DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
EXTRATO DE CONTRATO
Nº da Licitação: 019/2025-SEMAD. Município/Órgão: Abaetetuba/ Secretaria Municipal de
Administração. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Nº do Contrato: 250625-029.
Contratado: JCT Serviços de Consultoria Empresarial e Treinamento Ltda, CNPJ/MF nº
25.912.600/0001-57. Assinatura: 25/06/2025. Vigência: 25/06/2025 a 31/12/2025. Valor: R$
7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais). Objeto: Contratação de empresa especializada na
realização de Curso de Atualização para Agentes de Trânsito, com carga horária mínima de 40
(quarenta) horas/aula, destinado ao à capacitação e aperfeiçoamento de 24 (vinte e quatro)
agentes de trânsito vinculados ao Departamento Municipal de Trânsito de Abaetetuba/PA .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº da Licitação: 006/2022. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Prefeitura Municipal
de Abaetetuba. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Nº Contrato: 2022/281. Contratado:
M. N B. AMORAS, CNPJ nº 13.464.954/0001-05. Assinatura: 12/09/2025. Vigência:
13/09/2025 a 21/12/2025. Objeto: O Termo Aditivo até 31/12/2025 ao Contrato nº
2022/281-PMA, oriundo da Inexigibilidade nº 006/2022, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de consultoria em capacitação de recursos,
projeto técnico de engenharia, gestão de convênios e fiscalização de obras públicas.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº da Licitação: 019/2025-SEMAD.
Município/Órgão:
Abaetetuba/Secretaria
Municipal
de
Administração.
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Contratação de empresa especializada na
realização de Curso de Atualização para Agentes de Trânsito, com carga horária mínima de
40 (quarenta) horas/aula, destinado ao à capacitação e aperfeiçoamento de 24 (vinte e
quatro) agentes de trânsito vinculados ao Departamento Municipal de Trânsito de
Abaetetuba/PA. RATIFICAÇÃO 25 de junho de 2025, pela Prefeita Municipal de Abaetetuba.
Contratada: JCT Serviços de Consultoria Empresarial e Treinamento Ltda, CNPJ/MF nº
25.912.600/0001-57. Valor Global: R$ 7.400,00 (Sete mil e quatrocentos reais).
Abaetetuba/Pa, 9 de outubro de 2025
FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO
Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO
Nº da Licitação: 016/2025-SEMAGRI. Município/Órgão: Abaetetuba/ Secretaria Municipal
de Agricultura e Abastecimento. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Nº do Contrato:
110625-004. Contratado: Instituto Açaí - Ciência e Cidadania na Amazônia (I AC C A ) ,
CNPJ/MF nº 35.551.440/0001-11. Assinatura:
11/06/2025. Vigência: 11/06/2025 a
11/06/2026. Valor: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Objeto: Aquisição de
minitransponders para atender necessidades de melhor regulação no tráfego naval do
município de Abaetetuba, pelo período de 12 meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº da Licitação: 056/2023.
Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Secretaria
Municipal de Obras e Viação Pública. Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº Contrato: 290524-
005. Contratado: R. M. Lopes Serviços de Padaria Eireli - Me, CNPJ nº 27.712.286/0001-94.
Assinatura: 29/05/2025. Vigência: 29/05/2025 a 29/11/2025. Objeto: Prorrogação de Prazo
ao Contrato nº 290524-005 - Contratação de empresa para fornecimento de lanches e
refeições destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Obras.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº da Licitação: 016/2025-SEMAGRI
Município/Órgão:
Abaetetuba/Secretaria
Municipal
de
Agricultura
e
Abastecimento.
Modalidade:
Inexigibilidade
de
Licitação.
Objeto:
Aquisição
de
minitransponders para atender necessidades de melhor regulação no tráfego naval do
município de Abaetetuba, pelo período de 12 meses. RATIFICAÇÃO em 06 de junho de
2025, pela Prefeita Municipal de Abaetetuba. Base legal: Art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021.
Contratada: Instituto Açaí - Ciência E Cidadania na Amazônia (IACCA), CNPJ/MF nº
35.551.440/0001-11. Valor Global: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).
