DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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330
Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato
de
Termo
Aditivo
-
2°
Termo
Aditivo
de
Prazo
Contratual
Nº
278/2024/SEVOP/PMM, CONCORRÊNCIA Nº 030/2023-CEL/SEVOP/PMM, PROCESSO SEI Nº
050505211.000485/2025-09, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DRENAGEM NO BAIRRO KM 07 e FOLHAS 01, 10, 11, 12, 16, 17,
21, 28, 29, 32 e 34 - NÚCLEO NOVA MARABÁ (LOTE 04) - MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA.
Empresa: NEXUS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 46.735.002/0001-20, Vigência de Prazo: 06
(SEIS) meses: 08/09/2025 até 07/03/2026. Assinatura: 05/09/2025. Ítalo Ipojucan de Araújo
Costa, Secretário de Obras - Interino.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90076/2025-CPL/DGLC/PMM
PROCESSO 050505111.000038/2025-70/PMM, Tipo: Menor Preço Global. Modo
de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 29/10/2025. Horário: 09:00 (horário de
Brasília-DF). Objeto: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO E REPOSIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS
PARA VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS
PÚBLICAS
-
SEVOP.
SEVOP.
UASG:
928615
Íntegra
do
Edital
no
site:
https://www.gov.br/compras/pt-br, Informações: Sala da CPL/PMM, situada a Rodovia
Transamazônica, Km 5,5, S/N, Bairro Nova Marabá, CEP 68507-765, Prédio da Secretaria de
Viação e Obras Públicas. Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às
18h00min ou pelo e-mail: licitacao@maraba.pa.gov.br.
Marabá, 9 de outubro de 2025.
ÍTALO IPOJUCAN DE ARAÚJO COSTA
Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90073/2025-CPL/DGLC/PMM
PROCESSO
Nº 05050526.000035/2025-31/PMM,
Tipo:
Menor Preço
por
Lote/Item. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 24/10/2025. Horário:
09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS DE
INFORMÁTICA (COMPUTADORES,
MONITORES E
NOTEBOOKS)
DESTINADOS A ATENDER
AS NECESSIDADES DA UNIDADE
GESTORA REQUISITANTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE E DEMAIS UNIDADES GESTORAS
PARTICIPANTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ. UASG: 929820. Íntegra do Ed i t a l
no site: https://www.gov.br/compras/pt-br, Informações: Sala da CPL/PMM, situada a
Rodovia Transamazônica, Km 5,5, S/N, Bairro Nova Marabá, CEP 68507-765, Prédio da
Secretaria de Viação e Obras Públicas. Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das
14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: licitacao@maraba.pa.gov.br.
Marabá,Em 9 de outubro de 2025.
KARAM EL HAJJAR
Secretaria Municipal de Planejamento e Controle
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 90075/2025-CPL/DGLC/PMM
PROCESSO Nº 050707140.000406/2025-57/PMM, Tipo: MENOR PREÇO POR
ITEM. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 23/10/2025. Horário: 09:00
(horário de Brasília-DF). Objeto: AQUISIÇÃO DE TINTAS DE CORES DIVERSAS E MAT E R I A L
PARA PINTURA, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE SANEAMENTO
AMBIENTAL DE MARABÁ-SSAM, COM PARTICIPAÇÃO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ - PMM. UASG: 929648. Íntegra do Edital no site:
https://www.gov.br/compras/pt-br, Informações: Sala da CPL/PMM, situada a Rodovia
Transamazônica, Km 5,5, S/N, Bairro Nova Marabá, CEP 68507-765, Prédio da Secretaria de
Viação e Obras Públicas. Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às
18h00min ou pelo e-mail: licitacao@maraba.pa.gov.br.
Marabá, 9 de outubro de 2025.
