DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 25/09/2025 à 31/12/2025. TERMO DO CONTRATO Nº
569-2025-DLCA. Contratada: Amena Climatização Ltda, CNPJ 46.368.367/0001-63; Valor
global de R$ 670,30. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência:
25/09/2025 à 31/12/2025. Aldenilton Monteiro da Costa - Secretaria de Cultura.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2025. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social,
CNPJ nº 18.200.226/0001-00. Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos tipo caminhonete,
picape de pequeno porte para fins de desempenho das atribuições previstas à Secretaria
Municipal, de Assistência Social de Viseu/PA. TERMO DO CONTRATO 584/2025-DLCA .
Contratada: Zucavel Zucatelli Veiculos Ltda, CNPJ 05.147.384/0001-93, valor global de R$
265.000,00. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 08/10/2025 à
31/12/2025. Luciano de Falconery de Souza - Secretário Municipal de Assistência.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2025-SRP. Contratante: Fundo Municipal de Assistência
Social, CNPJ, nº 18.200.226/0001-00, Objeto: Contratação de empresa especializada em
fornecimento de materiais de copa e cozinha, objetivando atender as necessidades da
prefeitura, secretarias e fundos que compõem a esfera administrativa do município de
Viseu/PA. TERMO DO CONTRATO Nº 541-2025-DLCA. Contratada: A Medical Medicamentos
Ltda; CNPJ 28.692.942/0001-05; Valor global de R$ 26.083,97. Fundamento Legal: Lei
14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 25/09/2025 à 31/12/2025. TERMO DO CONTRATO Nº
548-2025-DLCA. Contratada: VS Delgado Comércio Eirelli; CNPJ 12.665.218/0001-44; Valor
global de R$ 12.286,05. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência:
25/09/2025 à 31/12/2025. TERMO DO CONTRATO Nº 554-2025-DLCA. Contratada: Alexon
de J F Magalhaes Ltda, CNPJ 14.847.216/0001-00; Valor global de R$ 1.571,25. Fundamento
Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 25/09/2025 à 31/12/2025. TERMO DO
CONTRATO Nº
560-2025-DLCA. Contratada: Fields
Tactical Partners
Ltda, CNPJ
31.993.633/0001-71; Valor global de R$ 9.776,60. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art.
28, I. Vigência: 25/09/2025 à 31/12/2025. TERMO DO CONTRATO Nº 567-2025-DLCA .
Contratada: Amena Climatização Ltda, CNPJ 46.368.367/0001-63; Valor global de R$ 763,50.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 25/09/2025 à 31/12/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025
A Prefeitura Municipal de Viseu comunica o Ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão
Eletrônico nº 043/2025, para Aquisição de 02 (dois) veículos tipo caminhonete, picape de
pequeno porte para fins de desempenho das atribuições previstas à Secretaria Municipal,
de Assistência Social de Viseu-PA, cujo objeto fora adjudicado à licitante: Zucavel Zucatelli
Veiculos Ltda, CNPJ 05.147.384/0001-93, com valor global de R$ 265.000,00. Tudo
conforme o critério de julgamento previsto no edital e de acordo com a ata de julgamento,
constante do referido processo licitatório. Ass. 08/10/2025. Com fundamentação legal no
art. 71, "IV", Lei 14.133/21.
Viseu/Pa, 9 de outubro de 2025.
LUCIANO DE FALCONERY DE SOUZA
Secretaria Municipal de Assistência Social
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2025-SRP. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ
21.036.567/0001-98, Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de
materiais de copa e cozinha, objetivando atender as necessidades da prefeitura, secretarias e
fundos que compõem a esfera administrativa do município de Viseu/PA. TERMO DO
CONTRATO
Nº 538-2025-DLCA.
Contratada:
A
Medical Medicamentos
Ltda;
CNPJ
28.692.942/0001-05; Valor global de R$ 28.386,66. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art.
28, I. Vigência: 25/09/2025 à 31/12/2025. TERMO DO CONTRATO Nº 545-2025-DLCA .
Contratada: VS Delgado Comércio Eirelli; CNPJ 12.665.218/0001-44; Valor global de R$
12.108,60. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 25/09/2025 à 31/12/2025.
TERMO DO CONTRATO Nº 552-2025-DLCA. Contratada: Alexon de J F Magalhaes Ltda, CNPJ
14.847.216/0001-00; Valor global de R$ 10.223,70. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art.
28, I. Vigência: 25/09/2025 à 31/12/2025. TERMO DO CONTRATO Nº 558-2025-DLCA .
Contratada: Fields Tactical Partners Ltda, CNPJ 31.993.633/0001-71; Valor global de R$
27.340,25. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 25/09/2025 à 31/12/2025.
