DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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312
Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 188/2025
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 8/2025-SEMUS - PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº
1.0058/2025-SEMUS CONTRATO Nº 188/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÍTIO
NOVO,
por intermédio
da
Secretaria Municipal
de
Saúde,
inscrita no
CNPJ:
13.XXX.XXX/0001-65 CONTRATADO CONSTRUMAIS - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA,
pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.XXX.XXX/0001-00, com
sede na Rua 21 de Abril, n.º 215, Cidade Nova, João Lisboa/MA, CEP: 65.922-000. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA E MANUTENÇÃO DO
HOSPITAL
MUNICIPAL
DE
SÍTIO
NOVO-MA.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Unidade
Orçamentária: 13-SECRETARIA DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS Programa de
T r a b a l h o / P r o j e t o / At i v i d a d e : 1 0 . 3 0 2 . 0 2 1 0 . 3 1 1 9 . 0 0 0 0 - A m p l i a ç ã o / R e f o r ma
do
Hospital
Municipal Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras E Instalações Fonte de Recursos: 500
- recursos não vinculados de impostos VIGENCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência deste
é com início na data de assinatura e encerramento em 31/12/2025, prorrogável na forma
do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR CONTRATUAL: O valor do presente é R$ R$
440.337,90 (quatrocentos e quarenta mil e trezentos e trinta e sete reais e noventa
centavos). Sítio Novo-Maranhão, 8 de Outubro de 2025.
ELOIDES RIBEIRO DA CUNHA COELHO Secretária Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: Nº 007/2025-CPC/PMVG. Processo Administrativo
nº 0101.08720.2025. A Prefeitura Municipal de Vargem Grande/MA, através da Secretaria
Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que está
realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor
Preço por Empreitada Global, para Construção de Uma Escola de Duas Salas no Município
de Vargem Grande/MA, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas no
Anexo I, Deste Edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº
14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 028/2023 e demais legislações
aplicáveis e as condições do Edital. A sessão pública de julgamento será realizada
eletronicamente no site LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 19/11/2025.
HORÁRIO: 09h00min. (NOVE HORAS).
O
Edital está
disponibilizado,
na
íntegra, nos
endereços
eletrônicos:
https://licitamaisbrasil.com.br/
e
https://www.vargemgrande.ma.gov.br/.
Quaisquer
informações
através
do
Tel.:
(98)
3461-1103/
(98)
3461-1201
/
e-mail:
vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Contratação
- CPC, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/ MA, no horário das
08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).
Vargem Grande/MA. 9 de outubro de 2025.
RAIMUNDO NONATO DA COSTA
Secretário Municipal de Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-056/2025-CPC/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº
0101.08716.2025. ORGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº
14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações.
TIPO: Menor Preço, por Item. OBJETO: Registro de Preços do tipo Menor Preço, visando a
Contratação de Empresa para Manutenção de Poços no Município de Vargem Grande/MA ,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I, deste Edital. ORGÃO
CONTRATANTE:
Obras,
Serviços
Públicos,
Transportes
e
Urbanismo.
LOCAL/SITE:
https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 23/10/2025. HORÁRIO: 09h00min. (nove horas). O
Edital
está
disponibilizado,
na
íntegra,
nos
endereços
eletrônicos:
https://licitamaisbrasil.com.br/
e
https://www.vargemgrande.ma.gov.br/
e
https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Quaisquer informações através do
Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala
da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro,
Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).
Vargem Grande/MA,Em 9 de outubro de 2025.
JOSÉ SOUSA BARROS FILHO
Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos,
Transportes e Urbanismo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-057/2025-CPC/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº
0101.08717.2025. ORGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº
14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações.
TIPO: Menor Preço, por Item. OBJETO: Registro de Preços do tipo Menor Preço, visando a
Contratação de empresa para Aquisição parcelada de Bloquetes de Cimento Sextavado, Meio-
Fio reto, tubos de concreto armados e outros Materiais, para atender as demandas da
Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos, Transportes e Urbanismo do Município de
Vargem Grande/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I,
deste Edital. ORGÃO CONTRATANTE: Obras, Serviços Públicos, Transportes e Urbanismo.
LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 23/10/2025. HORÁRIO: 11h00min. (onze
horas).
O
Edital
está
disponibilizado,
na
íntegra,
nos
endereços
eletrônicos:
https://licitamaisbrasil.com.br/
e
https://www.vargemgrande.ma.gov.br/
e
https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Quaisquer informações através do
Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala
da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro,
Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).
Vargem Grande/MA,Em 9 de outubro de 2025.
JOSÉ SOUSA BARROS FILHO
Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos,
Transportes e Urbanismo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-058/2025-CPC/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº
0101.08718.2025. ORGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº
14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações.
TIPO: Menor Preço, por Item. OBJETO: Registro de Preços do tipo Menor Preço, visando a
Contratação de empresa para Aquisição de 300 (trezentos) Tablets Novos, de primeira linha,
destinados ao atendimento dos alunos da rede Municipal de Ensino de Vargem Grande/MA ,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I, deste Edital. ORGÃO
CONTRATANTE:
Secretaria
Municipal
de
Educação.
LOCAL/SITE:
https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 23/10/2025. HORÁRIO: 14h00min. (quatorze horas). O
Edital
está
disponibilizado,
na
íntegra,
nos
endereços
eletrônicos:
https://licitamaisbrasil.com.br/
e
https://www.vargemgrande.ma.gov.br/
e
https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Quaisquer informações através do
Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala
da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro,
Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).
