DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 38/2025
Processo Administrativo nº 084/2025.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviço para
ponto eletrônico, bem como, assistência técnica no controle, manutenção e ativação do
programa de tratamento de ponto, com acesso remoto mensal, armazenamento das
informações na base de dados do servidor para garantia de demanda municipal e emissão
de relatórios mensais para a fiscalização da carga horária, tendo em vista a utilização nas
unidades do Fundo Municipal de Saúde de Santa Filomena/PE. Valor Máximo da Dispensa
de Licitação: R$ 22.484,04 (vinte e dois mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e quatro
centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 09 de outubro de 2025 às 09h00min
até o dia 15 de outubro de 2025 às 08h59min. Início da sessão de disputa de preços: 15
de outubro de 2025 às 09h00min até as 15h00min. O Edital está disponibilizado, na
íntegra,
no
endereço
eletrônico
https://bnc.org.br/
ou
através
no
site
https://santafilomena.pe.gov.br/.
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 39/2025
Processo Administrativo nº 085/2025.
Objeto: Contratação de empresa (s) para aquisição de gases medicinais, visando
atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Santa Filomena/PE.
Valor Máximo da Dispensa de Licitação: R$ 56.256,00 (cinquenta e seis mil, duzentos e
cinquenta e seis reais). Recebimento das Propostas a partir do dia: 09 de outubro de 2025
às 10h00min até o dia 15 de outubro de 2025 às 09h59min. Início da sessão de disputa de
preços: 15 de outubro de 2025 às 10h00min até as 16h00min. O Edital está disponibilizado,
na
íntegra,
no
endereço
eletrônico
https://bnc.org.br/
ou
através
no
site
https://santafilomena.pe.gov.br/.
TATIANA LEITE MACEDO AMORIM
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 - SEDUC
Processo Administrativo Nº 23/2025/SEDUC Concorrência Eletrônica Nº 002/2025/SEDUC
Nos termos da Lei Federal n.º 14.133/21 e suas alterações, a Sr.ª Fabiana
Ribeiro Granja, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado,
acolhendo a manifestação da Comissão Permanente de Licitação e da Assessoria Jurídico,
levando em consideração a abertura e julgamento do presente Processo Licitatório, tendo
cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei, ADJUDICA e HOMOLOGA o
objeto da Licitação supracitada, cuja modalidade é Concorrência Eletrônica nº
002/2025/SEDUC e tem como objeto: contratação de empresa para execução de obras e
serviços de engenharia relativos à construção de uma CRECHE TIPO I/FNDE no
Assentamento Nossa Senhora Da Conceição no interior do município, Termo De
Compromisso/Novo PAC Nº 962103/2024, OPERAÇÃO Nº 1.094.761 - 27/2024, e tem como
vencedor a licitante: ESQUADRO CONSTRUÇÕES LTDA EPP, pessoa jurídica inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 05.005.716/0001-03, pelo valor global de R$ 4.635.581,56. Sendo este
o valor total HOMOLOGADO. Ciência aos interessados, observando as prescrições legais.
Santa Maria da Boa Vista - PE, 9 de outubro de 2025.
FABIANA RIBEIRO GRANJA
Secretária de Educação, Esporte e Lazer
PREFEITURA MUNICIPAL DE SURUBIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
Processo Nº: 00062/2025. Pregão Eletrônico Nº 00017/2025. Compra.
Republicação do Pregão Eletrônico Nº 00017/2025 para contratação de
empresas para o fornecimento de fórmulas infantis especiais, em cumprimento a ordem
judicial, destinadas ao atendimento de crianças do Município de Surubim - PE,
devidamente beneficiárias de decisão judicial que garante o fornecimento contínuo e
adequado desses insumos alimentares, conforme prescrição médica individualizada. A
Pregoeira Oficial comunica a republicação do Pregão Eletrônico nº 00017/2025. Valor: R$
218.910,75. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 24 de outubro de 2025. Início
da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Mais informações podem ser
obtidas no seguinte endereço: Rua João Batista, Nº80, Centro, Surubim - PE, ou através do
Fone: (81) 3634-2220, no horário das 08h00min às 13h00min horas dos dias úteis, ou,
ainda, através de solicitação por e-mail: surubimlicitacao@gmail.com.
