DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISTRATO
CONTRATO 2019/032101 EXTRATO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL POR ACORDO MÚTUO
ENTRE OS CONVENENTES Os celebrantes do 6º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº
2019/032101, de um lado o MUNICIPIO DE ESTREITO, ente público de direito interno,
inscrito no CNPJ 07.070.873/0001-10, com sede na Ave Chico Brito, 972, centro, CEP
65.975-000, representado pelo Prefeito Municipal, o Senhor Leoarren Tulio de Souza
Cunha, CPF 215.XXX.XXX-20. E DE OUTRO LADO o licitante devidamente contratado na
modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 005/019-CPL contrato Nº 2019/032101, a empresa
privada
JOENILTON RIBEIRO
LIMA-ME, CNPJ
nº
15.279.163/0001-22. Neste
ato
representada pelo sócio o Senhor Joenilton Ribeiro Lima, CPF 804.XXX.XXX-20. OBJETO: "A
IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES" CELEBRADO nos termos do
CONVENIO FUNASA Nº CV 4761/2017. RESOLVEM:
ESTABELECER A EXTINÇÃO CONTRATUAL Nº 2019/032101 POR ACORDO MÚTUO ENTRE AS
PARTES NO CONTRATO EM REALIZAÇÃO DO CONVENIO FUNASA Nº CV 4761/2017, "A
IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES". Ambas as partes concordam
com a respectiva extinção do contrato, manifestando nesse ato seus consentimentos de
forma livre e consciente, não havendo oportunidade para arrependimento. 12 dias do mês
de agosto de 2025.
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO, estado do MARANHÃO, inscrita no CNPJ/MF sob o
nº 07.070.783/0001-10, localizada na Avenida Chico Brito, nº 902, Centro, por intermédio da
Secretaria Municipal de Saúde, neste ato, representada pela Sra. MARIANA PEREIRA LEITE,
Secretária Municipal de Saúde, nomeada pela Portaria nº 018/2025 de 06 de janeiro de 2025,
torna público que, após constatada a regularidade da instrução do processo de adesão,
conforme Parecer da Procuradoria Geral do Município, aderiu à Ata de Registro de Preços nº
003/2025, gerenciada pela Prefeitura Municipal de SÃO FRANCISCO DO BREJÃO - MA, Pregão
Eletrônico nº 010/2025-SRP/PMSFB/MA, visando a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA
ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS DE CONSUMO
HOSPITALAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
ESTREITO/MA, MEDIANTE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2025 ORIUNDA
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025 PROMOVIDA PELO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO
BREJÃO - MA, dos itens registrados na ATA SRP, junto à empresa vencedora DISTRIBUIDORA
EXATA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 22.778.969/0001-20, com
sua sede administrativa na Rua D, Nº 95, Parque Independência, Imperatriz - MA, neste ato
representada pela Sra. MARIA SARA GALDINO BORGES, no valor global de R$: 508.085,46
(Quinhentos e oito mil oitenta e cinco reais e quarenta e seis centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LUIZ ROCHA
AV I S O
ERRATA. Processo Administrativo n° 03.1209.0001/2025. A Prefeitura Municipal
de Governado Luiz Rocha comunica a retificação do edital da CONCORRÊNCIA ELE T R Ô N I CO
Nº 003/2025 que visa contratação de empresa especializada para a execução dos serviços
de implantação de sistemas de abastecimento d'água no município de Governador Luiz
Rocha. RETIFICAÇÃO: Retifica-se o edital para alterar projeto básico. Os licitantes deverão
fazer Download do edital retificado e do projeto retificado. DATA DA NOVA ABERTURA: 27
de outubro de 2025 às 09:00 horas. A sessão publica de julgamento será realizada
eletronicamente no site www.comprasgovernadorluizrocha.com.br no dia e horário
marcados.
Os editais e seus anexos estão à disposição dos interessados na Sala de reunião da
CPL, situada à Praça João Gonçalves, s/nº, Centro, Governador Luiz Rocha - MA, de 2ª a 6ª feira,
no horário das 08:00 às 12:00 horas e no portal do Municipio no Endereço eletrônico
http://transparencia.governadorluizrocha.ma.gov.br/
no
site
https://www.comprasgovernadorluizrocha.com.br . Esclarecimento adicional no endereço supra,
pelo endereço eletrônico pmglr.licitacao@hotmail.com ou pelo telefone (99) 3561-1134.
