DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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308
Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Corda- MA, para a atender as necessidades da Secretaria de Educação. PREGÃO
ELETRÔNICO 052/2025, Contratado: PRS AGENCIAMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ n°
51.044.562/0001-78. Contratante: através da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ Nº
06.769.798/0001-17 e Fundo Municipal de Educação CNPJ Nº 18.172.388/0001-73. Valor: O
custo estimado total da contratação será de acordo com a demanda de cada solicitação
onde cada passagem área emitida terá o percentual de desconto de 36,64%. Unidade
Orçamentária - 1601 - Secretaria Municipal de Educação. Função - 12 - Educação. Sub -
Função - 361 - Ensino fundamental - Programa - 1012- manutenção e melhoria do sistema
educacional. Projeto Atividade - 2.030 - Manutenção e Funcionamento da Sec. De
educação. Classificação Econômica - 3.3.90.39.00 - Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.
Fonte de Recurso - 1500100100 - Recursos de imposto e tranf. - Educação. Vigência:
Contrato será de 12 (DOZE) meses prorrogável por períodos sucessivos. DATA: Barra do
Corda (MA), 07 de outubro de 2025. ASS: JOÃO PEDRO FREITAS DA SILVA FILHO. CARG:
Secretário Interino de Educação /Barra do Corda - MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA
EXTRATO DE CONTRATO N° 369/ 2025
PREGÃO ELETRÔNICO 052/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.474/2025 - Barra do Corda/MA. OBJETO: contratação de
serviços de agenciamento de passagens áreas para cotação por maior percentual de
desconto, na
cotação, reserva, emissão,
marcação, remarcação,
cancelamentos e
fornecimentos de bilhetes de passagens aéreas nacionais, por meio de atendimento
remoto (e-mail e telefone), com a finalidade de assegurar o deslocamento de seus
gestores, secretários, assessoria jurídica, servidores, contratados, todos na execução das
atividades inerentes às suas atribuições, e à serviço da Prefeitura Municipal de Barra do
Corda- MA, para a atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social. PREGÃO
ELETRÔNICO 052/2025, Contratado: PRS AGENCIAMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ n°
51.044.562/0001-78. Contratante: secretaria Municipal de Assistência social, CNPJ N.º
06.769.798/0001-17 e Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ N° 20.021.441/0001-87.
Valor: O custo estimado total da contratação será de acordo com a demanda de cada
solicitação onde cada passagem área emitida terá o percentual de desconto de 36,64%.
Unidade Orçamentária - 0901 - Secretaria Municipal de Assistência Social. Função - 08 -
Assistência social. Sub - Função - 244 Assistência comunitária - Programa - 1005- Apoio
administrativo á gestão munic. Da política de assistência social. Projeto Atividade - 2.021 -
Manutenção e Funcionamento da Sec. Assistência Social. Classificação Econômica -
3.3.90.39.00 - Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso - 1500000000 -
Recursos não Vinculados de Impostos. Vigência: Contrato será de 12 (DOZE) meses
prorrogável por períodos sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA), 07 de outubro de 2025.
ASS: ANTONIA MARIA PEREIRA DA COSTA. CARG: Secretária Municipal de Assistência
Social/Barra do Corda - MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA
EXTRATO DE CONTRATO N° 370/ 2025
PREGÃO ELETRÔNICO 052/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.474/2025 - Barra do Corda/MA. OBJETO: contratação de
serviços de agenciamento de passagens áreas para cotação por maior percentual de
desconto, na
cotação, reserva, emissão,
marcação, remarcação,
cancelamentos e
fornecimentos de bilhetes de passagens aéreas nacionais, por meio de atendimento
remoto (e-mail e telefone), com a finalidade de assegurar o deslocamento de seus
gestores, secretários, assessoria jurídica, servidores, contratados, todos na execução das
atividades inerentes às suas atribuições, e à serviço da Prefeitura Municipal de Barra do
Corda- MA, para a atender as necessidades da Secretaria de Saúde. PREGÃO ELET R Ô N I CO
0522025, Contratado: PRS AGENCIAMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ n° 51.044.562/0001-78.
