DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 150/2023
Tomada de preços Nº 40004/2023. Contratante: Prefeitura de Coremas/PB. Contratada: F J
Construções e Serviços Ltda-ME, CNPJ nº 20.284.072/0001-15. Objeto: Pavimentação em
paralelepípedo. Contrato de repasse: 1080659092021CAIXA
e Próprio Diversos do
Município. Considerando que, a vigência do referido contrato vai até 21 de janeiro de 2024,
e os serviços ora contratados ainda não foram concluídos até o presente momento, neste
caso a vigência precisa ser prorrogado até 21 de janeiro de 2025, fundamentado na cláusula
sétima. Desta forma, a vigência do referido contrato fica prorrogada até 21 de janeiro de
2025, para conclusão dos sérvios e possíveis pagamentos. Ficam ratificadas, todas as demais
cláusulas contratuais que não foi modificado pelo presente termo aditivo.
Partes: Irani Alexandrino da Silva (Pela contratante) e Sra. Josefa Erica de Sá Pires (Pela contratada).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 150/2023
Tomada de preços Nº 40004/2023. Contratante: Prefeitura de Coremas/PB. Contratada: F J
Construções e Serviços Ltda-ME, CNPJ nº 20.284.072/0001-15. Objeto: Pavimentação em
paralelepípedo Contrato de repasse: 1080659092021CAIXA e Próprio Diversos do Município.
Considerando que, a vigência do referido contrato vai até 21 de janeiro de 2025, e os
serviços ora contratados ainda não foram concluídos até o presente momento, neste caso
a vigência precisa ser prorrogado até 31 de dezembro de 2025, fundamentado na cláusula
sétima. Desta forma, a vigência do referido contrato fica prorrogada até 31 de dezembro de
2025, para conclusão dos sérvios e possíveis pagamentos. Ficam ratificadas, todas as demais
cláusulas contratuais que não foi modificado pelo presente termo aditivo. Partes: Edilson
Pereira de Oliveira (Pela contratante) e Sra. Josefa Erica de Sá Pires (Pela contratada).
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua 15 de Novembro, 159 - Centro - Cuité - PB, por meio do site
https://www.licitanet.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras,
para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MATERIAL ELÉTRICO PARA AS SECRETARIAS E PROGRAMAS DESTA PREFEITURA. Abertura da
sessão pública: 08:00 horas do dia 24 de Outubro de 2025. Início da fase de lances: 08:01
horas do dia 24 de Outubro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos
no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Decreto Municipal nº 1.950/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(83) 0. E-mail: licitacaocuite@gmail.com. Edital: www.licitanet.com.br; www.cuite.pb.gov.br
e www.tce.pb.gov.br; https://www.licitanet.com.br/; www.gov.br/pncp.
Cuité - PB, 9 de outubro de 2025.
BRUCE DA SILVA SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 28/2025. Objeto: Aquisições parceladas de Madeiras diversas para
melhor atender as necessidades da Administração Municipal de Cuitegi e aos Fundos
Municipais de Saúde e Assistência Social. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº
00028/2025. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2025 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE
CUITEGI/FEDERAIS (500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/ 501 OUTROS
RECURSOS NÃO VINCULADOS/540 TRANSFERÊNCIA DO
FUNDEB - IMPOSTOS DE
TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTO/543 TRANFERENCIA DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA
UNIÃO - VAAR/550 - TRANSFERÊNCIA DO SALARIO EDUCAÇÃO/569 - OUTRAS
TRNSFERENCIA DE RECURSO DO FNDE /600 - TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE
RECURSOS DO SUS PROVINIENTE DO GOVERNO FEDERAL/660 TRANSFERÊNCIAS DE
RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS/661 TRANSFERÊNCIAS DE
RECURSOS DO FUNDO ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL). VIGÊNCIA: até 06/10/2026.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cuitegi e: CT Nº 00117/2025 - 06.10.25 -
GLEIDE DE LIMA - R$ 266.453,85.
