DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-0041-PE
O município de IPIXUNA DO PARÁ, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,
torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto:
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS
OFTALMOLÓGICO AOS
USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A abertura será no dia 28/10/2025, às 08:00 horas em
https://bllcompras.org.br/; e informações no e-mail: licitacao@ipixunadopara.pa.gov.br.
JOSÉ MARIA AMARAL SANTOS
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA Nº 90006/2025 OBJETO: Contratação de obras e serviço de engenharia
para construção do espaço esportivo comunitário, em conformidade ao termo de
compromisso No967889/2024/MESP/caixa - celebrado entre o ministério do esporte e o
município Itupiranga/PA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA
CONTRATO Nº: 20250416, CONTRATADA: LE ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, inscrita no
CNPJ nº 40.191.304/0001-06. VALOR: R$ 1.390.500,00 (um milhão, trezentos e noventa mil,
quinhentos reais). VIGÊNCIA: 06 meses. DATA DE ASSINATURA: 30 de Setembro de 2025
WAGNO DA SILVA GODOI Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240083 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3.2024-004
PMI.
Contratante:
PREFEITURA
MUNICIPAL
Contratado:
ARENA
ENGENHARIA
&
EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ 17.990.534/0001-05. Objeto: CO N T R AT AÇ ÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA WALDEMAR
BARROS-DISTRITO DE CAJAZEIRAS. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do
prazo de vigência do contrato de 30 de abril de 2025 até 27 de outubro de 2025, nos
termo do art. 105 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data de Assinatura:
16/04/2025 WAGNO DA SILVA GODOI Prefeito
AVISOS DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2025
A Prefeitura Municipal de Itupiranga/PA torna público que fica sem efeito o
Aviso de Reabertura da Concorrência Eletrônica nº 90004/2025, publicado no Diário Oficial
da União - Edição nº 175, de 15 de setembro de 2025, Seção 3, página 294 Diário Oficial
do Estado/PA,17 de setembro de 2025, pagina 111 e Jornal da Amazônia pagina 4, cujo
objeto trata da contratação de obras e serviços de engenharia para conclusão da Creche
MI - Escola de Educação Infantil Tipo "B", Padrão FNDE, no Bairro Planalto, no Município
de Itupiranga/PA. Em razão da necessidade de correção e adequação técnica e
administrativa de atos insanáveis no inicio da fase externa, visando assegurar a
conformidade com a legislação e aos princípios que norteiam as licitações públicas. Em
razão da necessidade de correção e adequação técnica e administrativa de atos insanáveis
no início da fase externa, visando assegurar a conformidade com a legislação e aos
princípios que norteiam as licitações públicas.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90005/2025
A Prefeitura Municipal de Itupiranga/PA torna público que fica sem efeito o
Aviso de Reabertura da Concorrência Eletrônica nº 90005/2025, publicado no Diário Oficial
da União - Edição nº 175, de 15 de setembro de 2025, Seção 3, página 294, Diário Oficial
do Estado/PA,17 de setembro de 2025, pagina 111 e Jornal da Amazônia pagina 4,cujo
objeto trata da contratação de obras e serviços de engenharia para conclusão da Creche
MI - Escola de Educação Infantil Tipo "B", Padrão FNDE, no Bairro Brasil Novo, no
Município de Itupiranga/PA. Em razão da necessidade de correção e adequação técnica e
administrativa de atos insanáveis no inicio da fase externa, visando assegurar a
conformidade com a legislação e aos princípios que norteiam as licitações públicas.
Itupiranga/PA, 8 de outubro de 2025.
