DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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310
Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - SRP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO, órgão de Administração
Pública, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 01.613.315/0001-77, com sede à Praça 10 de
Novembro, s/n - Centro - Lagoa do Mato - Estado do Maranhão, torna público aos
interessados do ramo compatível e pertinente, que fará realizar em 24 de outubro de
2025, as 09h00min, na plataforma eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br,
LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 006/2025 - SRP. Tipo: MENOR PREÇ O
POR ITEM. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa
para Realização de Eventos (Locação de Palco / Bandas / Geradores de Energia Elétrica /
Banheiros Químicos e Outros) para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de
Lagoa do Mato, em conformidade com Termo de Referência disposto no Anexo I do Ed i t a l ,
sob a regência da Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei
Complementar 147/14 e demais legislações pertinentes.
O Edital e seus anexos estão à disposição das 08h00 às 12h00, no endereço da
Praça 10 de novembro, s/n - centro - Lagoa do Mato - Maranhão, de segunda a sexta-feira,
onde poderão ser consultados/obtidos gratuitamente ou poderá ser retirado gratuitamente
no 
site: 
https://www.lagoadomato.ma.gov.br/, 
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Esclarecimentos
adicionais, 
no
mesmo
endereço
ou 
através
do
E-mail:
licitacaopmlmt@gmail.com. Fone (99) 9 8463-6831.
LAGOA DO MATO, 9 de outubro de 2025.
JEAN CARLOS AIRES DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 - SRP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO, órgão de Administração
Pública, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 01.613.315/0001-77, com sede à Praça 10 de
Novembro, s/n - Centro - Lagoa do Mato - Estado do Maranhão, torna público aos
interessados do ramo compatível e pertinente, que fará realizar em 27 de outubro de
2025, as 09h00min, na plataforma eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br,
LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 007/2025 - SRP. Tipo: MENOR PREÇ O
POR ITEM. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para
Aquisição de Pneus e Acessórios Pneumáticos, visando atender as Necessidades da
Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato, em conformidade com Termo de Referência
disposto no Anexo I do Edital, sob a regência da Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº
123/06, alterada pela Lei Complementar 147/14 e demais legislações pertinentes.
O Edital e seus anexos estão à disposição das 08h00 às 12h00, no endereço da
Praça 10 de novembro, s/n - centro - Lagoa do Mato - Maranhão, de segunda a sexta-feira,
onde poderão ser consultados/obtidos gratuitamente ou poderá ser retirado gratuitamente
no 
site: 
https://www.lagoadomato.ma.gov.br/, 
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Esclarecimentos
adicionais, 
no
mesmo
endereço
ou 
através
do
E-mail:
licitacaopmlmt@gmail.com. Fone (99) 9 8463-6831.
LAGOA DO MATO, 9 de outubro de 2025.
JEAN CARLOS AIRES DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 - SRP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO, órgão de Administração
Pública, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 01.613.315/0001-77, com sede à Praça 10 de
Novembro, s/n - Centro - Lagoa do Mato - Estado do Maranhão, torna público aos
interessados do ramo compatível e pertinente, que fará realizar em 29 de outubro de
2025, as 09h00min, na plataforma eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br,
LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 008/2025 - SRP. Tipo: MENOR PREÇ O
POR ITEM. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para
Fornecimento de Material de Consumo (Material de Expediente, Material Didático,
Material de Limpeza e Material de Higiene), visando atender as Necessidades da Prefeitura
Municipal de Lagoa do Mato, em conformidade com Termo de Referência disposto no
Anexo I do Edital, sob a regência da Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06,
alterada pela Lei Complementar 147/14 e demais legislações pertinentes.
O Edital e seus anexos estão à disposição das 08h00 às 12h00, no endereço da
Praça 10 de novembro, s/n - centro - Lagoa do Mato - Maranhão, de segunda a sexta-feira,
onde poderão ser consultados/obtidos gratuitamente ou poderá ser retirado gratuitamente
no 
site: 
https://www.lagoadomato.ma.gov.br/, 
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Esclarecimentos
adicionais, 
no
mesmo
endereço
ou 
através
do
E-mail:
licitacaopmlmt@gmail.com. Fone (99) 9 8463-6831.
LAGOA DO MATO, 9 de outubro de 2025.
JEAN CARLOS AIRES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 - SEMAD
O município de Maracaçumé através da Secretaria Municipal de Administração
torna público aos interessados que realizará, termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de
abril de 2021, dos Decretos Municipais, de 12 de janeiro de 2024, Licitação Pública na
modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo
MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando Registro de Preços para futuras e eventuais
contratações de empresas especializada para a prestação de serviços especializados de
manutenção
preventiva e
corretiva (instalação,
limpeza
e recarga
de gás)
de
condicionadores de ar, refrigeradores e bebedouros, incluindo o fornecimento de todos os
insumos, materiais, peças, componentes e acessórios, objetivando atender as necessidades
do município de Maracaçumé, conforme este edital e seus anexos. Data de Abertura: 22 de
outubro de 2025; horário: às 09h00min (nove horas). O edital e seus anexos poderão ser
consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em
http://www.maracacume.ma.gov.br, Portal de Controle Social (SINC-CONTRATA), Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitanet.com.br/. Informações
adicionais pelo e-mail: maracacumelicitacao@gmail.com.
