DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00016/2025, que objetiva:
Aquisição de materiais permanente destinados a suprir as necessidades das Secretarias da
Prefeitura Municipal de Riachão/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com
base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponentes vencedores: CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA - CNPJ: 44.460.306/0001-04 -
R$ 4.000,00; INTELIGÊNCIA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELLI EPP - CNPJ:
08.060.934/0001-20 - R$ 17.321,20; K J DE M ANDRADE LTDA - CNPJ: 49.385.374/0001-61
- R$ 17.654,00; M. K. DE AZEVEDO ARAUJO DUTRA DANTAS - CNPJ: 21.062.777/0001-50 -
R$ 5.890,00; MV MOVEIS LTDA - CNPJ: 59.532.211/0001-18 - R$ 37.992,50.
Riachão - PB, 9 de outubro de 2025.
DONATO APARECIDO DE AQUINO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB, por meio do site
www.bll.org.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando
formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Contratação
de Pessoa Jurídica para Contratação de Serviço de Acompanhamento, concessão e
pagamento de bolsas de estudo para o PROEJA (Programa de Incentivo formação da
Educação de Jovens e Adultos), contemplando qualificação profissional através de cursos
em formato "online", formações presenciais, consultoria pedagógica, e serviços de
intermediação de estudantes entre a Prefeitura Salgado de São Félix-PB e as instituições de
ensino. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 29 de Outubro de 2025. Início da
fase de lances: 10:10 horas do dia 29 de Outubro de 2025. Referência: horário de Brasília
- DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço
supracitado.
E-mail:
cpl@salgadosaofelix.pb.gov.br.
Edital:
PORTAL
DE
TRANSPARÊNCIA DA PM DE SALGADO DE SÃO FELIX; www.tce.pb.gov.br; www.bll.org.br/.
Salgado de São Félix - PB, 9 de Outubro de 2025.
ANA KARLA FELIPE DE MELO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 00284/2025 ORIGEM: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 00001/2025 OBJETO: Aquisição de Mobiliário Escolar e Administrativo para a
estruturação dos ambientes de ensino e apoio pedagógico destinados ao atendimento da
modalidade de Educação em Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino de Santa
Luzia/PB. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB e a empresa INCOMEL
INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA, CNPJ Nº 08.706.350/0001-80.
VALOR: R$ 361.008,40 (Trezentos e sessenta e um mil, oito reais e quarenta centavos).
DOTAÇÃO: 02.040 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 12.361.1012.2042 -
Manutenção de Outros Programas do FNDE - 4490.52 - 1.569.0000 - Equipamentos e
Material Permanente.
FUNDAMENTOS: art. 86, § 2º, da Lei 14133/21 e ARP nº 00051/2024 - Edital do PE nº
00019/2024 do município de São José de Taipu/PB.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, 08/10/2025 a 08/10/2026.
Santa Luzia - PB, 8 de outubro de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA - Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 00282/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00004/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para implantação de abastecimento singelo
d'água em comunidades rurais no município de Santa Luzia/PB.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/PB, CNPJ n° 09.090.689/0001-67 e a
empresa IMPERTEC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº
19.854.079/0001-46. Dotação Orçamentária: 02.050 - Secretaria Municipal de Serviços
Urbanos - 17.511.1051.1024 - Construção de cisternas, açudes, perfuração e instalação de
poços - 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos - 0470 4490.5199 OBRAS E
INSTALAÇÕES - 1.700.0000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos
Congêneres - 0471 4490.5199 OBRAS E INSTALAÇÕES. 02.060 - Secretaria Municipal de
Produção Rural, Desenvolvimento e Trabalho - 18.544.1051.1039 - CONSTRUÇÃO DE
ABASTECIMENTO D ÁGUA (Construir barragens subterrâneas, tanques de pedra, pequenos
barreiros, açudes, perfuração e instalação de poços nas comunidades da zona rural do
município, demanda da população.) - 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos -
0539 4490.5199 OBRAS E INSTALAÇÕES.