MANCIPOR OLIVEIRA LOPES
Serviço de Saneamento Ambiental
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO
ELETRÔNICO
(SRP)
Nº
90057/2025/CPL/DGLC/PMM,
PROCESSO
Nº
050505108.000072/2025-01/PMM. Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS
PÚBLICAS - SEVOP E DEMAIS UNIDADES PERMANENTES. UASG: 928615. Onde sagraram
vencedoras as empresas: ATIVA MALL COMERCIO DE UTILIDADES LTDA, CNPJ
11.663.568/0001-09, vencedora dos Itens: 01, 06, 11, 13, 83, 89, 90, 91, 107, 108, 111,
125, 126, 128 e 129 no valor de: R$ 90.579,37 (Noventa mil, quinhentos e setenta e
nove reais e trinta e sete centavos), C S LOGISTICA E SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA ,
CNPJ 09.465.044/0001-61, vencedora dos Itens: 75 e 153 no valor de: R$ 22.847,50
(Vinte e dois mil, oitocentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos), G E N ES I S
COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, CNPJ 52.464.779/0001-08, vencedora dos
Itens: 05, 14, 39, 42, 52, 81, 82, 84, 85, 98, 99, 104, 109, 110, 121, 124, 138, 140 e
144 no valor de: R$ 203.316,65 (Duzentos e três mil, trezentos e dezesseis e sessenta
e
cinco
centavos),
J
L
FILHO LICITACOES,
COMERCIO
E
SERVICOS
LTDA,
CNPJ
49.735.708/0001-80, vencedora dos Itens: 24, 25, 103, 113, 131, 136, 146, 148, 149,
152 e 154 no valor de: R$ 27.903,00 (Vinte e sete mil, novecentos e três reais), L. DE
NARDIN LTDA, CNPJ 47.363.565/0001-05, vencedora dos Itens: 127 e 139 no valor de:
R$
2.870,00
(Dois
mil,
oitocentos
e setenta
reais),
MAX
ESCOLAR
LTDA,
CNPJ
51.628.440/0001-29, vencedora dos Itens: 2, 36, 53, 56, 62, 63, 65, 72, 76, 78, 80, 92,
93, 94, 95, 96 e 114 no valor de: R$ 179.008,52 (Cento e setenta e nove mil, oito reais
e cinquenta e dois centavos), MONTREAL COMERCIO, LOCACOES E SERVICOS LTDA,
CNPJ 31.034.046/0001-55, vencedora do Item: 106 no valor de: R$ 605,00 (Seiscentos
e cinco reais), POINT COMERCIO ATACADISTA E SERVICOS LTDA, CNPJ 51.518.375/0001-
89, vencedora dos Itens: 07, 08, 09, 10, 12, 19, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 38, 40,
41, 43, 48, 49, 50, 51, 54, 57, 59, 60, 61, 64, 66, 68, 69, 70, 71, 74, 77, 79, 87, 97,
105, 115, 116, 117, 119, 120, 132, 133 e 142 no valor de: R$ 1.256.255,68 (Um
milhão, duzentos e cinquenta e seis mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e sessenta
e oito centavos), PONTO COM COMERCIO DE PRODUTOS DE PAPELARIAS LTDA, CNPJ
53.773.264/0001-44, vencedora dos Itens: 35 e 46 no valor de: R$ 8.253,70 (Oito mil,
duzentos e cinquenta e três reais setenta centavos), R E ROCHA COMERCIO E SERV I CO S
LTDA, CNPJ 07.984.683/0001-08, vencedora dos Itens: 16, 17, 18, 20, 21, 23, 44, 45,
58, 73, 130, 137, 141, 143 e 145 no valor de: R$ 93.308,60 (Noventa e três mil,
trezentos e oito reais e sessenta centavos), SOBRAL-CHAVES E CARIMBOS LTDA, CNPJ
01.088.055/0001-68, vencedora dos Itens: 22 no valor de: R$ 14.300,00 (Quatorze mil
e trezentos reais), SSC SOLUCOES EM FORNECIMENTO DE MERCADORIAS LTDA, CNPJ
93.577.427/0001-38, vencedora dos Itens: 47, 55, 67, 86, 88, 118, 122, 123, 134, 135,
147, 150 e 151 no valor de: R$ 35.874,62 (Trinta e cinco, oitocentos e oitenta e sete
reais e sessenta e dois centavos), pelo que HOMOLOGO o resultado. Marabá 09/10/25.
Ítalo Ipojucan de Araújo Costa - Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas -
SEVOP - Interino - Portaria nº 001/2025-GP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO SRP Nº 202509120023 - PE SRP/CCL/PMM
Abertura: 23/10/2025, às 10:00 hs. Objeto: Formação de Registro de Preços
Para Futuro e Eventual Fornecimento de Tubos de Concreto Armado, Destinados ao
Atendimento das Ações da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do Município de
Moju/Pa.
Edital
e
anexos:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.moju.pa.gov.br/site/, Portal TCM/PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira,
das 08:00 às 12:00.
Moju/Pa, 9 de outubro de 2025.
LEONARDO FIGUEIREDO DE AVIZ
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA Nº 202508120014-CONC/CCL/PMM. CA Nº 2025100125-SEMED/PMM.
Objeto Contratação de Empresa Especializada Para Execução da Reforma e Ampliação da
EMEIF Nossa Senhora de Nazaré, Localizada no Ramal da Campina, Zona Rural do
Município de Moju/Pa. Contratada: M M Locações e Construções Ltda, Inscrita no CNPJ sob
nº 41.642.008/0001-39, com o valor global R$ 2.637.009,00. Vigência: 12 (doze) meses a
partir da assinatura. Rubens de Sousa Teixeira - Prefeito Municipal.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público a Adjudicação/Homologação
do resultado do CONCORRÊNCIA Nº 202508120014 - CONC/CCL/PMM, Objeto: Contratação
de Empresa Especializada Para Execução da Reforma e Ampliação da EMEIF Nossa Senhora
de Nazaré, Localizada no Ramal da Campina, Zona Rural do Município de Moju/Pa, em
favor da licitante vencedora: M. M. Locacao e Construcoes Ltda, CNPJ nº 41.642.008/0001-
39, com o valor global de R$ 2.637.009,00, Homologação: 08/10/2025.
Moju/Pa, 9 de outubro de 2025.
RUBENS TEIXEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 053/2025-SEMGEF.NÚMERO DA LICITAÇÃO: -Nº021/2025-
SEMGEF. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS-SECRETARIA MUNICIPAL GES T ÃO
ADMINISTRATIVA. MODALIDADE:PREGÃO ELETRONICO. CONTRATO Nº053/2025-SEM G E F.