Vargem Grande/MA. 9 de outubro de 2025.
RAIMUNDO NONATO DA COSTA
Secretário Municipal de Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-059/2025-CPC/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº
0101.08719.2025. ORGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº
14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações.
TIPO: Menor Preço, por Item. OBJETO: Registro de Preços do tipo Menor Preço, visando a
Contratação de empresa para Contratação de Pessoa Jurídica para Construção e Instalação de
Subestações de Energia Elétrica, para as Secretarias Municipais de Vargem Grande/MA ,
Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas no Anexo I, deste Edital. ORGÃO
CONTRATANTE:
Secretaria
Municipal
de
Educação.
LOCAL/SITE:
https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 24/10/2025. HORÁRIO: 09h00min. (nove horas). O
Edital
está
disponibilizado,
na
íntegra,
nos
endereços
eletrônicos:
https://licitamaisbrasil.com.br/
e
https://www.vargemgrande.ma.gov.br/
e
https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Quaisquer informações através do
Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala
da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro,
Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).
Vargem Grande/MA, 7 de outubro de 2025.
RAIMUNDO NONATO DA COSTA
Secretário Municipal de Secretário Municipal de Educação
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2025
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de
construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais, padrão minha casa minha vida, no
Bairro Universitário, no Município de água Boa - MT, com recurso do termo de convênio
e possíveis novas unidades habitacionais, localizada no bairro Universitário do Município de
Água Boa-MT, com recursos do Compromisso nº 970567/2024, firmado entre o Ministério
das Cidades/Caixa Econômica Federal e o Município de Água Boa-MT, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
INÍCIO DA SESSÃO: 09h00min.
REALIZAÇÃO: 28/10/2025.
MODO ELETRÔNICO: www.gov.br/compras
HORÁRIO DE BRASÍLIA
MODO DE DISPUTA: Aberto
O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados na sede da
Prefeitura Municipal de Água Boa MT, no horário das 07h30min às 11h30min e das
13h30min
às
17h30min
horas
e
através
do
site
www.aguaboa.mt.gov.br
e
www.gov.br/compras e do e-mail licitacao@aguaboa.mt.gov.br.
Água Boa - MT, 8 de outubro de 2025.
MARCOS DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 071/2025
Contratada: EDLENA FERNANDES PORTO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL
ESPECIALIZADO PARA A PRODUÇÃO EXECUTIVA DE EVENTO CULTURAL, ABRANGENDO A
COMPETIÇÃO MUSICAL E O ACOMPANHAMENTO DAS OFICINAS CULTURAIS, A SEREM
REALIZADAS DURANTE AS FESTIVIDADES DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE ALTO
ARAGUAIA - MT. Prazo: A vigência do presente contrato é de 84 (oitenta e quatro) dias
contados da vigência do contrato, até 31/12/2025. Valor Total: O valor total para essa
contratação é de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO
N°. 153/2025.
A Prefeitura
Municipal de
Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021,
torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar o
Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de uniformes, camisetas em
geral e bandeiras, a fim de atender as necessidades das Secretarias Municipais de
Aripuanã - MT. Recebimento das Propostas: 10/10/2025 às 09:00 horas (Horário de
Brasília-DF); do Encerramento das Propostas: 29/10/2025 às 23:59 horas (Horário de
Brasília-DF); Data de Início da Sessão: 30/10/2025 às 09:00 horas (Horário de Brasília-
DF); Início da Sessão de Disputa de Preços: 30/10/2025 às 09:00 horas (Horário de
Brasília-DF).
Endereço Eletrônico:
https://bllcompras.com. O
EDITAL
e todos os
elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço
eletrônico mencionado e site http://www.aripuana.mt.gov.br. Maiores informações e
esclarecimentos sobre o certame pelo site: http://www.aripuana.mt.gov.br ou pelo e-
mail: licitacao@aripuana.mt.gov.br.
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 48/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO
N°. 157/2025.
A Prefeitura
Municipal de
Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021,
torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar o
Objeto: Registro de preço para a futura e eventual aquisição de materiais destinados
à manutenção da iluminação pública, a fim de atender às necessidades da Secretaria
Municipal de Infraestrutura de Aripuanã-MT. Início da Sessão: Dia 27/10/2025, às
08h00min, horário local, na sala do Setor de licitações desta Prefeitura. O Edital poderá
ser
adquirido
no
site
http://www.aripuana.mt.gov.br,
ou
pelo
e-mail
licitacao@aripuana.mt.gov.br. Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900.
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 49/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO
N°. 160/2025.
A Prefeitura
Municipal de
Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021,
torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar o
Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de madeiras em geral,
destinadas para as demandas de construção, reparos e manutenção das estruturas, a
fim de atender às necessidades das Secretárias Municipais de Aripuanã-MT. Início da
Sessão: Dia 28/10/2025, às 08h00min, horário local, na sala do Setor de licitações
desta Prefeitura. O Edital poderá ser adquirido no site http://www.aripuana.mt.gov.br,
ou pelo e-mail licitacao@aripuana.mt.gov.br. Maiores informações pelo telefone (066)
3565-3900.
Aripuanã - MT, 9 de outubro de 2025.
EDIR SPREDEMANN
Agente de Contratação
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