DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO Nº 286/2025 ao CONTRATO Nº 024/2025, CARONA A/2025-00001-
PMP/ CVC CONSTRUTORA VALE DO CUNHAS LTDA. Referente a Reequilíbrio econômico-
financeiro de aproximadamente 3,45% sobre o valor do contrato. Valor global: R$
317.937,58. Ordenador de despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas-Sidney Rosa-
Prefeito Municipal .
2º TERMO ADITIVO Nº397/2025 ao CONTRATO Nº 1252/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
9/2022-00030-PMP/H & R COMERCIO E SERVIÇOS DE CAPOTARIA LTDA. Referente à
Prorrogação do Prazo Contratual. Vigência: 05/10/2025 a 31/12/2025. Ordenador de
despesa: Fundo Municipal de Educação- Pablo Alves Gatinho -Secretário Municipal de
Educação de Paragominas.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1° TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 402/2025 REFERENTE ao CONTRATO Nº 773/2025,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00032-SRP/ JOSÉ GARCIA DE MATOS LTDA. Referente à
Inclusão de Fonte de Recurso. Onde consta: Fonte de Recurso: FME. Passa a constar:
Recurso: FME/15690000 - Outras Transferências do FNDE - ETI. Ordenador de Despesa:
Fundo Municipal de Educação- Pablo Alves Gatinho -Secretário Municipal de Educação de
Paragominas.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 819/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025-00073-PMP/ P AT R Í C I A
ROBERTA SENA SANTIAGO 88933253220. Objeto: "Contratação de profissionais de
reconhecimento perante a opinião pública para realização de apresentações de espetáculo
infantil às comemorações alusivas ao dia das crianças em 2025". Valor: R$ 30.000,00.
Vigência: 08/10/2025 a 07/11/2025. Recurso: Próprio Ordenador de Despesa: Prefeitura
Municipal de Paragominas-Sidney Rosa- Prefeito Municipal .
CONTRATO Nº 20250701 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90003-2024 SANEP / EXCELÊNCIA
SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: "Aquisição de bombas e peças, em atendimento
as necessidades do almoxarifado da agência de saneamento de Paragominas, visando a
manutenção das bombas utilizadas nos trabalhos operacionais desta autarquia". Valor: R$
1.411.429,70. Vigência: 09/09/2025 a 08/09/2026. Recurso: Próprio Ordenador de Despesa:
AGÊNCIA DE SANEAMENTO DE PARAGOMINAS-EDSON VINÍCIUS SODRÉ MACHADO-
Superintendente Geral da SANEPAR.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2025-00073-PMP. A Prefeitura de Paragominas, ordenadora de
despesa, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e
de acordo com o que a natureza comercial, este contrato administrativo tem por
fundamento o que descreve a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, considerando o que
consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa PATRÍCIA ROBERTA
SENA SANTIAGO 88933253220, inscrita no CNPJ 36.210.568/0001-84, vem RATIFICAR a
Inexigibilidade de Licitação para a referida contratação, determinando que se proceda à
publicação do devido extrato. Paragominas-PA, 08 de outubro de 2025. Sidney Rosa -
Prefeito Municipal de Paragominas.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00055-PMP - Objeto: "Aquisição de 01 (uma)
envasadora automática de água em copos de 200 ml e 01 (uma) mesa acumuladora
rotativa, em lote único, destinados à implantação de processo próprio de envase de água
tratada em copos descartáveis, para uso institucional da Agência de Saneamento de
Paragominas - SANEPAR". Data de Abertura: 27/10/2025 às 9hs. A retirada do edital deverá
ser efetuada via internet, no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou de
segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do
Contorno, 1212 - Centro. Paragominas - PA. 06/10/2025. Lucidalva Costa Silva - Pregoeira
- Portaria Nº 050/2025- GPP.
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2025-00031-PMP. Objeto: "Aquisição de Drone Profissional
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e
Comércio". Data de Abertura: 17/10/2025 às 9hs. A retirada do edital deverá ser efetuada
via internet, no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou de segunda a sexta-
feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 -
Centro. Paragominas - PA. 09/10/2025. Milcilene Nascimento Dos Santos- Agente de
Contratação - Portaria Nº 050/2025- GPP.
