucal, destinado a atender
a demanda dos alunos da Educação Infantil e dos anos iniciais do Ensino Fundamental da
Rede Municipal de Ensino, no âmbito do Projeto Educativo "Pequenos Sorrisos, Grandes
Cuidados" do Município de Tianguá - CE, em razão de revisão do Termo de Referência, que
inclui novo item
e ampliação do público beneficiário,
exigindo adequação das
especificações, quantitativos e estimativas de custos.
Tianguá - CE, 8 de outubro de 2025
URITANIA AGUIAR RAMOS
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.11.1
Objeto: Contratação para fornecimento de gêneros alimentícios destinado à
complementação da merenda escolar, para atender as necessidades da Rede de Ensino
Público Municipal e Creches, junto à Secretaria de Educação do Município de Várzea
Alegre/CE. Licitantes Vencedores: o licitante YBP COMERCIAL LTDA inscrito no CNPJ nº
26.970.227/0001-53 classificado(a) no(s) Lote 01 - Merenda Escolar, no valor global de R$
156.999,00, Lote 02 - Merenda Escolar, no valor global de R$ 120.395,00, Lote 04 -
Merenda Escolar, no valor global de R$ 78.960,00 e FRANCIE DE CARVALHO MENDES - ME
inscrita no CNPJ nº 29.048.310/0001-68 classificado(a) no(s) Lote 03 - Merenda Escolar, no
valor global de R$ 128.888,00. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº
14.133/21 e Adjudico o seu objeto aos respectivos vencedores.
FÁBIA PEREIRA DE OLIVEIRA
Ordenadora de Despesas
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 032/2025/FMS
Processo Administrativo nº 10243/2025
Id. CidadES nº 2025.005E0500001.09.0032
Dispensa n.º 0032/2025/FMS.
Contratante: Município de Alfredo Chaves/ES, através do Fundo Municipal de Saúde.
Contratada: FG Comercio e Serviços Ltda.
Objeto: Aquisição de bens permanentes diversificados: (cadeira longarina, mesa, armário
de aço 02 portas), destinados a suprir as necessidades do Centro de Testagem e
Aconselhamento (CTA), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências
estabelecidas neste instrumento, dispensa de licitação, menor preço por item.
Valor Total: R$ 17.670,00 (dezessete mil seiscentos e setenta reais).
Dotação Orçamentária: Ficha: 0000085 / 120.004.10.302.0018.2.124 - Manutenção das
Ações e Atividades de Vigilância em Saúde / Elemento de Despesa: 44905200000 -
Equipamento e Material Permanente / Fonte de Recursos: 260000000000 - Transferências
Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal.
Assinatura: 02/10/2025
Vigência: 365 dias.
Tais Lima Teixeira Uliana, Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 - PMAV
ID CidadES Contratação: 2025.010E0700001.01.0021
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Atílio Vivácqua-ES, torna público, que
realizará a seguinte licitação: Objeto: contratação de empresa de engenharia especializada
para a execução de obra de construção de 20 (vinte) unidades residenciais unifamiliares
térreas, padrão econômico, nas localidades de flecheiras e bairro Niterói, no município de
Atílio Vivacqua - es, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra.
Início da entrega das Propostas e Documentos de Habilitação: às 08:00h do dia
10/10/2025. Abertura das Propostas: às 08:09h do dia 24/10/2025. Início da Sessão de
Disputa: às 08:10h do dia 24/10/2025. Edital disponível nos sites: www.pmav.es.gov.br e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Atílio Vivácqua-ES, 7 de outubro de 2025.
WILLIAM DE ARAUJO CONSTANTINO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025
PROCESSO Nº 11384/2025
O Município de Guarapari/Secretaria Municipal da Educação, torna público o
RESULTADO DO CERTAME da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 038/2025 -
PROCESSO ADMINISTRATIVO NO. 11384/2025 - ID TCE/ES: 2025.028E0700001.01.0008, que
tem como objeto a AQUISIÇÃO DE PAPEL TOALHA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS
NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUARAPARI-
ES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO (SEMED), devidamente adjudicado e
homologado pelo Prefeito, em atendimento à Lei n° 14.133/21.
Em que se sagrou vencedora do certame a empresa: MW NEGÓCIOS LTDA.
LOTE 01, ampla concorrência - VALOR TOTAL: R$ 60.900,00 (sessenta mil e
novecentos reais).
