DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101000314
314
Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 102/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia - MT. CONTRATADA: EDSANTO
FRANCISCO DA SILVA. CNPJ nº. 21.081.207/000-08. OBJETO: Adesão a Ata de Registro de
Preço n°.045/2025, regida pelo Pregão Eletrônico SRP n°.016/2025 do Processo n°.035/2025
Planalto da Serra/MT Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERARIOS COM FORNECIMENTO
DE URNAS FÚNEBRES, VISANDO ATENDER AS FAMILIAS CARENTES REFERENCIADAS PELO
CRAS E ASSISTIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL GESTÃO E TRA BA L H O
DE PLANALTO DA SERRA, CONFORME LEI FEDERAL N°8.742, DE 07 DEZEMBRO DE 1993, LEI
ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - LOAS, ART. 22, PARAGRAFO 1° E 2°, CONSOLIDADO
PELA LEI N° 12.435, DE 2011 E LEI MUNICIPAL N°432/2013, REFERENTE AOS BENEFICIOS
EVENTUAIS, cujo objeto se faz necessário para atender a Secretaria Municipal de
Assistência Social da Prefeitura de Nova Brasilândia/MT. VALOR GLOBAL: R$ 120.492,22
(cento e vinte mil, quatrocentos e noventa e dois reais, vinte e dois centavos). VIGÊNCIA:
01 de Outubro de 2025 a 30 de Setembro de 2026. ASSINATURA: 01 de Outubro de 2025.
FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº.14.133, de 1º de abril de 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UBIRATÃ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
ADMINISTRATIVO 
Nº
049/2025 
-
Data:
25/09/2025 
-
Objeto:
Construção/Implantação De Academia Da Saúde No Bairro Santa Helena - Contratado:
Leticia Ramiles Costa Santos - Cnpj: N.º 29.980.556/0001-73 - Valor: R$ 164.900,00 -
Vigencia: 25/09/2026 - Origem Do Processo Licitatorio: Concorrência Nº 004/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA-MT, através da Comissão de
Contratação nomeada através do Decreto nº 329/GAB/PMR de 07 de Janeiro de 2025,
Torna Público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento
licitatório sob a modalidade CONCORRÊNCIA de nº. 05/2025, processada nos autos do
Processo Administrativo de nº. 401/2025, a ser julgada pelo critério de Julgamento:
MENOR PREÇO, cujo regime de execução indireta será por EMPREITADA GLOBAL,
objetivando a Contratação de Empresa Especializada para Construção de Muro e Area de
Lazer na Creche Municipal no Endereço Av Joana Alves de Oliveira, Esq. Rua Padre Ezequiel
Ramin nas Coordenadas: 10º50'39.98" S - 61º27'34.08"O no Município de Rondolândia -
MT, conforme Portaria nº 934/2024/GS/SEDUC/MT. A sessão pública de abertura e
julgamento do(s) Documentos de Habilitação e Proposta(s) de Preços ocorrerá às 10h00min
(Horário Oficial de Brasília), do dia: 18/11/2025, na Sala de Licitações da Prefeitura
Municipal de Rondolândia. O Edital poderá ser obtido através do Portal de Transparência
no site da Prefeitura www.rondolandia.mt.gov.br. Os Anexos ao Edital poderão ser obtidos
junto ao Departamento de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Rondolândia - MT,
situada na Av. Joana Alves de Oliveira, s/n°, Centro, Rondolândia-MT, Cep: 78.338-000,
durante o horário normal de expediente das 07h00min às 13h00min, ou através do
endereço de e-mail: licitacao.rondolandia@gmail.com.
Rondolândia - MT, 8 de Outubro de 2025.
KEILA TAIANI NASCIMENTO FREIRE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP N° 14/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 042/2025
A Comissão de Apoio ao Pregão da Prefeitura Municipal de Rosário Oeste/MT,
através do Pregoeiro Sr. Claudinei Norberto da Silva, nomeada pela portaria 007/2024,
torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
SRP N° 014/2025, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. Objeto: REGISTRO DE PREÇO
PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE EXECUÇÃO DE RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTO ASFÁLTICO TAPA BURACO E
RECAPEAMENTO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE/MT. Início de
Recebimento das Propostas: 10/10/2025 a partir das 09h00min. Fim de Recebimento das
Propostas: 24/10/2025 até as 8h40min. Início da Disputa: As 9h do dia 24/10/2025. Local:
https://bllcompras.com/ Para todas as referências de tempo será observado o horário de
Brasília (DF). Informações Complementares: Os esclarecimentos referentes à especificação
deverão ser solicitados via plataforma ou obtidos no horário das 07h às 13h via e-mail:
licitacao@rosariooeste.mt.gov.br. O edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no
portal 
https://bllcompras.com/, 
ou 
através 
do 
site
https://www.rosariooeste.mt.gov.br/Transparencia/Licitacoes/Pregao-eletronico/.
Rosário Oeste/MT, 9 de outubro de 2025.
CLAUDINEI NORBERTO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO/ITEM.