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 30/2025. Objeto: Aquisição de 01 (um) Veículo de Transporte
Sanitário (Com Acessibilidade - 1 Cadeirante). VAN COM ACESSIBILIDADE PARA
CADEIRANTE- VAN 15+1 - Veículo de transporte de passageiros com acessibilidade -
PROPOSTA nº 1178002600023001 / 2023 - MINISTÉRIO DA SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL:
Pregão Eletrônico nº 00030/2025. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2025 - RECURSOS FEDERAL
(501 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS /601 - TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE
RECURSOS DO SUS PROVINIENTE DO GOVERNO FEDERAL BLOCO ESTRUTRU.) = 40.100
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - 10.301.0004.1035/10.301.0004.1046. ELEMENTO DE
DESPESAS - 4490.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.. VIGÊNCIA: até
03/10/2026. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Cuitegi e: CT Nº
00116/2025 - 03.10.25 - GAMA AUTOS LTDA - R$ 355.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo de contrato nº 0175/2024. Objeto da Obra Execução de
ações relativas a MOBILIDADE URBANA Pavimentação Asfáltica em Cuitegi/PB em diversas
Vias
de
conformidade
aos
CONTRATOS
DE
REPASSES
com
a
UNIÃO/MCIDADES/CEF/PREFEITURA MUNICIPAL de nº 944758/2023 e 944759/2023 REF:
CONCORRÊNCIA 03.2024. OBJETO: Prorrogação por 06 (seis) meses, contados do término
do prazo de vigência constante do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 0175/2024,
datado de 27.09.2024. FUNDAMENTAÇÃO: Cláusula sétima do instrumento de contrato
celebrado entre as partes, bem como dos artigos 105, 111, 115 e 124 da Lei Federal nº
14.133/2021. Vigência do Contrato: 27.03.2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL
DE CUITEGI. CONTRATADA: CONSTRUTORA GURGEL SOARES LTDA - CNPJ: 05.052.764/0001-
44. JUSTIFICATIVA: Pela necessidade de tempo para análise e liberações do pagamento dos
serviços executados pela mandatária do convênio (CAIXA). Lei 14.133/2021. DATA TERMO
ADITIVO: 25.09.2025. OBS: Publique-se para atendimento do disposto no art. 94 da Lei
14.133/2021 - GUILHERME CUNHA MADRUGA JÚNIOR
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00028/2025, que objetiva:
Aquisições parceladas de Madeiras diversas para melhor atender as necessidades da
Administração Municipal de Cuitegi e aos Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social;
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do
processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: GLEIDE DE LIMA
- R$ 266.453,85.
Cuitegi - PB, 6 de outubro de 2025.
GUILHERME CUNHA MADRUGA JÚNIOR
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00030/2025, que objetiva:
Aquisição de 01 (um) Veículo de Transporte Sanitário (Com Acessibilidade - 1 Cadeirante).
VAN COM ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTE- VAN 15+1 - Veículo de transporte de
passageiros com acessibilidade - PROPOSTA nº 1178002600023001 / 2023 - MINISTÉRIO DA
SAÚDE; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes
do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: GAMA AUTOS
LTDA - R$ 355.000,00.
Cuitegi - PB, 2 de outubro de 2025.
ANTONIO GOMES DA SILVA JÚNIOR
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB, por meio do site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: Aquisição de kits pedagógicos impressos destinados a alunos e professores
da Educação Infantil - Creche (2, 3, 4 e 5 anos), compostos por livros didáticos, materiais
de apoio e acessórios, conforme especificações técnicas detalhadas neste documento.
Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 22 de Outubro de 2025. Início da fase de
lances: 09:45 horas do dia 22 de Outubro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 10/2024/24; Decreto Municipal nº 20/24;
e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(083) 3398-1020. E-mail: licitacao@itatuba.pb.gov.br. Edital: https://itatuba.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp..
Itatuba - PB, 9 de outubro de 2025.
