DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101000354
354
Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR. Propostas e
Habilitações: dia 29/10/2025, às 08h30min, no sítio: https://pregaobanrisul.com.br/ Edital:
Prefeitura e site www.candidogodoi.rs.gov.br. Informações: (55)35481205, e-mail:
licitacao@candidogodoi.rs.gov.br.
Cândido Godói-RS, 9 de outubro de 2025.
GUERINO BACKES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS GOMES
EXTRATO DE ADESÃO
Extrato de adesão à licitação. Pregão Eletrônico nº 026/2024. O Prefeito Municipal de
Carlos Gomes, Estado do Rio Grande do Sul, ratifica adesão ao processo de licitação, Ata
de Registro de Preços nº 026/2024, do Processo Licitatório na modalidade Pregão
Eletrônico nº 026/2024, realizado pelo Consórcio Intermunicipal da Região do Alto Uruguai,
nos seguintes termos: Objeto: Aquisição de trator de pneus. Valor: Conforme ata de
registro de preços. Prazo: De sua assinatura até 24 de outubro de 2025. Fornecedor:
Palmitrac - Palmeira das Missões Tratores Ltda. Carlos Gomes/RS, 09 de outubro de 2025.
Hermes Antonio Paris - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO GRANDE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 148/2025
Contrato Administrativo nº 148/2025 - Pregão Eletrônico nº 030/2025. Objeto: Aquisição de
Calcário Dolomítico, no âmbito do Convênio MAPA 975204/2025, para distribuição a
agricultores do Município de Cerro Grande/RS. Contratada: RUDINEI DA SILVA PIERINI ME, CNPJ
18.091.086/0001-70. Data de assinatura: 30 de setembro de 2025. Valor total: R$ 197.400,00
(cento e noventa e sete mil e quatrocentos reais). ALVARO DECARLI - Prefeito Municipal
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2025
CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE
INTERESSE SOCIAL MINHA CASA, MINHA VIDA Objeto: Credenciamento e seleção de
empresa do ramo da construção civil, com qualificação técnica e capacidade operacional,
para elaboração de Projetos de Arquitetura e de Engenharia e posterior construção de 01
(um) edifício habitacional, com 15 (quinze) unidades habitacionais de interesse social, com
área útil mínima de 45,5m², em lote de domínio público do Município de Cerro Grande/RS,
enquadradas na linha de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais
novas em áreas urbanas, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, integrante
do Programa Minha Casa, Minha Vida, conforme Portaria MCID nº 1.388 de 11 dezembro
de 2024 e Portaria MCID nº 47 de 17 de janeiro de 2025. Data de envio da documentação:
até 27/10/2025. A íntegra do edital encontra-se junto ao setor de licitações e contratos,
situado na Prefeitura Municipal, Rua América, nº 100, centro, no site oficial, e no endereço
eletrônico
https://sim.digifred.net.br/cerrogrande/contas/relatorios/licitacoes_
step2/10/2025.
ALVARO DECARLI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
CONVOCAÇÃO / AVISO DE EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 009/2025
O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento Municipal de
Licitações e Contratos, da Procuradoria Geral do Município, torna pública a ABERTURA da
licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da
sessão pública, a partir da publicação deste aviso: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º
009/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 4232/2025, para contratação de serviços
gerais de pavimentação asfáltica com CBUQ, incluindo drenagem pluvial, passeio público e
sinalização horizontal e vertical, em trecho da Rua Guaíba e acesso à Escola Infantil, em
Charqueadas/RS. A abertura das propostas será às 10 horas e a sessão pública será às 11
horas (horário
de Brasília), ambas
no dia 24 de
outubro de 2025,
no site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Charqueadas, 9 de outubro de 2025.
ALEX SANDRO MACEDO DA SILVA
Secretário Municipal de Administração, Planejamento
Urbano e Mobilidade Urbana
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e
Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a ABERTURA da licitação
abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão
pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 025/2025 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO N.º 3643/2025, para contratação de empresa para aquisição de Ar
Condicionado e Televisores para Escola Municipal de Ensino Fundamental São Miguel,
através de Emenda Parlamentar nº 202319830016, conforme descrito e especificado no
Termo de Referência (TR), integrante do Edital. A abertura das propostas será às 10h01min
do dia 22 de Outubro de 2025, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Charqueadas, 9 de Outubro de 2025.
ALEX SANDRO MACEDO DA SILVA
Secretário Municipal de Administração e Planejamento Urbano
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e
Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a ABERTURA da licitação
abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão
pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 031/2025 -
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 4106/2025, para a aquisição e instalação de Piso
Polipropileno para EMEF Thietro Antônio Pires, com recursos do Programa Escola em
Tempo Integral, conforme descrito e especificado no Termo de Referência (TR),
integrante do Edital. A abertura das propostas será às 10h01min do dia 24 de Outubro
de 2025, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Charqueadas, 9 de Outubro de 2025.
SILVIA DE AVILA CARVALHO
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2025
Objeto é a aquisição de equipamento para estádio municipal. Modo de Disputa:
Aberto. Menor preço. Data e hora da abertura da sessão pública, documentação e
propostas:
22/10/2025
às
8:30h.
