DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES
EXTRATO DE CONTRATO
Credenciamento Nº 5/2025 Objeto: Credenciamento de Pessoa Jurídica e Pessoa Física para
prestação de serviços de Locação de Veículos e Motocicletas, com Motorista, por diária,
para atendimento das diversas Secretarias do Município de Tavares - PB, Conforme
Critérios, termos e condições estabelecidos no edital e Termo de Referência. Partes:
Prefeitura Municipal de Tavares/PB, CNPJ Nº 08.944.092/0001-70 e empresas contratadas:
Contrato nº 157/2025 - Rosalucia Mendes de Sousa, CNPJ nº 33.632.768/0001-37, valor
total de R$ 30.000,00; Contrato nº 158/2025 - Erivan de Sousa, CPF nº 034.***.***-77,
valor total de R$ 25.200,00; Contrato Nº 159/2025 - Batista Construções e Serviços LTDA,
CNPJ: 45.632.529/0001-66, valor total de R$ 36.000,00; Contrato Nº 160/2025 - Manoel
Burgo de Almeida-ME, CNPJ n˚ 54.802.659/0001-90, valor total de R$ 60.000,00; Contrato
Nº 161/2025 - LOCACENTER Locadora de Automóveis LTDA, CNPJ 01.443.988/0001-26,
valor total de R$ 114.000,00; Contrato Nº 162/2025 - Valdemir Morais Barbosa, CPF nº
317.***.***-93, valor total de R$ 45.600,00; Contrato Nº 163/2025 - 60.698.888 Cleytson
Eduardo Gomes da Silva-ME, CNPJ: 60.698.888/0001-00, valor total de R$ 36.000,00;
Contrato Nº 164/2025 - Maria de Lourdes Gomes, CPF nº 034.***.***-85, valor total de R$
16.800,00; Contrato Nº 165/2025 - Valdemir Bezerra Diniz, CPF nº 077.***.***-14, valor
total de R$ 21.600,00; Contrato Nº 166/2025 - Geovana Bezerra dos Santos, CPF nº
115.***.***-20, valor total de R$ 21.600,00; Contrato Nº 167/2025 - Lourival Pereira
Gomes, CPF nº 203.***.***-53, valor total de R$ 21.600,00; Contrato Nº 168/2025 - José
Jeferson Flor da Silva, CPF nº 125.***.***-99, valor total de R$ 12.720,00; Contrato Nº
169/2025 - Vicente de Paula Bezerra Diniz, CPF nº 052.***.***-69, valor total de R$
17.520,00; Contrato Nº 170/2025 - Ulisses Gomes da Rocha Neto, CPF nº 126.***.***-11,
valor total de R$ 20.400,00; Contrato Nº 171/2025 - Adalberto Ribeiro de Sousa, CPF nº
094.***.***-73, valor total de R$ 13.200,00. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133 de
01/04/2021 e
Credenciamento n° 005/2025.
vigência: 08/10/2025
à 08/10/2026.
signatários: Pelo Contratante: Genildo José da Silva, Prefeito Municipal e representantes
das empresas contratadas. Tavares - PB, 08 de outubro de 2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 5/2025
O Prefeito do Município de Tavares-PB, usando de suas atribuições legais e em
conformidade com o que dispõe o Art. 71, Inciso IV, da Lei de nº 14.133 de 01 de abril de
2021, resolve Adjudicar o Objeto Credenciamento de Pessoa Jurídica e Pessoa Física para
prestação de Serviços de Locação de Veículos e motocicletas, com motorista, por diária,
para atendimento das diversas Secretarias do Município de Tavares - PB, conforme
critérios, termos e condições estabelecidos no edital e Termo de Referência e Homologar
o Processo de Credenciamento n° 005/2025, as empresas e pessoas físicas credenciadas no
certame, quais sejam: Rosalucia Mendes de Sousa, CNPJ nº 33.632.768/0001-37, valor total
de R$ 30.000,00; Erivan de Sousa, CPF nº 034.***.***-77, com valor total de R$ 25.200,00;
Batista Construções e Serviços LTDA, CNPJ: 45.632.529/0001-66, com valor total de R$
36.000,00; Manoel Burgo de Almeida-ME, CNPJ n˚ 54.802.659/0001-90, valor total de R$
60.000,00; Locacenter Locadora de Automóveis LTDA, CNPJ 01.443.988/0001-26, valor total
de R$ 114.000,00; Valdemir Morais Barbosa, CPF nº 317.***.***-93, com valor total de R$
45.600,00; 60.698.888 Cleytson Eduardo Gomes da Silva-ME, CNPJ: 60.698.888/0001-00,
valor total de R$ 36.000,00; Maria de Lourdes Gomes, CPF nº 034.***.***-85, com valor
total de R$ 16.800,00; Valdemir Bezerra Diniz, CPF nº 077.***.***-14, com valor total de
R$ 21.600,00; Geovana Bezerra dos Santos, CPF nº 115.***.***-20, com valor total de R$
21.600,00; Lourival Pereira Gomes, CPF nº 203.***.***-53, com valor total de R$
21.600,00; José Jeferson Flor da Silva, CPF nº 125.***.***-99, com valor total de R$
12.720,00; Vicente de Paula Bezerra Diniz, CPF nº 052.***.***-69, com valor total de R$
17.520,00; Ulisses Gomes da Rocha Neto, CPF nº 126.***.***-11, com valor total de R$
20.400,00; Adalberto Ribeiro de Sousa, CPF nº 094.***.***-73, com valor total de R$
13.200,00. Perfazendo o Valor Total de R$ 492.240,00 (Quatrocentos e noventa e dois mil,
duzentos e Quarenta Reais).
