DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
O Prefeito Municipal de Rondinha - RS, torna público, para conhecimento dos
interessados, que estará realizando CONCORRÊNCIA Nº 05/2025, na forma Eletrônica, tipo
Menor preço global, com início da sessão de disputa de preço marcado para as 08h00min
do dia 18/11/2025, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, com a finalidade
da contratação de empresa especializada e habilitada com equipamentos e mão de obra,
para executar OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ESTRADAS VICINAIS, LINHA
MARCON / LINHA TUNAS - TRECHO II, com recursos próprios do Município, de acordo com
o Projeto Básico/Termo de Referência, contidos anexos ao Edital de Concorrência nº
05/2025. Cópia do Edital no site http://www.rondinha.rs.gov.br/site/licitacoes. Informações
pelo fone (54) 3365 1614.
Rondinha- RS, 9 de outubro de 2025
EZEQUIEL PASQUETTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROQUE GONZALES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
O MUNICIPIO DE ROQUE GONZALES, RS torna pública a REALIZAÇÃO DA
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07/2025 para fins de contratação de empresa para execução
de obra - Empreitada Global - Construção da nova sede da APAE em Roque Gonzales,
Transferência Especial da União / Ministério da Fazenda - Plano de Ação 09032024-075143: R$
400.000,00 - Plano de Ação 09032024-071740: R$ 100.000,00. Sessão virtual será realizada às
09:00h do dia 29 de outubro de 2025 junto ao site www.comprasnet.gov.br. Cópia do edital,
anexos e demais informações junto ao setor de licitações, ou pelo fone (0xx55) 3365-3309, site:
www.roquegonzales.rs.gov.br.
Roque Gonzales, 7 de outubro de 2025.
FERNANDO MATTES MACHRY
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR DAS MISSÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
Proc. 107/2025 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos
(menor preço por item). Data da sessão: 30/10/2025 às 9h, no https://bllcompras.com.
Agente de Contratação: Marjana Rauber Link. Edital: <www.salvadordasmissoes.rs.gov.br>, a
partir de sua publicação, prevista p/ 13/10/2025. Informações junto à Comissão Permanente
de Licitações, (+55 55) 99177-7014 ou <compras@salvadordasmissoes.rs.gov.br>.
VILSON JOSÉ SCHONS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90077/2025
Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e em seus Anexos. A sessão marcada
para o dia 15/10/2025 fica adiada para o dia 23/10/2025, às 8h30min, no site
https://www.gov.br/compras/pt-br.
O
Edital
no
site
www.santamaria.rs.gov.br.
Informações: (55) 3174-1501.
Em 8 de outubro de 2025
JANE ARLENE MUNHOZ WALTER
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO CRISTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2025
Aquisição de Retroescavadeira para uso da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Urbano, Econômico e Turismo, através da Emenda Parlamentar nº
202528620019 vinculada ao
Plano de Ação nº
09032025-082276/2025. Abertura
23/10/2025
às
08:30hs.
Informações
sites
www.santocristo.rs.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br ou Fone 55 3541-2000.
CHARLES THIELE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BORJA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 54/2025/PCE/SMPOP/DCL
Pregão Eletrônico n° 54/2025/PCE/SMPOP/DCL- Tipo: Menor preço por item. Modo de
disputa: Aberto. Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição de
equipamentos odontológicos. Data da sessão: 03/11/2025, às 08h30min. Local: Portal de
Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e cópia do Edital
serão obtidas no e-mail licita@saoborja.rs.gov.br e no site: www.saoborja.rs.gov.br, ou
pelo fone 55 3431-9428.
São Borja, RS, 7 de outubro de 2025
JOSÉ LUIZ RODRIGUES MACHADO.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO HERVAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
Registro de Preços nº 19/2025.
A Administração Municipal de São José do Herval/RS, torna público, o aviso de
Edital de Pregão Eletrônico nº 31/2025, Registro de Preços nº 19/2025, referente à
aquisição de Contratação de Empresa para Instalação, Remanejamento, Conserto e
Limpeza/Higienização de Ar Condicionado para as Secretarias de Nosso Município. O edital
e
Termo
de
Referência
consta
no
site
do
Portal
de
Compras
Públicas:
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
na
Página
do
Município:
www.saojosedoherval.gov.br, estando também à disposição, na sede da Prefeitura.
Informações através do tel. (54) 9 9631-8884 ou e-mail: compras.sjh@gmail.com.
A abertura está marcada para o dia 29/10/2025, às 09:00 horas
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025
A Administração Municipal de São José do Herval/RS, torna público, o aviso de
publicação de Pregão Eletrônico nº 33/2025, referente à aquisição de Aquisição de Peças
e Contratação de Serviços Mecânicos para Concerto de Veículo Van Sprinter, Placa:
JCP6F71 Lotada na Secretaria de Saúde e Um Ônibus VW, Placa: ITO9B55 Lotado na
Secretaria de Educação, para Atender as Demandas da Secretaria de Educação, Cultura,
Turismo e Desporto e Secretaria de Saúde do Município de São José do Herval, Estado de
Rio Grande do Sul. O edital e Termo de Referência consta no site do Portal de Compras
Públicas:
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
na
Página
do
Município:
www.saojosedoherval.gov.br, estando também à disposição, na sede da Prefeitura.