OBJETO: Seleção de MELHOR PROPOSTA, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS,
para aquisição/contratação futura e fracionada de ITENS E SERVIÇOS DE VIDRAÇARIA em
atendimento a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Secretaria Municipal
de Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
e Secretaria Municipal de Saúde do município de Salto do Céu/MT; do tipo MENOR
PREÇO/ITEM; conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I do Edital, por um
período de 12 meses.
O MUNICÍPIO DE SALTO DO CÉU-MT, através de sua Comissão de Contratação,
torna público a todos os interessados que realizará às 09h00min (horário de Mato Gross),
do dia 23/10/2025, LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, regida pela Lei
Federal nº 14.133/2021, para Contratação/aquisição do objeto supracitado.
Outras informações e edital completo poderão ser retiradas na sala de licitação
da 
Prefeitura,
com 
a
Comissão 
de 
Contratação,
no 
site
desta 
prefeitura:
www.saltodoceu.mt.gov.br. e também pela
plataforma Licitanet Licitações On-line,
disponível em www.licitanet.com.br.
Fone: (65) 3233-1211/1200 (dias úteis, das 07:00 às 11horas e das 13:00 as
16:00hs). Email: licitacao@saltodoceu.mt.gov.br
Salto do Céu - MT, 9 de Outubro de 2025.
MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA
Agente de Contratação
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/2025
Espécie: Dispensa de Licitação; Objeto: Contratação direta de empresa
especializada para a execução de obras de construção de seis (06) pontes de concreto, a
serem implantadas nas seguintes localidades: Comunidade Baixo Pito, Comunidade Boa
Sorte, Comunidade Salto das Nuvens, Comunidade Lua Nova (Zé Ivo), Casemat - acesso à
Comunidade Lua Nova e acesso à Fazenda Porta do Céu, em conformidade com os
projetos, planilhas orçamentárias e demais anexos; Fundamento Legal: Art. 75, inciso VIII
da Lei 14.133/2021 e suas posteriores alterações e Decreto Municipal n. 007 de 14 de
janeiro de 2025, Decreto Municipal n. 81 de 24 de setembro de 2025; Processo: nº
044/2025;
Cobertura Orçamentária:
07.002.26.782.0058.1053.4.4.90.00.1.1.500.335 e
07.002.26.782.0058.1053.4.4.90.00.5.1.701.337. Valor: R$ 23.479.205,57 (vinte e três
milhões e quatrocentos e setenta e nove mil e duzentos e cinco reais e cinquenta e sete
centavos); Contratada: COMÉRCIO E INDÚSTRIA BRASILEIRA DE ESTRUTURARAS PRÉ-
MOLDADAS LTDA CNPJ: 05.778.763/0001-81; Autorização: em 19/09/2025, por M AU T O
TEIXEIRA ESPÍNDOLA; Ratificação: em 09/10/2025, por MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA .
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa para registro de preços, com o
objetivo de contratar empresa para a aquisição de veículo zero quilômetro, tipo caminhonete,
destinado a atender à demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social, na modalidade
menor preço por item, conforme especificações do Termo de Referência (Anexo I) do Edital.
RESULTADO DE JULGAMENTO
A 
Prefeitura
de 
Salto 
do 
Céu-MT,
através 
de 
sua
Agente 
de
Contratação/Pregoeira, torna público a todos os interessados, cidadãos ou licitantes, que
participou do certame licitatório supramencionado a empresa BRESSAN, LAMONATTO &
CIA. LTDA CNPJ: 03.512.021/0001-84, com endereço na Rua Colonizador Enio Pipino, n,
3333, Bairro Setor Industrial, CEP: 78.557-059 na cidade de Sinop/MT, vencedora deste
certame com proposta final e total em R$ 803.700,00 (oitocentos e três mil e setecentos
reais). O valor unitário do item está registrado no Relatório Final emitido pelo Sistema
Licitanet (anexo ao procedimento) e será registrado em Ata de Registro de Preços.
Maiores informações com a Comissão de Contratação.
Salto do Céu - MT, 9 de Outubro de 2025.
MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA
Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 98/2025
Concorrência Presencial nº 002/2025.
OBJETO: Contratação de Empresa para Execução de obras sendo RECUPERAÇÃO DE
PAVIMENTAÇÃO - MICRORREVESTIMENTO em vias públicas: Rua Cecílio Marreiro, Rua A, Rua
B, Rua Getúlio Vargas, Rua Irmã Santinha, Rua Arnaldo Vicente, Rua Espírito Santo (TR 01), Rua
Espírito Santo (TR 02), Rua Mato Grosso, Rua 01 (Cohab), Rua 02 (Cohab), Rua 03 (Cohab), Rua
04 (Cohab), Rua 05 (Cohab) no município de Salto do Céu/MT; conforme Memorial Descritivo,
Projeto Básico, Planilha Orçamentária, Memória de Cálculo e demais anexos, constantes no
Processo de Licitação, Concorrência Presencial nº 002/2025. CONTRATADO: M I C R O P AV
PAVIMENTAÇÃO LTDA CNPJ: 49.075.425/0001-59. PERÍODO: 03/10/2025 até 03/07/2026.
