DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101000321
321
Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE FORMOSO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 045/2025. PL 041/2025. CE 01/2025
Prefeitura Municipal de Monte Formoso - MG, EXTRATO DO CONTRATO nº 045/2025, PL
041/2025, CE 01/2025.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO
DA ESCOLA MUNICIPAL OURO PRETO, NA COMUNIDADE BARRA DA ALEGRIA, MUNICÍPIO DE
MONTE FORMOSO - MG, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA.
CONTRATADA: N P Construções e Serviços Ltda, CNPJ: 47.386.047/0001-07,
VALOR GLOBAL: R$ 263.993,83 (duzentos e sessenta e três mil, novecentos e noventa e
três reais e oitenta e três centavos)
VIGÊNCIA: 07/10/2025 a 06/10/2026. Jânio Miranda Ramalho - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
Processo Licitatório nº 049/2025
Prefeitura Municipal de MONTE FORMOSO-MG, AVISO DE LICITAÇÃO, Processo Licitatório
nº 049/2025, Pregão Eletrônico nº 021/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA
E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR E
ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MONTE FORMOSO/MG. ABERTURA: 24 de
outubro de 2025 às 09h00min.
O edital encontra-se à disposição através do ENDEREÇO ELETRÔNICO NA
PLATAFORMA
DE 
LICITAÇÕES
AMM 
Licita,
através
do 
ENDEREÇO
ELETRÔNICO
www.ammlicita.org.br e também no prédio sede da Prefeitura. SUPORTE PARA FO R N EC E D O R
É ATRAVÉS DO TELEFONE/WHATSAPP: (31) 3191-0707 - contato@licitardigital.com.br.
Monte Formoso-MG, 9 de outubro de 2025.
ROBIÇON VIANA ALVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 058/2025. ADESÃO Nº 007/2025
A
Prefeitura Municipal
de
MONTEZUMA/MG
torna público
TERMO
DE
HOMOLOGAÇÃO e extrato do contrato referente à Adesão nº 007/2025 - Processo nº
058/2025 - Órgão Gerenciador: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO PARDO
(CISARP) - Processo 012/2025 - Pregão Presencial nº 001/2025. Objeto: ADESÃO À ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS,
ALIMENTAÇÃO SUPLEMENTAR, MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, MATERIAL DE LABORAT Ó R I O,
MATERIAL DESCARTÁVEL E HIGIENE PESSOAL, SANEANTES E REAGENTES E BENS DURÁVEIS
COM BASE NO BANCO DE PREÇOS DESENVOLVIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
(TCEMG), PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CONSÓRCIO
CISARP E AO PRÓPRIO CISARP. Contrato nº 037/2025 - Empresa: FARMA NORTE LTDA,
inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 47.401.028/0001-02, sediado(a) na Avenida do Contorno,
6500 - Bairro Planalto na cidade de Taiobeiras/MG, o valor global estimado para a
contratação é de R$: 988.962,71 (novecentos e oitenta e oito mil novecentos e sessenta e
dois reais e setenta e um centavos). Vigência: 26/09/2025 a 26/09/2026.
Montezuma-MG, 9 de outubro de 2025.
DULCILENE RIBEIRO DE SOUZA
Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
PROCESSO 054/2025. REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de MONTEZUMA/MG, torna público Adjudicação,
Homologação e Ata, referente ao Pregão Eletrônico nº 017/2025, Processo 054/2025,
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA O ABASTECIMENTO DA FROTA
MUNICIPAL, E OU VEÍCULOS DE ÓRGÃOS CONVENIADOS DE FORMA PARCELADA DIANTE DA
NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE MONTEZUMA/MG. Ata de Registro de Preços nº 021/2025
- Fornecedor - AUTO POSTO CINCO IRMÃOS DE MONTEZUMA LTDA, inscrita no CNPJ nº
12.536.201/0001-97. Valor global R$ 2.548.500,00 (Dois milhões quinhentos e quarenta e
oito mil e quinhentos reais). Ata de Registro de Preços nº 022/2025 - Fornecedor - AUTO
POSTO CORDEIRO NOBRE LTDA, inscrita no CNPJ nº 38.216.952/0001-10. Valor global R$
1.193.850,00 (Hum milhão cento e noventa e três mil oitocentos e cinquenta reais).
Vigência: 09/10/2025 a 09/10/2026.
Montezuma-MG, 9 de outubro de 2025.
