DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025
O MUNICIPIO DE SABINOPOLIS torna público realização de LICITAÇÃO - Pregão
Eletrônico nº 53/2025 - Proc. nº 113/2025. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
contratação de empresas para confecção e fornecimento de próteses dentaria, destinadas para
atender o programa Saúde Bucal do Município de Sabinópolis. Menor Preço por Item. Abertura
29/10/2025 no portal www.licitardigital.com.br. Edital disponível em www.sabinopolis.mg.gov.br -
CLAUDINEY ANTONIO B. DE ALMEIDA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRONICO Nº 36/2025
O Município de Santa Margarida MG - Torna Público, nos termos da Lei n° 14.133/2021, Lei
Complementar nº 123/06, Decretos Municipais Nº 1.079/2023, de 15 de dezembro de 2023 e Nº
1.087/2023, de 28 de dezembro de 2023, e Subsidiariamente o Decreto Federal Nº 10.024/2019, o
resultado, homologação e extrato de contrato do pregão eletrônico n° 036/2025, a favor das empresas:
ATACADO LIMPEL MG LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 56.955.733/0001-34, com valor total ata de registro
de preços de R$ 701.520,25 (setecentos e um mil, quinhentos e vinte reais e vinte e cinco centavos),
vigência 06/10/2025 à 06/10/2026, contrato de fornecimento no valor de R$ 137.855,75 (cento e trinta e
sete mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), vigência 09/10/2025 à
31/12/2025; COMERCIAL PIMENTEL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 08.378.566/0001-63, com valor total
ata de registro de preços de R$ 37.941,20 (trinta e sete mil, novecentos e quarenta e um reais e vinte
centavos), vigência 06/10/2025 à 06/10/2026, contrato de fornecimento no valor de R$ 20.768,00 (vinte
mil, setecentos e sessenta e oito reais), vigência 09/10/2025 à 31/12/2025; DISTRIBUIDORA DE
EMBALAGENS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 39.623.069/0001-97, com valor total ata de registro de
preços de R$ 65.487,50 (sessenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos),
vigência 06/10/2025 à 06/10/2026, contrato de fornecimento no valor de R$ 14.212,50 (quatorze mil,
duzentos e doze reais e cinquenta centavos), vigência 09/10/2025 à 31/12/2025; WIL SOLUÇÕES LTDA,
inscrita no CNPJ sob o n° 57.564.681/0001-38, com valor total ata de registro de preços de R$ 223.761,80
(duzentos e vinte e três mil, setecentos e sessenta e um reais e oitenta centavos), vigência 06/10/2025 à
06/10/2026, contrato de fornecimento no valor de R$ 33.643,00 (trinta e três mil, seiscentos e quarenta
e três reais), vigência 09/10/2025 à 31/12/2025.OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada
para o fornecimento parcelado de materiais de limpeza, higiene pessoal e utensílios de copa e cozinha,
destinados ao uso institucional das Secretarias administrativas do município de Santa Margarida,
conforme especificações constantes do Termo de Referência que integra o Anexo I do presente Edital.
MARCELA MENDES DE OLIVEIRA CARVALHO
Pregoeira
ILBNELLE SANTANA OTONI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SUAÇUÍ
EXTRATOS DE CONTRATOS
PL 66/2025 PE 37/2025 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de
medicamentos injetáveis para a secretaria municipal de saúde. Contrato: Ata de Registro n°
154/2025 - KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA Cnpj: 51.685 649/0001-24,
Valor: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais). Ata de Registro n° 150/2025 - PENNAMED
DISTRIBUIDOR ATACADISTA LTDA Cnpj: 57.102.735/0001-43, Valor: R$ 3.347,00 (três mil e
trezentos e quarenta e sete reais). Ata de Registro n° 151/2025 - POUSO FARMA LTDA Cnpj:
18.519.219/0001-67, Valor: R$ 37.427,50 (trinta e sete mil e quatrocentos e vinte e sete reais e
cinquenta centavos). Ata de Registro n° 152/2025 - STELLA DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA
Cnpj: 55.514.837/0001-40, Valor: R$ 16.602,00 (dezesseis mil e seiscentos e dois reais). Ata de
Registro n° 153/2025 - TS Farma Distribuidora Ltda Cnpj: 21.189.554/0001-59, Valor: R$
22.860,00 (vinte e dois mil e oitocentos e sessenta reais). Vigência: 11/09/2025 a 11/09/2026.
PL 67/2025 PE 38/2025 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de
material odontológico para a secretaria municipal de saúde. Contratado: Ata de Registro n°
155/2025 - A2XR COMERCIAL LTDA Cnpj: 50.591.089/0001-86, Valor: R$ 137,00 (cento e trinta
e sete reais). Ata de Registro n° 156/2025 - DENTAL UNIVERSO EIRELI Cnpj: 26.395.502/0001-
52, Valor: R$ 886,20 (oitocentos e oitenta e seis reais e vinte centavos). Ata de Registro n°
157/2025 - DISTRIBUIDORA CURAMAX PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA Cnpj:
10.651.667/0001-08, Valor: R$ 41.250,00 (quarenta e um mil e duzentos e cinquenta reais).
