DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº 071/2025
PREGÃO ELETRONICO N.º 020/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 276/2025.
Origem: PREGÃO ELETRONICO N.º 020/2025.
Contratante: Município de Camapuã/MS
Contratado: REAVEL VEICULOS LTDA. Fundamentação: Lei Federal nº 14.133/2021 e na Lei
nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor. Objeto: Aquisição de Van para a
APAE. Valor: R$ 415.000,00 (quatrocentos e quinze mil reais) Assinantes: Manoel Eugênio
Nery/SELMA MARIA RODRIGUES RAMIRES/ REAVEL VEICULOS LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº 056/2024
CONCORRÊNCIA ELETRONICA N.º 005/2024
EXTRATO DO 1º Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 292/2024.
Origem: CONCORRÊNCIA ELETRONICA N.º 005/2024.
Contratante: Município de Camapuã/MS
Contratado: JN CONSTRUTORA LTDA. Fundamentação: artigo 124, I, "b" e artigo 125, da Lei n.º
14.133/2021.Objeto: acréscimo de valor ao Contrato nº 292/2024, correspondente ao
percentual de 14,63%. Valor: R$ 130.204,80 (cento e trinta mil duzentos e quatro reais e oitenta
centavos) Assinantes: Manoel Eugênio Nery/JEAN CARLOS DA SILVA/ JN CONSTRUTORA LTDA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025
PROCESSO Nº 228/2025
O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por
intermédio da agente de contratação de licitações Bruna Letícia Alves de Souza, em
atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados,
que promoverá licitação na modalidade CONCORRÊNCIA eletrônica, do tipo "MENOR
PREÇO", mediante o regime de "EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL", regido pelo Decreto
Municipal Nº 3.260/2020, pelo disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, suas alterações e
Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições
constantes neste ato convocatório, visando a contratação de empresa especializada na
realização de obra visando a CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
RURALCONVÊNIO nº 9541332023 - SUDECO, em atendimento a Secretaria de
Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente.
Código Registro: "1D6E209C3CFDC364AE0194AEFF0855D6C940AEAE".
Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento
e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 30 de outubro
de 2025, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br.
O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail:
licita.chapadao@outlook.com
Chapadão do Sul (MS), 7 de outubro de 2025
BRUNA LETÍCIA ALVES DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025
ÓRGÃOS
PARTICIPANTES: Secretaria
Municipal
de Administração,
Finanças,
Planejamento, Receita e Controle; Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres;
Secretaria Municipal de Agricultura; Secretaria Municipal e Desenvolvimento; Secretaria Municipal de
Transporte, urbanização e de Obras Públicas; Secretaria Municipal Assistência Social; Secretaria
Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Turismo, Meio Ambiente; Secretaria Municipal Esporte
e Cultura e Secretaria Municipal de Educação. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2421/2025; TIPO:
Menor Preço por Item OBJETO: Sistema Registro de Preços para futura e eventual contratação de
empresa especializada em serviços de vidraceiro e fornecimento de vidros, espelhos e acessórios.
Para Atender as demandas das seguintes Secretarias: Secretarias Municipal de Administração,
Finanças, Planejamento, Receita e Controle, Secretaria Municipal Assistência Social, Secretaria
Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Secretaria Municipal de
Educação, Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Obras Publica,
Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal da Mulher, Secretaria Municipal de Esporte e
Cultura do Município de Costa Rica MS. VALOR ESTIMADO: R$ 1.618.241,07 (um milhão seiscentos e
dezoito mil, duzentos e quarenta e um reais e sete centavos). DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 27 de
outubro de 2025. HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 08:30 (horário de Brasília/DF). LINK PARA
REALIZAÇÃO DA SESSÃO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ CODIGO DE REGISTRO:
226F2FDCA642387762F6DFF70E34A8D4B85D800F. DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital
do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site do Município de Costa
Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e, no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e Costa Rica - MS sito a Rua
Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e-mail licitacao@costarica.ms.gov.br ou pelo
telefone (67) 3147-7037, em dias úteis, das 07:00h ás 11:00h das 13:00h ás 17:00h. A prorrogação é
decorrente de alterações nos valores e quantidades do edital.
