DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101000326
326
Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2025
Refere-se à Aquisição de materiais de copa, cozinha, higiene, limpeza e descartáveis,
destinados a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Altamira/PA e das demais
Secretarias Municipais subordinadas. ABERTURA: 27/10/2025, às 09:00 horas no site
https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br,
www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail: pregaoatm25@gmail.com - Setor de Licitação,.
MATHEUS ROGER LOBATO DA COSTA
Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO
ADESÃO Nº 24/2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Empresa: COSTA
IMPRESSÕES
LTDA, CNPJ:
31.833.470/0001-60, contrato
nº.
25-1001-008, valor R$
1.838.931,66. Vigência: 01/10/2025 a 01/10/2026; Objeto: Contratação de pessoa jurídica
para fornecimento e confecção de materiais gráficos e de comunicação visual, para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Altamira e seus
distritos, bem como suas respectivas unidades de ensino. Ass.: Altamira/Pá, 01/10/2025
EXTRATO DE CONTRATO
CHAMADA PUBLICA Nº 1/2025 - Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada:
ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO BABAQUARA - AABA. CNPJ: 33.706.039/0001-88.
Contrato nº 25-0917-003. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar
e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Altamira/PA. Valor: R$ 234.869,
Vigência: 17/09/2025 a 17/09/2026 Ass.: 17/09/2025
EXTRATO DE CONTRATO
CHAMADA PUBLICA Nº 1/2025 - Contratante: Fundo Municipal de Educação. CONTR AT A DA :
AMDOR FRUTS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ n.º 10.743.849/0001-09. Contrato nº
25-0917-006. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Altamira/PA. VALOR: R$
487.800,00. Vigência: 17/09/2025 A 17/09/2026. Ass.: 17/09/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Origem: Pregão Eletrônico nº 014/2025. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, para
atender as necessidades da Prefeitura Municipal é Secretaria Municipais de Anajás
CONTRATO Nº 78/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Anajás. Contratada: MIX
DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, CNPJ sob o nº 44.614.223/0001-14. Valor de Global de
R$ 1.008.783,60. Vigência: 08/10/2025 à 07/10/ 2026. Data da Assinatura 08/10/2025.
CONTRATO Nº 79/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Anajás.
Contratada: MIX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, CNPJ sob o nº 44.614.223/0001-14.
Valor de Global de R$ 1.045.932,48. Vigência: 08/10/2025 à 07/10/ 2026. Data da
Assinatura 08/10/2025.
CONTRATO Nº 80/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Anajás. Contratada:
MIX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, CNPJ sob o nº 44.614.223/0001-14. Valor de
Global de R$ 2.234.062,20. Vigência: 08/10/2025 à 07/10/ 2026. Data da Assinatura
08/10/2025.
CONTRATO Nº 81/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social
de Anajás. Contratada:
MIX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, CNPJ
sob o nº
44.614.223/0001-14. Valor de Global de R$ 586.425,33. Vigência: 08/10/2025 à 07/10/
2026. Data da Assinatura 08/10/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
Nº:
2025080401-FME:
ORIGEM:
INEXIGIBILIDADE
-
6.2025-024-FME
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: INSTITUTO GESTÃO BRASIL
OBJETO:
Contratação
de empresa
especializada
para
a
execução de
serviços
de
Sistematização e Performance de Pessoas e Gestão, visando o crescimento e desenvolvimento
continuado humano, econômico e social, por meio do Método ME360 - Mentalidade
Empreendedora 360º, a ser realizado na Secretaria Municipal de Educação do município de
Anapu/Pará no formato presencial com acompanhamento de 90 dias por meio de plataforma
EAD e visitas presenciais, contemplando como ferramentas de entrega: Imersão, Mentoria,
Treinamento e Consultoria: VALOR TOTAL: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais); VIGÊNCIA: 04 de
agosto de 2025 a 04 de dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 04 de agosto de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 2025092901-FME: ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2025-005-FME
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: ALTAMIRA CARNES LTDA
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O
FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA
EXECUÇÃO DO PROGRAMA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, OBJETIVANDO ATENDER OS
ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CRECHE, PRÉ-ESCOLA, ENSINO
FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, AEE, EDUCAÇÃO TEMPO INTEGRAL E
OS ALUNOS DO ENSUNO MÉDIO, ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANAPU/PA: VALOR TOTAL: R$ 4.219.372,94 (Quatro milhões
e duzentos e dezenove mil, trezentos e setenta e dois reais e noventa e quatro centavos);
VIGÊNCIA: 29 de Setembro de 2025 a 29 de setembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 29 de
setembro de 2025 SUZANA MARGARETH SCARPARO LEITE Secretaria de educação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2025-024 FME
A Comissão de contratação do Município de ANAPU, através da FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em cumprimento à ratificação procedida pela Sra. SUZANA
MARGARETH SCARPARO LEITE, Secretaria de Educação, faz publicar o extrato resumido do
processo de INEXIGIBILIDADE - 6.2025-024 FME, com o Objeto Contratação de empresa
especializada para a execução de serviços de Sistematização e Performance de Pessoas e
Gestão, visando o crescimento e desenvolvimento continuado humano, econômico e social,
por meio do Método ME360 - Mentalidade Empreendedora 360º, a ser realizado na
Secretaria Municipal de Educação do município de Anapu/Pará no formato presencial com
acompanhamento de 90 dias por meio de plataforma EAD e visitas presenciais,
contemplando
como ferramentas
de entrega:
Imersão,
Mentoria, Treinamento
e
Consultoria; Contratado: INSTITUTO GESTÃO BRASIL, inscrita no CNPJ: 21.663.955/0001-07,
com valor total de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais): Fundamento Legal: da Lei nº
14.133/2021, e suas alterações posteriores; Declaração de Inexigibilidade emitida pela
Comissão de Licitação e ratificado pela Sra. SUZANA MARGARETH SCARPARO LEITE,
Secretaria de Educação, ANAPU - PA, 01 de Agosto de 2025.
