DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO N° 72/2025
Resta fracassado o Pregão Eletrônico para Registro de Preços de refeição
pronta para o Município de Novo Hamburgo.
Em 9 de outubro de 2025
ANDREA SCHNEIDER PASCOAL
Secretária Municipal de Gestão,
Governança e Desburocratização
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 85/2025
CNPJ: 95.849.642/0001-76
Pregão Eletrônico para contratação de serviços de locação de terminal de
autoatendimento com sistema automatizado de emissão de senhas com fornecimento de
serviços de instalação,
treinamento, suporte técnico, manutenção.
Consultoria e
customização para atender as necessidades do município de Novo Hamburgo. Segue em
favor de: SPECTO PAINÉIS ELETRÔNICOS LTDA, primeira colocada. Empenhos: N° 18260 a
18264/2025. Itens: 01,02,03,04,05,06,07,08,09 e 10. Valor total: 127.481,00.
Em 9 de outubro de 2025
ANDREA SCHNEIDER PASCOAL
Secretária Municipal de Gestão,
Governança e Desburocratização
AVISOS DE LICITAÇÃO N° 47/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2025 - RETIFICAÇÃO
O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria Geral de Compras e
Licitações informa: Fica retificada a Concorrência Eletrônica para contratação de empresa
especializada de pavimentação para execução de manutenção na malha viária no município
de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 27/10/2025 às 14:00 h.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 102/2025
Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada na área de apoio
administrativo e atividades auxiliares para a prestação de serviços de recepção, mediante
a disponibilização de postos de trabalho de recepcionista e postos de trabalho de operador
de teleatendimento para atuar nas unidades do cadastro único e cadastro digital do
município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 24/10/2025 às 09:00 h.
Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e
novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para
retirada.
Em 9 de outubro de 2025
ANDREA SCHNEIDER PASCOAL
Secretária Municipal de Gestão, Governança e
Desburocratização
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025
Firmado/Assinado Em 05/05/2025. Contratante: Município De Paraíso Do Sul/RS, CNPJ:
92.000.xxx/0001-xx; Contratada: ALAN MINUSSI PASINI, CNPJ: 34.776.xxx/0001-xx. Objeto:
Contratação de empresa para elaboração dos projetos para construção de 05(cinco) pontes
de concreto no interior do município, através dos planos aprovados pelo Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional e da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa
Civil, como segue: Item 1 - Ponte Linha Brasileira, 5m x 18m, referente Protocolo REC-RS-
4314027-2024729-07. Coordenadas: 29º42'31.489"S 53º8'1.578"W, Processo SIAFI n.º
59053.018913/2024-95, Valor: R$ 13.000,00. Item 2 - Ponte Linha Patrícia, 5m x 22m,
referente
Protocolo
REC-RS-4314027-20240620-02.
Coordenadas:
29º38'31.248"S
53º8'8.827" W, Processo SIAFI n.º 59053.017692/2024-38, Valor: R$ 22.000,00. Item 3 -
Ponte
Poço Verde,
5m
x
22m, referente
Protocolo
REC-RS-4314027-20240620-02.
Coordenadas: 29º38'53.322"S 53º4'49.598"W, Processo SIAFI n.º 59053.017692/2024-38,
Valor: R$ 22.000,00. Item 4 - Ponte Linha Patrícia, 5m x 25m, referente Protocolo REC-RS-
4314027-20240620-02. Coordenadas: 29º37'7.108"S 53º7'16.273"W, Processo SIAFI n.º
59053.017692/2024-38, Valor: R$ 30.000,00. Item 5 - Ponte Linha Patrícia, 5m x 19m,
referente Protocolo REC-RS-4314027-20240620-02. Coordenadas: 29º38'28.07"S 53º8'8.83"
W, Processo SIAFI n.º 59053.017692/2024-38, Valor: R$ 15.000,00. Valor Contratado: R$
102.000,00. Vigência: 01 (um) ano, prorrogável; em conformidade com o Processo
Administrativo 472/2025, Dispensa de Licitação 447/2025. Paraíso do Sul, 09 de Outubro
de 2025. CLAITON CLÉO MÜLLER, Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO MACHADO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 578/2025.
O MUNICÍPIO DE PINHEIRO MACHADO/RS, torna público que se encontram
abertos os seguintes editais de licitação: PREGÃO ELETRÔNICO 578/2025. Cessão
onerosa, dos direitos de exploração e processamento da folha de pagamento dos
servidores ativos, inativos e pensionistas do Município de Pinheiro Machado/RS. Sessão
Pública: 31/10/2025 às 9h
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 538/2025.
Construção de 02 (duas) bases em concreto armado, destinadas à instalação
de equipamentos esportivos ao ar livre, e de 02 (duas) bases de concreto para
instalação de letras caixa 3D (letreiros turísticos). Sessão Pública: 29/10/2025 às 09h
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 599/2025
Contratação de empresa para construção de cobertura de quadra poliesportiva
existente, reforma de quadra e revitalização de praça. Sessão Pública: 29/10/2025 às 10h
Editais
disponíveis
em:
http://www.pinheiromachado.rs.gov.br/,
www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações, Rua Nico de Oliveira, nº
763, Telefone: 0800 090-1012, ramal 201.