Governador Luis Rocha - MA, 8 de outubro de 2025.
EDEVAL SILVA BATISTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 003/2025
a) Espécie: Contrato nº 11008.3/2025, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO
MEIO - MA, através da Secretária de Assistência Social em conjunto e de forma solidária
com o Ordenador de Despesas, conforme Decreto Municipal n° 002/2025 e a empresa
MENESES COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 41.994.791/0001-08; b) Objeto: Contratação
de empresa especializada para a execução da obra de ampliação do prédio do Centro de
Convivência do Idoso "Mãe Pedrina" no Município de Igarapé do Meio - MA. A Secretária
Municipal de Assistência Social do Município de Igarapé do Meio - MA, conforme o
Contrato de Repasse nº 948034/2023 - Operação: 1089867-00 /CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL Nº / ANO DA PROPOSTA: 058655/2023/ MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME; c) Fundamento Legal: Lei nº 14.133/1993,
art. 176; d) Processo: 27061/2025; e) Dotação Orçamentaria: 02 08 SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
SOCIAL 08 Assistência Social 08 122 Administração Geral 08 122 0010 ORGANIZAÇÃO E
MODALIDADE
ADMINISTRATIVA
08
122
0010
1003
0000
MANUTENÇÃO
E
FUNCIONAMENTO DA SEC DE ASSISTENCIA SOCIAL 3.3.90.39.00 Outros Serviços De
Terceiros - Pessoa Jurídica 02 09 FMAS 02 09 00 FMAS 08 Assistência Social 08 122
Administração Geral 08 122 0007 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL 08 122 0007
2050 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FMAS 3.3.90.39.00 Outros Serviços De
Terceiros - Pessoa Jurídica; f) Valor Total: R$ 209.000,00 (duzentos e nove mil reais); g)
Prazo de Vigência: 08/10/2025 à 08/10/2026; h) Signatários: pelo Contratante: Josileide
Pereira Monteiro da Silva - Secretaria Municipal de Assistência Social e Luiz Oclecio Silva
dos Santos - Secretário Municipal de Finanças e, pelo Contratado: João Pedro de Souza
Menezes. Igarapé do Meio, MA 08/10/2025.
JOSILEIDE PEREIRA MONTEIRO DA SILVA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
LUIZ OCLECIO SILVA DOS SANTOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS - ORDENADOR DE DESPESAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Termo
de
Adjudicação
e Homologação
da
Concorrência
nº
003/2025.
PROCESSO: 27061/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da
obra de ampliação do prédio do Centro de Convivência do Idoso "Mãe Pedrina" no
Município de Igarapé do Meio - MA. A Secretária de Assistência Social do Município de
Igarapé do Meio - MA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em
vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, inciso IV do Art. 71, a vista do parecer
conclusivo exarado pela Controladoria Geral deste Município, resolvem: Adjudicar o objeto
e Homologar a presente Licitação na seguinte conformidade: EMPRESA VENCEDORA:
MENESES COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 41.994.791/0001-08; UND: SERVIÇO; QUT:
01; VALOR TOTAL: R$ 209.000,00 (duzentos e nove mil reais).
Igarapé do Meio - MA, 9 de outubro de 2025.
JOSILEIDE PEREIRA MONTEIRO DA SILVA
Secretária Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ
AVISO DE ABERTURA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 - SRP - CPL
A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA, torna público o
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025 - SRP - CPL. OBJETO: Registro de Preços para
eventual e futura contratação de empresa especializada em serviços de dedetização,
desinsetização, descupinização, desratização, sanitização e controle integrado de pragas,
para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Imperatriz/MA. ABERTURA: 27 de
outubro de 2025 às 09:00h (nove horas). TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM.
INFORMAÇÕES: Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara. Imperatriz (MA). OBT E N Ç ÃO
DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no horário das 08h
às 14h, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua Urbano Santos, nº
1657, Bairro Juçara, Imperatriz (MA) para consulta gratuita, podendo ser obtido através do
site www.imperatriz.ma.gov.br/licitacoes e www.gov.br/compras, ou mediante pagamento
no valor de R$ 20,00 (vinte reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação
Municipal - DAM (emitido pela Secretaria
de Planejamento, Fazenda e Gestão
Orçamentária).
HAYENDA BRITO SOARES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPAVA DO GRAJAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025
A Prefeitura Municipal de Itaipava do Grajaú - MA, realizará, sob ada Lei n.º
14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras
normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência
Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando Contratação de empresa especializada
para a construção de unidades habitacionais no município de Itaipava do Grajaú/MA .