Certame
e
Edital:
https://www.portalde
compraspublicas.com.br.
Crissiumal, 9 de outubro de 2025.
MARCO AURÉLIO NEDEL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEZESSEIS DE NOVEMBRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
Proc. Adm. 1.602/2025 - Objeto: Registro de Preços p/ aquisição parcelada de óleos
lubrificantes p/ atender as demandas as Sec. de Obras e Viação do Município (menor preço
por item), exclusiva às beneficiárias da Lei Complementar n.º 123/2006. Data da Sessão:
23/10/2025, às 9h, no www.bnc.org.br. Edital: www.dezesseisdenovembro.rs.gov.br, no
Setor de Licitações, (55) 3362-1100 ou bnc.org.br.
DARCI ANTÔNIO COLBEK
Prefeito
Em Exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAXINAL DO SOTURNO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 144/2025
Processo nº 1367/2025 Contratada: FREITAS LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ,
CNPJ: 08.883.911/0001-01, Objeto: Contratação de empresa para serviço de assessoria e
consultoria técnica com ênfase em Gestão da PNAB - Lei 14.399/2022. Valor: R$ 3.105,42.
Os
editais
estão
à
disposição
no
seguinte
endereço
eletrônico:
https://www.faxinaldosoturno.rs.gov.br/licitacoes-e-contratos.
Faxinal Do Soturno-RS, 9 de outubro de 2025.
LOURENÇO DOMINGOS MORO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANO PEIXOTO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2025
Abertura de Processo Licitatório: Procedimento Nº 65/2025 - Objeto: Contratação de Empresa
para Prestação de Serviços Médicos Especializados Visando a Realização de Consultas Clínicas nas
Áreas de Ginecologia e Obstetrícia. Data da Abertura da Licitação: 28 de outubro de 2025 - 13:30
horas. Informações: junto a Prefeitura Municipal, pelo e-mail licitacao@florianopeixoto.rs.gov.br,
website www.florianopeixoto.rs.gov.br ou pelo fone (54) 9.9176-6090.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2025
Aviso de Abertura de Processo Licitatório: Procedimento nº 64/2025 - Objeto: Contratação de
Empresa Especializada para Prestação de Serviços Técnicos Especializados na Área Médica junto
a Secretaria Municipal da Saúde. Data da Abertura da Licitação: 28 de outubro de 2025 - 08:30
horas. Informações: junto a Prefeitura Municipal, pelo e-mail licitacao@florianopeixoto.rs.gov.br,
website www.florianopeixoto.rs.gov.br ou pelo fone (54) 9.9176-6090.
Floriano Peixoto-RS, 9 de outubro de 2025.
JAIR ANTÔNIO OSTROWSKI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUÇUM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente para a Unidade
Básica de Saúde do município, através da BLL COMPRAS. Data: 23/10/2025, às 9h.
Acolhimento
das
propostas:
até
23/10/2025
às
8h.
Inf.:
Prefeitura
ou
licitacoes@mucum.rs.gov.br.Edital: www.mucum.rs.gov.br ou www.bllcompras.com.
Muçum/RS, 9 de outubro de 2025
MATEUS G. TROJAN
Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PETRÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2025.
Aquisição de peças para ar-condicionados e luminárias. Demais especificações
no edital. Abertura da sessão pública: 22.10.2025. Horário final para o envio de propostas:
08:59h. Início da sessão pública: 09h, horário de Brasília (DF). Abertura dos itens para a
fase de lances: 09:10h. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações:
(54)
3281-8400,
ramal
2036,
das
14:00
às
16:30,
ou
no
site
https://www.novapetropolis.rs.gov.br/.
Em 9 de outubro de 2025
DANIEL CARLOS MICHAELSEN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO BARREIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 4/2025
O Município de Novo Barreiro/RS, torna público que fará realizar licitação, na
modalidade de CONCORRÊNCIA REGISTRO DE PREÇOS, na forma ELETRÔNICA, com Modo de
disputa ABERTO, pelo critério de julgamento de MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é o
Registro de Preço para a futura e eventual contratação de empresa especializada, sob o Regime
de Execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, compreendendo mão–de–obra e materiais,
visando a construção de até 35 (trinta e cinco) Unidades Habitacionais no Município de Novo
Barreiro/RS, com recursos vinculados ao MCMV FNHIS Sub 50, oriundos do Programa de
Aceleração do Crescimento (PAC) através da Proposta nº 56000002845/2025, Proposta
TransfereGov nº 040859/2025, Proposta PAC nº 56000007221/2024, Proposta TransfereGov nº
034198/2024, recursos próprios e demais recursos oriundos de Esfera Federal e/ou Estadual.
Data do certame: 24 de outubro de 2025. Abertura da Sessão: às 09h00min. Recebimento das
Propostas: 13 de outubro de 2025 às 09h00min, até 24 de outubro de 2025 às 08h59min.
Novo Barreiro, 8 de outubro de 2025.
MÁRCIA RAQUEL RODRIGUES PRESOTTO
Prefeita