DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 8º termo aditivo ao Contrato n. °0001/2023, Processo administrativo n°
989/2022. Contratante: Prefeitura Municipal De Governador Jorge Teixeira/RO. CNPJ:
63.761.944/0001-00. Contratada: Josemar Moreira de Andrade LTDA. Objetivo: Prorrogação
da vigência do Contrato nº 0001/GP/2023 por mais 90 dias corridos, com início em
18/10/2025. Governador Jorge Teixeira/RO, 28 de fevereiro de 2025. Fundamento Legal:
Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 183, § 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Vigência Prorrogada Até: 16/01/2026: Ratificação: Permanecem inalteradas as demais
cláusulas do contrato original e dos aditivos anteriores. Governador Jorge Teixeira/RO, 07
de outubro de 2025. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º termo aditivo ao Contrato n. °0112/2025, Modalidade: Chamada Pública:
001/2025. Processo administrativo n° 254/2025. Contratante: Prefeitura Municipal De
Governador Jorge Teixeira/RO. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Produtor: Nério Vicente Da Silva,
CPF: 450***.***-49. Objeto do aditivo: acréscimo de aproximadamente 24,99% sobre o
valor inicialmente pactuado. Cláusula segunda: Fundamentado no art. 124 da Lei
14.133/2021, o valor total do contrato, que antes era de R$ 19.068,38, passa para R$
23.832,67, resultando em um acréscimo de R$ 4.764,29. Cláusula terceira: da Dotação
Orçamentária, o presente termo aditivo está respaldado pela seguinte dotação
orçamentária: Fichas: 63 e 64. Ratificação: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do
contrato original que não foram alteradas por este aditivo. Governador Jorge Teixeira/RO,
09 de outubro de 2025. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º termo aditivo ao Contrato n. °0113/2025, Modalidade: Chamada Pública:
001/2025. Processo administrativo n° 254/2025. Contratante: Prefeitura Municipal De
Governador Jorge Teixeira/RO. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Produtor: Anderson Andrade
Ferreira, CPF: 390.***.***-00. Objeto do aditivo: acréscimo de aproximadamente 24,99%
sobre o valor inicialmente pactuado. Cláusula segunda: Fundamentado no art. 124 da Lei
14.133/2021, o valor total do contrato, que antes era de R$ 9.150,36, passa para R$
11.437,86, resultando em um acréscimo de R$ 2.287,50. Cláusula terceira: da Dotação
Orçamentária, o presente termo aditivo está respaldado pela seguinte dotação
orçamentária: Ficha: 64. Ratificação: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do
contrato original que não foram alteradas por este aditivo. Governador Jorge Teixeira/RO,
09 de outubro de 2025. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º termo aditivo ao Contrato n. °0115/2025, Modalidade: Chamada Pública:
001/2025. Processo administrativo n° 254/2025. Contratante: Prefeitura Municipal De
Governador Jorge Teixeira/RO. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Produtor: Iris De Souza Leal Da
Silva, CPF: 015.***.***-09. Objeto do aditivo: acréscimo de aproximadamente 24,99%
sobre o valor inicialmente pactuado. Cláusula segunda: Fundamentado no art. 124 da Lei
14.133/2021, o valor total do contrato, que antes era de R$ 8.700,21, passa para R$
10.874,81, resultando em um acréscimo de R$ 2.174,60. Cláusula terceira: da Dotação
Orçamentária, o presente termo aditivo está respaldado pela seguinte dotação
orçamentária: Ficha: 64. Ratificação: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do
contrato original que não foram alteradas por este aditivo. Governador Jorge Teixeira/RO,
09 de outubro de 2025. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 17/2025
Termo de Homologação n. º54/2025, processo nº 887/2025. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21.
O Secretário de Educação, juntamente com o executivo, torna público para
conhecimento de todos a homologação da Dispensa Eletrônica n. º017/2025, para
Aquisição de materiais permanentes e outros, em favor das respectivas empresas: Ralson
M. Lima LTDA. - 33.146.225/0001-00, Valor: R$ 39.077,00, e Cleide Beatriz Ioris EIRELI -
41.947.390/0002-70, Valor: R$ 2.655,00.
