DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/FME/2025 -SRP
Objeto: Construção da Creche Pré-Escola Tipo 1, Projeto Padrão FNDE de São
Francisco do Pará. Data de Recebimento das Propostas: 09h00min (horário de Brasília/DF)
do dia 10 de outubro de 2025 até as 09h00min (horário de Brasília/DF) do dia 24 de
outubro de 2025. Início da Sessão Pública: 09h01min (horário de Brasília) do dia 24 de
outubro de 2025, através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O
Edital
poderá
ser
obtido
através
do:
Portal
de
Compras
Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal da Transparência e Mural de Licitações do
TCM/PA (https://www.tcm.pa.gov.br/), ou ainda, de forma presencial no horário das
08h00min às 12h00min, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura
Municipal. Outras informações na Sala de Licitações.
São Francisco do Pará/PA, 9 de outubro de 2025.
PAULO HUGO FONSECA
Secretário de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato nº 020/2025-SEMED. O município de São João da Ponta/PA, através do Fundo
Municipal de Educação de São João da Ponta/PA, Cnpj nº18.180.988/0001-83, resolve, de
forma Unilateral, rescindir o Contrato nº020/2025-SEMED, firmado em 26/05/2025, com a
empresa R MASTER COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, Cnpj nº26.892.930/0001-90, cujo
objeto é Aquisição de Gêneros Alimentícios (merenda escolar), a fim de atender as
demandas do município de São João da Ponta/PA, por descumprimento das obrigações
contratuais por parte da contratada, conforme estabelecido nos artigos 137, inciso I, e 138,
inciso I, da Lei nº 14.133/2021. São João da Ponta/PA, 19 de agosto de 2025. José Cláudio
Rabelo Chaves, Secretário Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Modalidade: Adesão Nº A/2025-009. Objeto: Adesão parcial à ata de registro de preços,
decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90002/2025 da
Prefeitura Municipal de Itupiranga, cujo objeto é a Aquisição de kits com materiais
escolares e uniformes escolares (calças, camisetas, bermudas, short-saias), objetivando
atender as necessidades das unidades de ensino da Secretaria de Educação do município
de São Miguel do Guamá. Contratada: V S COMPANY LTDA, Cnpj: 35.273.974/0001-23, no
valor de R$1.703.513,00 (Um milhão e três mil, quinhentos e treze reais). Autorizo na
forma da Lei nº 14.133/21 - Paulo Roberto Costa Dantas - Secretário de Educação em
09/10/2025. Paulo Roberto Costa Dantas, Secretário de Educação
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 20250301 Origem: Dispensa de Licitação nº 7.2025-0012 Contratante: Fundo
Municipal de Assistência Social Contratada: Jurandy F. Ramos-LTDA Objeto: Aquisição de
brinquedos infantis para atender as necessidades da Secretaria de–Assistência Social de São
Miguel do Guamá.–Valor Total: R$ 62.500,00 (sessenta e dois mil, quinhentos reais)
Vigência: 07 de outubro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
Contrato nº: 20250305– Origem: Inexigibilidade nº 6.2025-0021 Contratante: Prefeitura
municipal de São Miguel do Guamá Contratada: Talentos da Amazonia Producoes e
Eventos LTDA Objeto: Contratação de show artístico do cantor Léo Foguete para
apresentação no 152º aniversário da cidade de São Miguel do Guamá/PA Valor total: R$
100.000,00 (cem mil reais) Vigência: 15 de setembro de 2025 a 31 de dezembro de 2025
Data da assinatura: 15 de setembro de 2025
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90007/2025
A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA torna público a abertura de
licitação na forma ELETRÔNICA, para Registro de Preços, na modalidade Concorrência nº
90007/2025, tipo menor preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações
aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para a Contratação
de serviços de engenharia para manutenção, modernização e ampliação no parque de
iluminação pública da zona urbana e rural no município de São Miguel do Guamá-PA. A
abertura da sessão pública será em 27/10/2025 às 08:30 horas no seguinte endereço:
Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) UASG: 980551, às 09:00hs.
Edital e anexos encontram-se disponível no endereço eletrônico www.gov.br/compras
UASG: 980551, Portal TCM/PA, sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de
São Miguel do Guamá/PA das 8h00min ás 12h00min, através de solicitação para o e-mail:
cpl.smg2021@gmail.com e no Portal TCM/PA.
LARISSA FARIAS LOPES
Agente de Contratação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025-0021
Paulo Henrique de Carvalho Vieira, Secretário Municipal de Finanças, torna
público o extrato da Inexigibilidade nº 6/2025-0021; Contratada: Talentos da Amazonia
Produções e Eventos LTDA; Cnpj: 18.403.016/0001-00, para CONTRATAÇÃO DE SH OW
ARTÍSTICO DO CANTOR LÉO FOGUETE PARA APRESENTAÇÃO NO 152º ANIVERSÁRIO DA
CIDADE DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA, no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), com
fundamento no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, em 15/09/2025.
PAULO HENRIQUE DE CARVALHO VIEIRA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-0012
Paulo Henrique de Carvalho Vieira, Secretário municipal de Finanças, torna
público o extrato da Dispensa 7/2025-0012, Contratada: JURANDY F RAMOS LTDA, CNPJ
34.595.314/0001-04, para Aquisição de brinquedos infantis para atender as necessidades
da Secretaria de Assistência Social de São Miguel do Guamá, no valor de R$ 62.500,00
(Sessenta e dois mil e quinhentos reais, com fundamento no art. 75, inciso II da lei federal
nº 14.133/2021, em 07/10/2025.
PAULO HENRIQUE DE CARVALHO VIEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
R E T I F I C AÇ ÃO
A Prefeitura Municipal de Senador
José Porfírio, torna público, aos
interessados a retificação de EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250326, publicado no dia
09/10/2025 no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, na folha 192, e
publicado no dia 09/10/2025 no Diário Oficial da União, na folha 211,
Onde se lê: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE;
Leia-se:
CONTRATANTE:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
SENADOR
JOSÉ
P O R F Í R I O.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025-SMS
Repetição
Aviso de republicação do Pregão Eletrônico n° 015/2025-SMS. Objeto: a
aquisição de equipamentos e materiais permanentes decorrente da aprovação da Proposta
nº 13866338000124001, cadastrada no Sistema de Investimento do SUS (InvestSUS) do
Fundo Nacional de Saúde, com a finalidade de aparelhar as unidades públicas de saúde do
Município de Terra Alta/PA. Motivo: equívoco no cadastramento da data da Sessão no
sistema. A Licitação abrir-se-ia dia 16 e no sistema constava dia 14. Todas as disposições
permanecem inalteradas. Nova abertura: 24/10/2025 às 10h00min. Edital e demais
documentos disponíveis na sede Prefeitura Municipal das 08:00 as 14:00, de segunda a
sexta feira, no Mural de licitações do TCM/PA, no PNC, e na página eletrônica
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Terra Alta/PA, 9 de Outubro de 2025.
LEONARDO SERRÃO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-2025-3009001-SRP
Tipo menor preço por item. Registro de Preços para futura e eventual Aquisição
de bombas de água, motores e afins, visando atender às necessidades da Secretaria
Municipal de Educação de Tomé-Açu/PA, junto às unidades escolares. Data de abertura:
23/10/2025 às 09:00h no site www.bnc.org.br.
O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no referido site, no Mural de
Licitações/TCM/PA, no site https://transparencia.prefeituratomeacu.pa.gov.br, e no Portal PNCP.
HUGO LEONARDO PONTES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 20250474, PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 9/2025-
075FMS/2025, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO
PARCELADA DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS. Vencedores: DENTAL IPO LTDA, CNPJ nº. 50.567.060/0001-69,
os itens 03, 09, 11, 21, 22, 23, 24, 25, 88, 91, 93, 150, 151, 182, 183, 189, 209, 210, 231,
232, 247, 248, 255, com valor arrematado de: R$ 243.735,30 (duzentos e quarenta e três
mil setecentos e trinta cinco reais e trinta centavos); DENTAL REDENCAO COM. DEPROD.
ODONTOLGICOS LTDA, CNPJ nº. 11.670.904/0001-40, os itens 01, 02, 07, 08, 20, 28, 80, 81,
82, 84, 86, 90, 97, 98, 99, 103, 104, 105, 107, 108, 114, 115, 119, 122, 124, 125, 127, 129,
131, 133, 134, 137, 138, 139, 140, 143, 145, 147, 148, 149, 154, 155, 156, 165, 168, 169,
170, 171, 172, 173, 176, 179, 180, 181, 185, 187, 188, 199, 213, 219, 220, 223, 224, 230,
233, 234, 239, 244, 251, 252, 258, 259, 261, 263, 267, 271, 272, 273, 274, 277, com valor
arrematado de: R$ 224.078,00 (duzentos e vinte quatro mil e setenta e oito reais);
MACRODISTRIBUIDORAHOSPITALARLTDA, CNPJ nº. 23.384.022/0001-06, os itens 06, 12, 13,
30, 35, 43, 48, 65, 70, 83, 92, 117, 130, 174, 228, 240, 249, 250, 269, 275, com valor
arrematado de: R$ 82.357,40 (oitenta e dois mil trezentos e cinquenta e sete reais e
quarenta centavos); MAZZETTO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL
HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº. 47.891.691/0001-24, os itens 94, 95, 135, 153, 178, 218, com
valor arrematado de: R$ 26.097,000 (vinte seis mil e noventa e sete reais) ODONTOMED
DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS HOSPITARES E ODONTOLOGICOS LTDA,
CNPJ nº. 49.803.998/0001-51, os itens 04, 10, 29, 34, 72, 73, 75, 76, 77, 96, 109, 110, 113,
146, 166, 175, 186, 192, 197, 198, 200, 201, 202, 215, 225, 227, 260, 264, 279, com valor
arrematado de: R$ 122.492,95 (cento e vinte e dois mil quatrocentos e noventa e dois reais
e noventa e cinco centavos); RVDISTRIBUIDORADEMEDICAMENTOSEPRODUTOSLTDA, CNPJ
nº. 40.269.624/0001-23, os itens 05, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 26, 27, 31, 32, 33, 36, 37, 38,
39, 40, 41, 42, 44, 45, 46, 47, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64,
66, 67, 68, 69, 71, 74, 78, 79, 85, 87, 100, 101, 102, 106, 111, 112, 116, 118, 120, 121, 123,
126, 128, 132, 136, 141, 142, 144, 152, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 167, 177,
184, 190, 191, 193, 194, 195, 196, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 211, 212, 214, 216, 217,
222, 226, 235, 236, 237, 238, 241, 242, 243, 245, 246, 253, 254, 256, 257, 262, 265, 266,
268, 270, 276, 278, com valor arrematado de: R$ 276.850,28 (duzentos e setenta e seis mil
oitocentos e cinquenta reais e vinte oito centavos). VALOR GLOBAL HOMOLOGADO: R$
975.610,93 (novecentos e setenta e cinco mil seiscentos e dez reais e noventa e três
centavos), constante nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Tucumã - PA, 09 de
outubro de 2025. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20220521; Origem:
PROCESSO LICITATÓRIO INEXIGIBILIDADE Nº: 6/2022-012FMS. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE, CNPJ nº: 11.234.776/0001-92, e de outro lado HOSPITAL E MATERNIDADE SANTO
AGOSTINHO LTDA - EPP, CNPJ n°: 34.880.872/0001-03, que tem como Objeto: CONT R AT AÇ ÃO
DE EMPRESA PRIVADA PRESTADORA DE SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALAR - INTERNAÇÕES ,
ATENDIMENTO AMBULATORIAL E CIRURGIAS ELETIVAS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE
SAÚDE - SUS, DE FORMA COMPLEMENTAR AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA REDE DE SAÚDE
PÚBLICA MUNICIPAL, REFERENCIADOS NA TABELA SIA/SUS, EDITADAS PELO MINISTÉRIO DA
SAÚDE E TABELA DIFERENCIADA/SMS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE TUCUMÃ. A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM
INÍCIO EM 04 de Outubro de 2025 até 04 de outubro de 2026, nos termos do art. 57, inciso
II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura: 03 de outubro de 2025. Tucumã-PA, 09 de
outubro de 2025. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 7/2025-081FMAS
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 239/2025/ADM
A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social, Tucumã - PA, acatando o resultado apresentado pela
Comissão de Contratações
deste Município, referente ao
Processo em epígrafe
correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: Dispensa de Licitação, publicada no
Portal https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-tucuma, objeto CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A
ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (PMAS) DO MUNICÍPIO DE
TUCUMÃ/PA, REFERENTE AO QUADRIÊNIO 2026-2029, CONFORME DIRETRIZES DA POLÍTICA
NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (PNAS), DA LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (LOAS -
LEI Nº 8.742/1993) E DOS NORMATIVOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS),
não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do
processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e
Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA e HOMOLOGA
a presente licitação em favor de: SANDRA CRISTINA DOS SANTOS, CNPJ nº: 47.954.476/0001-
25, com o valor arrematado de R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais) constantes nos Autos
do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total HOMOLOGADO R$ 34.000,00 (trinta e quatro
mil reais) nos Termos do Art. 75, II, da Lei 14.133 de abril de 2021.
Tucumã - PA, 9 de outubro de 2025.
LÍVIA LIRA DE ARAÚJO
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social.
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