DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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350
Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 SRP
PREGÃO ELETRÔNICO, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, ADJUDICAÇÃO POR LOTE,
para registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para
fornecimento de equipes de saúde, visando o atendimento da demanda das unidades de
saúde que compõem a rede pública de saúde municipal de Campo Maior - PI. Abertura da
sessão:
27
de
outubro
de
2025
às
09h30min.
LOCAL:
www.portaldecompraspublicas.com.br. EDITAL COMPLETO: Disponível no Site do TCE-PI,
Site do Portal de Compras Publicas e no Portal da Transparência deste Município. Mais
informações licitacao4pmcm@gmail.com.
Campo Maior-PI, 9 de outubro de 2025.
DORILENE GOMES VIDAL FELIX DE ANDRADE
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
Objeto: Contratação de Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD), para
prestação de serviços de modelagem e confecção de próteses dentárias, visando atender
às demandas da Secretaria Municipal de Saúde. A PM de Castelo do Piauí, realizará
licitação dia 24/10/25 às 08:30, através do sistema www.licitacaocastelopi.com.br/. Edital:
sede da prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, ICMS, FMS, FNS, ISS e outras
Castelo do Piauí, 9 de outubro de 2025
DANÚZIO MENDES DE AMORIM
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 076/2025. PREGÃO ELETRONICO 033/2025.OBJETO: "Registro de preços para
aquisição de equipamentos tecnológicos, suprimentos, acessórios e afins, bem como a
contratação de serviços de suporte técnico e manutenção especializada para atender as
necessidades do Município". CONTRATANTE: PREFEITURA E SECRETARIASMUNICIPAIS.
CONTRATADA: JOÃO DIAS DE OLIVEIRA NETO-EPP (GRUPO SUPRIMENTOS), CNPJ n°
20.053.602/0001-14. VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR: R$ 870.000,00 para o lote LOTE I -
materiais, suprimentos e equipamentos tecnologicos (INFORMÁTICA) e R$ 52.200,00 para o
LOTE
II
-
serviços
de
informática,
totalizando
R$
922.200,00.
FONTE
DE
RECURSOS:Orçamento geral
do Município.
DATA DA
ASSINATURA DO
CONTRATO:
08/10/2025.
CONTRATO Nº 077/2025. CONCORENCIA ELETRONICA 003/2025. OBJETO: "contratação de
empresa especializada para construção de quadra poliesportiva na escola helena passos,
município de Conceição do Canindé-Pi". contratante: Prefeitura Municipal. CONTRATADA:
CANINDE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ N°54.815.541/0001- 05. VIGÊNCIA: 60
DIAS. VALOR: R$822.329,12. FONTE DE RECURSOS: Precatórios Fundef
40% e outros. ASSINATURA DO CONTRATO: 09/10/2025.
CONTRATO Nº 078/2025. CONCORENCIA ELETRONICA 004/2025. OBJETO: "contratação de
empresa especializada para construção de um refeitório na Escola Municipal Narcisio
Almeida, município de Conceição do Canindé-Pi". CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL.
CONTRATADA: B. L DE SOUSA SILVA, CNPJ N° 42.097.016/0001-04. VIGÊNCIA: 60 DIAS.
VALOR: R$ 251.526,93. FONTE DE RECURSOS: PRECATÓRIOS FUNDEF 40% E OUTROS. DAT A
DA ASSINATURA DOCONTRATO: 09/10/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Município de Curral Novo do Piauí - PI, através do Agente de Contração,
atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, que há necessidade de
Contratação por dispensa licitação de empresa para a aquisição de livros didáticos, com
critério de julgamento menor preço por item. Dispensa nº 017/2025. Fundamentação
Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, II. Data da sessão: 16/10/2025. Início do
acolhimento: 10/10/2025 às 08:00h até 16/10/2024 às 07:59h. Horário de abertura das
propostas: 08:00 às 14:00h. Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 horas a partir
da liberação. Local: www.novobbmnet.com.br. Valor Global Estimado: R$ 52.003,32. Fonte
de Recurso: Orçamento Geral-FNDE. Mais informações: P. M. de Curral Novo do Piauí, Av.
Boa
Esperança,
s-n,
centro,
Curral
Novo
do
Piauí,
PI,
ou
no
E-mail:
gabinetecnpi@yahoo.com.br.