Informações através do tel. (54) 9 9631-8884 ou e-mail: compras.sjh@gmail.com.
A abertura está marcada para o dia 31/10/2025, às 09:00 horas
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025
A Administração Municipal de São José do Herval/RS, torna público, o Edital de
Pregão Eletrônico nº 34/2025, referente à Contratação de Empresa Especializada para
Prestação de Serviços de Planejamento, Organização e Execução de Concurso Público de
Provas Objetivas e Práticas a ser promovido para o Município de São José do Herval,
Estado do Rio Grande do Sul. O edital e Termo de Referência consta no site do Portal de
Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br e na Página do Município:
www.saojosedoherval.gov.br, estando também à disposição, na sede da Prefeitura.
Informações através do tel. (54) 9 9631-8884 ou e-mail: compras.sjh@gmail.com.
A abertura está marcada para o dia 30/10/2025, às 09:00 horas
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
REPUBLICAÇÃO - Registro de Preços nº 16/2025.
A Administração Municipal de São José do Herval/RS, torna público, a
REPUBLICAÇÃO do Edital de Pregão Eletrônico nº 26/2025, referente à Aquisição de
Materiais Diversos de Madeireira e Construção/Reparos para as Secretarias Municipais. O
edital e
Termo de
Referência consta
no site
do Portal
de Compras
Públicas:
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
na
Página
do
Município:
www.saojosedoherval.gov.br, estando também à disposição, na sede da Prefeitura.
Informações através do tel. (54) 9 9631-8884 ou e-mail: compras.sjh@gmail.com.
A abertura está remarcada para o dia 28/10/2025, às 09:00 horas.
São José do Herval, 9 de outubro de 2025
JOVANI BOZETTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 084/2025. Concorrência Eletrônica nº 011/2025. Objeto: Ampliação da E.M.E.F.
Professora
Valéria Maria
Kirch.
Valor total
R$
259.300,00.
Conforme Termo
de
Compromisso 202141681-1/2025 - Processo n° 23400.001442/2021-07. Contratante: O
Município. Empresa: ALP Construções Ltda. Vigência: 12 meses. Prazo de execução: 180
dias. Assinatura: 09/10/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 11/2025
Homologação do Processo Licitatório n° 089/2025, Concorrência Eletrônica n° 011/2025 em
favor da licitante: ALP Construções Ltda, CNPJ 41.700.599/0001-53, vencedor da obra de
Ampliação
da
E.M.E.F.
Professora
Valéria
Maria
Kirch.
Valor:
R$
259.300,00.
Data/Homologação: 08/10/2025.
JULIANE M. BENDER
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 FMS
O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermédio da Secretaria Municipal de
Compras e Licitações SECOL torna público o PE 10026/2025 FMS - contratação de Serviços
de Assistência Domiciliar (Home Care) para atender determinação judicial. DATA DE
ABERTURA: 22 de outubro de 2025, às 09h. O edital está disponível no endereço www
portaldecompraspublicas com br -São Leopoldo Berço da Colonização Alemã no Brasil
RAFAEL DE ALMEIDA
Secretario Municipal de Compras e Licitacoes
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
Modalidade:
Concorrência
Eletrônica
Nº
08/2025;
Objeto:
Edital
de
concorrência eletrônica para a Contratação de empresa especializada para a realização de
obras, visando à revitalização da quadra coberta pertencente à Escola Municipal de Ensino
Infantil Descobrindo o Mundo.; Tipo: Menor Preço. Data da Abertura: 24 de outubro de
2025. Horário: 09:00 H; Local da Abertura www.portaldecompraspublicas.com.br; Edital
completo poderão ser obtidas no Departamento de Compras e Licitações Prefeitura
Municipal de São Valério do Sul/RS ou através do site www.saovaleriodosul.rs.gov.br Fone:
(55) 996524612/996230931.
São Valério do Sul/RS, 9 de outubro de 2025.
CLÓVIS TABORDA PADILHA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.060/2025 - UASG: 988675
Aquisição de equipamentos p/patrulha agrícola recursos convênio 913007/2021
MAPA, sessão pública 23/10/2025 9h em https://www.comprasgovernamentais.gov.br/.
Edital
na
íntegra
em
http://saovicentedosul.rs.gov.br/site/category/publicacoes-
legais/pregao-eletronico/
São Vicente do Sul/RS, 9 de outubro de 2025
FERNANDO DA ROSA PAHIM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SINIMBU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2025/01
Contratante: Município de Sinimbu/RS. Contratada: Pizzato Engenharia em Pré-Moldados Ltda.
Objeto: Prorrogação por 90 dias do prazo de execução na reconstrução de infraestrutura
pública (pontes) destruídas por desastre no município (contratação integral para elaboração de
Projeto Básico, Projeto Executivo de Engenharia e execução da obra de reconstrução de
infraestrutura pública, pontes em concreto armado, na localidade de Linha Desidério, Meta 4
do Plano de Trabalho do S2ID - Sistema Integrado de Informações sobre Desastres do
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional-MIDR. Processo: 59053.017172/2024-
25. Valor total: R$ 792.000,00. Dispensa de Licitação nº 095/2024. Assinatura: 9/10/2025.