DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAÍBA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
A Secretária Municipal de Saúde de Itaíba/PE torna pública a RETIFICAÇÃO do
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025, publicado no DOU, em
07/10/2025, Seção 3 - Edição: 191, pág. 287. Informando que: ONDE SE LÊ: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 3/2025. LEIA-SE: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2025.
Itaíba - PE, 7 de outubro de 2025.
BRUNA RAFAELLA FERREIRA DE BRITO TEOTÔNIO
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO CARRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º (primeiro) Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2024. Contratante: Município de Lagoa do
Carro/PE. Contratada: JM EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 32.507.681/0001-75. Resumo do
Objeto: prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 035/2025, por mais 12 (doze) meses,
com base art. 105, da Lei 14.133/2021, de 02/07/2025 a 01/07/2026. Vigência: 02/07/2025 a
01/07/2025. Data de Assinatura: 02/07/2025. José Luiz Alves de Amorim - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MIRANDIBA A Prefeitura M. de
Mirandiba torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a
égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º
123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade
Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando: Reforma Elétrica da
Escola Municipal Expedito Lopes de Barros no valor estimado de R$ 220.373,76. A sessão
será
realizada
através
do
Portal
Licita
Mirandiba,
pelo
endereço
eletrônico
licitamirandiba.com.br, com data de abertura agendada para 24/10/2025 às 09:00. O edital
e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo
endereço www.mirandiba.pe.gov.br, ou pelo Portal Licita Mirandiba, licitamirandiba.com.br
e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Mirandiba-PE, 9 de Outubro de 2025.
MARCILENE DAVID TORRES
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 - SRP
Processo Licitatório Nº 016/2025, Pregão Eletrônico Nº 012/2025 - SRP; Objeto:
Aquisição de livros didáticos: Redação, para alunos e professores do 9º ano; e Educação Financeira,
para alunos e professores do 1º ao 5º ano, do Ensino Fundamental, visando atender as demandas da
Secretaria Municipal de Educação dos Palmares/PE, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. Recebimentos das Propostas até: 27/10/2025 às 08:00h. Início
da sessão de disputa de preços: 27/10/2025 às 08:30 horas (horário oficial de Brasília). Edital na
íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde
do
Rio
Branco,
1368,
São
Sebastião,
Palmares
-
PE,
no
site
da
Prefeitura
https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC:
www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone:
3662-2222,
Ramal
213,
ou
através
de
protocolo
de
pedidos
externos
https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp no horário de 07h às 13h, de segunda a sexta-feira.
Palmares, 9 de outubro de 2025
ELIZÂNGELA MARIA DAS NEVES LOPES
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
Processo 26/2025. Comissão: CPL. Modalidade: Pregão Eletrônico 23/2025.
Natureza do Objeto: Compra. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de ambulância
tipo A, novo, 0KM - Simples remoção tipo furgoneta, para atender às necessidades do Sistema
Municipal de Saúde de Pedra/PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste edital, termo de referência e demais anexos e conforme Emenda Parlamentar Nº
145/2025. Valor Máximo Aceitável: R$ 557.296,68. Local e Data da Sessão de Abertura: Sala da
CPL, situada na Rua Rufino Marques, 03 - Centro - Pedra/PE, CEP: 55.280-000, no dia
22/10/2025 às 10:00hs.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
Processo 27/2025. Comissão: CPL. Modalidade: Pregão Eletrônico 24/2025. Natureza do
Objeto: Compra. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de ambulância tipo A, novo,
0KM - Simples remoção tipo furgoneta, para atender às necessidades do Sistema Municipal de
Saúde de Pedra/PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital,
termo de referência e demais anexos. Valor Máximo Aceitável: R$ 139.324,17 (cento e trinta e
nove mil trezentos e vinte e quatro reais e dezessete centavos). Local e Data da Sessão de
Abertura: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques, 03 - Centro - Pedra/PE, CEP: 55.280-000,
no dia 22/10/2025 às 14:00hs.
Informações: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br ou Fone 87
99102-0709.
Pedra, 9 de outubro de 2025
ROSINEY DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Homologação
da Concorrência
Eletrônica nº
03/2025.
Proc. Lic.
nº
0100/2025. Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para execução dos
serviços pavimentação de vias públicas no Município, de acordo com o CR nº
945243/2023 MCIDADES/CAIXA., mediante o regime de Empreitada por Preço Unitário,
Lei 14.133/2021, conforme Projeto Básico de Engenharia - Anexo I do Edital. Empresa:
M & M Empreendimentos e Incorporação - Ltda, CNPJ: 17.633.457/0001-36. Valor total:
R$ 240.000,00
Em, 9 de outubro de 2025
DIOCLÉCIO ROSENDO DE LIMA
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
Concorrência
Eletrônica nº
03/2025.
Proc.
Lic. nº
100/2025.