Abaetetuba/Pa, 9 de outubro de 2025
FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO
Prefeita
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Nº da Licitação: 018/2021.
Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Secretaria
Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação. Modalidade: Dispensa de Licitação.
Nº Contrato: 2021/050. Contratado: Associação Obras Sociais da Diocese de Abaetetuba,
CNPJ nº 02.727.757/001-07. Assinatura: 12/05/2025. Vigência: 19/05//2025 a 19/05/2026.
Objeto: Aditamento de Prazo ao Termo de Contrato nº 2021/050 Oriundo de Dispensa de
Licitação nº 018/2021 Que Tem Por Objeto a Locação de Imóvel Para Funcionamento da
EMEIF Maria Lourenza Civalerri.
Nº da Licitação: 005/2023. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Secretaria Municipal
de Educação/Fundo Municipal de Educação. Modalidade: Dispensa de Licitação. Nº
Contrato: 2023/157. Contratado: Jeocielem Carneiro da Costa, CPF nº XXX.XXX.XXX-98.
Assinatura: 03/06/2025. Vigência: 15/06/2025 a 15/06/2026. Objeto: Aditamento de Prazo
de 12 (Doze) Meses ao Termo de Contrato nº 2023/157 Oriundo da Dispensa de Licitação Nº
005/2023 Que Tem Por Objeto a Locação de Imóvel Localizado na Costa Maratauira, Região
das Ilhas, no Município de Abaetetuba, Destinado ao Funcionamento da EMEIF Povo de
Deus, Para Atender a Demanda da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº da Licitação: 011/2022. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/ Secretaria
Municipal de Obras e Viação Pública. Modalidade: Carona. nº do Contrato: 2022/198-PMA .
Contratado: Recicle Serviços de Limpeza Ltda, CNPJ nº 08.272.547/0001-58. Assinatura:
27/06/2025. Vigência: 30/06/2025 a 30/07/2025. Objeto: 3º Termo Aditivo de Prorrogação
de Prazo ao Contrato nº 2022/198-Pma, Que Versa Sobre Contratação de Empresa
Especializada Para a Prestação de Serviços de Coleta, Transporte e Destinação Final de
Resíduos Sólidos e Coleta Seletiva no Município de Abaetetuba/Pa, Por Meio de Adesão à
Ata de Registro de Preços nº 001/2022- SECZU.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº da Licitação: 019/2024.
Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Secretaria
Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Nº Contrato: 120724-001.
Contratado: Jaime Pinto Vieira FIlho, CPF nº XXX.XXX.XXX-72. Assinatura: 11/07/2025.
Vigência: 12/07/2025 a 12/07/2026. Objeto: Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de
Prazo ao Contrato Administrativo nº 120724-001, Oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº
019/2024, Cujo Objeto é a Locação de Imóvel Para Fins não Residenciais Destinados a
Instalação e Funcionamento do Programa de Vigilância Sanitária, Para Atender as
Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SESMAB.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº
da
Licitação:
052/2025-CC/SESMAB/FMS.
Município/Órgão:
Município
de
Abaetetuba/Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal. Modalidade: Pregão
Eletrônico. Nº Contrato: 081025-001. Contratado (CNPJ): Jarumã Rodofluvial Ltda, CNPJ nº
01.570.147/0001-19. Assinatura: 08 de outubro de 2025. Vigência: 08/10/2025 a
08/10/2026. Valor: R$ 1.704.000,00 (Um milhão, setecentos e quatro mil reais). Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de passagens rodoviárias e rodofluviais
destinadas aos pacientes e acompanhantes inseridos no programa TFD - Tratamento Fora
do Domicílio do Município de Abaetetuba/PA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90022/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a abertura de licitação na
forma ELETRÔNICA, para Sistema de Registro de preços, na modalidade Concorrência nº
90022/2025, tipo menor preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações
aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para CONTRATAÇÃO
DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, BEM
COMO RECAPEAMENTO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA A abertura da sessão pública
será em 29/10/2025 às 09:30 horas no seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo
Federal (www.gov.br/compras) UASG: 980403, às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se
disponível em: www.gov.br/compras UASG: 980403, Portal TCM/PA, sala da Comissão de
Contratação da Prefeitura Municipal de Acará/PA das 8h00min às 12h00min, através de
solicitação para o e-mail: licitacao@acara.pa.gov.br e no Portal TCM/PA.