JÚLIO LOPES PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM
EXTRATOS DE CONTRATOS
Ext. Contrato 189/25, Proc. Licit. 70/25, Inex. 20/25
Partes: Mun. de Mutum e Hélio de Oliveira, ***.307.546-**. Valor Global: R$ 26.724,00
(Vinte e seis mil setecentos e vinte e quatro reais). Obj: Locação imóvel p/ instalação
e funcionamento do Abrigo Institucional "Abraços de Paz", destinado ao acolhimento
de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social no Mun. de Mutum.
Vig. 12 meses. Ass: 22/08/25
Ext. Contrato 190/2025, Proc. Licit. 071/2025, Inex. 021/2025, Partes: Mun. de Mutum
e Lídia Siqueira Machado Anacleto, ***.338.656-** e no RG MG***02** SSP-MG. Valor
Global: R$ 4.554,00 (Quatro mil quinhentos e cinquenta e quatro reais). Obj: Locação
de imóvel p/ instalação temporária p/ funcionamento da 35ª Delegacia de Polícia Civil
de Mutum. Vig. 03 meses. Ass: 22/08/25
Ext. Contrato 224/2025, Proc. Licit. 077/2025, Pregão Eletrônico 037/2025, Partes: Mun.
de Mutum e Arte da Alegria Ltda, 46.957.897/0001-47. Valor Global: R$ 338.939,58
(Trezentos e trinta e oito mil novecentos e trinta e nove reais e cinquenta e oito
centavos). Obj: Reg. de preços p/ Contratação de empresa especializada p/ prestação
de serviços de locação parcelada de brinquedos infláveis, e equipamentos incluindo
montagem, desmontagem, operação e acompanhamento, destinados à realização de
atividades recreativas da Sec. Mun. de Desenv. Social e Trabalho do Mun. de Mutum.
Vig. 12 meses. Ass: 07/10/25.
Ext. Contrato 221/2025, Proc. Licit. 062/2025, Pregão Eletrônico 030/2025, Partes: Mun.
de Mutum e Ambrosio & Medeiros Acabamentos Ltda, pessoa jurídica de direito
privado, 12.051.772/0001-31. Valor Global: R$ 2.673.018,00 (dois milhões seiscentos e
setenta e três mil e dezoito reais). Obj: Reg. de Preços p/ futura e eventual aquisição,
com fornecimento parcelado, de materiais de construção de insumos da tabela SINAPI
que contemplam as áreas de hidráulicos, elétricos, pintura, alvenaria, ferro e aço,
materiais
de
carpintaria
e
marcenaria, pisos,
janelas,
portas,
calhas
e
demais
acessórios, ferragens, ferramentas em geral, vidraçaria e paisagismo, p/ uso das
secretarias municipais de acordo c/ Termo de Referência (Anexo I) e c/ quantitativos
estimados, no Anexo IX, durante o prazo de validade da Ata de Reg. de Preços. Vig:
12 meses. Ass: 07/10/25
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025
Proc. Licit. 84/2025. Obj: Reg. de Preços p/ aquisição parcelada de materiais de expediente,
esportivo, higiene pessoal e de artesanato, p/ atender a Sec. de Saúde de Mutum. Início receb.
propostas 13/10/25, 8h, plataforma licitardigital.com.br. Sessão: 24/10/25, 9h. Edital:
www.mutum.com.br e licitardigital.com.br. Inf: licitardigital.com.br. Em discordância de
informações entre o portal licitardigital.com.br e o site mutum.mg.gov.br, prevalecera o portal.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023
A Pref. M. de Mutum, através de sua Comissão Permanente de Licitação, no uso de
suas atribuições legais, torna público e convoca em ordem cronológica os licitantes classificados
no Proc. Licitatório 104/2023 Pregão Eletrônico 027/2023. Obj: Reg. de preços p/ futura e
eventual aquisição de madeira de lei, eucalipto, eucalipto tratado e afins, em atendimento a
diversas secretarias do Mun. de Mutum, conf. especificações e quantidades descritas no Anexo
I, do Termo de Ref. e Edital, manifeste interesse em assumir os itens remanescentes do
contrato rescindido com a empresa - Fabrik Soluções Construtivas e Equipamentos Ltda,
12.691.335/0001-82 primeiro lugar no certame supracitado. Portal www.licitardigital.com.br.
Tel: (33)3312-1503 / (33)93618-2284 - licitacao@mutum.mg.gov.br.