Surubim - PE, 9 de outubro de 2025.
CLARA LOPES DE ASSIS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
Nº: 00071/2025
Processo
Nº:
025/2025 Concorrência
Eletrônica
Nº
00001/2025. Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Execução
de Pavimentação em diversas Ruas Municipais, por período de 180 (cento e oitenta) dias,
visando atender a Prefeitura Municipal. DOTAÇÃO: Recurso Federal - Emenda Parlamentar
Transferência Especial Secretaria Municipal de Obras Dotação prevista no QDD2025.
Contratado: J & M Incorporadora Ltda. CNPJ: 42.341.485/0001-27. Valor R$314.774,36.
Vigência: de 09/10/2025 a 09/04/2026. Tuparetama, 09/10/2025 Diogenes Torres da Costa
Patriota -Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025
PROCESSO LICITATÓRIO N° 049/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 038/2025.
Objeto: Formação de Registro de preços, com validade de 12(doze) meses
destinada a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para aquisição de pneus veiculares,
protetores e câmaras de ar, visando atender as demandas das diversas secretarias que
compõem a estrutura administrativa da prefeitura municipal da Vitória de Santo Antão,
conforme condições, especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência. R$
657.808,18 (seiscentos e cinquenta e sete mil oitocentos e oito reais e dezoito centavos)
Recebimento de Propostas: 10/10/2025, às 08:00h. Abertura das Propostas: 23/10/2025, às
09:00h. Início das Disputa: 23/10/2025, às 10:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado
através do link https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/app/pe/vitoria-de-santo-
antao/1/avisos-de-licitacao e no site https://bnccompras.com. Outras informações podem
ser obtidas na Sala da CPL, localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144, Livramento, Vitória
de Santo Antão - PE, ou através do Fone: (81) 2160-0153 no horário das 08:00h às 13:00h.
Vitória de Santo Antão-PE, 9 de outubro de 2025.
DARLAN DE MOURA LÚCIO
Secretário de Serviços Públicos
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BRANCA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
( R E P E T I Ç ÃO )
DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 005/2025 - PMAB/PI
OBJETO: A Prefeitura Municipal de Água Branca - PI, torna público para o
conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, § 3º, da Lei
Federal nº 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo Menor Preço Por
Item, objetivando PAVIMENTAÇÃO DE VIA PÚBLICA E CONSTRUÇÃO DE UM CÓRREGO NO
MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA - PI, no valor estimado de R$ 103.745,46 (cento e três mil,
setecentos e quarenta e cinco reais e quarenta e seis centavos). Eventuais interessados
podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias úteis, oportunidade em
que a Administração escolherá a mais vantajosa, até 15 de Outubro de 2025 às 07h30min.
O Aviso de Contratação Direta e seus anexos encontram-se disponíveis através do Portal da
Transparência
pelo endereço
www.aguabranca.pi.gov.br
e
no portal
de
compras
www.comprasmunicipaispmab.com.br.
Água Branca - PI, 7 de outubro de 2025
JOSÉ RIBEIRO DA CRUZ JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2025
Processo nº 001.0003822/2025; Procedimento nº 015/2025; Abertura da
Sessão: 11:01 horas, do dia 24.10.2025. Objeto: Contratação de empresa de engenharia
para execução dos serviços de conclusão da construção de escola de educação infantil no
Município de Anísio de Abreu - PI, conforme Projeto Básico. Fonte de Recurso: Conforme
o edital. Cópia do
edital: site do Tribunal de Contas
do Estado do Piauí,
https://sistemas.tce.pi.gov.br/
muralic/,
e
no
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.
Anísio de Abreu - PI, 8 de outubro de 2025.