Maracaçumé - MA, 8 de outubro de 2025.
FRANCISCO ARNALDO OLIVEIRA SILVA
Secretário Municipal de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAJÁ DO SENA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAJÁ DO SENA - MA, sito na Av. Dep. César
Bandeira, s/n, Centro, Marajá do Sena - MA, torna público, que fará realizar licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, pelo critério de julgamento Menor Preço Global,
no dia 28/10/2025, às 14h:00min (Horário de Brasília), tendo por objeto a contratação de
pessoa jurídica para execução de obras ou serviços de engenharia nas estradas vicinais no
município de Marajá do Sena - MA, conforme convênio SPOA/SE/MAPA nº 956170/2024 -
TRANSFEREGOV.BR nº 006152/2024, conforme edital e anexos. O Edital poderá ser obtido
gratuitamente nos sítios www.marajadosena.ma.gov.br e www.licitamarajadosenama.com.br.
Esclarecimentos adicionais poderão ser realizados de forma eletrônica no Portal de Compras
ou via e-mail contratacaopmms@gmail.com / licitacao@marajadosena.ma.gov.br.
Marajá do Sena - MA, 6 de outubro de 2025.
ADONILSON DO NASCIMENTO LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES
EXTRATO DE CONTRATO N° 346/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 210.660.037/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
009/2025. OBJETO: Contratação de empresa para construção de 50 (cinquenta) unidades
habitacionais, em atendimento ao programa MCMV - FNHIS SUB 50 no município de
Matões/MA. Termo de Compromisso nº 974060/2024/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre a
União, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica
Federal e o município de Matões-MA. PARTES: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
MATÕES/ FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE A POBREZA. CONTRATADO: EMPRESA RW
EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA. Valor Global: R$ 6.019.991,25 (seis milhões
dezenove mil novecentos e noventa e um reais e vinte e cinco centavos). DATA DA
ASSINATURA: 08/10/2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 08/04/2026, prorrogável na forma do
art. 107 da Lei nº 14.133/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 14.133/2021 e Lei nº.
123/2006. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0219- FMCP - FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE A
POBREZA. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 16.482.0180.1046.0000 - CONSTRUÇÃO DE CASAS
POPULARES ZONA URBANA NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.32 - MATERIAL, BEM OU
SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. SIGNATÁRIO: Fundo Municipal de Combate à
Pobreza, por seu representante ordenador de despesas, o Sr. Marcus Vinicius Ribeiro de
Oliveira, Secretário Municipal de Governo, e pela contratada, o Sr. Raimundo Wagner de
Sousa Silva, representante da empresa RW EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA ,
CNPJ Nº 28.718.762/0001-47. Matões-MA, 9 de outubro de 2025.
Marcus Vinicius Ribeiro de Oliveira. Secretário Municipal de Governo.
EXTRATO DE CONTRATO N° 347/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 210.660.038/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
010/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR REFORMA E AMPLIAÇÃO
DO MERCADO MUNICIPAL E DA PRAÇA CENTRAL NO MUNICÍPIO DE MATÕES/MA.
CONTRATO DE REPASSE Nº
966313/2024/MTUR/CAIXA, CELEBRADO ENTRE UNIÃO
FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, REPRESENTADO PELA CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL E
O MUNICÍPIO
DE
MATÕES-MA. PARTES:
CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES/ SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. CONTRATADO: EMPRESA VALTER ALVES DA SILVA LTDA.
Valor Global: R$ 1.230.015,38 (um milhão duzentos e trinta mil quinze reais e trinta e oito
centavos). DATA DA ASSINATURA: 08/10/2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 08/01/2026,
prorrogável na forma do art. 107 da Lei nº 14.133/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº.
14.133/2021 e Lei nº. 123/2006. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0212 - SECRETARIA DE
AGRICULTURA 
E 
DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO 
FUNCIONAL 
PROGRAMÁTICA:
20.605.0212.1117.0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE MERCADOS E FEIRAS.
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES. SIGNATÁRIO: Secretaria
Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico, por seu representante ordenador
de despesas, o Sr. Marcus Vinicius Ribeiro de Oliveira, Secretário Municipal de Governo, e
pela contratada, o Sr. Valter Alves da Silva, representante da empresa VALTER ALVES DA
SILVA LTDA, CNPJ Nº 21.163.108/0001-75.