Governador Jorge Teixeira-RO, 9 de outubro de 2025.
GILMAR TOMAZ DE SOUZA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
Termo de Homologação n. º55/2025, processo nº 650/2025. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21
O Secretário de Saúde, juntamente com o executivo, torna público para
conhecimento de todos a homologação do Pregão Eletrônico n. º022/2025, para aquisição
de medicamentos de distribuição gratuita, para atender a farmácia básica municipal, em
favor das respectivas empresas: Medical Farm Norte Comercio LTDA. - 03.019.611/0001-70,
Valor: R$ 4.203.682,30; Alamo Distribuidora Medico Hospitalar LTDA. - 43.307.039/0001-69,
Valor: R$ 11.679,00; Nova Oeste Distribuidora de Medicamentos LTDA. - 34.772.843/0001-
28, Valor: R$ 20.160,00; Covan - Comercio Varejista e Atacadista do Norte LTDA. -
02.475.985/0001-37, Valor: R$ 20.786,00; Royal Med Hospitalar LTDA. - 25.106.470/0001-
65,
Valor: R$
6.060,00;
Santana Farma
Distribuidora
de
Medicamentos LTDA.
-
55.007.465/0001-66, Valor: R$ 14.150,00 e P & P Distribuidora de Medicamentos LTDA. -
52.808.009/0001-27, Valor: R$ 8.580,00.
Governador Jorge Teixeira/RO, 9 de outubro de 2025.
GILMAR TOMAZ DE SOUZA
Prefeito
AV I S O
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 16/2025
Termo de Ratificação n. º34/2025, processo nº 968/2025. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21.
O Secretário de Administração, juntamente com o executivo, torna público para
conhecimento de todos a ratificação da Dispensa Eletrônica n. º016/2025, para contratação de
empresa para realizar estudo técnico sobre a extinção do RPPS e migração para o RGPS, em favor da
respectiva empresa: Rui Luiz Cavalcante & CIA LTDA. - 13.815.067/0001-26, Valor: R$ 33.000,00.
Governador Jorge Teixeira-RO, 2 de outubro de 2025.
GILMAR TOMAZ DE SOUZA
Prefeito
AV I S O
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 17/2025
Termo de Ratificação n. º36/2025, processo nº 887/2025. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21
O Secretário de Educação, juntamente com o executivo, torna público para
conhecimento de todos a ratificação da Dispensa Eletrônica n. º017/2025, para Aquisição de
materiais permanentes e outros, em favor das respectivas empresas: Ralson M. Lima LTDA. -
33.146.225/0001-00, Valor: R$ 39.077,00, e Cleide Beatriz Ioris EIRELI - 41.947.390/0002-70,
Valor: R$ 2.655,00.
Governador Jorge Teixeira-RO, 9 de outubro de 2025.
GILMAR TOMAZ DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90069/2025/PMJP-RO
A Prefeitura do Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de
Compras e Licitações - SUPECOL, da Pregoeira e da Equipe de Apoio, nomeados pelo
Decreto Municipal nº 2465/2025, torna público, para conhecimento de todos os
interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA, com
critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa ABERTO, para
REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto é a Contratação de Empresa para o fornecimento de gás
liquefeito de petroleo (GLP) para abastecimento em botija de 190KG (P190) com
fornecimento de tanques P190 (mínimo de três e máximo de sete tanques), em regime
comodato e serviço de assistência técnica (quando necessário). Processo Administrativo n°
1-13411/2024 - SEMUSA. Valor Total Estimado: R$ 222.200,00 (duzentos e vinte e dois mil
e duzentos reais). Data de Abertura: 24/10/2025. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-
DF).
Local:
Endereço
eletrônico:
www.gov.br/pt-br/
outras
informações:
http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/
Ji-Paraná, 8 de outubro de 2025.