VALOR: R$ 294.509,43 (duzentos e noventa e quatro mil e quinhentos e nove reais e quarenta
e três centavos) MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA - Presidente Comissão de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO LEVERGER
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa Eletrônico nº 01/2025 a Prefeitura De Santo Antônio De Leverger/MT,
torna público aos interessados que a dispensa eletrônica nº 01/2025, que tem por objeto:
"aquisições materiais que atenderá as escolas municipais nas salas de tempo integral do
município de Santo Antônio De Leverger/MT" conforme especificações e quantidades
estabelecidas no termo de referência e anexos da sessão: a sessão de forma eletrônica será
realizada às início da disputa: dia 15 de outubro de 2025. data de início da sessão 15/10/2025
às 09h30min e data do fim da sessão 15/10/2025 às 17h30min (horário de Brasília), de forma
eletrônica no provedor www.licitanet.com.br (licitanet - licitações eletrônicas).
Santo Antônio de Leverger/MT, 7 de outubro de 2025
LIDIANE BATISTA DE REZENDE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 032/2025. A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO
SUL - MT, através da Equipe de Contratação, designada pela Portaria Municipal nº 036/2025 de
02 de janeiro de 2025, em cumprimento aos termos da Lei federal nº. 14.133, de 01 de abril de
2021, Lei
Complementar federal
123/2006 bem
como os
Decretos Municipais
de
Regulamentação,
torna público
que
encontra-se aberta
licitação
na modalidade de
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA sob Nº 003/2025, relativo ao Processo de Licitação de Nº
032/2025, cujo objeto refere-se a contratação integrada de empresa de engenharia
especializada para desenvolvimento de projetos básicos e executivos e execução de obra de
construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais no Município de União do Sul - MT, e em
conformidade com a descrição detalhada no Anexo I - Termo de Referência do Edital da
Concorrência
Eletrônica. Data
de Expedição
do Edital:
09/OUTUBRO/2025. Data de
Abertura/Julgamento: 09/DEZEMBRO/2025. Horário: 09:00 horas (horário de Brasília-DF) >
(08:00 horas - horário de MT). Endereço para Retirada do Edital: endereço eletrônico
https://www.uniaodosul.mt.gov.br/licitacao e https://www.bllcompras.com (Bolsa de Licitações
e Leilões), ou ainda na Prefeitura Municipal de União do Sul - MT, no Setor de Licitações, à
Avenida Curitiba, nº 94 - Centro, União do Sul - MT. Modo de Disputa: Aberto. Critério de
Julgamento: Menor preço por Empreitada Global. Maiores informações poderão ser obtidas
junto à Equipe de Contratação, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, no endereço
acima, de segunda a quinta-feira das 07:00h às 11:00h, das 13:00h às 17:00h e na sexta-feira das
07:00h às 11:00h, (horário de MT), e/ou pelos telefones 0xx (66) 99292-3966 - 66 99292-3797.
União do Sul - MT, 9 de outubro de 2025.
MARCILENI MAAS
Agente de Contratação
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/2025
Fundamento legal: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 PROCESSO N° 98/2025
O Gestor da Prefeitura Municipal de Anaurilândia - MS, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela legislação, nos termos do art. 25 do Decreto
Municipal n.° 1.999/2025 c/c art. 71 da Lei Federal n.° 14.133/2021, considerando o
resultado proferido pelo Agente de Contratação no processo administrativo acima
mencionado, decide ADJUDICAR o objeto ao licitante vencedor e HOMOLOGAR o
procedimento de dispensa eletrônica, conforme segue: Objeto: Dispensa de licitação para
aquisição de papel sulfite A4, destinado a suprir as demandas administrativas das
Secretarias e órgãos da Administração Pública Municipal de Anaurilândia/MS, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus
anexos. Vencedor: LUASI LIVRARIA E PAPELARIA LTDA - CNPJ: 12.631.751/0001-95, com
valor total de R$ 37.328,00 (trinta e sete mil e trezentos e vinte e oito reais).
Anaurilândia - MS, 9 de outubro de 2025.
RAFAEL GUSMÃO HAMAMOTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
O Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Bela Vista/MS comunica que Adjudica e
Homologa nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do Pregão
Eletrônico 24/2025, e-Sfinge: B53AFD8EA14B9D1D959D4712C8D46C4 F6DC2E746, cujo objeto é
o Registro de Preços visando a aquisição de fraldas geriátricas e infantis descartáveis para atender
a demanda judiciais e a Lei Municipal nº 1.669/2020 - Secretaria Municipal de Saúde do
Município, conforme Termo de Referência, a(s) empresa(s): Get Med Comércio de Medicamentos
e Produtos Hospitalares Ltda - R$ 55.165,00; Império Com. de Prod. Hospitalares Ltda - R$
97.064,00. Valor Global R$ 152.229,00. Data da Adjudicação e Homologação: 09/10/2025
RENATO CARLOS FERREIRA MENDONÇA
Gestor(a) do FMS

                            

Fechar