DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90079/2025 - 982095
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site
www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados,
visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para:
SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO INTERNA E EXTERNA. Abertura
da sessão pública: 10:00 horas do dia 24 de Outubro de 2025. Início da fase de lances: para
ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº
2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores
das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado.
E-mail:
licitacaopmmonteiro@gmail.com.
Edital:
https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br;
www.gov.br/pncp.
Monteiro - PB, 8 de Outubro de 2025
ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: Contratação de Empresa Para Execução da Obra: Adequação de Estradas Vicinais
No Município de Natuba - Pb, Conforme Contrato de Repasse - Operação Nº: 1086296-54
- SICONV Nº: 940424 2022/MAPA/CAIXA. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº
00007/2024. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00138/2024 - T G de Souza Filho
- 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 1 ano. ASSINATURA: 08.10.25
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
O Agente de contratação da Prefeitura Municipal de Passagem/PB, torna
público
que
realizará
no sítio
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br a
Concorrencial nº 1/2025 cujo Objeto é a implantação de pavimentação em paralelepípedo
na rua do Cemitério Municipal de Passagem-PB, que obedecerá às disposições da Lei
Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores. O edital está
disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e Mural de Licitações do TCE-
PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:00hs (Horário de Brasília) do dia
27/10/2025. Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 11h:30 de segunda a sexta feira.
Passagem-PB, 7 de outubro de 2025.
ARMANDO GOMES FERREIRA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
A Prefeitura Municipal de Passagem/PB, por intermédio da Secretaria de
Administração, torna público a ANULAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 23/2025, cujo objeto é
implantação de pavimentação em paralelepípedo na rua do Cemitério Municipal de
Passagem-PB, publicado em 03/10/2025 no Diário Oficial do Estado da Paraíba e Jornal a
União e Diário Oficial da União. A anulação decorre da constatação de que o objeto licitado
se refere a obra/serviço de engenharia, o que, nos termos da Lei nº 14.133/2021, deve ser
processado pela modalidade Concorrência e não por Pregão Eletrônico, razão pela qual o
certame será republicado oportunamente na forma correta.
Passagem-PB, 6 de outubro de 2025.
A S S I N AT U R A
Secretaria de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA
EXTRATO DE CONTRATO
Chamada Publica 0003/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de
Pedra Branca
Contratado: Pedro Paulino da Silva Filho Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar. Valor global: R$ 35.184,00 (trinta e cinco mil cento e oitenta e quatro
reais) VIRGENCIA - 31/12/2025. Pedra Branca-PB, 8 de outubro de 2025 ALLISON VICTO
BASTOS DE SOUSA Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal de Pedra Branca torna público por intermédio de sua
Comissão de Licitação, resultado de julgamento da Chamada Publica 00003/2025 teve
como vencedores o Sr. Pedro Paulino da Silva Filho, com o valor global de R$ 35.184,00
(trinta e cinco mil cento e oitenta e quatro reais) 35.184,00 (trinta e cinco mil cento e
oitenta e quatro reais)
Pedra Branca - PB, 8 de outubro de 2025.
SEVERINO LUIZ DE CALDAS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
CO R R EÇ ÃO
Torna público a realização da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
0007/2025, do tipo menor preço por item, com objeto, Aquisição de livros para alunos e
professores da rede pública do município de Pedra Branca. Abertura dia 22/10/2025 às
08:30 horas, a rua Pres. João Pessoa, 391-Centro-Pedra Branca-PB. O edital encontra-se:
www.pedrabranca.pb.gov.br, www.tce.pb.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e
demais informações pelo e-mail pedrabrancacpl@gmail.com.
Pedra Branca - PB, 8 de outubro de 2025.
SEVERINO LUIZ DE CALDAS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 10/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA - PB, torna público
que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de compra
objetivando: Credenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviços
de lavagem e higienização de veículos automotores e máquinas pesadas pertencentes
à frota oficial do Município de Poço de José de Moura/PB. Os interessados deverão
apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 10:00
horas do dia 30 de OUTUBRO de 2025, no endereço: Avenida Frei Damião, 252 -
Centro - Poço de José de Moura - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada
a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Fundamento legal: Lei Federal
nº 14.133/21; Informações: das 08h às 12h dos dias úteis. Email: licitacao@pocode
josedemoura.pb.gov.br
Poço de José de Moura-PB, 9 de Outubro de 2025.