TERMO DO CONTRATO Nº 564-2025-DLCA. Contratada: Amena Climatização Ltda, CNPJ
46.368.367/0001-63; Valor global de R$ 2.494,80. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28,
I. Vigência: 25/09/2025 à 31/12/2025. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu-FUNDEB, CNPJ
21.036.567/0001-98, Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de
materiais de copa e cozinha, objetivando atender as necessidades da prefeitura, secretarias e
fundos que compõem a esfera administrativa do município de Viseu/PA. TERMO DO
CONTRATO
Nº 539-2025-DLCA.
Contratada:
A
Medical Medicamentos
Ltda;
CNPJ
28.692.942/0001-05; Valor global de R$ 69.193,64. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art.
28, I. Vigência: 25/09/2025 à 31/12/2025. TERMO DO CONTRATO Nº 546-2025-DLCA .
Contratada: VS Delgado Comércio Eirelli; CNPJ 12.665.218/0001-44; Valor global de R$
30.616,60. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 25/09/2025 à 31/12/2025.
TERMO DO CONTRATO Nº 553-2025-DLCA. Contratada: Alexon de J F Magalhaes Ltda, CNPJ
14.847.216/0001-00; Valor global de R$ 30.690,85. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art.
28, I. Vigência: 25/09/2025 à 31/12/2025. TERMO DO CONTRATO Nº 559-2025-DLCA .
Contratada: Fields Tactical Partners Ltda, CNPJ 31.993.633/0001-71; Valor global de R$
55.713,75. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 25/09/2025 à 31/12/2025.
TERMO DO CONTRATO Nº 565-2025-DLCA. Contratada: Amena Climatização Ltda, CNPJ
46.368.367/0001-63; Valor global de R$ 7.484,40. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28,
I. Vigência: 25/09/2025 à 31/12/2025. Ângela Lima da Silva - Secretaria Municipal de
Ed u c a ç ã o .
PREGÃO ELETRÔNICO 012/2025-SRP. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ
21.036.567/0001-98, Objeto: Prestação de Serviços de Publicações de avisos de editais, atos
normativos tais como (portarias, decretos,) visando atender às necessidades da Secretaria
Municipal de Educação de Viseu-PA. TERMO DO CONTRATO Nº 467/2025-DLCA. Contratada:
COSTA & PAES LTDA; CNPJ: 08.602.474/0001-15, valor global de R$ 35.334,40. Fundamento
Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 15/09/2025 à 31/12/2025; Contratante: Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da
Educação de Viseu-FUNDEB, CNPJ 21.036.567/0001-98. Objeto: Prestação de Serviços de
Publicações de avisos de editais, atos normativos tais como (portarias, decretos,) visando
atender às necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
Valorização dos Profissionais da Educação de VISEU-FUNDEB. TERMO DO CONTRATO Nº
466/2025-DLCA. Contratada: COSTA & PAES LTDA; CNPJ: 08.602.474/0001-15, valor global de
R$ 53.068,16. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 15/09/2025 à
31/12/2025. Ângela Lima da Silva - Secretaria de Educação.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2025. Objeto: Locação de 01(um) imóvel para o
funcionamento provisório da Escola Municipal de Ensino Fundamental em Santa Maria do
Mocambo, Polo Limondeua, no Município de Viseu-PA. Locatário: Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu-
FUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001-33, Termo de Contrato nº 449/2025/DLCA. Locadora: Igreja
Evangélica Assembleia de Deus. Valor mensal de R$ 1.500,00, valor total R$ 9.000,00. Vigência:
28/08/2025 a 28/02/2026. Fundamento legal: Art. 74, V, §5º da Lei 14.133/21.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2025. Objeto: Locação de 01(um) imóvel para
instalação provisória de uma garagem, em atendimento ao Programa Caminho da Escola, na
Sede Urbana do Município, através da Secretaria Municipal de Educação no Município de
Viseu-PA. Termo de Contrato nº 461/2025/DLCA. Locatário: Fundo Municipal de Educação
CNPJ nº 21.036.567/0001-98. Locadora: Dayanne Pereira de Sousa. Valor mensal de R$
5.700,00,00, valor total R$ 68.400,00. Vigência: 08/09/2025 a 08/09/2026. Fundamento
legal: Art. 74, V, §5º da Lei 14.133/21. Ângela Lima da Silva - Secretaria de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2025-SRP. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente,
CNPJ
nº
32.215.300/0001-84,
Objeto: Contratação
de
empresa
especializada em
fornecimento de materiais de copa e cozinha, objetivando atender as necessidades da
prefeitura, secretarias e fundos que compõem a esfera administrativa do município de
Viseu/PA. TERMO DO CONTRATO Nº 542-2025-DLCA. Contratada: A Medical Medicamentos
Ltda; CNPJ 28.692.942/0001-05; Valor global de R$ 3.147,34. Fundamento Legal: Lei
14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 25/09/2025 à 31/12/2025. TERMO DO CONTRATO Nº
549-2025-DLCA. Contratada: VS Delgado Comércio Eirelli; CNPJ 12.665.218/0001-44; Valor
global de R$ 801,70. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 25/09/2025