HEVILENY Mª C. LIMA JARDIM
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO SRP N° 31/PMMA/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 735/SEMAP/2025
A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, torna público que se encontra
instaurada a licitação,
do tipo menor preço
por item, a ser
realizado no site
www.licitanet.com.br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito. Início
da sessão: 28 de outubro de 2025, às 09h00min. (Brasília). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERV I ÇO S
DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA. O VALOR ESTIMADO: R$ 2.291.291,40 (dois milhões, duzentos
e noventa e um mil e duzentos e noventa e um reais e quarenta centavos). Informações pelo
telefone 069-3448-2361/69-99226-2378 ou pelo e-mail e site: cpl@ministroandreazza.ro.gov.br;
https://transparencia.ministroandreazza.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes
Ministro Andreazza/RO, 9 de outubro de 2025.
CLEDER DE CAMARGO
Pregoeiro/Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO SRP N° 32/PMMA/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 801/SEMED/2025
A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, torna público que se encontra
instaurada
a licitação,
do tipo
menor preço
por item,
a ser
realizado no
site
www.licitanet.com.br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito. Início
da sessão: 23 de outubro de 2025, às 09h00min. (Brasília). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA E PRODUTOS DE
LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO. O VALOR ESTIMADO: R$ 1.402.293,26 (um milhão e quatrocentos e
dois mil e duzentos e noventa e três reais e vinte e seis centavos). Informações pelo telefone
069-3448-2361 69 992262378 ou pelo e-mail e site: cpl@ministroandreazza.ro.gov.br;
https://transparencia.ministroandreazza.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes
Ministro Andreazza/RO, 9 de outubro de 2025.
CLEDER DE CAMARGO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 33/CPL/2025
A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO, através do Pregoeiro
Municipal Sr. Marcos Antônio da Silva, torna público para conhecimento dos interessados,
que encontra-se instaurado o PREGÃO ELETRONICO nº 33/CPL/2025 para atender as
necessidades das SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, OBRAS, FAZENDA ,
AGRICULTURA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E IPSNH de Novo Horizonte do Oeste-RO, concernente
a: Formação de Sistema de Registro de Preços Visando a Futura, Eventual e Parcelada
aquisição de material didático e expediente.
DO RECEBIMENTO DA PROPOSTA: A proposta poderá ser cadastrada até o dia
23/10/2025 até 09:59 horas (horário de Brasília) pelo site www.licitanet.com.br
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 23/10/2025 às 10h (horário de Brasília)
DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: De segunda a sexta-feira, no horário
das 07:30 as 13:30 horas, no endereço av. Elza Vieira Lopes nº 4803 CEP 76956-000 ou por
e-mail
cplnovohorizonte@hotmail.com
e
endereço
eletrônico:
https://transparencia.novohorizonte.ro.gov.br/transparencia/index.php?link=aplicacoes/
licitacao/detalhe_licitacao&numlic=1032¶metrotela=licitacao&anomod=2025&ug=1
Novo Horizonte do Oeste - RO, 9 de outubro de 2025.
MARCOS ANTONIO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90087/2025/SML/PVH
Tipo: Menor Preço
A Superintendência Municipal de Licitações da Prefeitura do Município de
Porto
Velho,
Torna
Pública
a
realização
do
Pregão,
na
forma
Eletrônica
90087/2025/SML/PVH - do tipo Menor Preço deflagrado no Processo nº 00600-00031949-
2025-40-e , cujo objeto é O presente Edital tem por objeto a Aquisição de 1200 bicicletas
visando atender a Secretaria Municipal de Educação, nos termos da tabela abaixo,
conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, para atender à
Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Abertura das propostas: 24/10/2025 às
10h00min (Hora do DF). Endereço eletrônico: www.gov.br/compras UASG: 925172. Modo
de
Disputa:
Aberto.
Disponibilidade
do
edital:
www.gov.br/compras;
www.portovelho.ro.gov.br. Outras informações: Junto à Equipe de Pregão 04, na
Superintendência Municipal de Licitações, localizada na Rua México, n° 2147, 2º Andar,
Bairro Nova Porto Velho, CEP 76.820.152 - Porto Velho/RO, em dias úteis, de segunda a
sexta-feira, de 8h às 14h(horário local de RO). Telefones: (69) 3901-6270, E-mail:
pregoes.sml@gmail.com. R$ 856.242,00 (Oitocentos e cinquenta e seis mil e duzentos e
quarenta e dois reais).
Porto Velho-RO, 9 de outubro de 2025.
TAIANE DO CARMO
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