DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
Tipo "menor preço por item" para o Sistema de Registro de Preços que versa
sobre a aquisição de equipamentos, mobiliário e material permanente, para suprir as
necessidades da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste/RN, conforme
especificações e quantitativos constantes do Anexo I do Edital. O certame será as
09h00min do dia 24 de outubro de 2025. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição
dos interessados no site da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste, endereço:
www.saofranciscodooeste.rn.gov.br e no site www.portaldecompraspublicas.com.br, a
partir da publicação deste Aviso.
São Francisco do Oeste - RN, 9 de outubro de 2025.
JOÃO PAULO FERREIRA DE MORAES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 49/2025
Processo: 12001000235/2025. Concorrência Eletrônica: 2/2025. Contratante: Prefeitura
Municipal de Sítio Novo/RN; CNPJ Nº 08.160.756/0001-00. Contratado: JJ Ribeiro
Construção & Serviços; CNPJ: 11.992.954/0001-44. Objeto: CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A
ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA 2° ETAPA DO HOSPITAL GERAL DR. JOÃO JOAQUIM
CAVALCANTE NETO NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO/RN. Valor: R$ 290.723,71. Data de
Assinatura: 06/10/2025. Vigência: 06/10/2025 até 06/05/2026. Fundamentação Legal: Lei
n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Andrezza Brasil
Souto Bezerra - Prefeita. Contratada: JOÃO BATISTA RIBEIRO; Rep. Legal. Testemunhas:
assinaturas no termo de contrato.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 39/2024
Processo: 1726/2024. Pregão Eletrônico: 12/2024. Objeto: Registro de Preços para futura
Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de limpeza para
atender as diversas secretarias do município de Sítio Novo/RN. Assinatura da Ata:
07/10/2025. Vigência: 12 (doze) meses. Empresa adjudicada e homologada: COMERCIAL
IRMÃOS OLIVEIRA LTDA, vencedora com o valor global estimado de R$ 371.777,27. A ata
com os preços unitários e demais especificações encontram-se disponibilizadas para
consulta na Prefeitura Municipal de Sítio Novo, Setor de Licitações. Assinaturas: Andrezza
Brasil Souto. P/Órgão Gestor e, ALLAN KARDEC CHAGAS DE OLIVEIRA. P/Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025-SRP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO NOVO/RN, inscrita no CNPJ sob o nº
08.160.756/0001-00, localizada à Rua José Ferreira Lima, nº 46, Centro - Sitio Novo/RN,
torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade
PREGÃO para Sistema de Registro de Preços, a se processar de FORMA ELETRÔNICA, do
tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o Registro de Preços da Contratação de
empresa para aquisição de pneus automotivos novos, para atender as necessidades da
frota oficial dos Órgãos Municipais de Sitio Novo/RN, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e
demais determinações legais regulamentares vigentes aplicáveis à licitação, devendo ser
observadas as seguintes disposições: INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Às
8h00min do dia 08/10/2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 09h01min do dia 21/10/2025.
O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia, a partir do dia 04/07/2025, no
sítio www.portaldecompraspublicas.com.br, na sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO
NOVO/RN, situada à Rua José Ferreira Lima, nº 46, Centro - Sitio Novo/RN, no horário das
8h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira, em dias úteis ou através do e-mail
cpl@sitionovo.rn.gov.br ou ainda através do Portal www.portaldecompraspublicas.com.br.
Sitio Novo - RN, 7 de Outubro de 2025.
LINDEMBERG BORGES DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE
AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025
Objeto: Credenciamento para Pessoa Jurídica e/ou Pessoa Física, para prestação
de serviços eventuais de realização de exames de Ultrassonografias, incluindo o
fornecimento da infraestrutura necessária, equipe técnica e administrativa, insumos, bem
como a execução das etapas de agendamento, realização dos exames, emissão, entrega ou
disponibilização dos respectivos laudos, conforme especificações e quantitativos constantes
no Termo de Referência, anexo I do Edital, de acordo com o que determina as normas
legais
vigente,
com
validade
12
(doze)
meses.
-
Local:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Início do Credenciamento: Às 09:00 hs
(nove horas) do dia 10/10/2025 Final do Credenciamento: Às 23h59min (vinte e três horas
e cinquenta e nove minutos) do dia 09/10/2026.
Taboleiro Grande - RN, 9 de outubro de 2025
SUÊLDO MAIA PINHEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N–5/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº157/2025
O Município de Tibau do Sul/RN, através da Prefeitura Municipal de Tibau
do Sul/RN, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Comissão de contratação,
comunica a todos os interessados que está realizando o procedimento de CHAMA DA
PÚBLICA, objetivando Credenciamento de Fornecedores da Agricultura Familiar para o
fornecimento de Gêneros Alimentícios ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
(PNAE), no período de 10 de outubro a 30 de outubro do corrente ano de 2025. os
interessados, poderão protocolar
seus envelopes contendo a
documentação de
habilitação na sede do Município - Prefeitura Municipal de Tibau do Sul, Setor de
Licitações, situada à Rua Dr. Hélio Galvão, 122 - Centro - Tibau do Sul/RN - CEP:59178-
000, no horário das 08h00min às 14h00min horas, de segunda a sexta-feira (exceto
feriados e facultativos). A sessão pública para abertura e julgamento dos documentos
e projetos de vendas apresentados no Chamamento Público nº 005/2025, se realizará
às 10:00h do dia 30 de outubro de 2025, no endereço acima descrito. O Edital e seus
anexos
encontram-se
à
disposição
dos
interessados,
através
do
e-mail:
cpl@tibaudosul.rn.gov.br, ou disponibilizado em pen-drive do solicitante, mediante
preenchimento de protocolo de retirada do edital na sede da Prefeitura.