Ata de Registro n° 158/2025 - MEGA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE
PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA Cnpj: 25.341.162/0001-14, Valor: R$ 9.077,80 (nove mil e
setenta e sete reais e oitenta centavos). Ata de Registro n° 159/2025 - MOREIRA & XAVIER
DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA Cnpj: 45.586.275/0001-97, Valor: R$
18.402,05 (dezoito mil e quatrocentos e dois reais e cinco centavos). Ata de Registro n°
160/2025 - STELLA DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA Cnpj: 55.514.837/0001-40, Valor: R$
1.939,00 (um mil e novecentos e trinta e nove reais). Vigência: 12/09/2025 a 12/09/2026.
PL 74/2025 PE 40/2025 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de merenda
escolar para a secretaria de educação. Contratado: Ata de Registro n° 181/2025 -
SUPERMERCADO GARCIA, PONTO CERTO DA ECONOMIA LTDA Cnpj: 19.297.514/0001-89, Valor:
R$ 1.185.105,90 (um milhão cento e oitenta e cinco mil e cento e cinco reais e noventa centavos).
Vigência: 06/10/2025 a 06/10/2026. Rodrigo Augusto Leite Camilo, Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025
PL 77/2025 PE 41/2025. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de
limpeza e higiêne pessoal para todas as secretarias do município. As propostas serão abertas às 8:30
do dia 30/10/2025. PL 78/2025 PE 42/2025 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual
aquisição de equipamentos para montagem de laboratório de análise de Água. As propostas serão
abertas às 8:30 do dia 03/11/2025. PL 79/2025 PE 43/2025 - Objeto: Registro de preço para futura
e eventual aquisição de câmara fria e caixa térmica para armazenamento de vacinas para as
unidades de saúde de santa maria do Suaçuí. As propostas serão abertas às 8:30 do dia 05/11/2025.
Editais e demais informações somente através da plataforma www.licitardigital.com.br.
RODRIGO AUGUSTO LEITE CAMILO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
Contratada: EMMPEC-Empresa Mineira de Projetos, Engenharia e Construções Ltda, CNPJ:
05.403.198/0001-78. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, a partir
de 17/10/2025 do contrato de execução dos serviços e empregos dos materiais que farão
parte das obras de pavimentação, drenagem pluvial, contenção e recomposição de vias
urbanas do Município de Santana do Paraíso.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RETIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
Torna pública licitação, no dia 27/10/25, às 09hs, na sede da Prefeitura, R. Jacob
Fernandes, 83, Centro. Objetivando contratação exclusiva de microempresas, empresas de pequeno
porte ou equiparadas, para o fornecimento, instalação e manutenção de serviços de provedor de
acesso à internet banda larga, por meio das tecnologias rádio wireless e fibra óptica, com o objetivo de
atender às demandas de conectividade das diversas Secretarias Municipais do Município de Santo
Antônio do Retiro. Os interessados poderão adquirir o edital no endereço acima mencionado das 08:00
às 11:30hs ou pelo portal www.portaldecompraspublicas.com.br onde acontecerá a sessão pública do
Pregão Eletrônico 24/2025. As alterações, notificações, intimações resultados, extrato de contrato,
serão publicados no quadro de avisos da Prefeitura - órgão oficial de publicação do município.
Santo Antônio do Retiro, 9 de outubro de 2025.
IVO FERNANDES SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 202/2025 Concorrência nº 14/2025 Proc. nº 164/2025
Contratada: vencedora ASX CONSTRUÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ nº 41.970.439/0001-24.
Obj. construção de UBS no Bairro Santo Antônio Porte I - convênio Nº 86926.1360001/24-
008 - PAC conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos. Valor total R$ 1.561.746,13 (Hum milhão e quinhentos e sessenta e um mil e
setecentos e quarenta e seis reais e treze centavos). Dotação Orçamentária conforme
definida no processo. Vigência 12 meses. Data Ass. 07/10/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025
Pregão Eletrônico nº 35/2025 - Processo Administrativo nº 089/2025 - SRP Nº 037/2025 -
Última atualização 09/10/2025 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: Municipio De Sao Geraldo -
Unidade compradora: 02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da contratação:
Pregão - Eletrônico - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I - Tipo: Edital - Modo de disputa:
Aberto-Fechado - Registro de preço: Sim - Fonte orçamentária: Não informada - Data de
divulgação no PNCP: 09/10/2025 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de
recebimento de propostas: 10/10/2025 08:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento
de propostas: 31/10/2025 09:00 (horário de
Brasília) - Id contratação PNCP:
18137935000180-1-000076/2025 - Fonte: SH3 Informática Ltda. Objeto: Registro de Preços
para futura e eventual contratação de empresa especializada na coleta e análise de exames
clínicos laboratoriais, para atendimento das necessidades do município de São Geraldo/MG.
TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 3º Termo Aditivo ao contrato nº 04/2025, PAL 32/2024, Pregão Eletrônico nº
16/2024. Objeto: Aquisição de Combustíveis para atendimento às Secretarias Municipais,
conforme Edital e Anexos, exercício 2025. Contratada: GS Auto Posto Ltda - CNPJ
05.527.077/0001-38, reequilíbrio econômico-financeiro. Aumento item 01: gasolina comum.
Valor unitário: R$ 6,15. Valor Global Contrato: R$ 805.431,79. Data: 24/09/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
O Prefeito, no uso de suas atribuições legais e c/ base nas informações
constantes do Proc. Admin. 99/2025, Conc. Eletrônica 05/2025. Principalmente atas da CPL
e Parecer Jurídico, resolve homologar e adjudicar o resultado do Processo acima. Obj:
Contratação de pessoa jurídica especializada no ramo da engenharia p/ execução de obra
de pavimentação da Estrada do Rosário - Trecho 03, utilizando piso intertravado de
concreto (bloquete sextavado). Solicitante: Sec. Mun. de Infraestrutura; Contratada: Jotta
Teixeira Construções Ltda. 44.167.455/0001-71. Valor: R$ 163.000,00 (cento e sessenta e
três mil reais). Vig: 09/10/25 à 09/10/26. Fund. Legal: Nos termos do art. 28, Lei 14133/21.
Juliana P. Pacheco, Ag. Contratação.
Em 9 de outubro de 2025.
VICENTE PATRÍCIO DE SOUZA JÚNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Município de Tarumirim - Extrato de Termo Aditivo do Contrato de Aquisição de insumos e
materiais ambulatoriais entre o Município e a empresa CITY MED DISTRIBUIDORA ATACADISTA
LTDA. Extrato de Termo Aditivo do Contrato de Aquisição entre o Município e a empresa CITY
MED DISTRIBUIDORA ATACADISTA LTDA. Valor do termo aditivo de R$ 446.131,18
(quatrocentos e quarenta e seis mil e cento e trinta e um reais e dezoito centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O MUNICÍPIO DE TARUMIRIM - MG comunica que abrirá Processo Licitatório
Nº50/2025, modalidade Pregão Eletrônico Nº21/2025, sob sistema de registro de preços,
tipo menor preço por item, cujo o objeto da presente licitação é contratação de empresa
especializada no fornecimento de urnas mortuárias e serviços funerários para a Secretaria
de Assistência Social do município de Tarumirim. A sessão se realizará no dia 27/10/2025
às 09:00 horas na plataforma de licitações licitar digital www.licitardigital.com.br. O edital
e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site da Prefeitura Municipal de
Tarumrim através do endereço eletrônico, https://transparencia.tarumirim.mg.gov.br/, na
Plataforma
de
Licitações
Licitar
Digital,
através
do
endereço
eletrônico
www.licitardigital.com.br e também no prédio sede da Prefeitura Municipal de Tarumirim,
em dias e horários de expediente, a partir da data de sua publicação.
Tarumirim/MG, 9 de outubro de 2025.
ALLAN VINICIUS SILVA DE AQUINO OLIVEIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O MUNICÍPIO DE TARUMIRIM - MG comunica que abrirá Processo Licitatório
Nº51/2025, modalidade Pregão Eletrônico Nº22/2025, sob sistema de registro de preços,
tipo menor preço por item, cujo o objeto da presente licitação é contratação de empresa
especializada para fornecimento de tintas, toners e cartuchos para atender a demanda das
secretarias municipais de Tarumirim. A sessão se realizará no dia 23/10/2025 às 09:00
horas na plataforma de licitações licitar digital www.licitardigital.com.br. O edital e seus
anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site da Prefeitura Municipal de Tarumrim
através do endereço eletrônico, https://transparencia.tarumirim.mg.gov.br/, na Plataforma
de Licitações Licitar Digital, através do endereço eletrônico www.licitardigital.com.br e
também no prédio sede da Prefeitura Municipal de Tarumirim, em dias e horários de
expediente, a partir da data de sua publicação.
Tarumirim/MG, 9 de outubro de 2025.
ALLAN VINICIUS SILVA DE AQUINO OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 074/2025
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de cimento para manutenção e
conservação dos espaços públicos com intuito de atender às necessidades das Secretarias
Municipais de Timóteo conforme especificações constantes no Edital e anexos. Abertura:
24/10/2025, às 13:00 horas, no site https://ammlicita.org.br/. O Edital encontra-se disponível nos
endereços
eletrônicos:
http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes
e
https://ammlicita.org.br/. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da
Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG,
pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: comprastimoteo@gmail.com.
Timóteo, 9 de outubro de 2025.
GERALDO MAJELA ARAÚJO MORAIS
Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação