DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º Termo Aditivo - Inexigibilidade nº 5/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de
Simões/PI. Contratada: David Pinheiro Benevides - Sociedade Individual de Advocacia,
sociedade inscrita no CNJP/MF sob o nº 33.044.182/0001-51. Objeto: Este Termo Aditivo
tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 03 (três) mês, a teor do
inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura:
27/06/2025. Simões, 27 de junho de 2025.Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025
O Município de Simões/PI, através do Pregoeiro, torna público, que realizará
licitação, com base na Lei 14.133/21, do tipo Menor Preço e Adjudicação por Item, tendo
como objeto a aquisição de materiais esportivos para a Secretaria Municipal de Educação.
Data e horário do recebimento das propostas: a partir de 08:00h do dia 13/10/2025. Data
e horário do início da disputa: 09:02h do dia 24/10/2025. Valor Total: R$ 264.709,50.
Recurso: Orçamento
Geral. Edital:
www.novobbmnet.com.br. Informações:
Tel:89-
34561434.
Simões-PI, 09 de outubro de 2025.
ELISVALDO JOSÉ DE BRITO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2025 SRP - FMS/PMT
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.002996/2025-24
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM
LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM COTA PRINCIPAL E COTA RESERVADA
CÓDIGO UASG- 927337
Objeto: Registro de Preços, pelo período de 1 (um) ano, podendo ser
prorrogado por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, para futura e
eventual aquisição de MATERIAIS DE CONSUMO (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP, da
Rede SUS de Teresina - FMS) para atender o Serviço de Nutrição, Unidades Básicas de
Saúde e setores administrativos, no município de Teresina - PI. Modo de disputa: Aberto e
Fechado.
Disponibilidade
do
Edital:
10/10/2025
nos
endereços
eletrônicos:
www.gov.br/compras, www.tce.pi.gov.br e/ou https://site.fms.pmt.pi.gov.br. Abertura e
início da sessão de disputa de preços: às 09h:00min do dia 23/10/2025. Valor Total Anual
Estimado R$ 830.992,35 (Oitocentos e trinta mil, novecentos e noventa e dois reais e trinta
e
cinco
centavos).
Referência
de
tempo:
horário
de
Brasília.
Informações:
dcp.fms@pmt.pi.gov.br; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761.
Teresina(PI), 2 de outubro de 2025.
IZAURA DO BOMFIM OLIVEIRA FERREIRA
Diretor(a) de Compras Públicas FMS/PMT
LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA
Presidente da FMS/PMT
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025-SRP
A Prefeitura de Fernando Pedroza/RN realizará Pregão Eletrônico nº 007/2025-
SRP, tipo maior percentual de desconto por LOTE, com abertura em 22/10/2025, às 9h30,
no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual contratação tem por objeto o fornecimento, sob demanda, de materiais e
insumos diversos para construção civil, pelo critério de julgamento do maior percentual de
desconto sobre as tabelas oficiais SINAPI/RN e SICRO, em atendimento às necessidades das
Secretarias do Município de Fernando Pedroza/RN. Propostas a partir de 10/10/2025.
Edital: no portal ou solicitado via e-mail: cpl.pmfp@gmail.com.
Fernando Pedroza - RN, 9 de outubro de 2025
ODSON LIMA CIRNE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÂNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2025
O Município Florânia/RN torna público que a Concorrência Nº 005/2025, cujo
objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PAVIMENTAÇÃO DE
PARALELEPÍPEDOS NA ESTRADA DE ACESSO AS COMUNIDADES SERRA DO CAJUEIRO E
DISTRITO RURAL JOÃO DA CRUZ, encontra-se publicado e sua sessão eletrônica será aberta
às 08H:00 (horário de Brasília/DF) do dia 24/10/2025. O Edital e anexos encontram-se no
site: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Florânia - RN, 9 de outubro de 2025.
ALEX SILVA DE AZEVEDO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
A Prefeitura Municipal de Governador Dix-Sept Rosado/RN, por meio de seu
Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, pelo
menor preço por ITEM, destinada a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO MOTOCICLETA 0KM, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES
DO GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E
URBANISMO E SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO-RN. A sessão pública
dar-se-á às 10h01min do dia 27 de outubro de 2025, no Portal de Compras Públicas:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. O edital e seus anexos também estarão
disponíveis no sítio: https://licitafacil.tce.rn.gov.br/#/, ou poderá ser solicitado no e-
mail: cpldixsept@gmail.com ou diretamente na sede da Prefeitura Municipal de
Governador Dix-Sept Rosado/RN, no horário de 08h às 17h.
Governador Dix-Sept Rosado - RN, 8 de outubro de
2025.