LOTE 01a, COTA EXCLUSIVA PARA ME EPP OU EQUIPARADAS - R$ 20.300,00
(vinte mil e trezentos reais).
Guarapari- ES, 9 de outubro de 2025.
MARIA SIRLEY CARMINATI
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 -SRP
O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, que
estará realizando o Processo Licitatório nº 033/2025 - Pregão Eletrônico para Registro de
Preços nº 030/2025 Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos
de Informática e Audiovisual, para atender as demandas das Escolas de Tempo Integral
Adelaide Rodrigues Moreira e Eunice Pereira Silveira. DATA: 23/10/2025 - HORÁRIO: 09:01h
- LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.portaldecompraspublicas.com.br . O Edital poderá ser
retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min -
12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado
através do e-mail: ibatibalicitacao@gmail.com ou ainda no Site Oficial do Município:
www.ibatiba.es.gov.br. Informações: Telefone: (0800) 028 1600, com
RAQUEL GOMES DE SOUZA HOTT
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIRAMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 048/2024
CLÁUSULA PRIMEIRA Fica prorrogada a Cláusula Sexta da Ata de Registro de Preços n°
048/2024, até 31 de Janeiro de 2026, conforme solicitado no Ofício da folha nº 42 do
Processo Administrativo n° 5822/2025.
CLÁUSULA SEGUNDA
Os efeitos do presente termo aditivo entrarão em vigor a partir do dia 05 de Outubro de
2025.
CLÁUSULA TERCEIRA
Permanecem inalteradas todas as cláusulas da ata que não foram alteradas pelo presente
aditivo. Ibitirama-ES, 3 de Outubro de 2025. REGINALDO SIMÃO DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL Contratante, IZ DA SILVA EQUIPAMENTOS
ITAMAR ZANQUETIM DA SILVA,(Representante) - Contratada
EXTRATO DE DE TERMO ADITIVO
REGISTRO DE PREÇOS Nº 49/2024 CLÁUSULA PRIMEIRA
Fica prorrogada a Cláusula Sexta da Ata de Registro de Preços n° 049/2024, até 05 de
Outubro de 2026, conforme solicitado no Processo Administrativo n° 5822/2025.
CLÁUSULA SEGUNDA
Os efeitos do presente termo aditivo entrarão em vigor a partir do dia 05 de Outubro de
2025.
CLÁUSULA TERCEIRA
Permanecem inalteradas todas as cláusulas da ata que não foram alteradas pelo presente
aditivo.
Ibitirama-ES, 3 de Outubro de 2025. REGINALDO SIMÃO DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL , Contratante , MIRAINOX LTDA
MAYARA ALONSO MARTINS MINARINI (Representante) - Contratada
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 050/2024
CLÁUSULA PRIMEIRA
Fica prorrogada a Cláusula Sexta da Ata de Registro de Preços n° 050/2024, até 05 de
Outubro de 2026, conforme solicitado no Processo Administrativo n° 5822/2025.
CLÁUSULA SEGUNDA
Os efeitos do presente termo aditivo entrarão em vigor a partir do dia 05 de Outubro de
2025.
CLÁUSULA TERCEIRA
Permanecem inalteradas todas as cláusulas da ata que não foram alteradas pelo presente
aditivo. Ibitirama-ES, 3 de Outubro de 2025. REGINALDO SIMÃO DE SOUZA PREFEITO MUNICIPAL
Contratante MJ INDUSTRIAIS LTDA MARCELO LUIZ SCHREINER (Representante) - Contratada
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 051/2024
CLÁUSULA PRIMEIRA
Fica prorrogada a Cláusula Sexta da Ata de Registro de Preços n° 051/2024, até 05 de Outubro
de 2026, conforme solicitado no Processo Administrativo n° 5822/2025.
CLÁUSULA SEGUNDA
Os efeitos do presente termo aditivo entrarão em vigor a partir do dia 05 de Outubro de
2025.
CLÁUSULA TERCEIRA
Permanecem inalteradas todas as cláusulas da ata que não foram alteradas pelo presente
aditivo. Ibitirama-ES, 3 de Outubro de 2025.
REGINALDO SIMÃO DE SOUZA PREFEITO MUNICIPAL
Contratante
UNINFA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS AGRO - INDUSTRIAIS LTDA
EDSON AMARAL (Representante) - Contratada

                            

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