VALOR DO CONTRATO: R$ 120.177,15 (cento e vinte mil, cento e setenta e sete reais e
quinze centavos). Prazo de Execução: 90 (noventa) dias.
Vigência do Contrato: 12 (doze) meses (06/10/2025 a 06/10/2026).
Santa Luzia-PB, 6 de outubro de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA - Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 00283/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00042/2025 - Lei nº
14.133/2021. OBJETO: Contratação de Sistema de Planejamento e Gestão de contratações
públicas, incluindo Implantação e Licenciamento do sistema Startbid no formato SaaS, em
plataforma web (on-line) com backup diário com armazenamento em nuvem durante todo
o período do licenciamento, pelo prazo de 12 meses, com atualizações para adequação a
Lei 14.133/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Santa Luzia-PB e a empresa STARTGOV
SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ n° 37.933.858/0001-19. VALOR: R$ 49.600,00
(quarenta e nove mil e seiscentos reais). DOTAÇÃO: 02.020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
GESTÃO - 04.122.2015.2015 - Manutenção das Atividades Administrativas da SMG.
Elemento de Despesa: 3390.39 - 1.500.0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, 06/10/2025 a 06/10/2026. Santa
Luzia/PB, 6 de outubro de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 14/2025
OBJETO: credenciamento para contratação de serviços de serralharia para atender às
demandas das diversas secretarias do município de Santa Luzia/PB.
DATA DA ABERTURA: 29/10/2025 - HORÁRIO: 09:00 HORAS.
Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21 e subsidiárias.
LOCAL: Setor de licitações da Prefeitura Municipal de Santa Luzia - PB.
INFORMAÇÕES: Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos, na Sala da Comissão de
Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", no endereço Praça Estanislau de
Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº
58.600-000, no horário de 07:00 às 13:00hs dos dias úteis. Telefone: (83) 3142-6056. E-
mail:
licitacao@santaluzia.pb.gov.br.
Endereço
eletrônico
para
obter
o
edital:
https://santaluzia.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes e
no https://tce.pb.gov.br -
Mural de Licitações.
Santa Luzia - PB, 9 de outubro de 2025.
PEDRO HENRIQUE MORAIS NÓBREGA
Secretário de Finanças e Gestão
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Extrato de Ratificação Adesão Nº 00001/2025 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
O Prefeito do Município de Santa Luzia/PB, no uso de suas atribuições legais,
RATIFICA, nos termos do art. 86 da Lei nº 14.133/21 e da Ata de Registro de Preços nº
00051/2024 - Edital de Pregão Eletrônico nº 00019/2024 do Município de São José de
Taipu/PB, o presente Processo de Adesão n.º 00001/2025, que objetiva: Aquisição de
Mobiliário Escolar e Administrativo para a estruturação dos ambientes de ensino e apoio
pedagógico destinados ao atendimento da modalidade de Educação em Tempo Integral da
Rede Municipal de Ensino de Santa Luzia/PB; em favor de: INCOMEL INDÚSTRIA DE
MÓVEIS LTDA, CNPJ Nº 08.706.350/0001-80, Valor: R$ 361.008,40 (Trezentos e sessenta e
um mil, oito reais e quarenta centavos).
Santa Luzia - PB, 7 de outubro de 2025.
HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA
AV I S O
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 42/2025
LEI 14.133/21 EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO/RATIFICAÇÃO
O Prefeito do Município de Santa Luzia/PB, no uso das atribuições legais e
constitucionais que lhe são conferidas, resolve: AUTORIZAR/RATIFICAR, nos termos do art.
74 da Lei 14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00042/2025,
que tem como objeto: Contratação de Sistema de Planejamento e Gestão de contratações
públicas, incluindo Implantação e Licenciamento do sistema Startbid no formato SaaS, em
plataforma web (on-line) com backup diário com armazenamento em nuvem durante todo
o período do licenciamento, pelo prazo de 12 meses, com atualizações para adequação a
Lei 14.133/2021, em favor da empresa STARTGOV SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ
n° 37.933.858/0001-19, Valor Total: R$ 49.600,00 (quarenta e nove mil e seiscentos reais).