Pinheiro Machado/RS, 9 de outubro de 2025
RONALDO COSTA MADRUGA
Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 43/2025
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos
da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, torna pública a abertura da licitação
abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão
pública, a partir da publicação deste aviso: CONCORRENCIA ELETRÔNICA 43/2025 -
PROCESSO 25.0.000129952-5, para a Contratação de empresa para execução de obra de
construção da nova Clínica da Família Glória Intendente, localizada na Rua Intendente
Alfredo Azevedo, nº 530 - Bairro Glória, Porto Alegre - RS, da Secretaria Municipal de
Saúde. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 27 de outubro de 2025, no site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Porto Alegre, 10 de outubro de 2025.
LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO,
Diretora de Licitações e Contratos/SMPG
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENTORA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 52/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0123/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
PARA O MUNICIPIO DE REDENTORA. Recebimento das propostas dia 28 de outubro de
2025 às 08h30min.
CONCORRÊNCIA Nº 13/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0125/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DE BRINQUEDOS DA PRAÇA ARNALDO ROEVER. Recebimento
das propostas dia 29 de outubro de 2025 às 08h30min.
CONCORRÊNCIA Nº 14/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0128/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE
PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES NA RUA CAPITÃO DAÍNDO - PERÍMETRO
URBANO, MUNICÍPIO DE REDENTORA/RS (Plano de Ação n° 09032024-2-071695/2024).
Recebimento das propostas dia 30 de outubro de 2025 às 08h30min.
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 53/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0126/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO, ATRAVÉS
DE SRP, PARA EVENTUAL
E FUTURA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO INTERNO E EXTERNO PARA EVENTOS
DESENVOLVIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE REDENTORA/RS. Recebimento das
propostas dia 27 de outubro de 2025 às 08h30min.
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 54/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0127/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MATERIAS DE LIMPEZA E UTILITARIOS PARA USO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE
TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Recebimento das propostas dia 03 de novembro de
2025 às 08h30min.Informações sobre os editais estão disponíveis na Prefeitura e no site
www.redentora.rs.gov.br. Redentora -RS.
MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE
AVISO DE PENALIDADE
REFERENTE AO CONTRATO 90/2023
DU ZÉ SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA LTDA., pessoa jurídica de Direito Privado,
inscrita no CNPJ sob o nº 33.684.402/0001-01, com sede na Av. Carlos Strassburger Filho,
5796, Bairro Industrial Norte, na cidade de Campo Bom/RS, vencedora do certame, na
modalidade de Concorrência nº 8/2023, cujo objeto é "contratação de empresa para a
execução da obra de construção de praça na localidade Boa Esperança com recursos oriundos
do Contrato de Repasse nº 912738/2021/MDR/CAIXA, em regime de empreitada global, com
fornecimento de material, mão de obra e todos os equipamentos necessários para a perfeita
execução do objeto". O Prefeito Municipal de Rolante/RS, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Especial (PAE) sob nº 912/2025,
torna público, a APLICAÇÃO DAS PENALIDADES descritas abaixo, prevista nos itens 15.2.2 e
15.2.3 do Contrato: 15.2.2- Multa de 10% (dez por cento) sobre o valor total contratado, no
caso de inexecução do contrato, recolhida no prazo máximo de 15 (quinze) dias corridos,
contado da comunicação oficial; 15.2.3- Suspensão temporária de participar em licitação e
impedimento de contratar com a Administração, pelo prazo de até 2 (dois) anos.
Rolante/RS, 9 de outubro de 2025.
ALCEU TREVIZANI DA ROSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
O Prefeito Municipal de Rondinha - RS, torna público, para conhecimento
dos interessados, que estará realizando CONCORRÊNCIA Nº 04/2025, na forma
Eletrônica, tipo Menor preço global, com início da sessão de disputa de preço marcado
para
as
08h00min
do
dia
17/11/2025,
através
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br, com a finalidade da contratação de empresa
especializada e habilitada com equipamentos e mão de obra, para executar OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ESTRADAS VICINAIS, LINHA MARCON / LINHA TUNAS
-
TRECHO I,
atendendo
o
PLANO DE
AÇÃO
Nº
09032025-078927 -
EMEMDA
PARLAMENTAR - 202528670001, firmado entre a União Federal, por intermédio do
Ministério da Agricultura e Pecuária, e o Município de Rondinha, de acordo com o
Projeto Básico/Termo de Referência, contidos anexos ao Edital de Concorrência nº
04/2025.
Cópia
do
Edital
no
site
http://www.rondinha.rs.gov.br/site/licitacoes.
Informações pelo fone (54) 3365 1614.
Rondinha- RS, 9 de outubro de 2025
EZEQUIEL PASQUETTI
Prefeito