CONTRATADO: AUTLOC
COMERCIO E REPRESENTACAO
DE VEICULOS
E MAQUINAS
LTDA/CNPJ:
06.951.836/0001-58.ASSINATURA:
02/09/2025.
Vigência:
02/09/2025
a
02/09/2026. Valor Total: R$ 179.990,00(Cento e setenta e nove mil, novecentos e noventa
reais).OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PATRULHA
AGRÍCOLA MECANIZADA NOS TERMOS DA PROPOSTA N° 026980/2021, CELEBRADO COM O
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 032/2025-FMS.NÚMERO DA LICITAÇÃO: -Nº027/2025-FMS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
MODALIDADE:PREGÃO ELETRONICO. CONTRATO Nº032/2025-FMS.CONTRATADO: REAV E L
VEICULOS LTDA CNPJ: 30.260.538/0001-04.ASSINATURA: 26/09/2025. Vigência: 26/09/2025
a 26/09/2026. Valor Total: R$ 284.900,00.OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE - AMBULÂNCIA TIPO A,
SIMPLES REMOÇÃO, ADAPTADA EM VEÍCULO PICK-UP 4X4, 0 KM, DEVIDAMENTE EQUIPADA
CONFORME PORTARIAS GM/MS Nº 1.483/2021 E Nº 2.214/2017 E ESPECIFICAÇÕES
TÉCNICAS DETALHADAS DO SIGEM/RENEM, DESTINADA AO TRANSPORTE ELETIVO DE
PACIENTES, COM RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA ATENDIMENTO
DAS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS VINCULADO A SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. MOJUI DOS CAMPOS-PA, 8 DE OUTUBRO DE 2025
RAIMUNDO EDMILSON SANTOS FILHO, Secretário Municipal de Gestão Financeira
Decreto 145/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Nova Esperança do Piriá/PA, através da Secretaria Municipal
de Educação, torna pública a realização da Dispensa de Licitação nº 009/2025, cujo
objeto é a Aquisição de material Pedagógico afim de suprir as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação do Município de Nova Esperança do Piriá/PA. Data
e hora para entrega da Proposta de Preços e Documentos de Habilitação: até o dia
15/10/2025,
Hora:
10h:00min.
Endereço
eletrônico
para
envio:
cpl.novaesperancadopiria@gmail.com. Aviso de Dispensa disponível: PNCP e Portal da
Transparência. Pedro Oliveira dos Santos, Secretário de Educação.
O Município de Nova Esperança do Piriá/PA, através da Secretaria Municipal
de Educação, torna pública a realização da Dispensa de Licitação nº 010/2025, cujo
objeto é a Aquisição de material Esportivo afim de suprir as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação do Município de Nova Esperança do Piriá/PA. Data e hora para
entrega da Proposta de Preços e Documentos de Habilitação: até o dia 15/10/2025,
Hora: 14h:00min. Endereço eletrônico para envio: cpl.novaesperancadopiria@gmail.com.
Aviso de Dispensa disponível: PNCP e Portal da Transparência. Pedro Oliveira dos
Santos, Secretário de Educação.
O Município de Nova Esperança do Piriá/PA, através da Secretaria Municipal
de Educação, torna pública a realização da Dispensa de Licitação nº 011/2025, cujo
objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de instrumentos
musicais, objetivando a criação de banda musical escolar, através da Secretaria
Municipal de Educação de Nova Esperança do Piriá/PA. Data e hora para entrega da
Proposta de Preços e Documentos de Habilitação: até o dia 16/10/2025, Hora:
10h:00min. Endereço eletrônico para envio: cpl.novaesperancadopiria@gmail.com. Aviso
de Dispensa disponível: PNCP e Portal da Transparência. Pedro Oliveira dos Santos,
Secretário de Educação.
O Município de Nova Esperança do Piriá/PA, através da Secretaria Municipal
de Educação, torna pública a realização da Dispensa de Licitação nº 012/2025, cujo
objeto é a Aquisição de uniforme escolar para alunos matriculados na rede municipal
de ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de Nova Esperança do Piriá/PA .
Data e hora para entrega da Proposta de Preços e Documentos de Habilitação: até o
dia
16/10/2025,
Hora:
14h:00min.
Endereço
eletrônico
para
envio:
cpl.novaesperancadopiria@gmail.com. Aviso de Dispensa disponível: PNCP e Portal da
Transparência. Pedro Oliveira dos Santos, Secretário de Educação.
O Município de Nova Esperança do Piriá/PA, através do Fundo Municipal de
Saúde, torna pública a realização da Concorrência Eletrônica nº 005/2025, cujo objeto
é a Contratação de empresa especializada para reforma de postos de saúde do
Município de Nova Esperança do Piriá/PA. Data da abertura: 27/10/2025. Hora:
08h:00min. Edital disponível: Mural de Licitações Geo-Obras TCM/PA e PNCP. Francisco
Lucilane Pereira de Sousa. Secretário de Saúde.
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