Objeto:
Contratação de empresa de engenharia civil para execução dos serviços pavimentação
de vias públicas no Município de Riacho das Almas/PE, de acordo com o CR nº
945243/2023 MCIDADES/CAIXA., mediante o regime de Empreitada por Preço Unitário,
obedecendo a Lei 14.133/2021, conforme Projeto Básico de Engenharia - Anexo I do
Edital. A agente de contratação do Município, informa que a melhor proposta foi da
empresa
M
&
M
Empreendimentos
E Incorporação
-
Ltda,
Inscrita
no
CNPJ:
17.633.457/0001-36. Valor total: R$ 240.000,00
Em, 9 de outubro de 2025
MARCIA HELENA CARDOSO SOARES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DO SALGUEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2025
A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE comunica a NOVA DATA DE ABERTURA
do Processo Licitatório Nº 198/2025 - Concorrência N° 007/2025. Tipo: Serviços. Objeto:
Contratação de empresa especializada para pavimentação em paralelepípedo de diversas
ruas do município de Salgueiro-PE, conforme condições constantes neste instrumento.
Valor estimado: R$ 4.087.617,52 (Quatro milhões, oitenta e sete mil, seiscentos e
dezessete reais e
cinquenta e dois centavos). Abertura da
sessão no Site:
www.licitacaosalgueiro.com.br. Recebimento das propostas: De 13/10/2025 ás 08:00 até
dia 24/10/2025 às 08h00h. Data de Abertura da sessão: 24/10/2025 às 09:00. Informações
e aquisição do edital no site da Prefeitura: www.salgueiro.pe.gov.br ou no site:
www.licitacaosalgueiro.com.br.
Salgueiro - PE, 9 de Outubro de 2025.
MARCELLA THAÍS CRUZ DE SÁ CARVALHO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025
A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE comunica a REABERTURA do Processo
Licitatório Nº 156/2025 - Pregão Eletrônico N° 049/2025. Tipo: Aquisição. Objeto: Registro
de preço para eventual e futura aquisição de insumos médico-hospitalar e laboratorial para
o atendimento da população, conforme especificações detalhadas na tabela em anexo a
este Termo de Referência (anexo I) e conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento. Valor estimado: R$ 1.992.874,36 (um milhão novecentos e noventa e dois mil
oitocentos e setenta e quatro reais e trinta e seis centavos). Abertura da sessão no Site:
www.licitacaosalgueiro.com.br. Recebimento das propostas: De 13/10/2025 ás 08:00h até
dia 24/10/2025 às 08h00h. Data de Abertura da sessão: 24/10/2025 às 09:00h.
Informações e aquisição do edital no site da Prefeitura: www.salgueiro.pe.gov.br ou no
site: www.licitacaosalgueiro.com.br.
Salgueiro - PE, 9 de Outubro de 2025.
EDMAR VASCONCELOS DE CARVALHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALOÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALOÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 25/2025 - CONCORRÊNCIA Nº 02/2025
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Construção de unidade de
atenção especializada em saúde, no âmbito do Contrato de Repasse n.º 952473/2023,
Operação n.º 1091925-81. Data da Sessão: 24/10/2025 às 10:00h. Valor Global R$
7.750.461,57. Referência de tempo de Brasília. O edital completo será disponibilizado no
endereço: http://bnc.org.br/sistema/. Informações na Comissão de Contratação, de
segunda a sexta-feira de 08:00h às 13:00h, Praça São Vicente, 43, Centro, Saloá/PE,
Fone:(87) 3782-1181, e-mail: saloalicitacao@gmail.com.
Saloá - PE, 9 de outubro de 2025
RICARDO FERNANDO DE SOUZA SEGUNDO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Cruz da Baixa Verde-PE.
Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Processo nº 2/2025 - Pregão
Eletrônico nº 1/2025 - FMAS, no site: www.licitanet.com.br, cujo objeto é o registro de
preços para futura contratação de empresa especializada no fornecimento de Veículos
Automotores destinados ao Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Santa
Cruz da Baixa Verde (PE). Valor máximo aceitável: R$ 551.204,58 (quinhentos e cinquenta
e um mil duzentos e quatro reais e cinquenta e oito centavos). Terá início a sessão pública
no
dia
24.10.2025,
às
09:00
horas
-
Contato:
Fone/Fax:
87
-
3846-8149,
licitasantacruz@gmail.com.
Santa Cruz da Baixa Verde-PE, 9 de outubro de 2025
INÁCIO RAMOS NETO
Pregoeiro
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Processo nº 14/2025
- Pregão Eletrônico nº 8/2025, no site: www.licitanet.com.br, cujo objeto é o registro
de preços para futura contratação de empresa especializada no fornecimento de
Veículo Automotor destinado ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Santa Cruz
da Baixa (PE). Valor máximo aceitável: R$ 100.654,58 (cem mil seiscentos e cinquenta
e quatro reais e cinquenta e oito centavos). Terá início a sessão pública no dia
23.10.2025,
às
09:00
horas
-
Contato:
Fone/Fax:
87
-
3846-8149,
licitasantacruz@gmail.com.
Santa Cruz da Baixa Verde-PE, 9 de outubro de 2025
INÁCIO RAMOS NETO
Pregoeiro