Contratante: inscrito no CNPJ sob o Nº 06.769.798/0001-17, através da Secretaria
Municipal de Saúde, CNPJ: 09.200.150/0001-13 e Fundo Municipal de Saúde CNPJ:
10.452.044/0001-06. Valor: O custo estimado total da contratação será de acordo com a
demanda de cada solicitação onde cada passagem área emitida terá o percentual de
desconto de 36,64%. Unidade Orçamentária - 1401 - Secretaria Municipal de Saúde. Função
- 10 - saúde. Sub - Função - 301 - atenção básica - Programa - 1010 - Expansão e melhoria
da infraestrutura da saúde. Projeto Atividade - 2.025 - Manutenção e Funcionamento da
Sec. Manu. De saúde. Classificação Econômica - 3.3.90.39.00 - Serviços de Terceiros Pessoa
Jurídica. Fonte de Recurso - 1500100200 - Receita de imposto e tranf. - Saúde. Vigência:
Contrato será de 12 (DOZE) meses prorrogável por períodos sucessivos. DATA: Barra do
Corda (MA), 07 de outubro de 2025. ASS: OMAR TEODORO CURADO FLEURY. CARG:
Secretário Municipal de Saúde /Barra do Corda - MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA
EXTRATO DE CONTRATO N° 371/ 2025
PREGÃO ELETRÔNICO 052/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.474/2025 - Barra do Corda/MA. OBJETO: contratação de
serviços de agenciamento de passagens áreas para cotação por maior percentual de
desconto, na
cotação, reserva, emissão,
marcação, remarcação,
cancelamentos e
fornecimentos de bilhetes de passagens aéreas nacionais, por meio de atendimento remoto
(e-mail e telefone), com a finalidade de assegurar o deslocamento de seus gestores,
secretários, assessoria jurídica, servidores, contratados, todos na execução das atividades
inerentes às suas atribuições, e à serviço da Prefeitura Municipal de Barra do Corda- MA,
para a atender as necessidades da Secretaria da Mulher. PREGÃO ELETRÔNICO 052/2025,
Contratado:
PRS
AGENCIAMENTOS
LTDA, inscrito
no
CNPJ
n°
51.044.562/0001-78.
Contratante: inscrito no CNPJ sob o Nº 06.769.798/0001-17, através da Secretaria Municipal
da Mulher CNPJ N.º 52.420.675/0001-93. Valor: O custo estimado total da contratação será
de acordo com a demanda de cada solicitação onde cada passagem área emitida terá o
percentual de desconto de 36,64%. Unidade Orçamentária - 1801 - Secretaria Municipal da
mulher. Função - 14 - direito da cidadania. Sub - Função - 422 direitos individuais, coletivos
e difuso - Programa - 1044- mulheres e políticas públicas. Projeto Atividade - 2.172 -
Manutenção e Funcionamento da Sec. Da mulher. Classificação Econômica - 3.3.90.39.00 -
Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso - 1501000000 - Outros Recursos
não Vinculados. Vigência: Contrato será de 12 (DOZE) meses prorrogável por períodos
sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA), 07 de outubro de 2025. ASS: CAMILA MEDEIROS
VIEIRA. CARG: Secretária Municipal da Mulher/Barra do Corda - MA.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2025 - PMBC/MA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1559/2025
A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através de sua Pregoeira e
equipe de apoio, torna público para conhecimento de todos que estará realizando Licitação
na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO
POR LOTE, nos termos da Lei nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 138/2023, e demais
legislações aplicáveis. Objeto: Contratação de pessoa (s) jurídica (s) para fornecimento de
Itens Escolares/Materiais de expedientes e Brinquedos de utilização pedagógica para
Creche Pastor Eliézer Ferreira dos Santos, E.T.I. José Nogueira Arruda e E.T.I. Vicente Alves
Viana, conforme a demanda da Secretaria Municipal de Educação, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O início da disputa
ocorrerá no dia 28 de outubro de 2025, às 09h00min, horário de Brasília/DF. Local: Portal
de Compras Licitanet - www.licitanet.com.br. Os interessados poderão adquirir o Edital e
seus anexos junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, na sede da Prefeitura,
localizada na Rua Isaac Martins, nº 371, Centro - Barra do Corda - MA, CEP: 65950-000, no
horário de 08h00min às 12h00min, no Portal do Município: www.barradocorda.ma.gov.br,
no Portal de Compras Licitanet, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Para
mais esclarecimentos sobre a licitação, entrar
em contato pelo seguinte e-mail:
cplbdc25@gmail.com.
Barra do Corda - MA, 7 de outubro de 2025.
AURICÉLIA DE SOUSA DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
A Prefeitura Municipal de Brejo, Estado do Maranhão, torna público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei nº14.133/2021, Lei
Complementar nº123/2006, Decreto Municipal nº63/2024 e suas alterações posteriores,
licitação na modalidade Pregão, em sua forma Eletrônica, do tipo menor preço, disputada
por item, para Registro de Preços com o objetivo de futura e eventual contratação de
empresa para
prestar os serviços de
manutenção preventiva e
corretiva em
eletrodomésticos, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Brejo/MA, que
se realizará no dia 24 de outubro de 2025, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do
uso de recursos da tecnologia da informação, site www.licitabrejoma.com.br, sendo
presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web da Licita Brejo
- Endereço: www.licitabrejoma.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas -
PNCP. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico.