à 31/12/2025. TERMO DO CONTRATO Nº 555-2025-DLCA. Contratada: Alexon de J F
Magalhaes Ltda, CNPJ 14.847.216/0001-00; Valor global de R$ 11,85. Fundamento Legal:
Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 25/09/2025 à 31/12/2025. TERMO DO CONTRATO Nº
561-2025-DLCA. Contratada: Fields Tactical Partners Ltda, CNPJ 31.993.633/0001-71; Valor
global de R$ 940,00. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 25/09/2025
à 31/12/2025. TERMO DO CONTRATO Nº 568-2025-DLCA. Contratada: Amena Climatização
Ltda, CNPJ 46.368.367/0001-63; Valor global de R$ 127,25. Fundamento Legal: Lei
14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 25/09/2025 à 31/12/2025. Sônia Maria Almeida dos
Santos - Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250509 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
9.2025-050-PMVX, para a Locação de veículos e máquinas pesadas - DLP., conforme
especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I). EMPRESAS E VALO R ES
REGISTRADOS: PARTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória
do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53; EMPRESA: C.BARROS SERVICOS LTDA - CNPJ:
17.926.318/0001-09, valor registrado R$: 2.189.520,00 para os Itens: 01, 02, 05 e 09;
EMPRESA: DELTA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 45.968.800/0001-39, valor
registrado R$: 1.253.520,00 para os Itens: 03, 04, e 08; EMPRESA: NORTE E NORD ES T E
LOCAÇÕES LTDA - CNPJ: 48.136.159/0001-64, valor registrado R$: 366.000,00 para os Itens:
06 e 07. Validade da Ata é de 06/10/2025 a 06/10/2026. Vitória do Xingu/PA, 06/10/2025
- Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Cônego Firmino Cavalcante, SN - Centro - Alagoa Grande - PB, por meio do
site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. Abertura da sessão pública: 09:00
horas do dia 23 de Outubro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma
sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00
as
14:00
horas
dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
E-mail:
licitacoesecontratos.ag@gmail.com.
Edital:
https://www.alagoagrande.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp; podendo ser
solicitado também pelo e-mail indicado.
Alagoa Grande - PB, 8 de Outubro de 2025.
JOSÉ GILBERTO RODRIGUES SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 8/2025
Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria
jurídica, referente ao Credenciamento nº 00008/2025, que objetiva: Credenciamento de
empresas interessadas para a prestação de serviços médicos por meio de recursos
humanos e tecnológicos, incluindo a Telemedicina, Tele-laudo e serviços correlatos para
atender a Secretaria Municipal de Saúde de Alcantil/PB; ADJUDICO o objeto e H O M O LO G O
a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais
apontam como proponentes credenciados: F3 ASSISTENCIA MEDICA LTDA - R$ 174.000,00;
MEDMAIS ASSOCIACAO DE SAUDE - R$ 693.999,96.
Alcantil - PB, 9 de outubro de 2025.
CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: Aquisição de mobiliário diversos. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº
00022/2025.
DOTAÇÃO:
ORÇAMENTO
DE
2025:
RECURSOS
PRÓPRIOS
DO
MUNICÍPIO/OUTROS RECURSOS - 02.000 - PODER EXECUTIVO - 02.040 - SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO - FICHA: - 12.365.0005.2098 - FONTE DE RECURSO: 15421030 - ELEMENTO DE
DESPESA: 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até 30/09/2026.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e:
CT Nº 00111/2025 - 01.10.25 - C DA SILVA GRANGEIRO - INDUSTRIA E COMÉRCIO DE
MÓVEIS - ME - CNPJ 13.895.847/0001-23 - R$ 589,99;
CT Nº 00112/2025 - 01.10.25 - M. K. DE AZEVEDO ARAUJO DUTRA DANTAS - CNPJ
21.062.777/0001-50 - R$ 6.204,89;
CT Nº 00113/2025 - 01.10.25 - CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA - CNPJ 44.460.306/0001-
04 - R$ 7.567,00;
CT Nº 00114/2025 - 01.10.25 - SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS
INDUSTRIAIS LTDA - CNPJ 51.659.136/0001-49 - R$ 2.400,38;
CT Nº 00115/2025 - 01.10.25 - B. D. R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ
52.496.119/0001-09 - R$ 680,00;
CT
Nº
00116/2025
-
01.10.25
- YUMI
SOLUCOES
TECNOLOGICAS
LTDA
-
CNPJ
53.307.127/0001-14 - R$ 1.100,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS
SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00035/2024.
DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS/FEDERAIS 02.00 SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS 04.122.1001.1005 EQUIPAR SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 2.06 Secretaria de
Educação 12.361.2001.1044 Const/Ampliar/Reformar/Equipar Escola Tempo Integral - ETI 569
Outras
Transferências
de
Recursos
do
FNDE
12.361.2001.1013
ADQUIRIR
VEICULOS(UTILITÁRIOS/ÔNIBUS) E ESQUIP.P/ENSINO FUNDAMENTAL 500 Recursos não
Vinculados de Impostos 540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de
Fechar