YNGRID C. CABALINI
Ag. de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
Processo Licitatório nº 092/2025, Pregão Eletrônico nº 030/2025.
A Prefeitura de Naque/MG realizará Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por
Item, em 23/10/2025, tendo por objeto Registro de Preços visando a futura e eventual
aquisição de brinquedos destinados ao projeto social "Brinquedos que Encantam",
aprovados pelo Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes em
reunião ordinária, realizada aos dias 29 de janeiro de 2025, e que será cofinanciado com
recursos do Fundo da Infância e Adolescência do Município de Naque, Minas Gerais, e
executado pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município. Edital disponível
em: www.naque.mg.gov.br/licitacoes.
Naque-MG, 9 de outubro de 2025.
ROBSON DE SENA MOREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025
Torna público o aviso de
licitação, objetivando aquisição de móveis,
eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos para atender as demandas das secretarias do
município de Nova Porteirinha/MG, Abertura das propostas: 28/10/2025 às 09:00 hs.-
Interessados acessar endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br.
EULENE MENDES PEREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DE MINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO, 1º T.A. Contrato 48/24, Proc. Licit. 38/24, Conc. 4/24
Obj: alteração quali-quantitativa do objeto; fica alterado o objeto do Contrato 048/2024 p/
promover a substituição do logradouro que receberá os serviços de pavimentação. O
trecho correspondente à Rua Manoel da Fonseca, localizado no distrito de Americaninha,
fica suprimido do escopo contratual. Em substituição, os serviços de pavimentação e obras
correlatas serão executados na Rua José da Costa, localizada na sede do Mun. de Novo
Oriente de Minas, conf. especificações e quantitativos detalhados na Justificativa Técnica e
na planilha de reprogramação, que passam a integrar o contrato p/ todos os fins de direito.
A alteração de que trata esta cláusula não enseja modificação no valor global do contrato,
que permanece em R$ 1.456.000,00 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e seis mil
reais), sendo equilíbrio econômico-financeiro mantido p/ meio do acréscimos e supressões
dos serviços, conf. demonstrado na Justificativa Técnica. Permanecem inalteradas e em
pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato 48/2024 que não foram,
explícita ou implicitamente, modificadas por este instrumento
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS D'ÁGUA
AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 17/2025
A Prefeitura Municipal de OLHOS D'ÁGUA/MG - Torna público o edital de
licitação 75/2025, Credenciamento Eletrônico 17/2025, compreendendo credenciamento de
pessoa física ou jurídica para prestação de serviços especializados gerais e diversos. Início
de Recebimento das Propostas: das 09:00h do dia 24/10/2025. Endereço Acesso ao Edital:
https://www.olhosdagua.mg.gov.br/licitacao. 
Endereço
Eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores Informações poderão ser obtidas no
endereço acima ou nos tels: (38) 3225-0086 e no e-mail: licitacao@olhosdagua.mg.gov.br.
JOSILANE GOMES SANTOS CARDOSO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLÍMPIO NORONHA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 4/2025 -TRE-MG
Espécie: Acordo de cooperação que entre si celebram a união, por intermédio do tribunal
regional eleitoral de minas gerais e o município de Olímpio Noronha. Objeto: Cooperação
entre as partes para auxílio técnico-administrativo aos cartórios eleitorais em operações no
Cadastro Eleitoral e nas atividades correlatas, inclusive na coleta de dados biométricos em
serviços ordinários ou de revisão do eleitorado, Vigência: 22 de setembro de 2025 a 30 de
abril de 2026. A celebração do presente acordo não acarretará transferência de recursos
financeiros ou doação de bens entre as partes. O presente acordo é celebrado com
fundamento no art. 184 da Lei nº 14.133, de 2021, no Decreto Federal nº 11.531, de 16
de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência do TRE-MG,
Data de assinatura: 12 de setembro de 2025. Olímpio Noronha, 9 de outubro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 15/2025
O Diretor do Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal
de Paracatu, Estado de Minas Gerais, no uso de sua atribuição legal, torna público que
foram feitas alterações no edital da Concorrência Eletrônica n° 15/2025 disponível para
consulta no endereço www.paracatu.mg.gov.br, no site www.novobbmnet.com.br e no site
https://www.gov.br/pncp/pt-br. Paracatu-MG, 09 de Outubro de 2025.
LUCIO PRADO FERREIRA GOMES
Diretor do Departamento de Licitações

                            

Fechar