Brejo - MA, 8 de outubro de 2025.
ANSELMO BARBOSA MOURÃO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMADA PUBLICA Nº 004/2025. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Central de
Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 de 1 de abril de 2021 e alterações e demais
legislações correlatas. TIPO: CHAMAMENTO PUBLICO. OBJETO: Contratação Temporária de
Profissionais de Educação Física e para formação de cadastro de vagas de estágio para
alunos de Educação Física, para execução do Programa TEAtivo no município de Caxias-MA.
ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. LOCAL/SITE: Rua Professora
Ana
Corrêa, S/N,
Centro.
(Sede
da Secretaria
Municipal
de
Esporte e
Lazer).
DATA/HORARIO: O prazo para inscrição se iniciará dia 10/10/2025 e se encerrará dia
17/10/2025, durante o período das 08h:00min às 13h:00min. EDITAL: O Edital está
disponibilizado,
na
íntegra,
nos
endereços
eletrônicos:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br,
https://
caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão Central
de Licitação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma(Antigo Fórum
Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min
(treze horas).
Caxias -MA, 8 de outubro de 2025.
IGOR MÁRIO CUTRIM DOS SANTOS
Presidente da Comissão de Central de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO
AV I S O
A Prefeitura Municipal de Coelho Neto - MA, por meio da Secretaria M. de
Educação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar
Concorrência 003/2025- REPUBLICAÇÃO, licitação na modalidade Concorrência, do tipo
menor preço, para a Escolha da proposta mais vantajosa para Retomada e conclusão de
Creche/Pré-escola tipo B padrão FNDE, no Bairro Sarney no Município de Coelho Neto -
MA,
no dia
29/10/2025
às
08:00 h
(horário
de
Brasília), através
do
site
http://www.licitacoelhoneto.com.br. Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no
endereço: http://www.licitacoelhoneto.com.br e no Portal da Transparência no endereço:
https://licitacoes.coelhoneto.ma.gov.br/. Esclarecimentos adicionais na pagina web do
Portal de Compras ou através do e-mail: cpl.coelhoneto.ma@gmail.com.
Coelho Neto - MA, 7 de Outubro de 2025.
WILLIANE SILVA CALDAS E SILVA
Secretária Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROATÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 9/2025
O Município de Coroata - MA, torna público aos interessados que, com base na
Lei nº 14.333/202, fará realizar às 10h00min (dez horas) do dia 24 de outubro de 2025,
licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica nº 009/2025, do tipo menor preço,
tendo por objeto a Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de
serviços de Construção de muros, calçadas, grades, portões e urbanização nas escolas da
rede municipal de ensino de Coroatá/MA. A presente licitação será realizada através da
Plataforma LICITACOROATA - www.licitacoroatama.com.br. O
Edital e seus anexos
encontram-se disponíveis de segunda a sexta das 08h00min às 12h00min para consulta
grátis ou ser retirado, a Sala da Comissão de Licitação localizada na Praça Jose Sarney, 159,
Centro - Coroatá/MA, bem como no endereço eletrônico www.licitacoroatama.com.br.
Coroatá/MA, 8 de outubro de 2025.
FABIANA SILVA PEREIRA
Secretária Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2025-PME. Processo Administrativo nº 02.24.070/2025.
ESPÉCIE:PREGÃOELETRÔNICOn°010/2025-SRP/PMSFB/MA-CPL.
Partes:
Prefeitura
Municipal de Estreito - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa
DISTRIBUIDORA EXATA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º
22.778.969/0001-20. OBJETO - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA
PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS DE CONSUMO HOSPITALAR,
PARA ATENDER
AS DEMANDAS JUNTO AO
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE
ESTREITO/MA, MEDIANTE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2025
ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025 PROMOVIDA PELO MUNICÍPIO DE SÃO
FRANCISCO DO BREJÃO - MA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA:
Será de 12(doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser
prorrogado nas fundamentações legais. O valor global do presente contrato é de R$
508.085,46 (Quinhentos e oito mil oitenta e cinco reais e quarenta e seis centavos).
GESTÃO/UNIDADE: 24 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Programa de Trabalho:
10.301.0210.2071 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - SF;
10.302.0203.2075
-
MANUTENÇÃO
DO
HOSPITAL
MUNICIPAL
DE
ESTREITO;
10.302.0210.2081 - MANUTENÇÃO DO SAMU; 10.301.0210.2077 - MANUTENÇÃO DO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 10.302.0246.2076 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA
ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA, Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material De Consumo;
do orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Estreito/MA. SIGNATÁRIOS: Secretária
Municipal de Saúde, a Sra. MARIANA PEREIRA LEITE, e pela empresa a Sr. MARIA SARA
GALDINO BORGES. Assinatura do contrato 29 de agosto de 2025.
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