DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 75/2025, A PREFEITURA
MUNICIPAL DE
JOAQUIM PIRES, Estado do Piauí, localizada na Rua Doroteu Sertão, nº 560, Bairro Centro,
Joaquim Pires - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 24 de
outubro de 2025, às 09h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
Menor Preço, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação
de serviços contínuos de limpeza e conservação de prédios públicos, abrangendo varrição,
capina e roço das áreas externas e arredores, retirada de entulhos, remoção de ninhos e
sujeiras ocasionadas por aves, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e
materiais necessários, visando garantir a adequada higiene, salubridade e conservação dos
espaços públicos do município de Joaquim Pires-PI, nos termos da lei nº 14.133/2021.
Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira
no horário de 08:00 às 13:00 horas. Disponível nos seguintes sítios eletrônicos:
https://www.gov.br/pncp/pt-br; 
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/ 
;
http://www.joaquimpires.pi.gov.br/portal; 
https://www.joaquimpirescontrata.com.br/;
Contato: joaquimpirescontratacao@gmail.com
REGINALDO PORTELA DA SILVA
Secretário de Administração Interino
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJÉU DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025
Processo Administrativo nº 0.010.00003448/2025 Cota Reservada - ME/EPP. O
município de Pajeú do Piauí-PI, através da Secretaria Municipal de Administração e
Planejamento, por intermédio da Pregoeira a Senhora Marinete Lopes Lima e Equipe de
Apoio, nomeada pela Portaria nº 016/2025, de 07 de janeiro de 2025, torna público para
todos os interessados a realização de licitação na modalidade Concorrência, na forma
Eletrônica nº 010/2025, do tipo Menor Preço Global, nos termos da Lei Federal nº
14.133/2021 c/c LC nº 123/2006 e demais legislações vigentes, bem como as disposições
descritas na integra no edital e seus anexos conforme segue: Objeto: Pavimentação em
paralelepípedo na zona urbana do municipio de Pajeú do Piauí. Fonte de Recurso:
754,701,700,500,706. Valor estimado: R$ 505.221,05. Acolhimento das propostas: Á Partir
do dia 09/10/2025 às 10:00 horas; Do encerramento das propostas: Á partir do dia
24/10/2025 às 07:59 horas; Início da disputa: 08:00 horas; do dia 24/10/2025. Plataforma
eletrônico/local: https://licitanet.com.br/. Obs.: Todas as referências de horário são de
Brasília. Mais informações pelo E-mail: cpl@pajeudopiaui.pi.gov.br. O Edital completo
estará 
à
disposição 
dos
interessados 
na
plataforma, 
no
site 
do
TCE/PI
https://www.tcepi.tc.br /fiscalizado/sistemas/licitacoes-e-contratos/ na Plataforma PNCP
(https://www.gov.br/pncp/pt-br) e na sala da CPL- PMP.
Pajeú do Piauí-PI 9 de outubro de 2025.
MARINETE LOPES LIMA
Agente de Contratação/CPL - PMPPI
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2025
( R E M A R C AÇ ÃO )
Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de pneus, baterias,
óleo lubrificante e insumos para a manutenção da frota de ônibus escolares, veículo de
coleta de resíduos sólidos, bem como da frota de veículos e do ônibus utilizado para
transporte de pacientes, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação, Secretaria de Setor Primário e Abastecimento e Secretaria Municipal de Saúde
da Prefeitura Municipal de Parnaíba/PI, pelo período de 12 (doze) meses, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O município
de Parnaíba-PI torna público que conforme decisão, fica REMARCADO em virtude da
readequação do edital e termo de referência, para a data a seguir. Início de acolhimento:
13/10/2025. A data de abertura: 24/10/2025 às 09:30; Data da Disputa: 24/10/2025 às
10:00. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília /DF e,
dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao
certame. Retirada do Edital - No site www.tce.pi.gov.br, e obrigatoriamente no site
www.bnc.org.br, tendo em vista necessidade de acompanhamento eletrônico e imediato
de informações complementares, tais como resposta esclarecimentos, impugnações,
alterações de datas entre outras. Formalização de consulta: Rua Itaúna, nº 1434, Bairro
Pindorama, Parnaíba/PI, CEP: 64215-115, sala de Licitações, setor de Pregão. Horário de
atendimento: segunda à sexta-feira, das 07:30 às 13:30 horas. Telefone: (86) 2221-0050
ramal 252 E-MAIL: pregao@parnaiba.pi.gov.br.