Conforme Termo de Compromisso nº 974058/2025/MCidades/Caixa - Operação nº
1100207-69 - Programa: Moradia Digna. A sessão será realizada através do Portal
eletrônico: https://www.compraspmig.com.br/, com data de abertura agendada para
29/10/2025 às 08:30. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites:
www.transparencia.itaipava.ma.gov.br/, https://www.compraspmig.com.br/ e ainda no
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Itaipava do Grajaú - MA, 8 de outubro de 2025.
JOSÉ CARVALHO JÚNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO JUNTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO
DE LOCAÇÃO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.08.13.0027, ORIUNDO DA DISPENSA DE
LICITAÇÃO N° 002/2021. PARTES: Município de Itapecuru Mirim, através da Secretaria
Municipal de Educação e a Sra. Fernanda Tayane Costa Mendes. OBJETO: Aditivação de
prazo ao Contrato Administrativo decorrente da Dispensa de Licitação nº 002/2021, que
versa sobre a Locação do imóvel situado na Rua Senador Benedito Leite, nº s/n, Centro,
Itapecuru Mirim/MA, destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Educação.
VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por mês, totalizando R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
DATA DA ASSINATURA: 18/07/2025. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93, e demais legislação
aplicável. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: UNID. ORÇAM: 0219 SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0013.2050 MANUT. DO PROGRAMA SALÁRIO
EDUCAÇÃO - QSE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
- PESSOA FÍSICA; FONTE DE RECURSO: 1.550 TRANSFERÊNCIA DA QUOTA SALÁRIO
EDUCAÇÃO -QSE. ASSINATURAS: P/LOCATÁRIO: Paulo Roberto Roma Buzar - Secretário
Municipal de Educação. Allyson Ferreira Pereira - Secretário Municipal de Administração e
Receita. P/LOCADORA: Fernanda Tayane Costa Mendes- Representante legal. Itapecuru
Mirim - MA.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO JUNTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO
DE
LOCAÇÃO
Nº
003/2025,
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
N°
2025.08.13.0028.
INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 019/2025. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA ,
através da Secretaria Municipal de Educação, e a Sra. Brenda Nilha Mendes Sampaio.
OBJETO: Aditivação de prazo ao Contrato Administrativo decorrente da Inexigibilidade de
Licitação n° 019/2025, cujo objeto é a locação de um imóvel situado da Rua Senador
Benedito Leite, S/N, Centro, Itapecuru Mirim/MA, CEP: 65485-000, destinado ao
funcionamento da Coordenação da Alimentação Escolar, do município de Itapecuru
Mirim/MA. VALOR: R$ 8.000,00 (oito mil reais) por mês, totalizando R$ 24.000,00 (vinte e
quatro mil reais). DATA DA ASSINATURA: 27/08/2025. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, e
demais legislação aplicável. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: UNID. ORÇAM: 0219 SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO;
PROJETO/ATIVIDADE:
12.361.0013.2050
MANUT.
DO
PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO- QSE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; FONTE DE RECURSO: 1550 TRANSFERÊNCIA DA
QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE. ASSINATURAS: P/LOCATÁRIO: Paulo Roberto Roma
Buzar - Secretário Municipal de Educação. Allyson Ferreira Pereira - Secretário Municipal de
Administração e Receita. P/LOCADOR: Brenda Nilha Mendes Sampaio - Representante legal.
Itapecuru Mirim - MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA do Maranhão - MA, torna público para
o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021
e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas
aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
Menor Preço Por Item, objetivando Contratação de empresa especializada na
organização, planejamento, produção e execução de eventos institucionais, culturais,
educativos e
administrativos de
interesse da
Prefeitura Municipal
de Itinga do
Maranhão, incluindo fornecimento de infraestrutura, equipamentos, apoio logístico e
serviços correlatos. A sessão será realizada através do Portal Licita Itinga do Maranhão,
pelo endereço eletrônico www.licitaitingadomaranhao.com.br, com data de abertura
agendada para 24 de Outubro de 2025 às 08:00.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência
do Município pelo endereço www.itinga.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita
Itinga do Maranhão, www.licitaitingadomaranhao.com.br e ainda no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP).
Itinga do Maranhão - MA, 8 de Outubro de 2025.
GLEDSON RAMALHO COSTA
Secretário Municipal de Cultura