O Município de Curral Novo do Piauí - PI, através do Agente de Contração,
atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, que há necessidade de
Contratação por dispensa licitação de empresa para a aquisição de material permanente,
com critério de julgamento menor preço por item. Dispensa nº 018/2025. Fundamentação
Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, II. Data da sessão: 17/10/2025. Início do
acolhimento: 10/10/2025 às 08:00h até 17/10/2024 às 07:59h. Horário de abertura das
propostas: 08:00 às 14:00h. Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 horas a partir
da liberação. Local: www.novobbmnet.com.br. Valor Global Estimado: R$ 23.538,00. Fonte
de Recurso: Orçamento Geral-FNDE. Mais informações: P. M. de Curral Novo do Piauí, Av.
Boa
Esperança,
s-n,
centro,
Curral
Novo
do
Piauí,
PI,
ou
no
E-mail:
gabinetecnpi@yahoo.com.br.
O Município de Curral Novo do Piauí - PI, através do Agente de Contração,
atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, que há necessidade de
Contratação por dispensa licitação de empresa para a aquisição de brinquedos, com
critério de julgamento menor preço por item. Dispensa nº 019/2025. Fundamentação
Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, II. Data da sessão: 21/10/2025. Início do
acolhimento: 10/10/2025 às 08:00h até 21/10/2024 às 07:59h. Horário de abertura das
propostas: 08:00 às 14:00h. Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 horas a partir
da liberação. Local: www.novobbmnet.com.br. Valor Global Estimado: R$ 30.253,64. Fonte
de Recurso: Orçamento Geral-FNDE. Mais informações: P. M. de Curral Novo do Piauí, Av.
Boa
Esperança,
s-n,
centro,
Curral
Novo
do
Piauí,
PI,
ou
no
E-mail:
gabinetecnpi@yahoo.com.br.
Curral Novo do Piauí (PI), 08 de outubro de 2025.
ANDRELINO DOS SANTOS NASCIMENTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
( R E P U B L I C AÇ ÃO )
DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 010/2025 - PMFA/PI
OBJETO: A Prefeitura Municipal de Francisco Ayres - PI, torna público para o
conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, § 3º, da Lei
Federal nº 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo Menor Preço Por
Item, objetivando a contratação de serviços de locação de ônibus executivo, capacidade 50
lugares com ar condicionado, poltronas reclináveis, banheiro, internet via satélite e água
mineral à disposição, no valor estimado de R$ 17.387,50 (dezessete mil trezentos e oitenta
e sete reais e cinquenta centavos). Eventuais interessados podem apresentar proposta de
preço no prazo de 03 (três) dias úteis, oportunidade em que a Administração escolherá a
mais vantajosa, até 15 de Outubro de 2025, às 7h30min. O Aviso de Contratação Direta e
seus anexos encontram-se disponíveis através do Portal da Transparência pelo endereço
www.franciscoayres.pi.gov.br
e
no
portal
de
compras
www.
www.portaldefranciscoayres.com.br.
Francisco Ayres - PI, 9 de Outubro de 2025
EUGÊNIA DE SOUSA NUNES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025
Procedimento Administrativo nº 075/2025
OBJETO: Escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de gêneros
alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou
suas organizações e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições do art. 3° da
Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, por meio da modalidade de Compra Institucional do
Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, com fulcro no art. 22 e 23 do Decreto n°
11.476, de abril de 2023 e na Resolução nº 08, de 30 de julho de 2024 publicada no DOU
de 31 de julho de 2024/ seção:1/página 27, nas quantidades, condições e especificações
contidas no Termo de Referência - Anexo II desta Chamada Pública. DATA DA SESS ÃO
PÚBLICA PARA RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E DO PROJETO DE
VENDA: 07 de novembro de 2025. HORÁRIO: 08h (oito horas) horário de Brasília. LOCAL
DOS EVENTOS E RETIRADA DO EDITAL: Setor de Licitação, na Praça Licínio Pereira nº 24,
Centro de Francisco Santos - PI. OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações
poderão
ser
obtidos
nos
seguintes
endereços
eletrônicos:
http://www.franciscosantos.pi.gov.br/index.php/transparencia/licitacoes,
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e ainda no Setor de Licitação, na Praça Licínio
Pereira nº 24, Centro de Francisco Santos - PI. FONTES DE RECURSOS: 500 e 700. V A LO R
PREVISTO: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). ESPÉCIE: Licitação na modalidade
Chamada Pública, tipo menor preço valor por item. INFORMAÇÕES: Maiores informações
poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Francisco Santos/PI/, Setor de Licitações,
na Praça Licínio Pereira, nº 24, Bairro Centro, em Francisco Santos-PI, em dias úteis, no
horário das 07h às 13h, ou pelo telefone (89) 98100-9569 e principalmente por meio do e-
mail: licitacoes@franciscosantos.pi.gov.br.
