DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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328
Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250475
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 02 de
outubro de 2025.
OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS
ESPORTIVOS DE CONSUMO E PERMANENTES, DESTINADOS AOS ALUNOS DAS ESCOLAS
PÚBLICAS MUNICIPAIS, COM ÊNFASE NO ENSINO EM TEMPO INTEGRAL, NAS AULAS
REGULARES DE EDUCAÇÃO FÍSICA E NAS ATIVIDADES DE PSICOMOTRICIDADE INFANTIL,
BEM COMO AOS ATLETAS VINCULADOS ÀS AÇÕES ESPORTIVAS PROMOVIDAS PELA
GERÊNCIA MUNICIPAL DE ESPORTES, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E
MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB E DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
DOM ELISEU/PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO
TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO
FUNDEB
CONTRATADO(A): PORTO BELO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 47.186.947/0001-00
VALOR TOTAL: R$ 250.005,50 (duzentos e cinquenta mil, cinco reais e cinquenta
centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 2601.123610003.6.045 Atendimento
da Rede Pública de Ensino Fundamental (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 149.786,50,
Exercício 2025 Atividade 2601.123650003.6.053 Atendimento da Rede Pública de Ensino
Infantil/Pré-Escola (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc.
pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 73.994,99, Exercício 2025
Atividade 2601.123650003.6.052 Atendimento da Rede Pública de Ensino Infantil-Creche
(FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica,
Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 26.224,01
DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2025. PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO
SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250474
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 02 de
outubro de 2025.
OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS
ESPORTIVOS DE CONSUMO E PERMANENTES, DESTINADOS AOS ALUNOS DAS ESCOLAS
PÚBLICAS MUNICIPAIS, COM ÊNFASE NO ENSINO EM TEMPO INTEGRAL, NAS AULAS
REGULARES DE EDUCAÇÃO FÍSICA E NAS ATIVIDADES DE PSICOMOTRICIDADE INFANTIL,
BEM COMO AOS ATLETAS VINCULADOS ÀS AÇÕES ESPORTIVAS PROMOVIDAS PELA
GERÊNCIA MUNICIPAL DE ESPORTES, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E
MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB E DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
DOM ELISEU/PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO
TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO
FUNDEB
CONTRATADO(A): L & J COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA-ME, CNPJ 07.929.340/0001-
40VALOR TOTAL: R$ 150.000,95 (cento e cinquenta mil reais e noventa e cinco
centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 2601.123610003.6.045 Atendimento
da Rede Pública de Ensino Fundamental (FUNDEB), Classificação econômica 3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 89.670,77,
Exercício 2025 Atividade 2601.123650003.6.053 Atendimento da Rede Pública de Ensino
Infantil/Pré-Escola (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc.
pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 45.364,49, Exercício 2025
Atividade 2601.123650003.6.052 Atendimento da Rede Pública de Ensino Infantil-Creche
(FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica,
Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 14.965,69
DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2025.
PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 20240341
Primeiro Termo Aditivo de prazo ao Contrato de n° 20240341, PROCESSO ADMINIS T R AT I V O
N° PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00030601/24-CEC/SEMUS, autuado na modalidade
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº
014/2024-CEL/SEMUS. Objeto
do
contrato original:
A
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDI CO S
A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, NO
MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA. Empresa: V. L. SANTOS DA SILVA SERVIÇOS MÉDICOS
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 23.625.287/0001-40, objeto do aditivo: O presente termo
aditivo tem por objetivo aditivar/prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 20240341,
por mais 01 (um) ano, ou seja, até o dia 18 de setembro de 2026, bem como, estabelecer
o reajuste em conformidade com o índice IPCA/IBGE em 5,130501 % (cinco inteiros e cento
e trinta mil quinhentos e um milionésimos por cento), ficam mantidas na íntegra todas as
demais cláusulas e condições do Contrato Original. Data da assinatura: 12/09/2025. Dom
Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde. MÔNICA FERREIRA DA COSTA. Secretária
Municipal de Saúde de Dom Eliseu-PA.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2025-091001-PMDE
O Município de Dom Eliseu/PA, por meio da Prefeitura Municipal de Dom
Eliseu, torna pública Dispensa Eletrônica com critério de julgamento menor preço, nos
termos da Lei nº 14.133/2021 art. 75 inciso VIII e demais legislações vigentes, que tem por
Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE COLCHÕES E
KITS DORMITÓRIO, EM RAZÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 183/2025-GP DO MUNICÍPIO
DE DOM ELISEU/PA, COM O OBJETIVO DE SUPRIR COM AS NECESSIDADES DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE
DOM ELISEU, CONFORME
INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO
E SEUS
RESPECTIVOS ANEXOS, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI Nº 14.133/2021, SUAS
ALTERAÇÕES POSTERIORES E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES". Data e horário de início
de recebimento de propostas 13/10/2025 as 10:00 hrs, Data e horário de abertura:
16/10/2025, a partir das 10:00 hrs, realização: www.portaldecompraspublicas.com.br, local
para retirada do edital e informações: todos os editais estarão disponibilizados, na íntegra,
nos endereços eletrônicos: https://www.domeliseu.pa.gov.br, no mural de licitações
mantido pelo TCM-PA, PNCP e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Dom Eliseu - PA, 9 de outubro de 2025.
DASSAYEW KLELWIN DE VASCONCELOS ROCHA
Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5/2025-CEC/SEMUS
A Secretaria Municipal de Saúde de Dom Eliseu, no uso de suas atribuições,
homologa a Licitação: Processo Administrativo n° 00160701/25-CEC/SEMUS, atuando na
modalidade: Dispensa Eletrônica Nº 005/2025-CEC/SEMUS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA,
INCLUINDO IMPRESSORAS E COMPUTADORES, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU-
PA. Empresa: C DE ALMEIDA DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.546.025/0001-35,
vencedora dos itens 02 e 04, no valor total R$ 26.196,95 (vinte e seis mil, cento e noventa e seis
reais e noventa e cinco centavos). Empresa: J L TECNOLOGIA E EMPREENDIMENTOS LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.884.533/0001-60, vencedora dos itens 01 e 03, no valor total
R$ 22.799,95 (vinte e dois mil, setecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos).
Data da Homologação: 09/10/2025.
MÔNICA FERREIRA DA COSTA
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 6/2025-CEC/SEMUS
O Município de Dom Eliseu, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,
torna público o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00080901/25- CEC/SEMUS - Modalidade
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 006/2025-CEC/SEMUS - Tipo MENOR PREÇO. Data da Sessão:
15/10/2025 - 09:00h (horário de Brasília). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE
SISTEMA DE MONITORAMENTO DOS INDICADORES DE SAÚDE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA - APS
E PARA A IMPLANTAÇÃO DE SERVIDORES DESTINADOS AO ARMAZENAMENTO E GESTÃO
DOS ARQUIVOS DO SISTEMA E-SUS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE E UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA. Por
meio 
do
endereço 
eletrônico 
Portal 
de
Compras 
Públicas
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Integra do Edital e Informações: Sala da
CEC - Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº 02, centro, Dom Eliseu - Estado do Pará,
das 08h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo E-mail: licitacao.cel@domeliseu.pa.gov.br, ou no
portal do TCM/PA, ou pelo Portal da Transparência/Dom Eliseu.
IVAN LUNA DE SOUSA JUNIOR.