Costa Rica - MS, 8 de outubro de 2025
WILSCIANY CARRIJO SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025
UNIDADE GESTORA: Secretaria Municipal de Educação - PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 002410/2025 - TIPO: Menor Preço por Lote. OBJETO: Aquisição de material escolar, mochilas e
estojos personalizados para compor os kits escolares visando atender aos alunos da Rede Municipal
de Ensino durante o ano letivo de 2026. VALOR ESTIMADO: R$ 1.336.380,47 (um milhão, trezentos
e trinta e seis mil, trezentos e oitenta reais e quarenta e sete centavos). DATA DA ABERTURA DA
SESSÃO: 27 de setembro de 2025. HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 10:30 (horário de
Brasília/DF). LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/;
CODIGO DE REGISTRO: E378B83441C9890EDCE6498F32B30D82CCA53809; DISPOSIÇÃO DO EDITAL
E SEUS ANEXOS: O Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site
do Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e, no Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação
Município e Costa Rica - MS sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e-mail
licitacao@costarica.ms.gov.br ou pelo telefone (67) 3147-7037, em dias úteis, das 07:00h ás 11:00h
das 13:00h ás 17:00h. A prorrogação é decorrente de alterações nos itens e valores do edital.
Costa Rica - MS, 9 de outubro de 2025
WILSCIANY CARRIJO SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO
AVISO DE LICITAÇÃO (*)
CONCORRÊNCIA Nº 7/2025
REPUBLICAÇÃO DO RESULTADO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº
7/2025 PROCESSO LICITATORIO N° 118/2025
A Prefeitura do Município de Eldorado/MS, através da Agente de Contratação e
Equipe de Apoio, torna público aos interessados o seguinte resultado: PROCESSO Nº:
118/2025 MODALIDADE/Nº: CONCORRÊNCIA Nº 007/2025 CÓDIGO DE REGISTRO TCE/MS
N° DA22AEE6F76F0242B3DAF7DF6BE9BC9AD3AE51FC OBJETO: Contratação de empresa
especializada visando a construção de quadras society no Distrito Morumbi e no
Assentamento Floresta Branca, situados no município de Eldorado - MS, nos termos do
Plano de Ação 09032025-081101/2025, conforme condições e exigências estabelecidas nos
Projetos Executivos, Memoriais Descritivos e Planilhas Orçamentárias. Em consonância com
a legislação vigente, fica o presente processo ADJUDICADO pela Prefeita Municipal em
favor da seguinte Empresa: C3 CONSTRUTORA LTDA, CPF/CNPJ sob n° 31.019.378/0001-60,
no Anexo I/Lote 0001 - 002, totalizando R$ 893.000,00 (oitocentos e noventa e três mil
reais). Eldorado/MS, 7 de outubro de 2025. Fabiana Maria Lorenci Prefeita Municipal de
Eldorado Despacho de Homologação Em decorrência do exposto no Processo Licitatório n°
118/2025, HOMOLOGO o resultado do julgamento da licitação.
Eldorado-MS, 7 de outubro de 2025.
FABIANA MARIA LORENCI
Prefeita
(*) Republicado por ter saído no DOU de 9/10/2025, Seção 3, pag. 193, com incorreção do original
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ
AV I S O
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
AVISO DE CONVOCAÇÃO Processo Nº 116/2025 - Concorrência Eletrônica Nº 008/2025
A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Comissão Permanente de
Licitação, torna público o resultado do Processo supra - Objeto: Contratação de Empresa
Especializada Para Construção da Sala de Tecnologia, Bem Como Reestruturação do Piso do
Pátio Na Escola
Municipal Marechal Rondon No Município
de Naviraí/Ms, Com
Fornecimento de Material e Mão de Obra, Conforme Memorial Descritivo. Plano de Ação
nº 09032024-075201/2024, Emenda Parlamentar 202444660020. Solicitação da Gerência
de Obras. Pedido de Serviço nº 194/2025. Empresa: Work Construções Ltda Cnpj:
59.890.701/0001-96. Comunicamos que o representante legal da notificada, terá um prazo
de 03 (três) dias úteis, prorrogável uma única vez por igual período conforme edital,
contados da data da PUBLICAÇÃO deste ato convocatório, para assinar o Contrato
286/2025 nos termos e condições preconizadas pela Lei nº 14.133/2021, sob pena de
perda do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no instrumento. Diante
do exposto, os representantes legais ou procuradores legalmente constituídos pelas
empresas, deverão comparecer munido de Documentos comprobatórios junto ao Núcleo
de Pregão, situado à Praça Prefeito Euclides Antônio Fabris, 343 - Centro, para assinar o
referido documento. Goreth de Aguiar Gerente do Núcleo de Licitações e Contratos
conforme portaria nº 305/2025. Naviraí - MS, 09 de outubro de 2025.