PATRÍCIA BATISTA DUARTE
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão
Eletrônico, do tipo menor preço, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para
a prestação de serviços de exames por imagem de média e alta complexidade, destinados
ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Poço de José de
Moura/PB, referentes aos itens remanescentes (desertos e/ou fracassados) do Pregão
Eletrônico nº 024/2025. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 27 de outubro de
2025. Início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Horário de
Brasília-DF. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Informações: das 08h às 12h dos
dias úteis. Email: licitacao@pocodejosedemoura.pb.gov.br
Poço de José de Moura-PB, 9 de Outubro de 2025.
PATRÍCIA BATISTA DUARTE
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão
Eletrônico, do tipo menor preço, cujo objeto é Contratação de empresa para a aquisição
parcelada de água mineral e gás de cozinha (GLP), destinados a atender às necessidades
das diversas secretarias que compõem a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal
de Poço de José de Moura/PB, referentes aos itens remanescentes (desertos e/ou
fracassados) do Pregão Eletrônico nº 028/2025. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do
dia 27 de outubro de 2025. Início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão
pública. Horário de Brasília-DF. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Informações:
das 08h às 12h dos dias úteis. Email: licitacao@pocodejosedemoura.pb.gov.br
Poço de José de Moura-PB, 9 de Outubro de 2025.
PATRÍCIA BATISTA DUARTE
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, por meio do site
portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras,
para:
Contratação
de
pessoa
jurídica especializada
para
a
prestação
de
serviços
continuados de profissionais da área da saúde, com dedicação exclusiva de mão de obra,
contemplando as seguintes especialidades: nutrição, biomedicina, laboratório, clínica
médica, medicina do trabalho, cirurgia, anestesiologia, pediatria, ginecologia, assistência
social, enfermagem, técnico em farmácia e técnico em enfermagem, conforme as
quantidades e condições estabelecidas neste Termo de Referência, visando garantir a.
Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 24 de Outubro de 2025. Início da fase de
lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-
mail:
licitaprincesa2017@gmail.com.
Edital:
http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes;
www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp
Princesa Isabel, 3 de outubro de 2025.
GABRIEL HENRIQUE DE SOUSA PEREIRA FERRAZ
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE 1ª INFÂNCIA TIPO A PARA O MUNICÍPIO DE
REMÍGIO. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00005/2022. ADITAMENTO: Dar
continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal
de Remígio e: CT Nº 00244/2022 - Bsr Construtora e Locadora Eireli - CNPJ: 31.162.496/0001-
23 - 6º Aditivo - prorroga o prazo por mais 210 dias. ASSINATURA: 19.09.25
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Aquisição Eventual, Futura e Parcelada de Equipamento Escolar Para As Escolas do
Município. Fundamento Legal: Adesão Registro de Preços nº AD00012/2025 - Ata de
Registro de Preços nº 03/2025, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão
Eletrônico nº 01/2025, realizado pela CISPAR - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO PARANAÍBA. DOTAÇÃO: Recursos não
Vinculados de Impostos: 2050 - Secretaria de Educação 12.361.1001.2010 - Manutenção das
atividades do Ensino Fundamental 12.361.1001.2012 - Manutenção do Ensino Fundamental
- Fundeb - 30% 12.361.1001.2022 - Manutenção do Ensino Básico - Complementação
FUNDEB-VAAF-VAAR e VAAT 44.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte
de Recursos: 500, 540 e 550. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00241/2025 - 06.10.25 - DELTA
PRODUTOS E SERVICOS LTDA. - CNPJ 11.676.271/0001-88 - R$ 85.600,00.
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Prefeitura Municipal de Remígio Ratificação - Adesão Registro de Preços Nº AD00012/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos
que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a
Adesão Registro de Preços nº AD00012/2025, que objetiva: Aquisição Eventual, Futura
e
Parcelada
de
Equipamento
Escolar
Para As
Escolas
do
Município;
Ratifico
o
correspondente procedimento em favor de: DELTA PRODUTOS E SERVICOS LTDA. -
CNPJ: 11.676.271/0001-88 - R$ 85.600,00.
Remígio - PB, 6 de Outubro de 2025
LUIS CLÁUDIO RÉGIS MARINHO
Prefeito
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