DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO Nº 90018-2025-SRP CONTRATO Nº 20250269 ORIGEM: PREGÃO Nº 90018-2025-
SRP CONTRATANTE: FUNDO MANUT/DESENV EDUC BÁSICA E VALOR PROF EDUCAÇ.
CONTRATADA(O):
DAC
MANUTENÇÃO
E CONSTRUÇÃO
EM
GERAL
LTDA
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA
PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREDIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMED PROGRAMA DE TRABALHO VALOR TOTAL:
R$ 11.949.045,00 (onze milhões, novecentos e quarenta e nove mil, quarenta e cinco reais)
PROGRAMA DE TRABALHO Exercício 2025 Projeto 0504.123610109.1.010 Construção,
Reforma, Ampliaçãos, Adaptação e Aparelhamento de Unid.de Ens. Fundam. , Classificação
econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$
1.194.904,50, Exercício 2025 Atividade 0504.123610004.2.041 Outros Encargos do Ensino
Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica,
Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 1.194.904,50, Exercício 2025 Atividade
0504.123650004.2.047 Manutenção da Educação Infantil 30%, Classificação econômica
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de
R$ 1.194.904,50, Exercício 2025 Atividade 0504.123650004.2.047 Manutenção da Educação
Infantil 30%, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento
4.4.90.51.99, no valor de R$ 1.194.904,50. VIGÊNCIA 09 de Outubro de 2025 a 09 de
Outubro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 09 de Outubro de 2025
RENAN MONTEIRO DOS SANTOS, AGENTE DE CONTRATAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2025
OBJETO: Aquisição de 01 (um) trator agrícola de pneus, modelo PLUS 80 CABINADO, da
marca/fabricante LS TRACTOR, ano/modelo(mínimo): 2025/2025, conforme Proposta
Transferegov nº 028000/2021, Convênio nº 910846 - Ministério da Integração e do
Desenvolvimento Regional. ORIGEM DO CONTRATO: Pregão Eletrônico, para Registro de
Preços nº 0006/2025. CONTRATANTE: Município de Santa Maria das Barreiras-PA ,
C.N.P.J/M.F.
10.249.381/0001-09.
CONTRATADA: 
Zucatelli
Empreendimentos 
LTDA,
C.N.P.J./M.F. 01.241.313/0001-02. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 293.000,00 (Duzentos e
noventa e três mil reais). DATA DA ASSINATURA: 08/10/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ
AV I S O
A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/PA, por intermédio do
Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu Tornar Sem
Efeitos a publicação do aviso de licitação - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009.2025, para
Aquisição de Suprimentos de Informática, Objetivando Atender as necessidades da
Prefeitura Municipal e Secretarias Municipais do Município de Santa Maria do Pará/Pa.
Publicado no D.O.U. seção 3 Pág. 272, quinta-feira, 02 de outubro de 2025; D.O.E. Pág. 98-
99, quinta-feira, 02 de outubro de 2025; Diário do Pará Pág. B10, quinta-feira, 02 de
outubro de 2025.
Santa Maria do Pará/Pa, 9 de outubro de 2025.
CARLOS CLEBERSON FERREIRA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO - Concorrência Pública n° 011/2024 - SEMINFRA. Objeto:
"CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO NA ESCOLA DE 12 SALAS DE AULA NO BAIRRO DO MARACANÃ I".
Contrato
Nº 062/2025,
Partes:
Secretaria
Municipal de
Educação/MACHADO
LIMA
EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ N.º: 41.510.743/0001-99. Assinatura: 06/10/2025. Vigência:
06/10/2025 a 06/06/2026. R$ R$ 2.970.000,00 (Dois milhões, novecentos e setenta mil reais)
Nilton Araújo da Costa. Secretário Municipal de Educação - SEMED. Decreto nº 1.512/2025 -
GAP/PMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 140/2024 - Pregão Eletrônico n°
008/2024. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ J. B. S. SERVIÇOS E COMERCIO LTDA-ME.
Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 03/10/2025 a
03/10/2026: Artigo 107 da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores.
1° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 141/2024 - Pregão Eletrônico n° 008/2024. Partes:
Secretaria Municipal de Educação/ J. F. BATISTA TRANSPORTE-ME. Finalidade: Alteração da
Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 03/10/2025 a 03/10/2026: Artigo 107 da Lei
nº 14.133/2021 e alterações posteriores.
3° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 145/2024-Concorrência Pública n°005/2024. Partes:
Secretaria Municipal de Educação/ RENOVAR ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Finalidade:
Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 08/10/2025 a 08/10/2026
conforme Artigos 105 e 107 da lei de licitação N° 14.133/21 e alterações posteriores.
2° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 148/2024-Concorrência Pública n°005/2024. Partes:
Secretaria Municipal de Educação/ F. FERREIRA COELHO CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA.
Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 11/10/2025 a
11/06/2026 conforme Artigos 105 e 107 da lei de licitação N° 14.133/21 e alterações
posteriores.
3° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°095/2023 - Inexigibilidade N° 002/2023. Partes:
Secretaria Municipal de Educação/ empresa CAMILA NAVEGAÇÃO E TRANSPORTES LTDA .
Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 08/10/2025 a
08/10/2026: Artigo 57, inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
1° Termo Aditivo de Prazo e valor do Contrato n° 146/2024-Concorrência Pública n°005/2024.
Partes: Secretaria Municipal de Educação/ CONSTRUTORA GAMBOA LOBATO LTDA. Finalidade:
Alteração da Cláusula I e II do Contrato. Será aditado o valor um acréscimo com limite previsto
na lei, e Prorrogação de vigência: 08/10/2025 a 08/02/2026 conforme Artigos 105, 107 e 124
inciso I alínea "a" e Artigo 125, da lei de licitação N° 14.133/2021 e alterações posteriores,
respectivamente.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2025
O Secretário Municipal de Educação comunica o Resultado do Pregão Eletrônico
SRP n° 010/2025, que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL
DESCARTÁVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
ÓRGÃOS A ELA VINCULADOS". Tendo como vencedoras as empresas: FABIO AUGUSTO
FERNANDES DE ALMEIDA, CNPJ n° 60.264.718/0001-17, nos itens 04, 06, 07, 13 e 14; U. F.
AGUIAR EIRELI, CNPJ n° 63.833.883/0001-30, no item 01; DOMINGOS SOUSA DE AGUIAR, CNPJ
n° 34.683.771/0001-42, no item 02; B. C. DOS SANTOS DE ALMEIDA, CNPJ n° 09.508.519/0001-
50, no item 03; S. P. FREITAS ESPECIALISTA EM LIMPEZA LTDA, CNPJ n° 50.391.964/0001-86, no
itens 05, 08, 09, 10 e 16; BRANCO & CORREA LTDA, CNPJ n° 03.751.669/0001-03, nos itens 11,
12 e 15. Santarém, 09 de outubro de 2025.
NILTON ARAÚJO DA COSTA
Secretário Municipal de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2025-SEMSA
Objeto: Pregão Eletrônico Para Aquisição de Equipamentos e Materiais
Permanentes Para Unidade de Atenção Especializada em Saúde- Hospital Municipal de
Santarém
Com Recurso
da Emenda
Parlamentar
nº 36920007
- Proposta
nº
17556659000124014. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou
www.santarem.pa.gov.br . Início de entrega das propostas: 13/10/2025 a partir das
9h00min 
no
site 
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Abertura 
das
propostas:
23/10/2025 às 09h00min no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Santarém/Pa, 9 de outubro de 2025.
ELAINE VITOR DO AMARAL
Pregoeira
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2024. Pregão Eletrônico nº 021/2023.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: UF Aguiar Me. Objeto:
Prorrogação da vigência por mais 4 (quatro) meses, de 16/03/2025 até o dia 16/07/2025.
Fundamento Legal: art. 57, Inciso II, § 2º da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 14/03/2025
- Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde de Santarém.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 057/2025. Credenciamento Eletrônico nº
004/2025 - SEMSA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Tapajos
Diagnosticos Ltda,
Cnpj/Mf: 08.008.051/0001-71,
Nos Termos
da Credenciamento
Eletrônico nº 004/2025 - Semsa. Objeto: Credenciamento de Empresa Para Serviços
Laboratoriais de Rotina e Especializados Para o Núcleo da Atenção Primária a Saúde da
Secretaria de Saúde de Santarém. A alteração contratual justifica-se com base na
necessidade de assegurar a economicidade, a eficiência na utilização dos recursos públicos
e o atendimento ao interesse público, visando garantir a adequação das quantidades
contratadas e a atualização dos valores pactuados. Valor Reduzido do Contrato (após
aditivo): R$ 8.800.622,66 (oito milhões oitocentos mil seiscentos e vinte e dois reais e
sessenta e seis centavos). Fundamento Legal: inciso I, alínea "a" do art. 124 da Lei nº
14.133/2021. Data e Assinatura: 26/09/2025 - DR. Everaldo de Souza Martins Filho -
Secretária Municipal de Saúde de Santarém.