VIVIAN MARIA MONTEIRO DE MELO.
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 2.495/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº
7/2024 Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA ALTAMED DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ/MF 21.581.445/0001-82.
Com fundamento no Princípio da continuidade do serviço público, e considerando os
motivos de interesses essenciais do orgão público e da população, fez-se necessário a
prorrogação contratual de Prazo de vigência, por mais 90 dias, contando a partir de 01 de
setembro de 2025 até 30 de novembro de 2025. HILDER VINÍCIUS DE SOUZA FÉLIX
Secretário Municipal de Saúde.
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 14/2025
PMA Processo Administrativo 3.47/2025 PMA - O PREFEITO MUNICIPAL DE
AFUÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve: Revogar a Concorrência Eletrônica nº
014/2025 PMA (Processo Administrativo 3.47/2025 PMA), cujo objeto era a CON T R AT AÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA RECONSTRUÇÃO DE 91
METROS DO MURO E REFORMA DO CRUZEIRO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE AFUÁ/PA,
por razões
de conveniência e oportunidade,
em virtude do
fato superveniente
caracterizado
pelas
falhas
técnicas
constatadas no
projeto
básico
e
na
planilha
orçamentária.
HENRIQUE SANDRO LOPES DA CUNHA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 15/2025-PMA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.131/2025-PMA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ, torna público que realizará licitação, na
modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO
NO LOTE, tendo por OBJETO a reforma do Estádio Décio Quintas, localizado na RUA VICE-
PREFEITO DÉCIO GONÇALVES QUINTAS, BAIRRO CAPIM MARINHO, AFUÁ/PA
Data da sessão: 09h00min do dia 24 de outubro de 2025 - horário de Brasília
(DF). Critério
de Julgamento: Menor preço
Regime de Execução:
lote. Link:
www.portaldecompraspublicas.com.br
Cadastro
de
propostas
iniciais
e
Disputa:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
HENRIQUE SANDRO LOPES DA CUNHA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Origem: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/2025
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços de segurança desarmada, com profissionais capacitados e
uniformizados, para autuação em regime fixo e/ou eventual, conforme demanda, para
atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Alenquer/Pa, DETENTORA empresa: S
DO SOCORRO CARDOSO DA SILVA. C.N.P.J nº 61.056.351/0001-09. Valor estimado global R$
561.900,00 (quinhentos e sessenta e um mil, novecentos reais). Vigência 06/10/2025 a
06/10/2026. Heverton dos Santos Silva Prefeito do Município de Alenquer/PA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º ADITIVO DE PRAZO - P.E. Nº 74/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONTRATADA: PLENA ASSISTÊNCIA TÉCNICA. CNPJ: 05.767.853/0001-77. Contrato nº 25-
0106-001. Objeto: Prorrogação de Prazo de vigência contratual, contratação de empresa
para locação de equipamentos de Raio-X e de digitalizador de imagens radiográficas tipo
CR com manutenção corretiva e preventiva. vigência 07/07/2025 até o dia 07/10/2025.
Ass.: Altamira/PA, 26/06/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO - DISPENSA Nº 7/2025. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO. Contratada: R.A BANDEIRA PANIFICADORA CNPJ: 03.035.727/0001-00.
Contrato nº. 25-0212-005. Prorrogação de prazo, vigência: 13/08/2025 a 13/11/2025. Ass:
Altamira/PA, 28/07/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DISPENSA Nº 7/2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO. Contratada: CAMPEIRO SUPERMECADO LTDA CNPJ Nº: 13.610.012/0001-80.
Contrato nº. 25-0212-001. Prorrogação de prazo, vigência: 13/08/2025 até o dia
13/11/2025. Ass: Altamira/PA, 23/07/2025
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