Parnaíba (PI), 9 de outubro de 2025.
NAIANA CERQUEIRA DE CARVALHO FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Adm. nº 1007.001/2025. Proc. Adm. nº 2105.001/2025. Concorrência 003/2025.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de uma praça pública no
município. Contratada: King Serviços e Construções Ltda, CNPJ 32.534.219/0001-67. Valor: R$
368.884,92. Vigência: 90 dias. Recursos: 700 - Outras Vinculações de Transf. Assinado em:
10/07/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
Processo Administrativo n° 3009.001/2025. Objeto: Contratação de empresa
especializada visando a aquisição de equipamentos para a melhoria da qualidade dos serviços
prestados 
à
população 
do
Município, 
Termo
de 
Compromisso
nº
973984/2025/MCIDADES/CAIXA - Operação nº 1099478-63 - Programa: Saneamento Básico,
conforme Edital. Recebimento das propostas: até o dia 24/10/2025 às 09h.
FRANCISCO PATRÍCIO ROLIM
Secretário Municipal de Obras
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação 023/2025. Contratação Direta nº 023/2025. Processo Administrativo
0310.001/2025. Preferência ME/EPP/Equiparadas. Tipo Menor Preço. Objeto: contratação de
empresa especializada para elaboração de projetos básico de engenharia para a execução de
obras e serviços de engenharia em estradas vicinais no município (proposta 047643/2025).
Valor Total: R$ 17.297,01. Sessão: 15/10/2025. Fase de Lances: das 08h às 14h. Todas as
sessões pelo Horário de Brasília, no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Editais:
site 
acima,
site 
(TCE-PI)
e 
http://transparencia.pimenteiras.pi.gov.br/, 
E-mail
prefeitura@pimenteiras.pi.gov.br.
FRANCISCO PATRÍCIO ROLIM
Secretário Municipal de Obras
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 200/2025
Espécie: Contratação de empresa para aquisição de material de consumo (insumos) para
continuação do Programa Melhor em Casa, conforme condições e exigências estabelecidas para
atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Piripiri-PI. Procedimento licitatório
Carona - Adesão N° 10/2025. CONTRATANTE: Secretário de Saúde Municipal de Piripiri por
intermédio do seu FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público interno,
inscrita no CNPJ sob nº 10.479.981/0001-55. CONTRATADO: M D DE S ARCELINO (Brasil EPI's),
CNPJ Nº 39.249.856/0001-30. VALOR: R$ 350.982,00 (trezentos e cinquenta mil, novecentos e
oitenta e dois reais). VIGÊNCIA DE 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 199/2025-SEDUC
Espécie: Contrato para serviços: Procedimento licitatório P.E N° 29/2025. OBJETO: Registro
de preço para a contratação de empresa para aquisição de materiais esportivos, para suprir
as necessidades das Escolas Municipais através da Secretaria Municipal de Educação -
SEDUC do Município de Piripiri-PI. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, através da
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ Nº
06.553.861/0004-26. CONTRATADA: A empresaA & S VAREJISTA DE ARMARINHO LTDA-ME,
CNPJ Nº 25.192.889/0001-87, VALOR DE R$42.534,00. DATA DA ASSINATURA: 06/10/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 198/2025-SEDUC
Espécie: Contrato para serviços: Procedimento licitatório P.E N° 29/2025. OBJETO: Registro de
preço para a contratação de empresa para aquisição de materiais esportivos, para suprir as
necessidades das Escolas Municipais através da Secretaria Municipal de Educação - SEDUC do
Município de Piripiri-PI. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, através da SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ Nº 06.553.861/0004-
26. CONTRATADA: A empresa SSC SOLUÇÕES EM FORNECIMENTO DE MERCADORIAS LTDA, CNPJ
Nº 93.577.427/0001-38, VALOR DE R$44.592,00. DATA DA ASSINATURA: 03/10/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 197/2025-SEDUC
Espécie: Contrato para serviços: Procedimento licitatório P.E N° 29/2025. OBJETO: Registro
de preço para a contratação de empresa para aquisição de materiais esportivos, para suprir
as necessidades das Escolas Municipais através da Secretaria Municipal de Educação -