VITOR DE JESUS SANTOS DIAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
A prefeitura municipal de betânia do piauí, através do pregoeiro e sua equipe
de apoio, torna público que realizará do pregão eletrônico abaixo citado, observando-se as
disposições da lei nº 14.133/2021, da lei complementar nº 123/06, do decreto municipal nº
002/2025 e demais normas pertinentes, bem como se coloca à disposição dos interessados
para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório, pregão eletrônico
srp: nº 056/2025-pmbp, processo administrativo: nº 090/2025, objeto da licitação:
"constituição de sistema de registro de preços (srp) para futura e eventual contratação de
empresa ou microempreendedor individual (mei), especializado na prestação de serviços
de motorista, destinado a atender às necessidades da secretaria municipal de saúde de
betânia do piauí/pi, especificamente no transporte de pacientes e acompanhantes entre a
casa de apoio localizada em teresina/pi e clínicas, hospitais públicos ou particulares, bem
como demais unidades de saúde daquela capital, além de deslocamentos correlatos que se
façam necessários", critério de julgamento: menor preço por item, modo de disputa:
aberto, valor estimado: r$ 63.570,00 (sessenta e três mil, quinhentos e setenta reais), fonte
de recurso: a indicação de dotações orçamentárias, previstas na lei nº 14.333/2021,
deverão ser observadas por ocasião das futuras aquisições que venham a ser concretizadas
durante a vigência da ata de registro de preços, conforme previsto na legislação vigente,
isto é, somente será exigida para a formalização do contrato ou outro instrumento hábil,
copia do edital: o edital poderá ser adquirido, na sede da prefeitura municipal de betânia
do piauí, localizada na rua francisco delmondes, s/n, centro, betânia do piauí, bem como,
através
dos
endereços
eletrônicos:
https://www.licitacoes-e.com.br,
https://betaniadopiaui.pi.gov.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/, data limite
para abertura das propostas: 24/10/2025 às 09h00min, data para abertura da sala de
disputa: 24/10/2025 às 09h00min, local: por meio do endereço eletrônico www.licitacoes-
e.com.br no site do banco do brasil.
A prefeitura municipal de betânia do piauí, através do pregoeiro e sua equipe
de apoio, torna público que realizará do pregão eletrônico abaixo citado, observando-se as
disposições da lei nº 14.133/2021, da lei complementar nº 123/06, do decreto municipal nº
002/2025 e demais normas pertinentes, bem como se coloca à disposição dos interessados
para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório, pregão eletrônico
srp: nº 057/2025-pmbp, processo administrativo: nº 091/2025, objeto da licitação:
"constituição de sistema de registro de preços (srp) para futura e eventual contratação de
empresa especializada na locação de veículo tipo picape, sem motorista, destinada a
atender às necessidades da secretaria municipal de educação de betânia do piauí/pi",
critério de julgamento: menor preço por item, modo de disputa: aberto, valor estimado: r$
135.471,96 (cento e trinta e cinco mil, quatrocentos e setenta e um reais, noventa e seis
centavos), fonte de recurso: a indicação de dotações orçamentárias, previstas na lei nº
14.333/2021, deverão ser observadas por ocasião das futuras aquisições que venham a ser
concretizadas durante a vigência da ata de registro de preços, conforme previsto na
legislação vigente, isto é, somente será exigida para a formalização do contrato ou outro
instrumento hábil, copia do edital: o edital poderá ser adquirido, na sede da prefeitura
municipal de betânia do piauí, localizada na rua francisco delmondes, s/n, centro, betânia
do piauí, bem como, através dos endereços eletrônicos: https://www.licitacoes-e.com.br,
https://betaniadopiaui.pi.gov.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/, data limite
para abertura das propostas: 24/10/2025 às 11h00min, data para abertura da sala de
disputa: 24/10/2025 às 11h00min, local: por meio do endereço eletrônico www.licitacoes-
e.com.br no site do banco do brasil.
Betânia do Piauí - PI, 9 de outubro de 2025.
ANTONIO FERREIRA DE MACEDO JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
O MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ(PI), realizará no dia 23/10/2025, às
10h, a abertura da licitação da modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025, do tipo
Menor Preço Por Item, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PELO PRAZO DE 12(DOZE)
MESES PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA,
OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ(PI),
especificado no Termo de Referência; DATA DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: At é
23/10/2025 às 09h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/10/2025, a partir das 10h00min;
FASE DE DISPUTA DE LANCES: 23/10/2025; Formulação de consultas e obtenção do edital:
ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e portal do TCE-PI e
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/. Fr: Orçamento Anual 2025.
Bom Princípio do Piauí -PI, 7 de outubro de 2025.
KELSON VIEIRA
Pregoeiro
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