Naviraí-MS, 9 de outubro de 2025.
RODRIGO MASSUO SACUNO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
REPUBLICAÇÃO 
- 
CÓDIGO 
DE 
REGISTRO 
TCE/MS: 
F1796976593736C4101
DCD518A75CE2C22432461
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e
Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei nº. 14.133/2021 e
posteriores alterações, das Leis Complementares 123/2006 e 147/2014 e Decreto n°
008/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2025.*Objeto: Contratação de Empresa
Especializada Na Execução da Obra de Infraestrutura Urbana, Substituição e Instalação de
Sistema de Iluminação Pública Com Luminárias de Led Em Diversas Ruas do Município de
Naviraí/Ms. Com Fornecimento de Material e Mão Obra Conforme Memorial Descritivo,
Por Intermédio de Transferência Especial - Plano de Ação Cod.09032023-038714/2023 -
Programa nº 09032023. Solicitação da Gerência de Obras do Município de Naviraí/Ms.
Pedido de Serviço Nº 064/2025.*DATA: A sessão acontecerá no dia 27/11/2025, às
08h30min (horário de Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site
https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1
Naviraí - 9 de outubro de 2025.
RODRIGO MASSUO SACUNO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2
AO CONTRATO Nº 141/2024
CONTRATANTES: o MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA, e outro lado a EMPRESA BLESSED
ENGENHARIA LTDA:
DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem como objetivo reajustar o valor contratual com
base no índice INCC, referente às 7ª, 8ª, 9ª e 10ª medições, resultando em um total de R$
23.988,37 (vinte e três mil novecentos e oitenta e oito reais e trinta e sete centavos),
conforme demonstrado no cálculo de reajuste constante nos autos (fl. 2243 e 2291) e
embasado no parecer jurídico às fls. 2284/2290. Tal reajuste tem por finalidade atender ao
interesse da Administração Pública Municipal na conclusão das obras de ampliação da
Escola Municipal Prof. João de Lima Paes, consistente na construção de 04 (quatro) salas
de aula e banheiros.
Nova Andradina-MS, 24 de setembro de 2025.
ASSINAM: WAGNER CARLOS PERIGO Secretário Municipal de Educação Cultura e Esporte
Ordenadora de despesas Contratante; BLESSED ENGENHARIA LTDA Danilo Morais Silva Contratado
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
PROCESSO LICITATÓRIO
O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela legislação em vigor, resolve: HOMOLOGAR a presente licitação nestes termos: a) N.
Processo: 6015/2025; b) N. Licitação: 07/2025 - PE; c) Modalidade: Concorrência Eletrônica;
d) Data de Homologação: 07/10/2025, e) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM INFRAESTRUTURA
URBANA, PARA EXECUÇÃO DE
OBRA DE
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E DRENAGEM DE AGUAS PLUVIAIS E SUPERFICIAIS NA RUA
GINO LIMA E NO PROLONGAMENTO DA RUA PROFª VERA LUCIA PIGARI BAPTISTA,
CONFORME PROJETO EXECUTIVO, NO MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA-MS.
Participante: RAMADAM ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA.: Total do
Participante: R$ 2.377.333,68 - TOTAL GERAL: R$ 2.377.333,68
Nova Andradina, 7 de outubro de 2025
MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED
Secretario Municipal de Infraestrutura