DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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307
Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS Nº 417/2025
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE SERRANÓPOLIS, CNPJ nº
58.016.548/0001-00, CONTRATADO: 40.370.984 ALENCAR LOPES CARDOSO, pessoa jurídica
inscrito no CNPJ nº 40.370.984/0001-17, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, da Lei Federal
nº 14.133/21 e Processo de Inexigibilidade nº 029/2025. DO OBJETO: Contratação de
ALENCAR LOPES CARDOSO, para serviço de LOCUÇÃO, nos dias 13, 14 e 15 de novembro
de 2025. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ficha: 845, Órgão: 077, unidade: 20, Função: 013
Sub- função: 392, Programa: 2070 Atividade: 2.328, Elemento: 339039. DO VALOR E DO
PAGAMENTO: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) DATA DO CONTRATO: 30/09/2025 Herlane
Braga Nunes - Gestora da Secretária de Cultura e Turismo
EXTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS Nº 423/2025
CONTRATANTE:
O
MUNICIPIO
DE
SERRANÓPOLIS,
CNPJ
nº
01.343.086/0001-18,
CONTRATADO: INSTITUTO BESHARA DE ESTUDOS TRIBUTARIOS LTDA, pessoa jurídica
inscrito no CNPJ nº 44.581.066/0001-98, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, da Lei Federal
nº 14.133/21 e Processo de Inexigibilidade nº 030/2025. DO OBJETO: Contratação de
INSTITUTO BESHARA DE ESTUDOS TRIBUTARIOS LTDA, para serviço de CONSULTORIA
TRIBUTÁRIA. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ficha: 107 Órgão: 022 Unidade: 003 Função:
004 Sub-Função: 123 Programa: 002066 Projeto/Atividade: 2.228 Elemento: 339039. DO
VALOR E DO PAGAMENTO: R$ 15.000,00 (quinze mil reais) DATA DO CONTRATO:
07/10/2025. Zilmar Ferreira da Silva Carvalho -Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RANCHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2025
O Fundo Municipal de Assistência Social, torna público que realizará no dia 23
de outubro de 2025, as 09 hr, PREGÃO ELETRÔNICA, objetivando a Aquisição de movéis e
materiais eletrônicos. A cópia completa do Edital e seus Anexos estão disponíveis na Sede
Administrativa do Município, e pelo site: https://www.tresranchos.go.gov.br.
Três Ranchos-GO, 9 de outubro de 2025
GUILHERME ALVES DE ALVARENGA SILVA.
Agente de Contratação
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025
O Município de Açailândia, através do Gabinete do Prefeito, torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará no dia 29 de outubro de 2025 às 09:00h
(nove horas) horário de Brasília, licitação para registro de preços, na modalidade Pregão
Eletrônico nº 034/2025, do tipo Menor Preço (por lote), modo de disputa "aberto e
fechado", cujo objeto é o Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços de hospedagem/hotelaria de interesse do Gabinete do Prefeito e
demais secretarias desta administração.
O edital e seus anexos com todas as informações necessárias para participação
no certame, dia, horários e afins podem ser obtidos gratuitamente exclusivamente no
Portal
da
Transparência
do
Município,
no
endereço
eletrônico
www.acailandia.ma.gov.br/licitacoes, no Portal Nacional de Contratações Públicas e no
Portal Licitanet (www.licitanet.com.br). A licitação será regida pelas disposições da Lei
Federal nº 14.133/2021 e alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, pelo
Decreto Municipal nº 150/2021, Decreto Municipal nº 204/2021, bem como pelos
princípios constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria, assim como pelo edital de
licitação e seus anexos.
Açailândia/MA, 8 de outubro de 2025.
CLAUDENIR DOS SANTOS VIEGAS
Chefe de Gabinete.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025
O Município de Açailândia, através da Secretaria Municipal de Educação torna
público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 31 de outubro de 2025
às 09:00h (nove horas) horário de Brasília, licitação para registro de preços, na modalidade
Pregão Eletrônico nº 036/2025, do tipo Menor Preço (por item), modo de disputa "aberto
e fechado", cujo objeto é o Registro de Preços para eventual contratação de empresa
especializada em prestação de serviços de vidraçaria, compreendendo instalações e o
fornecimento de materiais necessários para as mesmas, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação, demais secretaria/órgãos.
O edital e seus anexos com todas as informações necessárias para participação
no certame, dia, horários e afins podem ser obtidos gratuitamente exclusivamente no
Portal
da
Transparência
do
Município,
no
endereço
eletrônico
www.acailandia.ma.gov.br/licitacoes, no Portal Nacional de Contratações Públicas e no
Portal Licitanet (www.licitanet.com.br). A licitação será regida pelas disposições da Lei
Federal nº 14.133/2021 e alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, pelo
Decreto Municipal nº 150/2021, Decreto Municipal nº 204/2021, bem como pelos
princípios constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria, assim como pelo edital de
licitação e seus anexos.
