DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
966342/2024/MCIDADES/CAIXA, OPERAÇÃO 1096758-80, FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO
DE CENTRALINA-MG E O GOVERNO FEDERAL, em estrita conformidade com os Projetos
Básicos, Planilhas Orçamentárias, Cronogramas Físico-Financeiro e demais documentos
constantes nos autos. Regem a presente Licitação, a Lei Federal nº 14.133/2021.
Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08:30h do dia 24/10/2025, no endereço
eletrônico: Plataforma LICITANET - LICITAÇÕES ELETRÔNICAS (www.licitanet.com.br), horário
de Brasília. Poderão participar da Licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente
ao objeto licitado, observadas as condições constantes do Edital.
O
Edital
Completo
poderá
ser
obtido
pelos
interessados
no
site:
https://centralina.mg.gov.br/licitanew.html.
Centralina-MG, 9 de outubro de 2025.
SUELÂINE DE FÁTIMA MOURA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Aditivo Ao Contrato nº 059/2025. PL 057/2025. CONC EL Nº. 006/2025. A Pref.
Mun. Chap. Gaúcha, 2º Aditivo ao Contrato nº 059/2025 ref ao PL 057/2025 - CONC EL Nº.
006/2025. OBJ: CONT DE EMP PARA EXEC DOS SERV DE RETOMADA DE CONST DE
COBERTURA DE QDRA ESC 001/0013 - TERMO DE CONV Nº 34922/2024 - PAC 2 - NO
RETIRO VELHO DIST NO MUN DE CHAP GAUCHA - MG. Empresa CARLOS EMILIO JESUS DOS
NAVEGANTES ***441346**. CNPJ 41.598.545/0001-29, de 06/10/2025 a 06/12/2025.
Prefeito Municipal, Jose Rone R Pereira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIADOR
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 41/2025
P.L. 121/2025. Tipo menor preço por item, pelo modo de disputa fechado e aberto, nos
termos do Art. 75, inciso II, c/c § 3º, Lei 14133/21, e, manifesta interesse em obter
propostas adicionais de eventuais interessados, p/ Contratação de empresa p/
fornecimento de carteiras escolares individuais (conjunto mesa e cadeira) e colchonetes, p/
uso dos alunos da rede municipal de ensino. Receb. Propostas/Doc: das 9h de 10/10/25 às
9h de 16/10/25; Início Lances: 9:01h de 16/10/25, Fim lances: 11h de 16/10/25, em:
www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília. Inf. (32)8407-3499. Edital: Sede
da Prefeitura, ou, www.chiador.mg.gov.br, e-mail: licitacao@chiador.mg.gov.br
MAURÍCIO B. MONTEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO
Credenciamento nº 1/2024.
O Município de Conceição do Mato Dentro - MG torna público a retificação do
CHAMAMENTO PÚBLICO, para fins de CREDENCIAMENTO na forma eletrônica, de
ARTÍSTICAS LOCAIS, para apresentações individuais e coletivas de companhias, grupos,
bandas, locutores, produtores de arte e cultura, para compor a programação dos eventos,
projetos e atividades artísticas e culturais realizadas e/ou apoiadas pelo Município de
Conceição do Mato Dentro, no âmbito do PROGRAMA NOSSA ARTE, em atendimento as
demandas da do município de Conceição do Mato Dentro/MG, a partir do dia 16 de
outubro de 2025 até 31 de dezembro de 2025. Processo Licitatório n° 091/2024,
Credenciamento 001/2024. Edital Retificado IV disponível no site: www.cmd.mg.gov.br.
Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 ou licitacao@cmd.mg.gov.br.