JOÃO VICTOR AMORIM DE ARRUDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Aquisição de Mobília Escolar Para As Escolas do Município de Lagoa/Pb, Conforme
Convênio Firmado Entre A Prefeitura Municipal de Lagoa e A Secretaria de Estado da
Educação do Governo da Paraíba, Extrato de Convênio nº do Cadastro 24-80176-3, nº do
Instrumento 0020/2024. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00023/2025. Dotação:
20.60 Secretaria Municipal de Educação 12.361.1004.1036 Aquisição de Mobiliário e Outros
Equipamentos Emef. 571 Transferencia dos Estado Referentes A Convênio e Instrumentos
Com Generes. 4.4.90.52.01 Equipamentos e Material Permanente Conforme Convênio
Firmado Entre A Prefeitura Municipal de Lagoa e A Secretaria de Estado da Educação do
Governo da Paraíba, Extrato de Convênio nº do Cadastro 24-80176-3, nº do Instrumento
0020/2024. Extrato de Aditivo de Convênio nº do Cadastro 24-80176-3 nº do Instrumento
0020/2024 Concedente Secretaria de Estado da Educação Convenente Prefeitura Municipal
de Lagoa Valor Original do Instrumento 433.408,00 nº do Aditivo 2 Objeto do Aditivo O
Presente Termo Aditivo Tem Por Finalidade A Inclusão da Contrapartida No Valor de R$
6.583,88 (Seis Mil, Quinhentos e Oitenta e Três Reais e Oitenta e Oito Centavos), Bem
Como A Utilização dos Rendimentos No Valor de R$ 22.069,37 (Vinte e Dois Mil, Sessenta
e Nove Reais e Trinta e Sete Centavos) e do Saldo, Contemplando A Reprogramação das
Metas e A Readequação da Planilha Orçamentária Para A Consecução do Seu Objeto,
Conforme Arrolado Ao Processo See-Prc-2024/42830. Valor do Aditivo 28.653,25 Período
da Vigência do Instrumento 17/4/2024 A 31/12/2025 Data da Assinatura do Aditivo
25/8/2025 Valor Acumulado do Instrumento Com O(S) Aditivo(S) Anterior(Es) 433.408,00
José Wilson Santiago Filho - Secretário. Vigência: Até O Final do Exercício Financeiro de
2025. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Lagoa e: Ct nº 00103/2025 -
08.10.2025- Gqs Eletros e Equipamentos Ltda - Cnpj 11.427.407/0001-16 - R$ 5.976,24
(Cinco Mil Novecentos e Setenta e Seis Reais e Vinte e Quatro Centavos); Ct nº 00104/2025
- 08.10.2025- Rubens Castilho Nune Diniz Junior - Cnpj 27.545.583/0001-92 - R$ 105.626,60
(Cento e Cinco Mil Seiscentos e Vinte e Seis Reais e Sessenta Centavos); Ct nº 00105/2025
- 08.10.2025- Elloella Distribuidora Ltda - Cnpj 53.571.459/0001-01 - R$ 8.864,64 (Oito Mil
Oitocentos e Sessenta e Quatro Reais e Sessenta e Quatro Centavos).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00023/2025, que objetiva:
Aquisição de Mobília Escolar Para As Escolas do Município de Lagoa/Pb, Conforme
Convênio Firmado Entre A Prefeitura Municipal de Lagoa e A Secretaria de Estado da
Educação do Governo da Paraíba, Extrato de Convênio nº do Cadastro 24-80176-3, Nº DO
INSTRUMENTO 0020/2024; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos
elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes
vencedores: ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 53.571.459/0001-01 - R$ 8.864,64;
GQS ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 11.427.407/0001-16 - R$ 5.976,24; RUBENS
CASTILHO NUNE DINIZ JUNIOR - CNPJ: 27.545.583/0001-92 - R$ 105.626,60.
Lagoa-PB, 7 de outubro de 2025
MARIA RODRIGUES LINHARES DE LIMA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90078/2025 - 982095
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por
meio
do
site
www.comprasgovernamentais.gov.br,
licitação
modalidade
Pregão
Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços
objetivando
contratações futuras,
para: LOCAÇÃO
DE VEÍCULOS
AUTOMOTORES.
Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 24 de Outubro de 2025. Início da fase
de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília -
DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto
Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as
13:00
horas
dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
E-mail:
licitacaopmmonteiro@gmail.com.
Edital:
https://www.monteiro.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp.
Monteiro - PB, 7 de Outubro de 2025.
ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO
Pregoeira