SEDUC do Município de Piripiri-PI. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, através da
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ Nº
06.553.861/0004-26. CONTRATADA: A empresa INDUSTRIA DE BOLAS TITA, CNPJ Nº
17.952.607/0001-74, VALOR DE R$ 38.615,00. DATA DA ASSINATURA: 03/10/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO DE 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 175/2023, ADESÃO Nº 10/2023
Espécie: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
VIGILÂNCIA ELETRÔNICA-VIDEOMONITORAMENTO PARA AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE
PIRIPIRI-PI, que entre si faz, de um lado, como contratante, o municipio de Piripiri, por sua,
secretaria municipal de educação, CNPJ nº 06.553.861/0004-26 e, de outro, como
contratada, a US IMPORT LTDA, CNPJ Nº 63.347.249/0001-98. O presente termo visa a
prorrogação de prazo por igual período ao contrato firmado entre as partes em 09.10.2023,
pelo período de 12 (doze) meses, assim pelo presente termo fica prorrogada a vigência do
Contrato do dia 09/10/2025 a 09/10/2026. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2025
R E P E T I Ç ÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 56/2025
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE RECARGAS DE OXIGÊNIO MEDICINAL E AFINS PARA A SECRETARIA DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ - PI, conforme quantidade e
especificações constantes em Edital.
Modo de disputa: Aberto.
Abertura das propostas e início da sessão da disputa de preços: a partir das
14:30 (quatorze horas e trinta minutos), do dia 23/10/2025.
Fonte dos Recursos: CUSTEIO, FUS, FPM, ICMS e Outros da Prefeitura.
Retirada do Edital a partir de 13/10/2025 nos endereços eletrônicos: PNCP,
www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tce.pi.gov.br e/ou copelporto@gmail.com.
Referência de tempo: Horário de Brasília.
Informações: copelporto@gmail.com.
Porto Alegre do Piauí (PI), 9 de outubro de 2025.
ROGÉRIO DE MOURA MARQUES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO BARROS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2024 (01/2024)
(UG 980396)
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8/2024
OBJETO: Serviços de engenharia de
reforma e cobertura de quadra
poliesportiva no município de Sebastião Barros-PI, conforme projeto Básico (Anexo I do
Edital). Após a reabertura do feito e a devida análise dos autos e regularidade do
julgamento da presente licitação no sistema COMPRAS.GOV pelo Pregoeiro e Agente de
Contração PAULO ROBERTO PINHEIRO DA SILVA, resolvo ADJUDICAR o objeto acima e
HOMOLOGAR a presente licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2024 (01/2024) -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2024 em favor da empresa R LIMA BISPO SERVIÇOS
LTDA, CNPJ Nº 14.644.291/0001-65 (CONSTRUTORA VETORES LTDA), pelo valor de R$
570.000,00 (quinhentos e setenta mil reais), nos termos do art. 71, inc. IV da lei nº
14.133/2021.
Sebastião Barros-PI, 09 de outubro de 2025.
PABLO CUSTÓDIO MENDES DE CARVALHO
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8/2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2024 (01/2024)
CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE
SEBASTIÃO BARROS
-
PI, CNPJ
01.612.805/0001-59.
CONTRATADA: R LIMA BISPO SERVIÇOS LTDA (CONSTRUTORA VETORES LTDA), CNPJ Nº
14.644.291/0001-65. OBJETO: Serviços de engenharia de reforma e cobertura de quadra
poliesportiva no município de Sebastião Barros-PI, conforme projeto Básico (Anexo I do Edital).
VALOR: R$ 570.000,00 (quinhentos e setenta mil reais). FONTES DE RECURSOS: Os recursos
para cobrir as despesas do objeto desta licitação estão consignados no Tesouro Nacional,
Convênio nº 931043/2022, do Ministério do Esporte.. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2025. Publique-se. PABLO CUSTÓDIO
MENDES DE CARVALHO - Prefeito do Município de Sebastião Barros-PI

                            

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