DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANHOS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Concorrência nº 03/2025. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 96/2025
O Município de Paranhos/MS, por meio do Grupo Executivo de Licitação, no uso
de suas atribuições legais, torna pública a retificação de erro material constante nos
documentos referentes à Concorrência nº 03/2025, publicado no DOU na data de 30 de
junho de 2025, na seção 3, pag. 369, cujo objeto trata da contratação de empresa
especializada no ramo da construção civil, visando à construção de uma Creche Novo PAC,
conforme Termo de Compromisso nº 967386/2024/FNDE/CAIXA - Operação nº 1097722-38.
Constatou-se erro material na identificação do tipo de creche em diversos documentos e
publicações, conforme segue: Edital e Termo de Referência; Aviso de Licitação; Ata de
Julgamento; Termo de Adjudicação/Homologação; Extrato de Contrato; Demais documentos
correlatos. Onde se lê: "Creche Tipo I" Leia-se: "Creche Tipo II" Esclarece-se que a presente
retificação tem caráter meramente material, não alterando o objeto, valor, condições, ou
qualquer outra cláusula do procedimento licitatório ou do contrato firmado. Permanecem
inalteradas todas as demais disposições constantes dos documentos originais.
Paranhos/MS, 8 de outubro de 2025.
EMILY FERNANDA R. OLIVIERA
Agente de Contratações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Processo Administrativo nº. 166/2025.
Protocolo (TCE): DD7BAD46E7245F43375D81BC7E37C826CA49E364.
O Município de Paranhos, Mato Grosso do Sul, com sede na Avenida Marechal
Dutra, nº 1500, Centro, inscrito no CNPJ nº 01.998.335/0001-03, através do Prefeito e da
Pregoeira designada pelo Decreto Municipal nº 024/2025, pelo presente, torna público, para
o conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico,
do tipo Menor Preço Global, que será processado e julgado em conformidade com os
preceitos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como suas posteriores
alterações e Lei Complementar nº 123/06 e suas posteriores alterações. OBJETO: Aquisição
de veículo zero km, no modelo furgão adaptado para ambulância tipo "A" - simples
remoção, acompanhado dos equipamentos necessários, em atendimento a Proposta nº
11864713000124014 - Emenda Parlamentar nº 42790021, conforme condições estabelecidas
no Edital e Termo de Referência. Da Sessão Pública: às 09h do dia 22/10/2025. Referência de
Tempo: horário de Brasília (DF). Plataforma Eletrônica: BNC (https://bnc.org.br) A íntegra do
Edital encontra-se disponível no endereço do Portal eletrônico da BNC, https://bnc.org.br.
Maiores informações e esclarecimentos poderão ser obtidos pelo fone (67) 3480-1225 ou e-
mail: licitacao@paranhos.ms.gov.br. Decreto Municipal nº 024/2025
Paranhos (MS), 9 de outubro de 2025.
EMILY FERNANDA RIBEIRO DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
ELETRÔNICA Nº 6/2025
PROCESSO LICITATÓRIO N° 077/2025
O Município de Ribas do Rio Pardo - Estado de Mato Grosso do Sul, torna
público a realização de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo MENOR
PREÇO GLOBAL, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 046/2023
e demais normas que regem a matéria.
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Execução de Infraestrutura
Urbana, Drenagem de águas Pluviais e Restauração Funcional do Pavimento - Avenida
Senador Filinto Muller, referente ao Programa: FINISA - Programa de Financiamento à
Infraestrutura e ao Saneamento, Contrato de Financiamento nº 611.505-43, e recursos
próprios deste município.
RECEBIMENTO
DAS
DOCUMENTAÇÕES:
A partir
das
09h00min
do
dia
09/10/2025
DATA DA SESSÃO PÚBLICA ELETRÔNICA: Dia 19/11/2025
HORÁRIO DA SESSÃO PÚBLICA ELETRÔNICA: 09h00min.
REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO OFICIAL DE BRASÍLIA (DF).