Tavares - PB, 7 de outubro de 2025.
GENILDO JOSÉ DA SILVA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 5/2025
Resultado de julgamento e Relação dos Credenciados
A Prefeitura Municipal de Tavares/PB,
torna público o resultado do
Credenciamento nº 005/2025, que tem como objeto o Credenciamento de Pessoa
Jurídica e Pessoa Física para prestação de Serviços de Locação de veículos e
motocicletas, com motorista, por diária, para atendimento das diversas Secretarias do
município de Tavares - PB, conforme critérios, termos e condições estabelecidos no
edital e Termo de Referência. Foram credenciadas as seguintes empresas e pessoas
físicas: Rosalucia Mendes de Sousa, inscrita no CNPJ Nº 33.632.768/0001-37,
representada pala senhora Rosalucia Mendes de Sousa, credenciado no item 1, com
valor total de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais); A pessoa física Erivan de Sousa, portador
do CPF nº 034.***.***-77, credenciado no item 2, com valor total de R$ 25.200,00
(Vinte e cinco mil e duzentos reais); Batista Construções e Serviços LTDA, inscrita no
CNPJ: 45.632.529/0001-66,
representada pelo Sr.
Wellington Batsita
da Silva,
credenciado no item 4, com valor total de R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais);
Manoel Burgo de Almeida-ME, inscrito no CNPJ n˚ 54.802.659/0001-90, representada
pelo Senhor Manoel Burgo de Almeida, credenciado no item 5, com valor total de R$
60.000,00 (Sessenta mil reais); Locacenter Locadora de Automóveis LTDA, inscrita no
CNPJ 01.443.988/0001-26, representada pela Srª. Inava Lobo Maia, credenciada nos
itens 7 e 8, com valor total de R$ 114.000,00 (Cento e quatorze mil reais); A pessoa
física Valdemir Morais Barbosa, portador do CPF nº 317.***.***-93, credenciado no
item 9, com valor total de R$ 45.600,00 (Quarenta e cinco mil e seiscentos reais);
60.698.888 Cleytson Eduardo Gomes da Silva-ME, inscrita no CNPJ: 60.698.888/0001-00,
representada pelo Sr. Cleytson Eduardo Gomes da Silva, credenciado no item 10, com
valor total de R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais); A pessoa física Maria de Lourdes
Gomes, portador do CPF nº 034.***.***-85, credenciado no item 11, com valor total
de R$ 16.800,00 (Dezesseis mil e oitocentos reais); A pessoa física Valdemir Bezerra
Diniz, portador do CPF nº 077.***.***-14, credenciado no item 12, com valor total de
R$ 21.600,00 (Vinte e um mil e seiscentos reais); A pessoa física Geovana Bezerra dos
Santos, portadora do CPF nº 115.***.***-20, credenciado no item 13, com valor total
de R$ 21.600,00 (Vinte e um mi l e seiscentos reais); A pessoa física Lourival Pereira
Gomes, portador do CPF nº 203.***.***-53, credenciado no item 14, com valor total
de R$ 21.600,00 (Vinte e um mil e seiscentos reais);
A pessoa física José Jeferson
Flor da Silva, portador do CPF nº 125.***.*** -99, credenciado no item 15, com valor
total de R$ 12.720,00 (Doze mil e setecentos e vinte reais); A pessoa física Vicente de
Paula Bezerra Diniz, portador do CPF nº 052.***.***-69, credenciado no item 16, com
valor total de R$ 17.520,00 (Dezessete mil e quinhentos e vinte reais); A pessoa física
Ulisses Gomes da Rocha Neto, portador do CPF nº 126.***.***-11, credenciado no
item 17, com valor total de R$ 20.400,00 (Vinte mil e quatrocentos reais); A pessoa
física Adalberto Ribeiro de Sousa, portador do CPF nº 094.***.***-73, credenciado no
item 18, com valor total de R$ 13.200,00 (Treze mil e duzentos reais). Perfazendo o
Valor Total de R$ 492.240,00 (Quatrocentos e noventa e dois mil, duzentos e Quarenta
Reais).
Tavares - PB, 1º de outubro de 2025.
