DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101000322
322
Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº076/2025 - PROC.
ADM. Nº 280/2025 - Realizará contratação de empresa para transmissão do Campeonato
Municipal Varzeano/2025, na modalidade pregão eletrônico, do tipo Menor Preço Global.
Abertura da Sessão dia 23/10/2025 às 08h30min. Local: www.licitardigital.com.br
Em 7 de outubro de 2025.
VICENTE DE PAULO CAMPEIZ
Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Juventude
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2025
Processo Licitatório nº 097/2025, Pregão Eletrônico nº 058/2025.
A P.M. de Paulistas/MG torna público. Objeto: Registro de Preços para eventual
e futura contratação de empresa especializada em gerenciamento de resíduos sólidos
classe II (resíduos domiciliares) dentro da legislação vigente para atender à demanda do
Município de Paulistas/MG. Início da Sessão Eletrônica: dia 30 de outubro de 2025 às
08h00min. O Edital e demais informações encontram-se disponíveis no site:
https://licitardigital.com.br Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail:
licitacao@paulistas.mg.gov.br. Em caso de discordância de informações entre o portal:
https://licitardigital.com.br e o site oficial do Município: https://paulistas.mg.gov.br.
Paulistas-MG, 9 de outubro de 2025.
SONIA DIAS DA SILVA PASCOAL
Departamento de Meio Ambiente
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2025
A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes,
informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 205/2025, na
modalidade Pregão Eletrônico nº 130/2025, tendo como Objeto do proposto certame a
AQUISICAO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ESCOLA
MUNICIPAL DR LELIO DE ALMEIDA, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura
sera dia 22 de OUTUBRO de 2025, as 13:00 horas. O edital encontra-se no site
http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico
encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.
EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2025
A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes,
informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 206/2025, na
modalidade Pregão Eletrônico nº 131/2025, tendo como Objeto do proposto certame a
AQUISICAO DE UM VEICULO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE GOVERNO, CONFORME DESCRITO NO EDITAL.A data de abertura sera dia 23 de outubro
de 2025, as 13:00 horas.
O edital encontra se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para
uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.
EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88-SMAGP/2025 - SRP
Aviso de Edital. Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 088-SMAGP/2025.
O Município de Poços de Caldas, nos Termos da Lei Federal nº 14.133/21
e Decreto Municipal nº 14.486/24, torna público que fará realizar no dia 24 de outubro
de 2025, Abertura das propostas e início da sessão de lances às 12h30min, Pregão
Eletrônico para Registro de Preços nº 088-SMAGP/2025, referente a fornecimento de
arroz para manutenção da alimentação escolar - Secretaria Municipal de Educação da
Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O Referido Edital encontra-se à disposição dos
interessados
nos
sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: (35) 3697-2290.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92-SMAGP/2025 - SRP
Aviso de Edital. Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 092-SMAGP/2025.
O Município de Poços de Caldas, nos Termos da Lei Federal nº 14.133/21
e Decreto Municipal nº 14.486/24, torna público que fará realizar no dia 23 de outubro
de 2025, Abertura das propostas e início da sessão de lances às 12h30min, Pregão
Eletrônico para Registro de Preços nº 092-SMAGP/2025, referente a confecção de
grades de bocas de lobo simples e dupla, para uso em reformas e ampliação do
sistema de galerias de aguas pluviais em diversas ruas e avenidas do Município -
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas da Prefeitura Municipal de
Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br, e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações
pelo telefone: (35) 3697-2290.
Poços de Caldas-MG, 9 de outubro de 2025.
ALEXANDER NICOLAS DANNIAS
Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025
Pregão Eletrônico nº 34/2025, Processo nº
068/2025, prestação de serviços de
apreensão, recolhimento, transporte, abrigamento, guarda, alimentação e cuidados de
animais de grande porte (equinos e bovino) soltos ou abandonados em vias e espaços
públicos do município de ponto chique/mg, conforme lei municipal nº 393/2025. Data de
abertura
22/10/2025
às
08h00min.
Informações
no
E-mail:
licitacaopontochique2017@gmail.com
e
no
site
https://www.pontochique.mg.gov.br/site/servicos/0/editais-de-licitacoes.html.
Ponto Chique-MG, 9 de outubro de 2025.
RONILSON L SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de engenharia para
construção de escola com funcionamento em tempo integral no bairro Maçaranduba no
município de Pouso Alegre/MG - Projeto próprio (novo PAC), incluindo o fornecimento de
material, equipamentos e mão de obra.
A sessão pública será realizada no dia 25 de novembro de 2025, as 09h00min. O edital
poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao).
Informações: (35) 3449-4023 ou e-mail licitapamg@gmail.com.
Pouso Alegre-MG, 9 de outubro de 2025.
GILBERT PEREIRA CASTRO
Agente de Contratação
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
ADESÃO À ATA Nº 09/2025 - CONTRATO Nº 450/2025 - OBJETO: Aquisição de materiais
médico hospitalares, odontológicos, equipamentos, com base no maior percentual de
desconto sobre o Banco de Preços do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais -
TCEMG e Tabela RENEM, aos municípios que compõem a Associação dos Municípios da
Microrregião do Médio Sapucaí - AMESP. Vigência: A vigência do contrato será de 1 (um)
ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.