Açailândia/MA, 8 de outubro de 2025.
KARLA JANYS LIMA NASCIMENTO
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025
O Município de Açailândia, através da Secretaria Municipal de Educação torna
público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 03 de novembro de
2025 às 09:00h (nove horas) horário de Brasília, licitação para registro de preços, na
modalidade Pregão Eletrônico nº 037/2025, do tipo Menor Preço (por item), modo de
disputa "aberto e fechado", cujo objeto é o Registro de Preços para eventual contratação
de empresa(s) especializada(s) em prestação de serviços de serralheria, com fornecimento
de materiais e mão de obra, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de
Educação de Açailândia e demais secretarias e órgãos desta administração. O edital e seus
anexos com todas as informações necessárias para participação no certame, dia, horários
e afins podem ser obtidos gratuitamente exclusivamente no Portal da Transparência do
Município, no endereço eletrônico www.acailandia.ma.gov.br/licitacoes, no Portal Nacional
de Contratações Públicas e no Portal Licitanet (www.licitanet.com.br). A licitação será
regida pelas disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, da Lei Complementar
nº 123/2006 e alterações, pelo Decreto Municipal nº 150/2021, Decreto Municipal nº
204/2021, bem como pelos princípios constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria,
assim como pelo edital de licitação e seus anexos.
Açailândia/MA, 8 de outubro de 2025.
KARLA JANYS LIMA NASCIMENTO
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 007/2025.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0310.01/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2025
PROCESSO ADM. Nº 0508.02/2025. PARTES: A Prefeitura Municipal de Amapá do
Maranhão/MA, através da FUNDO DES. BASICO. VAL. PROF. EDUCAÇÃO - FUNDEB e a
empresa. W & F NORTE COMERCIO E SERVICOS EIRELI - EPP CNPJ sob o nº
05.977.151/0001-18. OBJETO: Contratação de empresa especializada na Conclusão de
Construção de Quadra poliesportiva Coberta com vestiário padrão FNDE, TERMO DE
COMPROMISSO PAR2 N° 9511/2014, localizada na escola U.I. Epitácio Cafeteira no bairro
Centro, Amapá do Maranhão - MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei
Complementar Federal nº 123/2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de
Pequeno Porte, pela Lei Complementar Federal nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade
Fiscal, pelo Código de Defesa do Consumidor, instituído pela Lei Federal nº 8.078/1990 e
suas alterações a licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2025. VALOR GLOBAL: R$
1.155.500,00. (Um milhão, cento e cinquenta e cinco mil e quinhentos reais). PRAZO DE
VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até
03/10/2026. Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 05 Secretaria Municipal de Educação
Unidade: 03 FUNDO MUNICIPAL DES. BÁSICO VAL. PROF. EDUCAÇÃO - FUNDEB Função: 12
Educação Subfunção: 361 Ensino Fundamental Programa: 0018 EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA
Projeto/Atividade: 1053 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS ESCOLARES -
FUNDEB 30% Dotação: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações Fonte de Recursos: 540 -
Transferências do Fundeb - Impostos Transferências de Impostos Fonte de Recursos: 541 -
Transferências do Fundeb - Complementação Da União - VAAF Fonte de Recursos: 542 -
Transferências do Fundeb - Complementação Da União - VAAT Poder: 02 PODER
EXECUTIVO Órgão: 05 Secretaria Municipal de Educação Unidade: 01 SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Função: 12 Educação Subfunção: 361 Ensino Fundamental
Programa: 0018 EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA Projeto/Atividade: 1047 CONSTRUÇÃ O,
AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS ESCOLARES Dotação: 4.4.90.51.00 - Obras e
Instalações Fonte de Recursos: 500 - Recursos não vinculados de Impostos Fonte de
Recursos: 569 - Outras Transferências de recursos do FNDE. SIGNATÁRIOS: IOLANDA SOUSA
SILVA - Secretária Municipal de Educação, pela Contratante e Sr. Wallison Diego Costa da
silva, pela Contratado. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura
Municipal. Amapá do Maranhão -MA, 3 de outubro de 2025.
Iolanda Sousa Silva, Secretária Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 0508110001/2025; OBJETO: Registro de preços para futura e
eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de exames de
imagens e laboratoriais para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do
Município do Município de Axixá - MA, pelo período de 12 (doze) meses; PROC:
05081100/2025; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21 e demais legislações correlatas;
DATA DE ASSINATURA: 01/10/2025. EMPRESA VENCEDORA DISTRIBUIDORA E SERVICOS F.P
LTDA-ME, CNPJ: 52.096.611/0001-89, no valor total de R$ 3.394.710,00 (Três milhões,
novecentos e trinta e quatro mil, setecentos e dez reais). INFORMAÇÕES: na Seção de
Licitações, email: cplaxixa2025@gmail.com. Axixa/MA, 1 de Outubro de 2025.