SUZANA MARGARETH SCARPARO LEITE
Secretaria de educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-023-PMA
A Prefeitura Municipal de Anapu/PA, torna público aos interessados, que se
encontra aberto o processo licitatório na modalidade Pregão eletrônico nº 9/2025-023-
PMA que tem por objeto: Registro de preços para eventual e futura Contratação de pessoa
jurídico para aquisições materiais de construção, para atender as necessidades da
Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos do Município de Anapu/PA. A abertura da
sessão pública será em 23/10/2025 às 08:00 horas, por meio do endereço eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br. O instrumento convocatório e demais anexos
estarão disponíveis no portal TCM/PA e no portal www.portaldecompraspublicas.com.br.
Anapu - PA, 9 de outubro de 2025.
LUIZ CARLOS AGUIAR LEITE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 65/2025.
O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor
preço. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de higiene,
limpeza e descartáveis em geral, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de
Assistência Social - SEMAS de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 22/10/2025 às 09:00
horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites:
http://augustocorrea.pa.gov.br/;
http://tcm.pa.gov.br;
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 11/2025.
O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor
preço. Objeto: Implantação de melhorias sanitárias domiciliares no Município de Augusto
Corrêa, neste Estado. Abertura no dia 27/10/2025 às 09:00 horas, no site:
https://licitanet.com.br/.
Edital
e
anexos
disponíveis
nos
sites:
http://augustocorrea.pa.gov.br/;
http://tcm.pa.gov.br;
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1.
Augusto Corrêa/Pa, 9 de outubro de 2025
FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025-009.
O Município de Aurora do Pará, por meio da Agente de contratação. Torna
público a abertura de processo Licitatório para contratação de empresa especializada na
reforma e ampliação de quadra esportiva na comunidade repartimento zona rural, do
município de Aurora do Pará, em conformidade com projetos, memorial descritivo e
planilhas orçamentárias. A abertura será no dia 29/10/2025 às 08:30hs, O edital estará
disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php; https://bllcompras.com/
e e-mail: licitacaoaurorapara@gmail.com, a partir da data da publicação.
Aurora do Pará/Pa, 9 de outubro de 2025
ANTONIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220063
Processo de Pregão nº 9-018/2021. Contrato nº 20220063. Objeto: PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE EXAMES MÉDICO, CLINICOS ESPECIALIZADOS E LABORATORIAS A SEREM
UTILIZADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE BARCARENA,
ESTADO DO PARÁ. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº
12.710.978/0001-26. Contratado: SABOYA & SILVA CLINICA MEDICA LTDA, CNPJ Nº
33.661.306/0001-48. Objeto do 6º Termo Aditivo: prorrogação da vigência contratual por
mais 12 (doze) meses, contados a partir de 30 de outubro de 2025 a 30 de outubro de
2026. O valor estimado é de R$ 4.171.113,88 (Quatro milhões, cento e setenta e um mil,
cento e treze reais e oitenta e oito centavos). Fundamento Legal: art. 57, inciso II da Lei
nº 8.666/93. Barcarena, 09 de outubro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 043/2025 - INEX/PMB. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW
ARTÍSTICO-MUSICAL DA APARELHAGEM "CROCODILO", PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 29 DE
DEZEMBRO DE 2025, EM COMEMORAÇÃO AO 64° ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE
BONITO/PA. CONTRATADA: J V C R AUDIO E VIDEO PRODUCOES LTDA, CNPJ nº
58.088.499/0001-10. VALOR TOTAL: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). CONTRATO N
º 20250228. Vigência: 08/10/2025 à 31/12/2025. DATA DE ASSINATURA: 08 de outubro de
2025. ALEX SOUZA DA SILVA. PREFEITO MUNICIPAL.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 043/2025 - INEX/PMB Objeto: CONTRAT AÇ ÃO
DE SHOW ARTÍSTICO-MUSICAL DA APARELHAGEM "CROCODILO", PARA APRESENTAÇÃO NO
DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2025, EM COMEMORAÇÃO AO 64° ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO
DE BONITO/PA. CONTRATADA: J V C R AUDIO E VIDEO PRODUCOES LTDA, CNPJ nº
58.088.499/0001-10. VALOR TOTAL: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021. Data da Autorização: 08 de
outubro de 2025. ALEX SOUZA DA SILVA. PREFEITO MUNICIPAL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-105 - SRP
Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para
aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias
e fundos do município de Bragança/PA. Data 27/10/2025 as 09:00. Local: Portal de
compras LICITANET (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da LICITANET
disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da
Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/).
Fechar