RAMON BEZERRA PEREIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
A Prefeitura Municipal de Governador Dix-Sept Rosado/RN, por meio de seu
Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, pelo
menor preço por ITEM, destinada a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO Á
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE TIPO (CARRO DE PASSEIO PARA
TRANSPORTE DE EQUIPE COM 05 LUGARES E MOTOS ELÉTRICAS), PROVENIENTES DE
EMENDA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº14684811000125001 EM ATENDIMENTO ÀS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR
DIX-SEPT ROSADO/RN. A sessão pública dar-se-á às 10h01min do dia 24 de outubro de
2025, no Portal de Compras Públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. O
edital e seus anexos também estarão disponíveis no sítio: https://licitafacil.tce.rn.gov.br/#/,
ou poderá ser solicitado no e-mail: cpldixsept@gmail.com ou diretamente na sede da
Prefeitura Municipal de Governador Dix-Sept Rosado/RN, no horário de 08h às 17h.
Governador Dix-Sept Rosado - RN, 8 de outubro de 2025.
RAMON BEZERRA PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2025 - PMJA/RN
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 233/2025 - LICITAÇÃO Nº 106/2025. O Pregoeiro
Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do
tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ATRAVÉS DA
EMENDA PARLAMENTAR SOB PROPOSTA DE Nº 12707802000125002/2025. Data e horário
do recebimento das propostas: até às 07h59min do dia 10/10/2025. Data e horário do início
da disputa: 08h00min do dia 23 de outubro de 2025, através do Portal de Compras Públicas
www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº
11.462/2023 e Decreto Municipal nº 099/2023. A Retirada do Edital e seus anexos deverá
ser através Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, através do
Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e através do
site institucional www.jardimdeangicos.rn.gov.br/.
Jardim de Angicos - RN, 9 de outubro de 2025
AÉCIO DORNELLES FERNANDES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições
legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo
Menor Valor Global, Processo Licitatório nº. 008/2025, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS E DRENAGEM
SUPERFICIAL EM ÁREAS DE TRÁFEGO RURAL NO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN, NAS
COMUNIDADES DE TABATINGA, LAGOA SECA E PORTEIRAS. A sessão pública dar-se-á no dia
23/10/2025
às
09h00min,
através
do
endereço
eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 428361. O Edital e seus Anexos
estarão disponíveis através dos sites: https://www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes,
endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Macaíba - RN, 9 de outubro de 2025.
JOSÉ RICARDO DANTAS MARINHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2025
A Prefeitura Municipal de Riachuelo/RN, por meio do seu Agente de
Contratação, torna público que fará realizar a licitação a seguir especificada: Concorrência
Eletrônica, MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA
EM ENGENHARIA, PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA
COMUNIDADE SERRA DA FORMIGA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN,
ATRAVÉS DO CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL N.º 925874/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM
A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E O
MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN. Data/hora/local: 23 de outubro de 2025, às 09h:00min -
Horário de Brasília, ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.portaldecompraspublicas.com.br. O
Agente de Contratação Informa Que o Edital e Seus Anexos estão disponíveis nos
Endereços
Eletrônicos:
https://riachuelo.rn.gov.br/
e
www.portaldecompraspublicas.com.br, Os projetos e planilhas no formato PDF também
podem ser solicitados através do e-mail: pregaopmrichuelo@gmail.com
Riachuelo - RN, 8 de outubro de 2025.
NAILTON MACIEL LEITE DA FONSECA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2025
Ref. Processo Administrativo PMSC/RN nº 423049/2025. A Prefeitura Municipal
de Santa Cruz/RN, através da Prefeita Municipal, a Sra. Ana Fabrícia de Araujo Silva Rodrigues
de Souza, torna público, para conhecimento de todos os interessados, a adjudicação e a
homologação do processo licitatório CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 004/2025 com início no
dia 24 de julho de 2025 que tem por objeto Construção de uma nova escola, com 13 salas de
aula, e quadra poliesportiva coberta, transformando-o em um espaço público seguro,
inclusivo, sustentável e atrativo para a população, no Município de Santa Cruz/RN.. em favor
da empresa relacionada a seguir: AÇÃO ENGENHARIA E TERRAPLENAGEM LTDA - CNPJ:
19.812.131/0001-00, saiu vencedora no item: 01 - R$ 8.420.000,00 (oito milhões
quatrocentos e vinte mil reais) As atas da licitação com os respectivos materiais,
quantidades, valores e fornecedores, encontra-se a disposição dos interessados no site
www.portaldecompraspublicas.com.br e no Centro Administrativo, situado na Rua Ferreira
Chaves, 40, Centro, Santa Cruz/RN, CEP: 59.200-000, em horário de expediente.
Santa Cruz - RN, 25 de setembro de 2025
FABRÍCIA DE ARAUJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA
Prefeita