MILCILENE NASCIMENTO DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO 9/2025-013 - Prazo de Vigência 09.10.2025 a 31.12.2026. OBJETO:
Aquisição de peças e acessórios da linha leve, para atender as necessidades de todos os
fundos e transporte escolar, para conservar as frotas, deste município. CON T R AT A N T E :
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA CNPJ: 01.612.163/0001-98, FUNDO MUL. DE MEIO
AMBIENTE CNPJ: 32.621.236/0001-31, SEC. MUL. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E
LAZER CNPJ: 10.658.636/0001-89, FUNDEB CNPJ 30.902.330/0001-33, FUNDO MUL. DE
SAÚDE CNPJ 12.918.271/0001-00, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ
15.453.088/0001-74. CONTRATADAS: AUTO PEÇAS BRASIL LTDA, CNPJ: 04.238.185/0001-28,
CT Nº. 20250212 valor R$ 31.552,35, CT Nº. 20250213 valor R$ 1.837,00, CT Nº. 20250214
valor R$ 16.475,00, CT Nº. 20250215 valor R$ 650,00, CT Nº. 20250216 valor R$ 23.848,64,
CT Nº. 20250217 valor R$ 27.818,81. W.G. F. DE MIRANDA - ME, CNPJ: 11.460.741/0001 -
71, CT Nº. 20250218 valor R$ 62.001,23, CT Nº. 20250219 valor R$ 1.167,00, CT Nº.
20250220 valor R$ 6.606,00, CT Nº. 20250221 valor R$ 159,00, CT Nº. 20250222 valor R$
92.852,46, CT Nº. 20250223 valor R$ 21.563,98. V. ALVES DA SILVA EIRELI -ME, CNPJ:
11.801.411/0001-00, CT Nº. 20250224 valor R$ 262.309,41, CT Nº. 20250225 valor R$
9.500,00, CT Nº. 20250226 valor R$ 160.501,50, CT Nº. 20250227 valor R$ 7.120,00, CT Nº.
20250228 valor R$ 109.757,20, CT Nº. 20250229 valor R$ 23.678,30. A.A.R.CARDOSO LTDA
- ME, CNPJ: 21.953.157/0001 -01, CT Nº. 20250230 valor R$ 204.945,72, CT Nº. 20250231
valor R$ 48.057,20, CT Nº. 20250232 valor R$ 293.903,80, CT Nº. 20250233 valor R$
26.775,10, CT Nº. 20250234 valor R$ 343.179,90, CT Nº. 20250235 valor R$ 16.986,90. Data
da assinatura 09 de outubro de 2025. Ordenadora: LAANE BARROS LUCENA FERNAND ES .
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO 
Nº:
2024028001. 
Origem: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO
Nº 
9.2024-017
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS. CONTRATADA (O):
FERREIRA SERVICOS DE NAVEGACAO LTDA., CNPJ Nº 06.221.084/0001-70 Valor: R$
90.440,00 (noventa mil, quatrocentos e quarenta reais). VIGÊNCIA: Até 31/12/2025.
OBJETO: Contratação de transporte fluvial de passageiros e cargas (fornecimento de
passagens e transporte de carga entre ponta de pedras/belem/ponta de pedras), para
atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, assistência social, educação
e prefeitura municipal assim como as secretarias agregadas do município de ponta de
pedras conforme condições, quantidades e exigências contidas nos documentos de
oficialização de demanda.
Data da Assinatura: 26/09/2025
ORDENADOR: CONSUELO MARIA DA SILVA CASTRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CHAMADA 
PÚBLICA
Nº 
002-1/2025-PMPM-SECTUR,
PEOCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 061/2025. Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ATÉ 02
(DUAS) ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS, PARA CONSEQUENTE
CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE
MOZ OBJETIVANDO A APRESENTAÇÃO DO VII FESTIVAL ENCONTRO DAS ÁGUAS A SER
REALIZADO NA ARENA DAS ÁGUAS NOS DIAS 22 E 23 DE outubro DE 2025. INÍCIO DO
CREDENCIAMENTO: nos dias 10 A 23 DE OUTUBRO de 2025- das 09:00hs as 17:00hs.
Informações
e envio
de documento
no
e-mail: sectur@portodemoz.pa.gov.br, ou
https://portodemoz.pa.gov.br/portal-da-transparencia.
Porto de Moz-PA, 9 de outubro de 2025.
DAIANE REGINA MARTINS GONÇALVES LIMA
Agente de contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - 5005-2/2025-FME
HOMOLOGAÇÃO 
E 
ADJUDICAÇÃO 
,
PROCESSO 
N° 
071-2/2025-FME,
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº
30.148.602/0001-51. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de transporte escolar e serviço de apoio fluvial, objetivando atender às
necessidades de locomoção dos alunos matriculados nas escolas públicas municipais para
o ano letivo de 2025. Empresa vencedora: XP SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 29.727.978/0001-31
com valor total de R$ 1.812.556,00 (um milhão, oitocentos e doze mil, quinhentos e
cinquenta e seis reais). Homologo a Licitação na forma da Lei n º 14.133/21. No dia 09 de
outubro de 2025.
Porto de Moz - PA, 9 de outubro de 2025.
RIVALDO SALVIANO CAMPOS
Ordenador de despesa
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 052-2/2025-FME REFERENTE A Dispensa Eletrônica nº 5005-
2/2025-FME, PROCESSO N° 071-2/2025-FME, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar e serviço de apoio
fluvial, objetivando atender às necessidades de locomoção dos alunos matriculados nas
escolas públicas municipais para o ano letivo de 2025. Empresa Contratada: XP SERVIÇOS
LTDA, CNPJ nº 29.727.978/0001-31 com valor total de R$ 1.812.556,00 (um milhão,
oitocentos e doze mil, quinhentos e cinquenta e seis reais). O Contrato terá a duração de
12 (doze) meses contado a partir de sua assinatura em 10/10/2025.