LOCAL: PORTAL: BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - BLL www.bll.org.br
O Adendo, o Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Portal Bolsa de Licitações do Brasil (BLL) no
endereço eletrônico www.bll.org.br; no Portal da Transparência no endereço eletrônico
http://45.174.220.245:8079/transparencia/, na página Licitações e Editais no endereço
eletrônico https://www.ribasdoriopardo.ms.gov.br/editais/0/10
Código de Registro TCE: 79C4CCA2E0E3D2D6F248A7B58031F46D7C44A5B0
Maiores informações: Gerência de Licitações - Fone: 08008081175 ou 20200150
ou pelo e-mail licitacao@ribasdoriopardo.ms.gov.br.
Ribas do Rio Pardo - MS, 8 de outubro de 2025.
EDUARDO ARTHUR DE MORAIS
Agente de Contratação
ESTADO DE MINAS GERAIS
CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.015/2025.5
A CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA, UASG 925010, torna público o Pregão
Eletrônico nº 90.015/2025, Processo nº 023/2025. Objeto: Contratação de empresa para
serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra, abrangendo: vigilância e
segurança patrimonial diurna e noturna, ronda eletrônica monitorada, com fornecimento de
todos os equipamentos necessários à execução adequada dos serviços, e serviços de bombeiro
civil brigadista, a serem realizados nas dependências da Câmara Municipal de Uberlândia.
DATA: 03/11/2025,
segunda-feira. HORÁRIO:
13:30 Horas
(Horário de
Brasília/DF). Informações e obtenção do Edital: www.camarauberlandia.mg.gov.br,
www.gov.br/compras/pt-br; e-mail: compras@camarauberlandia.mg.gov.br; telefones: (34)
3239-1196 / 3239-1137 / 3239-1194.
Uberlândia, 8 de outubro de 2025.
SUÊ CASTILHO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2025
A Pregoeira, comunica aos interessados que fará realizar o Pregão Eletrônico N°
069/2025, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
contratação de empresa em execução de serviços de tapa buracos com utilização de
Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), com fornecimento de material,
equipamentos e mão de obra especializada, visando atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Urbano. A data de abertura do certame será dia 03/11/2025
às 14h00min. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br.
Alfenas-MG, 9 de outubro de 2025.
LILIANE APARECIDA GUEDES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
PC.93/2025. Pregão Eletrônico nº 017/2025, R. preço nº 41/2025 objeto:
Contratação de empresa especializada e do ramo hospitalar para a futura e eventual
aquisição de material permanente e equipamentos médico-hospitalar, em atendimento a
Secretaria Municipal de Saúde, pagos através de recurso federal, estadual com a resolução
6.895 de 13 de novembro de 2019 da SES/MG, assim como recurso próprio, com sua
abertura para o dia 23/10/2025 as 14:00hs.
Em 9 de outubro de 2025.
DOUGLAS MARCELINO VIVEIROS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025
O Município de Araporã/MG, através da Pregoeira - Portaria nº 016/2025, em
conformidade com a Lei 14.133/2021, torna público aos interessados que fará realizar, no
dia 23 de outubro de 2025 às 09h, a sessão de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO nº.
050/2025, tipo Menor Preço por Item, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para eventual
e futura AQUISIÇÃO DE CAMISETAS, BONÉS E AVENTAIS, com artes predefinidas, em
atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Meio Ambiente e
demais Secretarias do Município de Araporã-MG, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, e Lei Federal nº. 14.133/2021, Decreto
Municipal nº. 164/2025 e Decreto Municipal nº. 5268/2023. Informações e edital gratuito
encontram-se a disposição dos interessados pelo site www.arapora.mg.gov.br, site
www.licitanet.com.br, e-mail: licitacao@arapora.mg.gov.br, ou telefone 34- 3284-9516.
Araporã-MG, 8 de outubro de 2025.