Francisco Santos - PI, 09 de outubro de 2025.
JOSEFA ROSA DE CARVALHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO PIAUÍ
R E T I F I C AÇ ÃO
Errata Ao Aviso de Licitação
Concorrência Eletrônica nº 002/2025
Processo Administrativo nº 066/2025 - CPL/PMI
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de
engenharia para construção do Construção de Creche no Município de Ipiranga do Piauí - PI
- Creche Tipo 1, conforme especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico.
ONDE TEM: "ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28 de outubro de 2025, às 09h e 00
min; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 28 de outubro de 2025, às 09h e 10 min".
LÊ-SE: "ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30 de outubro de 2025, às 08h e 00 min;
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 30 de outubro de 2025, às 08h e 10 min".
R E T I F I C AÇ ÃO
Errata Ao Aviso de Publicação de Licitação
Processo Administrativo nº 067/2025
Concorrência Eletrônica nº 003/2025
OBJETO: Contratação de Empresa Para Construção de Escola Térrea de 9 Salas
Em Tempo Integral No Município de Ipiranga do Piauí - PI.
ONDE TEM: "PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 0XX/2025; CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 0XX/2025; FONTES DE RECURSOS: 570".
LÊ-SE: "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2025; CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº 003/2025; FONTES DE RECURSOS: 570 e 500".
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 34/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.028/2025 - PMJM/PI.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para a
execução da obra de reforma de estádio municipal na zona urbana do município de Jardim
do Mulato/PI. Ato: aditiva a vigência do contrato do contrato inicial. CONTRATADO: JS
GLOBAL ENGENHARIA LTDA - EPP. CNPJ: 08.489.857/0001-29. CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CNPJ: 41.522.343/0001 - 01. SUPORTE LEGAL:
Artigo 107 da Lei nº 14.133/2021/Lei Federal nº 14.133/2021 - Processo de Administrativo
nº 028/2025/PMJM/PI Concorrência nº 01/2025/PMJM/PI. Fonte de Recurso: FPM, ICMS,
TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS Nº 09032024-065173/2024 - NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51
- DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.452.0008.2046.0000 PROJETO ATIVIDADE: 2046. Fo n t e :
500, 700. VIGÊNCIA: 11/06/2025 a 11/08/2025 - 60 (sessenta) dias da data da Assinatura.
Prazo de Execução: 60 (sessenta) Dias. Data Assinatura: 11/06/2025. SIGNATÁRIOS:
Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato: Dejair Lima de Sousa. Contratado:
JS GLOBAL ENGENHARIA LTDA: Jardel Soares de Sousa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 34/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.028/2025 - PMJM/PI.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para a
execução da obra de reforma de estádio municipal na zona urbana do município de
Jardim do Mulato/PI. Ato: aditiva a vigência e o valor do contrato do contrato inicial.
CONTRATADO: JS
GLOBAL ENGENHARIA
LTDA -
EPP. CNPJ:
08.489.857/0001-29.
CONTRATANTE:
Prefeitura
Municipal
de
Jardim
do
Mulato/PMJM/PI.
CNPJ:
41.522.343/0001 - 01. Valor Aditivado: R$ 56.027,56 (Cinquenta e seis mil vinte e sete
reais e cinquenta e seis centavos). Valor do Contrato Atualizado: R$ 280.725,56
(Duzentos e oitenta mil setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e seis centavos).
SUPORTE
LEGAL: Artigo
107
da
Lei nº
14.133/2021/Artigo
124,
b, da
Lei
nº
14.133/2021/Lei
Federal
nº
14.133/2021
-
Processo
de
Administrativo
nº
028/2025/PMJM/PI - Concorrência nº 01/2025/PMJM/PI. Fonte de Recurso: FPM, ICMS,
TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS
Nº 09032024-065173/2024
- NATUREZA
DE DESPESA:
44.90.51 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.452.0008.2046.0000 PROJETO ATIVIDADE:
2046. Fonte: 500, 700. VIGÊNCIA: 11/08/2025 a 11/10/2025 - 60 (sessenta) dias da
data da Assinatura. Prazo de Execução: 60 (sessenta) Dias. Data Assinatura:
11/08/2025. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato:
Dejair Lima de Sousa. Contratado: JS GLOBAL ENGENHARIA LTDA: Jardel Soares de
Sousa.
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