Porto de Moz - PA, 9 de outubro de 2025. Rivaldo Salviano Campos
Ordenador de despesa
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Adesão de Ata nº 010/2025, ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°003/2025
DECORRENTE DO PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2025-SRP, na Lei nº 14.133 de 1º de abril
de 2021 e suas alterações posteriores e demais normas em vigor. Órgão gerenciador:
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - AVH. Órgão participante (Carona) Prefeitura
Municipal de Prainha. Objeto. Aquisição de 6 (seis) unidades móveis de saúde, ambulância,
tipo 4x4- simples remoção, cabine simples, em atendimento a Secretaria Municipal de
Saúde de Prainha/PA. Signatário da Ata BELABRU COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ,
CNPJ nº 03.353.258/0001-60, Valor total da contratação R$ 2.430.000,00. Homologação:
29/09/2025. Gandor Calil Hage Neto - Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 196/2025. Origem: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°003/2025
DECORRENTE DO PREGÃO ELETRONICO N° 008/2025-SRP, gerenciado pelo Consórcio
Intermunicipal de Saúde -AVH. Objeto: Aquisição de 6 (seis) unidades móveis de saúde,
ambulância, tipo 4x4- simples remoção, cabine simples, em atendimento a Secretaria
Municipal de Saúde de Prainha/PA. Contratante: Secretária Municipal de Saúde, CNPJ:
04.860.854/0001-07. Contratado: BELABRU COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº
03.353.258/0001-60. Valor Global: R$2.430.000,00. Assinatura do Contrato 30/09/2025.
Vigência: 30/09/2025 a 29/09/2026. Elias Ferreira Campos - Secretária de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie 1º Termo Aditivo de Quantitativo de 25% ao Contrato nº 09/2025. Origem: Adesão
de Ata nº 01/2025 oriunda do Pregão Eletrônico SRP N° 01/2024 da Prefeitura Municipal
de São
Miguel do
Tocantins. Contratado:
TOTAL SERVIÇOS
LIMPEZA URBANA
E
ILUMINAÇÃO PUBLICA LTDA, CNPJ Nº 02.448.787/0001-84. Objeto: Aquisição e prestação
de serviço para adequação e substituição de iluminação pública com utilização de pontos
de luminárias de LED 100W, 150W, em bairros, praças, logradouros públicos e distritos,
incluindo a mão de obra de retirada das luminárias antigas e a instalação das novas do
Município de Prainha. Contratante: Prefeitura Municipal de Prainha/PA. Valor do Aditivo é
de R$ 993.825,00 equivalente ao Acréscimo de 25% aos itens 01 e 02, passando o Valor
Global para R$ 3.975.300,00. Assinatura 09/10/2025, com base legal art. 124, I, "b" da Lei
nº 14.133/2021. Gandor Calil Hage Neto Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE REDENCAO, CNPJ sob o nº 04.144.168/0001-21.
CONTRATADA: Processo Licitatório nº 005/2025
Pregão Eletrônico-SPR nº 001/2025
OURO NEGRO PAVIMENTAÇÕES LTDA. CNPJ sob o nº 30.173.227/0001-08. CONTRATO Nº
180/2025. Objeto: eventual contratação de empresa para o fornecimento de produtos
betuminosos, CM30 e RR-2C em atendimento as necessidades do Município de
Redenção/PA. Assinatura: 06/10/2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação terá
sua duração iniciando-se com a assinatura do mesmo em 06 de outubro de 2025, e
terminando com o fim do exercício orçamentário, diretamente vinculada à vigência dos
respectivos créditos orçamentários, ou seja, até o dia 31 de dezembro de 2025. Valor: O
valor total. da contratação é de R$ 9.494.992,36 (Nove milhões quatrocentos e noventa e
quatro mil novecentos e noventa e dois reais e trinta e seis centavos).
Redenção - PA, 7 de outubro de 2025. RENER DE SANTANA MIRANDA.
Prefeito Municipal de Redenção-PA.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE - FUNDO MUNICIPAL
DE ESPORTES, TURISMO E JUVENTUDE, inscrito no CNPJ sob o nº 59.342.669/0001-
04.
Objeto: Registro de preço para eventual contratação de empresa para aquisição de
material esportivo em geral, para atender as demandas da Secretaria Municipal de
Esporte, Turismo e Juventude da Prefeitura Municipal de Redenção/PA. Assinatura:
18/09/2025. Vigência: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados da
assinatura, iniciando-se em 18/09/2025 e terminando em 18/09/2026.
CO N T R AT A DA S :
Processo Licitatório nº 021/2025