WAGNO DA SILVA GODOI
Prefeito
AVISOS DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA, Estado do Pará, torna público a
reabertura do Concorrência Eletrônica nº 90004/2025, nos termos da Lei nº 14.133, de
2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas
no Edital,
para CONTRATAÇÃO
DE OBRAS
E SERVIÇO
DE ENGENHARIA
PARA
CONCLUSÃO DA CRECHE MI - ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO "B", PADRÃO FNDE
NO BAIRRO PLANALTO NO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA/PA, EM CONFORMIDADE AO
TERMO DE COMPROMISSO Nº 7222 - CELEBRADO ENTRE O FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE E O MUNICÍPIO ITUPIRANGA/PA, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A abertura
da sessão pública será em 27 de OUTUBRO de 2025 às 09:00 horas, por meio do
endereço
eletrônico
do
Sistema
de
Compras
do
Governo
Federal
https://www.gov.br/compras/pt-br , UASG:.980473, edital e anexos poderão ser obtidos
nos seguintes endereços: https://itupiranga.pa.gov.br/ , Sistema de Compras do
Governo
Federal
(www.gov.br/compras),
Portal
TCM/PA,
E-mail:
licitacaoitupiranga@gmail.com ou na sala da CPC: Av. 14 de julho de 2025, 130, centro,
horário das 08:00 Às 13:00hs.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90005/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA, Estado do Pará, torna público a
reabertura do Concorrência Eletrônica nº 90005/2025, nos termos da Lei nº 14.133, de
2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas
no Edital,
para CONTRATAÇÃO
DE OBRAS
E SERVIÇO
DE ENGENHARIA
PARA
CONCLUSÃO DA CRECHE MI - ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO "B", PADRÃO FNDE
NO BAIRRO BRASIL NOVO NO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA/PA, EM CONFORMIDADE AO
TERMO DE COMPROMISSO Nº 6993 - CELEBRADO ENTRE O FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE E O MUNICÍPIO ITUPIRANGA/PA, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A abertura
da sessão pública será em 27 de OUTUBRO de 2025 às 14:00 horas, por meio do
endereço
eletrônico
do
Sistema
de
Compras
do
Governo
Federal
https://www.gov.br/compras/pt-br , UASG:.980473, edital e anexos poderão ser obtidos
nos seguintes endereços: https://itupiranga.pa.gov.br/ , Sistema de Compras do
Governo
Federal
(www.gov.br/compras),
Portal
TCM/PA,
E-mail:
licitacaoitupiranga@gmail.com ou na sala da CPC: Av. 14 de julho de 2025, 130, centro,
horário das 08:00 Às 13:00hs.
WAGNO DA SILVA GODOI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA 3.2025-004-PMJ
Abertura
dia
24/10/2025,
às
08:00
horas
Local:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
Objeto:
CONSTRUÇÃO
DO
ESP AÇO
ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE JACUNDÁ - PA (NOVO PAC) - CONFORME
TERMO DE COMPROMISSO 959896/2024 ENTRE O MUNICÍPIO DE JACUNDÁ E A CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL
Edital e anexos encontram-se a disposição no Departamento de Licitações no
horário das 8:00hs às 12:00 horas, Portal Jurisdicionados do TCM-PA - GEO OBRAS, no site
institucional da Prefeitura Municipal de Jacundá e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.
ITONIR APARECIDO TAVARES
Chefe do Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato
de
Contrato
Nº
091/2025-SEMED-PMM
-
Processo
Administrativo
nº
050505272.000053/2025-75, Pregão Eletrônico nº 90021/2024-CPL/DGLC/PMM, Objeto:
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº80/2025, ORIUNDA DO PREGÃO Nº 90021/2024,
PARA AQUISIÇÃO DE MATERIALELÉTRICO E ELETROELETRÔNICOS DESTINADOS A SUPRIR ÀS
DEMANDAS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED E UNIDADES
VINCULADAS, do Município de Marabá - PA. Empresa: REPREMIG REPRESENTACAO E
COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 65.149.197/0002-51,
Valor R$ 194.940,00 (cento e noventa e quatro mil novecentos e quarenta reais). Recursos:
Erário Municipal. Início da Vigência: 17/09/2025. Término da Vigência: 31/12/2025. Sr.
Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação. Marabá - PA.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato
de
Contrato
Nº
092/2025-SEMED-PMM
-
Processo
Administrativo
nº
050505169.000595/2025-25, decorrente da Adesão à Ata de Registro de Preços nº
09/2024, oriunda do Processo Administrativo nº 019/2024, Pregão Eletrônico nº 04/2024,
PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (ELETROMÓVEIS), VISANDO ATENDER A
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, do Município de Marabá - PA. Empresa:
O MOVELEIRO CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 08.773.990/0001-02, Valor R$
2.255.972,40 (dois milhões, duzentos e cinquenta e cinco mil novecentos e setenta e dois
reais e quarenta centavos). Recursos: Erário Municipal. Início da Vigência: 22/09/2025.
Término da Vigência: 22/09/2026. Sr. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de
Educação. Marabá - PA.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato
de
Contrato
Nº
093/2025-SEMED-PMM
-
Processo
Administrativo
nº
050909597.000034/2025-15, decorrente do Pregão Eletrônico nº 90002/2025 - CPL/PMM,
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO (PALCO, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, TELÃ O,
GERADOR, ARQUIBANCADA, TENDAS, TABLADO E MINI TRIO ELÉTRICO) PARA ATENDER ÁS
NECESIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do Município de Marabá - PA.