Assinatura em 09/10/2025. Contratada: LINEHOSP MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA EPP, cadastrada junto ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do
Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob o nº 38.370.336/0001-19. O valor do contrato é de
R$ 6.632.967,10 (seis milhões e seiscentos e trinta e dois mil e novecentos e sessenta e
sete
reais
e
dez
centavos).
Dotação
orçamentária:
693
-
Estadual
-
02.011.000.0010.0301.0002.2649.3339030000000000000.16210000000
-
Material
de
consumo;
772
-
Estadual
-
02.011.000.0010.0302.00
03.2648.3339030000000000000.16210000000 - Material de consumo; 1368 - Próprio -
02.011.000.0010.0303.0002.2720.3339032000000000000.25000001002 - Material, bem ou
serviço
para
distribuição
gratuita;
1547
-
Próprio
-
02.011.000.0010.0122.0002.1104.3449052000000000000.25000001002 - Equipamentos e
material
permanente;
1548
-
Próprio
-
02.011.000.0010.0301.0002.1133.3449052000000000000.25000001002 - Equipamentos e
material
permanente;
1513
-
Estadual
-
02.011.000.0010.0301.0002.1199.3449052000000000000.26210000000 - Equipamentos e
material
permanente;
1370
-
Estadual
-
02.011.000.0010.0302.0002.1116.3449052000000000000.26210000000 - Equipamentos e
material
permanente;
1544
-
Estadual
-
02.011.000.0010.0302.0002.1116.3449052000000000000.26010003110 - Equipamentos e
material
permanente;
1554
-
Estadual
-
02.011.000.0010.0302.0002.1116.3449052000000000000.26010003110 - Equipamentos e
material
permanente;
1514
-
Estadual
-
02.011.000.0010.0302.0003.1896.3449052000000000000.26210000000 - Equipamentos e
material
permanente;
1540
-
Estadual
-
02.011.000.0010.0302.0003.1896.3449052000000000000.26210007001 -Equipamentos e
material
permanente;
1539
-
Estadual
-
02.011.000.0010.0302.0003.1896.3449052000000000000.26210003210 - Equipamentos e
material permanente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Homologação e Ratificação a Adesão nº 10/2025.
O Município de Presidente Olegário-MG torna pública a HOMOLOGAÇÃO e
RATIFICAÇÃO do PL 094/2025 Adesão 010/2025, cujo objeto é a adesão à ata de registro de
preços nº 033/2025, realizada pelo consórcio interfederativo Minas Gerais - ciminas, com a
finalidade de adquirir 02 (dois) veículos minivan sete lugares, com recursos do plano de
serviço n° 4251001272/2024, da secretaria de estado de desenvolvimento social de minas
gerais (sedese), e resolução n° 9.432, de 24 de abril de 2024, da secretaria de estado de saúde
de minas gerais (ses). Empresa: GNC AUTOMOTORES LTDA. Valor total: R$284.594,88.
Em 1º de outubro de 2025.
RHENYS DA SILVA CAMBRAIA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2025
Reabertura
Comunicamos a reabertura do prazo da licitação referente ao Processo nº
090/2025, cuja suspensão foi publicada no Diário Oficial da União em 29/09/2025. O
objeto da licitação é a aquisição de ônibus rodoviário novo para atendimento às demandas
da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer de Presidente Olegário, em conformidade com
o Convênio nº 1491000317/2024, celebrado entre a Secretaria de Estado de Governo de
Minas Gerais e o Município de Presidente Olegário. A sessão ocorrerá no dia 23/10/2025,
às 9h30min, por meio do Portal Licitanet (https://licitanet.com.br/).
O edital e seus anexos estão disponíveis no site oficial do Município
(https://presidenteolegario.mg.gov.br/licitacoes/).
Informações
adicionais
podem
ser
obtidas pelo e-mail licitacao@po.mg.gov.br ou pelo telefone (34) 3811-0070.
Em 7 de outubro de 2025.
CAMILA FONSECA DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
Licitação nº 122/2025, Pregão Eletrônico nº 031/2025. Objeto: fornecimento de
mobiliário e equipamentos para atender a Escola Cantinho Feliz. Recebimento de propostas
e documentos: até 23/10/2025 às 08h00min. Início da sessão: 23/10/2025 às 08h30min, no
endereço eletrônico https://www.bll.org.br/. Edital em: www.rionovo.mg.gov.br e pelo e-
mail: licitacao@rionovo.mg.gov.br.
Rio Novo-MG, 9 de outubro de 2025.
GISLENE AP. FERREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 128/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2025. Tipo:
MENOR PREÇO. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de preços
para futura e eventual aquisição de mobiliários para atender as demandas das escolas
municipais do Município de Rio Piracicaba. Data da entrega das propostas: até 23/10/2025 às
08:30 horas. Data da abertura: 23/10/2025 às 08:30 horas. O certame será realizado por meio
do Sistema Plataforma de Licitações Licitar Digital, estando o edital disponível nos endereços
www.licitardigital.com.br e www.riopiracicaba.mg.gov.br/licitacao/. Maiores informações
poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba-MG, na Praça Coronel Durval de
Barros nº 052 Tel: (31) 3854-1262 ramal: 0909 ou e-mail pmrplicitacao@yahoo.com Pregoeiro
ENIZETE DAS GRAÇAS DE SOUZA
Agente de Contatação