JULIA CELLY DA CUNHA SANTANA
Secretária Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico
GUSTAVO HENRIQUE DE SOUZA CAMPOS
Secretário Municipal de Turismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Processo Licitatório 118/2025. Tipo Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa
especializada para a
execução de obras e serviços de
engenharia destinados à
complementação da infraestrutura do Centro Municipal de Educação Infantil "Primeiros
Passos", incluindo a implantação do sistema de prevenção e combate a incêndio e pânico,
a construção da rede de esgoto para interligação das salas modulares e a realização de
demais intervenções necessárias à plena operacionalização da unidade. Disputa: 24/10/25,
às 08h30min, na Plataforma LICITAPP, https://coronelxavierchaves.licitapp.com.br//. O
edital está disponível no site "www.coronelxavierchaves.mg.gov.br", mais informações na
Prefeitura, Rua Padre Reis, 84, Centro, no horário de 08h00min às 12h00min e de
13h00min às 16h00min. Tel.: (32) 3216-1053/ (32) 9 9199-6496 (Whatsapp).
Coronel Xavier Chaves, 9 de outubro de 2025.
JULIANA JAQUES CAMARGOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO PRESENCIAL Nº 4/2025
Processo Licitatório 119/2025. Tipo maior lance global. Obj: Alienação de resíduos sólidos
urbanos recicláveis oriundos da usina de triagem, compostagem e Centro de Referência em
Educação Ambiental "José Bento de Castro". Credenciamento e Abertura: dia 31/10/25 às
08h30min. Local de visitação: Usina de Triagem, Compostagem e Centro de Referência em
Educação Ambiental "José Bento De Castro" do Município de Coronel Xavier Chaves. Dias
de visitação: 10/10/25 a 30/10/25, das 08h às 11h e das 13h às 16h, dias úteis.
O edital está disponível no site "www.coronelxavierchaves.mg.gov.br", mais
informações na Prefeitura, Rua Padre Reis, 84, Centro, no horário de 08h às 12h e de 13h
às 16h. Tel.: (32) 3216-1053 (Ramais 109 e 110) / (32) 9 9199-6496 (Whatsapp).
Coronel Xavier Chaves, 9 de outubro de 2025.
JULIANA JAQUES CAMARGOS
Leiloeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DANTA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
Processo Licitatório nº 79/2025, Chamada Pública nº 1/2025.
A Prefeitura Municipal de Córrego Danta/MG, torna pública, realização da
Chamada Pública nº 001/25, no site www.corregodanta.mg.gov.br, do tipo MENOR PREÇO
POR ITEM, cujo objeto refere-se Chamamento Público para a seleção de agricultores
familiares, empreendedores familiares rurais e suas organizações formais ou informais, para
o fornecimento de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar, destinados à
alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino de Córrego Danta/MG durante
o ano letivo. Abertura até DIA: 10/11/2025, às 08 (horário de Brasília/DF.
Córrego Danta-MG, 8 de outubro de 2025.
RAFAELA APARECIDA DA SILVA PEREIRA
p/ Setor de Licitação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 33/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Pelo presente Termo, retifica-se a publicação referente ao EXTRATO DE
CONTRATO Nº 059/2025 TERMO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025 realizada no Diário Oficial dos Municípios
Mineiros-AMM, no dia 23 de maio de 2025, Edição nº 4026, Código Identificador nº
7656C90D, conforme a seguir: Onde se lê: OBJETO: Contratação de empresa de engenharia
e/ou arquitetura para Execução da obra de pavimentação com pavimento poliédrico em
diversas vias do bairro Jadir Alvarenga, mediante Termo de Convênio n. 108932-20/2023,
firmado entre o Município de Córrego Danta/MG e o Ministério das Cidades. Leia-se:
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para Execução da obra
de pavimentação com pavimento poliédrico em diversas vias do bairro Jadir Alvarenga,
mediante Termo de Convênio n. 1089632-20/2023, firmado entre o Município de Córrego
Danta/MG e o Ministério das Cidades.
Córrego Danta-MG, 8 de outubro de 2025.
RAFAELA APARECIDA DA SILVA PEREIRA
p/ Setor de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÁLIA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Torna Pública a Retificação do Edital do Processo Licitatório n° 048/2025,
Concorrência n° 001/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
ENGENHARIA PARA RECONSTRUÇÃO DE BUEIRO DUPLO CELULAR DE CONCRETO (BDCC)
NAS COMUNIDADES DE PIABANHA, PAIOL E BOA VISTA BANANAL, LOCALIZADAS NO
MUNICÍPIO DE CRISTÁLIA, CONFORME METAS 1, 2 E 3 DO PLANO DE TRABALHO
APROVADO PELA SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, PROTOCOLO REC-
MG-3120300-20250404-01, PROCESSO 59053.022421/2025-85. Alterando a data final para
recebimento das propostas e do certame para o dia 24 de outubro de 2025 às 09h00min.
As demais informações permanecem inalteradas. Maiores informações disponíveis através
da plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br -
Cristália-MG, 9 de outubro de 2025.
LETÍCIA DAIANY DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório 083/2025. Dispensa de Licitação - RP 001/2025. Objeto: contratação de
empresa para aquisição de materiais permanentes tais como mobiliário, equipamentos e
materiais de informática, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social da
Prefeitura Municipal de Cruzeiro da Fortaleza. Data da sessão: 17/10/2025, às 08:00 h. Local:
Plataforma LICITANET. Informações na sede da Prefeitura, no endereço: Praça do Santuário
1373, Centro, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br.
A íntegra do instrumento convocatório e seus respectivos modelos, adendos e
anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, das 08:00 as 16:00 h, ser obtido
através do site, ou solicitada através do e-mail licitação@cruzeirodafortaleza.mg.gov.br.
Cruzeiro da Fortaleza-MG, 9 de outubro de 2025.
ANTÔNIO CORTES DE ALMEIDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2025
Proc. Licitatório nº 18/2025. Objeto: Contratação empresa especializada em instalação e
manutenção de sistema de iluminação pública c/ tecnologia led, incluindo luminárias e
demais equipamentos complementares, conf. especificações no Termo de Ref. do Edital.
Abertura: 27/10/25, 9h. Edital: sede da Prefeitura, licitacao@divinodaslaranjeiras.mg.gov.br,
divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes,
e
Sistema
de
Compras
do
Gov.
Fed.
(www.gov.br/compras) - COMPRASGOV. Tel: (33)99912-1893
KATRINE MARTINS MACEDO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 306/2025. MOD. REGISTRO DE PREÇOS - TIPO: MENOR PREÇO
POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de
locação de máquinas pesadas e caminhões com o objetivo de atender às demandas das
Secretarias requisitantes. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE
DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 do dia 28/10/2025. MODO DE DISPUTA: ABERTO.
REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO:
https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO
EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br
ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.
LAÉRCIO DOS REIS GOMES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI LAGONEGRO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 24/2025
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 24/2025 PROCESSO Nº 74/2025.
A Prefeitura Municipal de Frei Lagonegro - MG, Torna Público: Processo nº
074/2025 Dispensa Eletrônica nº 024/2025 - OBJETO: Aquisição de Instrumentos Musicais
e Equipamentos Audiovisuais Destinados Ao Atendimento Das Demandas Das Secretarias
Municipais e da Escola de Tempo Integral, Contemplando Recursos Oriundos da LEI Nº
14.640/2023
E
RECURSOS
PRÓPRIOS
DO
MUNICÍPIO,
CONFORME
CONDIÇÕES,
QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Início dos
recebimentos das propostas 13/10/2025 às 08h00. Término do recebimento das propostas
21/10/2025 as 07h50 e início da sessão de lance 08h00min do dia 21/10/2025. O EDITAL
ESTÁ DISPONÍVEL NO PORTAL www.licitardigital.com.br. O EDITAL PODE SER RETIRADO NO
SITE: www.freilagonegro.mg.gov.br ou setor de licitações da Prefeitura.
Frei Lagonegro-MG, 9 de outubro de 2025.
BRUNO DIAS GOMES
Agente de Contratação