Empresa: G L FEITOSA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 07.993.402/0001-83, Valor R$
40.522,00 (quarenta mil quinhentos e vinte e dois reais). Recursos: Erário Municipal. Início
da Vigência: 19/09/2025. Término da Vigência: 19/09/2026. Sr. Cristiano Gomes Lopes -
Secretário Municipal de Educação. Marabá - PA.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato
de
Contrato
Nº
096/2025-SEMED-PMM
-
Processo
Administrativo
nº
050909597.000035/2025-60, decorrente do Pregão Eletrônico nº 90005/2025 - CEL/FCCM,
AQUISIÇÃO DE UNIFORMES SOB MEDIDAS E ACESSÓRIOS, do Município de Marabá - PA.
Empresa: R DA S COSTA MENDONÇA COMERCIO DE TECIDOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF
sob o Nº 12.591.019/0001-39, Valor R$ 733.202,75 (setecentos e trinta e três mil duzentos
e dois reais e setenta e cinco centavos). Recursos: Escolas de Tempo Integral/FNDE e Erário
Municipal. Início da Vigência: 01/09/2025. Término da Vigência: 01/09/2026. Sr. Cristiano
Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação. Marabá - PA.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato
de
Contrato
Nº
098/2025-SEMED-PMM
-
Processo
Administrativo
nº
050505268.000007/2024-54,
decorrente
do
Pregão
Eletrônico
nº
90038/2025/CPL/DGLC/PMM, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
UNIFORMES PERSONALIZADOS (SOB MEDIDA), DESTINADOS A ATENDER AOS ALUNOS DO
COLÉGIO MILITAR RIO TOCANTINS - CMRIO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, do Município de Marabá - PA. Empresa: HERENIO DOS SANTOS COMÉRCIO E
IMPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 12.283.935/0001-01, Valor R$
274.478,00 (duzentos e setenta e quatro mil quatrocentos e setenta e oito reais). Recursos:
Erário Municipal. Início da Vigência: 19/09/2025. Término da Vigência: 19/09/2026. Sr.
Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação. Marabá - PA.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato
de
Contrato
Nº
100/2025-SEMED-PMM
-
Processo
Administrativo
nº
050505688.000011/2025-52, decorrente da Adesão à Ata de Registro de Preços nº
67/2024/CEL/SEVOP/PMM, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90080/2024-CEL/SEVOP/PMM,
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 67/2024/CEL/SEVOP/PMM, TENDO POR OBJETO
A AQUISIÇÃO DE PNEUS, SERVIÇOS DE ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO PARA VEÍCULOS,
VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do
Município de Marabá - PA. Empresa: DE PNEUS COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o
Nº 09.647.935/0001-39, Valor R$ 278.045,00 (duzentos e setenta e oito mil quarenta e cinco
reais). Recursos: Erário Municipal. Início da Vigência: 01/10/2025. Término da Vigência:
01/10/2026. Sr. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação. Marabá - PA.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato
de
Contrato
Nº
101/2025-SEMED-PMM
-
Processo
Administrativo
nº
05050596.000010/2025-12,
decorrente
do
Pregão
Eletrônico
Nº
90035/2025-
CPL/DGLC/PMM, Ata De Registro de Preços Nº 254/2025/CPL/DGLC/PMM, Adesão a Ata de
Registro de Preço N.º 67/2024/CEL/SEVOP/PMM, TENDO POR OBJETO AQUISIÇÃO DE
VEÍCULOS, VISANDO A COMPOSIÇÃO/RENOVAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DA S
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, do Município de Marabá - PA. Empresa:
ZUCAVEL ZUCATELLI VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 05.147.384/0001-93,
Valor R$ 1.280.000 (um milhão duzentos e oitenta mil reais). Recursos: Erário Municipal.
Início da Vigência: 07/10/2025. Término da Vigência: 07/10/2026. Sr. Cristiano Gomes
Lopes - Secretário Municipal de Educação. Marabá - PA.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato
de
Contrato
Nº
102/2025-SEMED-PMM
-
Processo
Administrativo
nº
050505095.000092/2025-61, decorrente do Pregão Eletrônico nº 90043/2024, TENDO POR
OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE AVIAMENTOS E COSTURA, NAS CONDIÇÕES
ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, DO MUNICÍPIO de Marabá - PA. Empresa: R DA S
COSTA E MENDONCA COMERCIO DE TECIDOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº
12.591.019/0001-39, Valor R$ 707.399,28 (setecentos e sete mil trezentos e noventa e nove
reais e vinte e oito centavos). Recursos: Erário Municipal. Início da Vigência: 03/10/2025.
Término da Vigência: 03/10/2026. Sr. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de
Educação. Marabá - PA.