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2025-SEMTRAS
Objeto:
contratação empresa
especializada
na manutenção
preventiva,
corretiva, assistência técnica, serviço de lavagem e serviço de guincho nos veículos
automotores da SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS.
Publicação do Edital no endereço
eletrônico: www.santarem.pa.gov.br e www.
portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 23/10/2025 às 09h00min.
CELSA MARIA GOMES DE BRITO SILVA
Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do Extrato do 2º Termo Aditivo Contrato 15/2023-SEFIN. no
Diário Oficial da União, Seção 3 - Segunda-feira, 15 de setembro de 2025, pag. 187.
ONDE SE LÊ: "R$ 3.440.476,00".
LEIA-SE: "2.588.247,80".
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: SRP N° 017/2025- SEMAP, ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 017/2025 - SEMAP.
Contrato Nº 053/2025-SEMAP. Objeto: Contratação de empresa especializada para o
fornecimento de refeições prontas tipo "Marmitex", visando atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. Partes: Prefeitura Municipal de Santarém/PA,
por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e D. V. Fontinele de Sousa
Comércio E Serviços - CNPJ N°40.027.323/0001-93. Valor: R$ 157.206,00 (Cento e cinquenta
e sete mil e duzentos e seis reais) Vigência: 09/10/2025 a 09/10/2026. Data da Assinatura:
09/10/2025. Bruno da Silva Costa - Secretário Municipal de Agricultura e Pesca
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025-003-FUNDEB.
Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para ampliação da Escola
Municipal de Ensino Fundamental E.M.E.F Benta Alves de Oliveira. Vencedor: F. S
Construtora Ltda CNPJ nº 11.438.420/0001-70. Valor total R$ 310.047,33(Trezentos e dez
mil, quarenta e sete reais e trinta e três centavos). Roberto Carlos de Oliveira dos Santos
Homologador. São Domingos do Araguaia - PA, 07 de outubro de 2025.
ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA DOS SANTOS
Secretário de Educação
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato
de
Contrato
Nº 20250355
Concorrência
nº
3/2025-003-FUNDEB.
Objeto:
Contratação de Empresa de Engenharia para ampliação da Escola Municipal de Ensino
Fundamental E.M.E.F Benta Alves de Oliveira. Contratante: Fundo Municipal de Gestão do
Fundeb CNPJ: 06.103.021/0001-19. Contratada: F. S Construtora Ltda CNPJ nº
11.438.420/0001-70. Valor total R$ 310.047,33(Trezentos e dez mil, quarenta e sete reais
e trinta e três centavos). Vigência 10/10/2025 a 10/10/2026. Roberto Carlos de Oliveira dos
Santos, Secretário de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM
AVISO DE PRORROGAÇÃO
A Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim/PA, torna público a
prorrogação de Abertura da sessão pública do Processo Licitatório na modalidade Pregão
Eletrônico SRP Nº 90006-2025, para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA AT E N D E R
AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS
DO CAPIM/PA. Fica prorrogada a abertura da sessão pública para o dia 22/10/2025 às 09:00h
(Horário de Brasília), com base nos termos do princípio da conveniência e da oportunidade
da administração pública. Por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras - UASG:
980543. Edital e anexos: www.gov.br/compras
- UASG: 980543, Portal TCM/PA,
cpl@saodomingosdocapim.pa.gov.b e poderá ser obtido no prédio da Prefeitura Municipal
de São Domingos do Capim, Setor de Licitações: Avenida Dr. Lauro Sodré S/N, Centro, CEP:
68635-000 - São Domingos do Capim - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs.
MARCOS VENICIOS DOS SANTOS PRESTES
Agente de Contratação