Matões-MA, 9 de outubro de 2025. Marcus Vinicius Ribeiro de Oliveira.
Secretário Municipal de Governo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORROS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 001/2025.
Processo Administrativo nº
0000001463/2025 A Prefeitura Municipal de Morros/MA, por intermédio do Agente de
Contratação, nomeado pela Portaria nº 71/2025-PMM, torna público o resultado de
julgamento da Concorrência Presencial nº 001/2025, cujo objeto é a contratação de pessoa
jurídica especializada para execução da obra de construção de ESCOLA DE TEMPO INTE
GRAL PADRÃO FNDE (ESCOLA DE 9 SALAS - TÉRREA), NO BAIRRO CONJUNTO UNIÃO, NO
MUNICÍPIO 
DE 
MORROS/MA, 
CONFORME
TERMO 
DE 
COMPROMISSO 
Nº
967448/2024/FNDE/CAIXA. Após análise da documentação de habilitação e das propostas
apresentadas, a empresa TRÊS NORTE ARQUITETURA E URBANISMO LTDA, inscrita no CNPJ
nº 27.021.800/0001-45, foi declarada vencedora do certame por atender integralmente às
exigências do edital e apresentar a proposta mais vantajosa para a administração, com o
valor total de R$ 9.813.532,22 (Nove Milhões, Oitocentos e Treze Mil, Quinhentos Trinta
Dois Reais e Vinte e Dois Centavos). Fica aberto o prazo recursal de 03 (três) dias úteis,
contados da publicação deste aviso de julgamento em diário oficial, nos termos do art. 165
da Lei nº 14.133/2021 e do item 18 do edital.
Morros/MA, 8 de outubro de 2025.
LEANDRO COIMBRA COSTA
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2025
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL
nº 002/2025.
Processo Administrativo
nº
0000000820/2025. A Prefeitura Municipal de Morros/MA, por intermédio do Agente de
Contratação, nomeado pela Portaria nº 71/2025-PMM, torna público o resultado de
julgamento da Concorrência Presencial nº 001/2025, cujo objeto é a contratação de pessoa
jurídica especializada para execução da obra de CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE EDUC AÇ ÃO
INFANTIL - CRECHE TIPO 1, PADRÃO FNDE, NO MUNICÍPIO DE MORROS/MA, CONFORME
TERMO DE COMPROMISSO Nº 967480/2024/FNDE/ CAIXA. Após análise da documentação
de habilitação e das propostas apresentadas, a empresa TRÊS NORTE ARQUITETURA E
URBANISMO LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.021.800/0001-45, foi declarada vencedora do
certame por atender integralmente às exigências do edital e apresentar a proposta mais
vantajosa para a administração, com o valor total de R$ 5.621.618,78 (Cinco Milhões,
Seiscentos e Vinte Um Mil, Seiscentos e Dezoito Reais e Setenta e Oito Centavos). Fica aberto
o prazo recursal de 03 (três) dias úteis, contados da publicação deste aviso de julgamento
em diário oficial, nos termos do art. 165 da Lei nº 14.133/2021 e do item 18 do edital.
Morros/MA, 8 de outubro de 2025.
LEANDRO COIMBRA COSTA
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2025
CONCORRÊNCIA 
PRESENCIAL
nº 
003/2025.
Processo 
Administrativo
nº
0000000774/2025. A Prefeitura Municipal de Morros/MA, por intermédio do Agente de
Contratação, nomeado pela Portaria nº 71/2025-PMM, torna público o resultado de
julgamento da Concorrência Presencial nº 003/2025, cujo objeto é a contratação de pessoa
jurídica especializada para execução da obra de INSTALAÇÃO DE POÇOS E REDES DE
DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO BAIRRO CONJUNTO PEDREIRAS, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, E
NOS POVOADOS TUCUM E BACABEIRA II, LOCALIZADOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE
MORROS/MA, conforme CONVÊNIO N.º 939594/2022, celebrado entre a União, por
intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, e o Município de Morros/ MA. Após
análise da documentação de habilitação e das propostas apresentadas, a empresa MPA
CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ n°. 27.082.743/0001-04, foi declarada vencedora do
certame por atender integralmente às exigências do edital e apresentar a proposta mais
vantajosa para a administração, com o valor total de R$ 1.009.973,48 (Um Milhão, Nove Mil,
Novecentos e Setenta e Três Reais e Quarenta Oito Centavos).
Fica aberto o prazo recursal de 03 (três) dias úteis, contados da publicação deste
aviso de julgamento em diário oficial, nos termos do art. 165 da Lei nº 14.133/2021 e do item
18 do edital.
Morros/MA, 8 de outubro de 2025.
LEANDRO COIMBRA COSTA
Agente de Contratação

                            

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