Para assinar o contrato nos termos da Lei 14.133/21.
Santa Luzia-PB, 3 de outubro de 2025.
HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00017/2025. OBJETO: Locação de veículo para Transporte Escolar
destinados a Secretaria de Educação do município de São José do Bonfim/PB. PA R T ES :
Prefeitura Municipal de São José do Bonfim/PB, e as empresas: - Glaubery Lins Ferreira,
valor: R$ 7.200,00, item: 0003; - Jose Alves de Lima, valor: R$ 12.000,00, item: 0001; - Jose
Lopes de Lima, valor: R$ 12.000,00, item: 0002; valor total: R$ 31.200,00 - São José do
Bonfim /PB, 7 de Outubro de 2025. Rosalba Gomes da Nóbrega Mota - Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE CAIANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
A Agente de contratação torna público, para conhecimento dos interessados,
que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica do
tipo menor preço global. OBJETIVO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO, ZERO KM, TIPO
PICKUP PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DE
CAIANA - PB. Abertura das propostas dia 24 de outubro de 2025, às 09:00 horas (horário
de Brasília), através do site https://www.selcorp.com.br/. Os interessados poderão obter o
texto integral do edital através dos endereços eletrônicos no site http:// www.tce.pb.gov.br
e e-mail: cplsjcaiana@gmail.com: todos os dias úteis das 08h00min às 12h00min
São Jose de Caiana-PB, 9 de Outubro de 2025.
THAINA APARECIDA SILVA DE SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de instrumentos musicais, acessórios e materiais de reparo para atender
as demandas da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas-PB. FUNDAMENTO L EG A L :
Pregão nº 00049/2025. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento vigente, detalhado no referido
processo. VIGÊNCIA: Final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00165/2025 - 18.09.25 - SERGIO RICARDO LOPES
DAMASCENO 78893321491 - CNPJ: 21.069.981/0001-01 - R$ 19.423,00 e; CT Nº 00171/2025
- 02.10.25 - MEIRE RODRIGUES DA SILVA - CNPJ: 11.394.628/0001-35 - R$ 1.580,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO:
AQUISIÇÃO
PARCELADA
DE
MATERIAIS
E
INSUMOS
ODONTOLÓGICOS,
DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU- PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº
00010/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.080 Fundo Municipal de
Saúde 110 302 1004 2036 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da
Atenção Especializada 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 10 301 1004
2037 Bloco da Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária -
Recursos 4.000.000 6 Próprios 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde
3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 10 303 1004 2033 Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde da Assistência Farmacêutica 3390.30 99 MATERIAL DE
CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTR AT A N T ES :
Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipu e: CT Nº 00050/2025 - 01.10.25 - APOGEU
CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMEN - CNPJ 02.911.193/0001-
68 - R$ 8.688,02 (oito mil seiscentos e oitenta e oito reais e dois centavos); CT Nº
00051/2025 - 01.10.25 - ORTOSHOP COMERCIO LTDA - ME - CNPJ 03.965.517/0001-03 - R$
57.381,70 (cinquenta e sete mil trezentos e oitenta e um reais e setenta centavos); CT Nº
00052/2025 - 01.10.25 - DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ
07.897.039/0001-00 - R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais); CT Nº 00053/2025 -
01.10.25 - ATACAMED COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES L -
CNPJ 09.260.831/0001-77 - R$ 10.214,00 (dez mil e duzentos e quatorze reais); CT Nº
00054/2025 - 01.10.25 - ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES
LTDA - ME - CNPJ 09.478.023/0001-80 - R$ 2.541,60 (dois mil quinhentos e quarenta e um
reais e sessenta centavos); CT Nº 00055/2025 - 01.10.25 - ODONTOMED T/A LTDA - CNPJ
27.205.945/0001-04 - R$ 5.775,00 (cinco mil e setecentos e setenta e cinco reais); CT Nº
00056/2025 - 01.10.25 - ITAPEMED IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES LTDA - CNPJ 54.322.844/0001-88 - R$ 1.599,92 (mil quinhentos e noventa e
nove reais e noventa e dois centavos).
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