ABEL ARMISTON FERNANDES MELO
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025
Processo Administrativo nº 343/2025 OBJETO:
Aquisição de equipamentos clinico
hospitalares e de informática diversos, destinados ao atendimento das necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde de Teixeira/PB, com recursos oriundos de emendas
parlamentares. VENCEDORES: B.D.R. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ Nº
52.496.119/0001-09, com valor Global de R$ 840,00, Vencendo os itens: 04. IN FO S H O P 4 1
TELEINFORMATICA LTDA, CNPJ Nº 09.441.686/0001-20, com valor global de R$ 8.184,00,
vencendo o item: 03; ODONTOMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES
LTDA, CNPJ Nº 09.478.023/0001-80, com valor global de R$ 1.059,20, vencendo os itens:
01, 07 e 08. PRIME SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ Nº 37.090.234/0001-87, com
valor global de R$ 14.750,00, vencendo o item: 05. Tendo o processo o valor global de R$
24.833,20. Após análise do processo, e, estando o mesmo de acordo com à lei, ADJ U D I CO
e HOMOLOGO, nos termos da Lei 14.133/21, em consequência, fica convocado os licitantes
vencedores para assinatura do Termo de Contrato no prazo de 03 (três) dias úteis, nos
termos do art. 90, da Lei 14.133/21, sob as penalidades da lei.
Teixeira-PB, 1º de Outubro de 2025.
WENCESLAU SOUZA MARQUES
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 414/2025 OBJETIVO: Aquisição parcelada de telas
interativas, com tecnologia touch, destinadas as atividades pedagógicas da rede Municipal
de Ensino de Teixeira/PB. DATA DA SESSÃO DE LANCES: 27 de Outubro de 2025, às
08h00min; LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br
INFORMAÇÕES: Na sala de sessões, na Rua Coronel João de Oliveira Lira, 67, 1º Andar,
Centro, Teixeira/PB, em todos os dias úteis de segundas às sextas-feiras, das 8h às 13h, os
interessados poderão obter o Edital exclusivamente pelos site www.teixeira.pb.gov.br,
www.portaldecompraspublicas.com.br e pelo site do www.tce.pb.gov.br.
Teixeira - PB, 8 de Outubro de 2025.
CHARLLES MARÇAL SOARES
Pregoeiro
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE DE AGUDOS DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025
O MUNICÍPIO DE AGUDOS DO SUL, Estado do Paraná, torna público para
conhecimento dos interessados que, de acordo com a Lei nº. 14.133/21 e Decreto
Municipal nº 161/23, encontra-se aberta a licitação sob a modalidade de PREGÃO, na
forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO - POR ITEM, para contratação do objeto abaixo
descrito:
OBJETO: AQUISIÇÃO DE DOIS VEÍCULOS AUTOMOTORES, UM TIPO SUV EM
ATENDIMENTO A DELIBERAÇÃO Nº 013/2025 - CEDCA/PR E UM TIPO MINIVAN EM
ATENDIMENTO
A EMENDA
PARLAMENTAR Nº
202336460012
DO MINISTÉRIO
DA
CIDADANIA, COM DESTINAÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO EXCEPCIONAIS DE
AGUDOS DO SUL - APAE.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 13h00min do dia 10/10/2025 até às
08h00min do dia 23/10/2025.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia 23/10/2025.
INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 09h00min do dia 23/10/2025.
LOCAL: www.bllcompras.org.br - BLL
O
Edital
completo
nos
sites
www.bllcompras.org.br,
www.agudosdosul.pr.gov.br, www.gov.br/pncp/pt-br ou por solicitação no e-mail
licitacao@agudosdosul.pr.gov.br
Agudos do Sul-PR, 7 de outubro de 2025
GENÉZIO GONÇALVES DA LUZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
REF.: PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 088/2025
A Prefeitura Municipal de Alto Paraíso/PR informa que, em razão do feriado
nacional no dia 20/11/2025, a abertura da sessão pública da licitação será transferida para
o dia 24/11/2025, no mesmo horário previsto:
Recebimento das propostas iniciais: até as 09h00min do dia 24/11/2025
Abertura da sessão pública: 24/11/2025, às 09h10min
Início da fase de lances: 24/11/2025, às 09h15min
Demais condições do edital permanecem inalteradas.
Alto Paraíso, 9 de outubro de 2025.
MARILDA ROSA DO NASCIMENTO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo
Administrativo:
nº
272/2024. Termo
de
Credenciamento:
nº
684/2025.
Processo Digital: n° 45014/2025
Partes: Município de Arapongas e CSA SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA, CNPJ nº
37.134.270/0001-03, neste ato representado por CLENILSON SOUZA DE ANDRADE.
Objeto: Credenciamento de Pessoas Físicas e de Pessoas Jurídicas, da área de saúde,
para atuarem em plantões médicos presenciais por hora em diversas Especialidades
bem como: Psiquiatria; Ginecologia, e outras especialidades que assim for necessário,
para atender no Centro de Especialidade Jaime de Lima, Centro Integrado de Saúde da
Mulher-CISAM, CAPS AD, CASPS II, CAPS I e outros estabelecimentos da Secretaria
Municipal de
Saúde de
Arapongas. Modalidade:
Inexigibilidade nº
050/2024-
Chamamento Público. Valor: R$ 1.601.100,00 (um milhão, seiscentos e um mil e cem
reais). Prazo de Vigência: 60 dias após o prazo de execução que é 11/09/2025, a partir
de 11 de setembro de 2025. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se
refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da
Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda
nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n° 14.133/21.
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