ADRIANA HELENA DE OLIVEIRA FARIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato Nº 066/2025, originado da Adesão Nº 015/2025 a ata de registro de
preços Nº002/2023 do Processo licitatório Nº 002/2023, Pregão Eletrônico Nº 002/2023 do
Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba - CISPAR, cujo
objeto é o Registro de preços, visando a aquisição de telas interativas integradas com
soluções educacionais, para atender as necessidades dos municípios integrantes do CISPAR.
Contratada: NEOPART SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, inscrita no CNPJ n° 35.581.428/0001-
50, Representante Legal: Fernando Antônio Duarte Pimenta. Valor Global: R$37.760,00(trinta
e sete mil setecentos e sessenta reais). Vigência: 12(doze) meses a partir de 08/10/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ
FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ARAXÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.006/2025
Pregão Eletrônico nº 06.006/2025. Processo 10/2025.
A Fundação da Criança e do Adolescente de Araxá torna público a aquisição de
materiais permanentes para atender a sede e os programas mantidos pela FCAA: Casas de
Acolhimentos Institucionais "Lar" e "Abrigo" e Serviço de Acolhimento Familiar.
Acolhimento das propostas 13/10/2025 a partir das 18:00 horas até 30/10/2025 às 13:00
horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia
30/10/2025 às 13:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de
tempo
será
observado
o
horário
de
Brasília.
Edital
disponível
nos
sites:
www.licitanet.com.br e www.fcaa.mg.gov.br no dia 13/10/2025.
Em 9 de outubro de 2025.
TACIANA PINTO DE ALMEIDA
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASTOLFO DUTRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025
Concorrência Pública nº 01/2025.
A Prefeitura de Astolfo Dutra/MG torna público aos interessados que seu Agente de
Contratação e sua Equipe de Contratação fará realizar, no dia 30/10/2025, às 13h00min,
Licitação objetivando contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação
asfáltica CBUQ na Rua Padre José Adriano Mendes, Bairro Nossa Senhora de Fátima, na Cidade
de Astolfo Dutra/MG, Contrato de Repasse nº 951076/2023/MCIDADES. Recurso: próprio. Mais
informações estão no Edital à disposição dos interessados, no site: www.astolfodutra.mg.gov.br
e na Prefeitura de Astolfo Dutra, na Praça Governador Valadares, nº 77, ou pelo telefone (32)
3451-1385, no horário das 08h00min às 16h00min, nos dias úteis.
Astolfo Dutra-MG, 8 de outubro de 2025.
BRUNO MORAES RESENDE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERILO
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato nº 33/2025, referente ao Processo Licitatório nº 041/2025, destinado à Aquisição
de Máquinas e equipamentos agrícolas, sob a forma de entrega integral, com recursos
financeiros do Convênio SPOA/SE/MAPA nº 959130/2024, conforme especificações,
quantidades, condições e exigências estabelecidas neste documento e fundamentadas no
Estudo Técnico Preliminar (ETP), foi reincido parcialmente do item Grade Aradora Zera, nos
Termos do Art. 138, II § 1º da Lei nº. 14.133/2021, em razão do pedido de formalizado
pela empresa Fortmaq Máquinas e Implementos Agrícolas Ltda.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERIZAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
A Prefeitura Municipal de Berizal torna público que realizará no dia 22/10/2025, às
09:00 horas, o Processo Licitatório nº 110/2025, na modalidade PE nº 012/2025, através do
endereço eletrônico: Portal Licitanet. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
contratação de empresa especializada para fornecimento de recarga de cilindro de oxigênio
medicinal em atendimento às demandas da Secretaria de Saúde e Vigilância Sanitária,
conforme especificações do Edital Convocatório disponível no endereço eletrônico informado e
no site https:// portal.licitanet.com.br/. Informações: Setor Licitações, situada a Rua Luiz Otavio
Franco, 18, Centro. E-mail: licitacaoberizal@gmail.com.
Em 8 de outubro de 2025.
WANDAYK TEIXEIRA DOS SANTOS
Pregoeiro
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