ZÓZIMO PAULINO DA SILVA NETO, Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 366/ 2025
PREGÃO ELETRÔNICO 052/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.474/2025 - Barra do Corda/MA. OBJETO: contratação de
serviços de agenciamento de passagens áreas para cotação por maior percentual de
desconto, na
cotação, reserva, emissão,
marcação, remarcação,
cancelamentos e
fornecimentos de bilhetes de passagens aéreas nacionais, por meio de atendimento
remoto (e-mail e telefone), com a finalidade de assegurar o deslocamento de seus
gestores, secretários, assessoria jurídica, servidores, contratados, todos na execução das
atividades inerentes às suas atribuições, e à serviço da Prefeitura Municipal de Barra do
Corda- MA, para a atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura. P R EG ÃO
ELETRÔNICO 052/2025, Contratado: PRS AGENCIAMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ n°
51.044.562/0001-78.
Contratante: secretaria
Municipal
de
Infraestrutura, CNPJ
N.º
06.769.798/0001-17. Valor: O custo estimado total da contratação será de acordo com a
demanda de cada solicitação onde cada passagem área emitida terá o percentual de
desconto de 36,64%. Unidade Orçamentária - 0701 - Secretaria Municipal de infraestrutura.
Função - 15 - urbanismo. Sub - Função - 451 - infraestrutura urbana- Programa - 1002-
gestão da infraestrutura e saneamento básico urbano. Projeto Atividade - 2.048 -
Manutenção e Funcionamento da Sec. De infraestrutura.. Classificação Econômica -
3.3.90.39.00 - Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso - 1501000000 -
Recursos não Vinculados de Impostos. Vigência: Contrato será de 12 (DOZE) meses
prorrogável por períodos sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA), 07 de outubro de 2025.
ASS: FELIPE RODRIGUES VIEIRA. CARG: Secretário Municipal de Infraestrutura /Barra do
Corda - MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA
EXTRATO DE CONTRATO N° 367/ 2025
PREGÃO ELETRÔNICO 052/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.474/2025 - Barra do
Corda/MA. OBJETO: contratação de serviços de agenciamento de passagens áreas para
cotação por maior percentual de desconto, na cotação, reserva, emissão, marcação,
remarcação, cancelamentos e fornecimentos de bilhetes de passagens aéreas nacionais,
por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone), com a finalidade de assegurar o
deslocamento de seus gestores, secretários, assessoria jurídica, servidores, contratados,
todos na execução das atividades inerentes às suas atribuições, e à serviço da Prefeitura
Municipal de Barra do Corda- MA, para a atender as necessidades da Secretaria de
Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPLAN. PREGÃO ELETRÔNICO 052/2025, Contratado:
PRS AGENCIAMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ n° 51.044.562/0001-78. Contratante:
secretaria Municipal de Planejamento, orçamento e gestão, CNPJ N.º 06.769.798/0001-17.
Valor: O custo estimado total da contratação será de acordo com a demanda de cada
solicitação onde cada passagem área emitida terá o percentual de desconto de 36,64%.
Unidade Orçamentária - 0501 - Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e
Gestão. Função - 04 - Administração. Sub - Função - 122 - Administração Geral - Programa
- 1001- Modernização do Sistema Administrativo e Financeiro. Projeto Atividade - 2.003 -
Manutenção
e Funcionamento da Sec.
De Planejamento, Orçamento
e Gestão.
Classificação Econômica - 3.3.90.39.00 - Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Fonte de
Recurso - 1500000000 - Recursos não Vinculados de Impostos. Vigência: Contrato será de
12 (DOZE) meses prorrogável por períodos sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA), 07 de
outubro de 2025. ASS: MARIA EDILMA FERREIRA MIRANDA. CARG: Secretária Municipal de
Planejamento, orçamento e gestão/Barra do Corda - MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 368/ 2025
PREGÃO ELETRÔNICO 052/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.474/2025 - Barra do Corda/MA. OBJETO: contratação de
serviços de agenciamento de passagens áreas para cotação por maior percentual de
desconto, na
cotação, reserva, emissão,
marcação, remarcação,
cancelamentos e
fornecimentos de bilhetes de passagens aéreas nacionais, por meio de atendimento
remoto (e-mail e telefone), com a finalidade de assegurar o deslocamento de seus
gestores, secretários, assessoria jurídica, servidores, contratados, todos na execução das
atividades inerentes às suas atribuições, e à serviço da Prefeitura Municipal de Barra do
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