Presidente CEC/PMDE.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1º Apostilamento ao Contrato n° 20250366, oriundo do Pregão Eletrônico SRP n°
006/2025-PMDE, entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº 11.415.068/0001-58 e a
empresa F. M. SOBRINHO LTDA, CNPJ 09.543.391/0001-65. Objeto: CONSTITUIÇÃO DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, TIPO JANTAR,
MARMITEX, REFEIÇÕES COMERCIAL E LANCHES EM GERAL, DESTINADOS A ATENDER AS
NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE
REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL, Valor do Contrato Inicial: R$ 75.800,00 (setenta e
cinco mil e oitocentos reais). O presente termo tem por finalidade a alteração do disposto
na Décima Cláusula - Da Dotação Orçamentária, conforme o orçamento vigente. Este
Apostilamento entra em vigor na data de assinatura: 03/10/2025. VIGÊNCIA: 03 de outubro
de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Consoante com o art.136 da lei 14.133/21.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
CONTRATO nº 20250371 1º Apostilamento ao Contrato n° 20250371, oriundo do Pregão
Eletrônico SRP n° 006/2025-PMDE, entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº
11.415.068/0001-58 e a empresa M SOARES DA SILVA, CNPJ: 08.617.410/0001-98. Objeto:
CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS,
TIPO JANTAR, MARMITEX, REFEIÇÕES COMERCIAL E LANCHES EM GERAL, DESTINADOS A
ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SUAS SECRETARIAS E
FUNDOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO
DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL, Valor do Contrato Inicial: R$ 109.000,00 (cento e
nove mil reais). O presente termo tem por finalidade a alteração do disposto na Décima
Cláusula - Da Dotação Orçamentária, conforme o orçamento vigente. Este Apostilamento
entra em vigor na data de assinatura: 03/10/2025. VIGÊNCIA: 03 de outubro de 2025 a 31
de dezembro de 2025. Consoante com o art.136 da lei 14.133/21.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de registro de preço Nº 20250483, Oriunda Pregão Eletrônico (SRP) nº 016/2025-
CEC/SEMUS. Processo Administrativo n° 00080701/25-CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO, E DISPOSIÇÃO FINAL DE
RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS), PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM ELISEU-PA E UNIDADES VINCULADAS. Beneficiário R e R
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 01.195.098/0001-42,
vencedora do Item: 01, perfazendo o valor total de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Data
da assinatura 08 de outubro de 2025. Vigência da Ata: 12 meses a partir da assinatura.
MÔNICA FERREIRA DA COSTA - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços
continuados de locação de veículos de carga e máquinas pesadas, sem motorista e sem
fornecimento de combustível, destinados a atender às necessidades da Secretaria
Municipal de Obras e Transportes e do Fundo Municipal de Recuperação, Manutenção e
Preservação do Meio Ambiente do Município de Floresta do Araguaia/PA. Abertura:
27/10/2025 às 08h30min. Edital na íntegra disponível nos endereços eletrônicos:
www.portaldecompraspublicas.com.br, 
e
www.florestadoaraguaia.pa.gov.br/categoria/licitacoes, https://www.gov.br/pncp/pt-br e
no Dep.
de licitações no
Prédio da PMFA, das
8:00 às 12:00
horas. E-mail:
pmfacpl@gmail.com.
Floresta do Araguaia/Pa, 9 de outubro de 2025
MAJORRI SANTIAGO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
7º termo aditivo de prazo de 05 meses a partir de 01/07/2025 ao contrato nº 20220286,
oriundo Da Tomada de Preço nº TP 04/2022-PMGP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-0016-SEMED
O município de IPIXUNA DO PARÁ, através do FUNDO DE MANUT. E DES. DA
EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB, torna público a todos os interessados ao processo licitatório que
tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL,
OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO NA E.M.E.I.F.
PRESIDENTE CASTELO BRANCO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE QUIANDEUA, ZONA RURAL DO
MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, EM CONFORMIDADE COM PROJETO BÁSICO, PLANILHA
ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO. A abertura
será no dia 27/10/2025, às 08:00 horas em https://bllcompras.org.br/; e informações no e-
mail: licitacao@ipixunadopara.pa.gov.br.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-0017-SEMED
O município de IPIXUNA DO PARÁ, através do FUNDO DE MANUT. E DES. DA
EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB, torna público a todos os interessados ao processo licitatório que
tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL,
OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO NA E.M.E.I.F. SANTO
ANTONIO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE ESCOLINHA, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE
IPIXUNA DO PARÁ, EM CONFORMIDADE COM PROJETO BÁSICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA,
MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO. A abertura será no dia
27/10/2025, às 14:00 horas em https://bllcompras.org.br/; e informações no e-mail:
licitacao@ipixunadopara.pa.gov.br.
GLAUCIA DA CONCEIÇÃO SANTANA RODRIGUES DA SILVA
Secretária de Educação

                            

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