Tibau do Sul - RN, 9 de outubro de 2025.
EWERTON WELLINGTON DA COSTA SILVA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2025
Processo: 12100000342/2025. PREGÃO
ELETRÔNICO/ADESÃO: 05/2025. Contratante:
MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02. Contratado: IVG BRASIL LTDA;
CNPJ: 36.519.422/0001-15. Objeto: Adesão ao Pregão Eletrônico 062023 FNDE, solicitação
104821, Aquisição de Ônibus Escolar dos tipos Ônibus Rural Escolar (ORE) e Ônibus Urbano
Escolar Acessível (ONUREA). Valor Total Global: R$ 3.751.677,40. Data de Assinatura:
08/10/2025. Vigência: 08/10/2025
até 08/10/2026. Fundamentação Legal:
Lei n°
14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de
Farias Filho - Prefeito. Contratada: Débora Rocha Costa; CPF n° 049.xxx.766-06.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2025
Processo: 12100000342/2025. PREGÃO
ELETRÔNICO/ADESÃO: 05/2025. Contratante:
MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02. Contratado: VOLKSWAGEM
TRUCK & BUS INSDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA; CNPJ: 06.020.318/0001-10.
Objeto: Adesão ao Pregão Eletrônico 062023 FNDE, solicitação 104821, Aquisição de
Ônibus Escolar dos tipos Ônibus Rural Escolar (ORE) e Ônibus Urbano Escolar Acessível
(ONUREA). Valor Total Global: R$ 845.002,20. Data de Assinatura: 08/10/2025. Vigência:
08/10/2025 até 08/10/2026. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações
posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito. Contratada:
Adriana Cecconello; CPF n° 608.xxx.080-00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 - PE/SRP
Processo: 02100001/2025. Tipo: Menor Preço. Objeto: Confecção de material
gráfico diverso, destinado ao atendimento das necessidades das atividades desenvolvidas
pelas Secretarias Municipais de Viçosa/RN. A sessão pública será realizada no site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Entrega das Propostas: a partir da
publicação desta licitação. Data de abertura das Propostas: às 08:00 do dia 24/10/2025.
Informações: licitacaovicosarn@gmail.com.
Viçosa - RN, 9 de outubro de 2025.
FRANCISCO CANINDÉ DE SOUSA NUNES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 - PE/SRP
Processo: 08100002/2025. Tipo: Menor Preço. Objeto: Aquisição de medicamentos
injetáveis necessários às atividades da Secretaria Municipal de Saúde de Viçosa/RN. A sessão
pública será realizada no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Entrega das
Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura das Propostas: às 08:00 do
dia 22/10/2025. Informações: licitacaovicosarn@gmail.com.
Viçosa - RN, 9 de outubro de 2025.
FRANCISCO CANINDÉ DE SOUSA NUNES
Agente de Contratação
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025 SRP
Edital nº 101/2025. Objeto: Aquisições Futuras e Parceladas, de Material Odontológico para
Secretaria Municipal de Saúde. Tipo de licitação: Menor Valor Por Item. Data e horário da
sessão: 24.10.2025 às
08:30h. Íntegra do edital
www.altoalegre.rs.gov.br e/ou
www.pregaoonlinebanrisul.com.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025
Edital nº 100/2025. Objeto: Aquisição de equipamentos, materiais permanentes,
equipamentos de informática para Secretarias Municipais do Município de Alto Alegre/RS.
Menor Valor Por Item. Data e horário da sessão: 27.10.2025 às 08:30h. Íntegra do edital
www.altoalegre.rs.gov.br e/ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025 SRP
Edital nº 104/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
e instalações elétricas para atender a necessidade das Secretarias do Município. Tipo de
licitação: Menor Valor Por Item. Data e horário da sessão: 29.10.2025 às 08:30h. Íntegra do
edital www.altoalegre.rs.gov.br e/ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br.
Alto Alegre-RS, 9 de outubro de 2025.
SILMAR DEMAMAN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2025
O Município de Cachoeira do Sul - RS torna público que realizará as seguintes
licitações: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - EDITAL N.º 21/2025 - Processo N.º 11893/2025,
contratação de empresa, em regime de empreitada global, para obra na E.M.E.F. Taufik Germano.
Início dos lances: 23/10/2025. Horário: 09h00min. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - EDITAL N.º
22/2025 - Processo N.º 12005/2025, contratação de empresa, em regime de empreitada, para
execução da reforma completa das instalações elétricas da E.M.E.F. Dinah Neri Pereira. Início dos
lances: 23/10/2025. Horário: 14h00min Local: Portal de Compras Públicas. Os Editais estão
disponíveis
na
íntegra
nos
sites
www.cachoeiradosul.rs.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento
de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 99462-5984, em horário de expediente.
Cachoeira do Sul, 7 de outubro de 2025.
MARIANA LUIZ STRINGUINI
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO GODÓI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Concorrência Eletrônica nº 01/2025 serviços de drenagem pluvial e pavimento urbano de
concreto (PUC) com adição de macrofibra estrutural e compensador de retração, plano de ação
09032024-2-070727/2024, emenda parlamentar 202441680006. Propostas e Habilitações dia
27/10/2025, às 08h30min, no site https://pregaobanrisul.com.br/. Edital: Prefeitura e site
www.candidogodoi.rs.gov.br.
Informações:
(55)
35481205,
e-mail:
licitacao@candidogodoi.rs.gov.br.
Cândido Godói-RS, 9 de outubro de 2025.
GUERINO BACKES
Prefeito