DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 - PMP
PROCESSO ADM. Nº 5516/2025 Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual
Aquisição de Uniformes Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Serviços
Públicos do Município de Pinheiral; Data/Hora: 4/11/2025 às 9:30 horas.
Maiores informações e Retirada de Edital: Departamento de Licitações sito a
Rua das Acácias, nº. 13 Fundos 2º andar - Bairro: Ipê - Pinheiral. Tel.: (24) 2102-0240
Ramal: 237. E-mail/Sites: licitacao@pinheiral.rj.gov.br / https://novobbmnet.com.br/ /
https://pinheiral.rj.gov.br/transparencia/compras-licitacoes-e-contratos/;
JÉSSICA CRISTINA CARDOSO FERNANDES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 316/2025
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de cortina de ar, climatizador e aparelho de ar
condicionado, conforme edital. P. A. n°: 16.866/2025. Data/Hora 29/10/2025 às 14:00 horas.
-Pregão Eletrônico nº 317/2025 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de
equipamentos de som, conforme edital. P. A. n°: 19.058/2025. Data/Hora 29/10/2025 às
15:00 horas. Edital disponível no site: http://www.resende.rj.gov.br »licitações» licitações
agendadas e https://bnc.org.br/ - E-mail: editais.resende@gmail.com -Tel: (024) 3354-4625
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2025
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (hortifruti), conforme edital. P. A. n°:
23.243/2024. Data/Hora 05/11/2025 às 13:00 horas. Edital disponível no site:
http://www.resende.rj.gov.br »licitações» licitações agendadas. - E-mail: editais.resende
@gmail.com -Tel: (024) 3354-4625.
Resende - RJ, 7 de outubro de 2025.
JULIO CEZAR DE CARVALHO
Superintendente Municipal de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS FLÔRES
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025
Chamada Pública nº 003/2025 que tem por objeto a contratação de Entidade de
Direito Privado sem fins lucrativos, para área de atuação na Atenção Primária de Saúde, no
âmbito do município de Rio das Flores para a gestão, operacionalização e apoio aos serviços de
saúde em 13 (treze) Unidades de Saúde - ESF e CASF, pelo período de 12 (doze) meses. Data e
hora da realização: dia 10/11/2025 às 09:00hs. Tipo de licitação: menor preço global. O Edital
estará disponível: na Secretaria Municipal de Administração (www.riodasflores.rj.gov.br).
Maiores informações: licitacao@riodasflores.rj.gov.br, no horário de 08h00min as 12h00min e
13h30min às 17h00min, de segunda à sexta-feira. Local de realização: Setor de Licitação
situado à Rua Cel. Eurico de Castro, nº 14, Centro, Rio das Flôres/RJ.
RENATA APARECIDA SILVA FARIA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO GONÇALO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90033.2025
Tipo: Menor preço por lote. Processo: 561/2025 OBJETO: Registro de Preço para Aquisição
de Uniforme. Fica adiado para o dia 22/10/2025 às 10h00min o certame licitatório do
Pregão em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de
Saúde e Defesa Civil de São Gonçalo, localizada Avenida São Gonçalo nº 100 - Boa Vista -
São Gonçalo - G2 do São Gonçalo Shopping, das 09h00min às 17h00min horas, pelo
telefone nº (0xx21) 31955198 - Ramal: 1083 ou no site https://www.gov.br/compras/pt-br
(Portal Nacional de Compras).
NATANNA RODRIGUES DE BRITO SANTANA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90079/2025 - UASG 985909
Objeto: Prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva,
conservação e recuperação de vias no Município de Saquarema/RJ, conforme processo
administrativo nº 9.598/2025. Tipo de Licitação: Pregão Eletrônico. Data da Licitação:
29/10/2025. Horário: Às 10 h. Obs.: O edital detalhado encontra-se a disposição na sala do
Departamento de Licitações e Contratos para consulta ou retirada, das 09h30 às 16h30, ou
no 
Portal
de 
Compras
e 
Licitações 
da
Prefeitura 
Municipal
de 
Saquarema:
https://licitacoes.saquarema.rj.gov.br e
Portal de
Compras do
Governo Federal:
https://www.gov.br/compras/pt-br
Local: Rua
Coronel
Madureira,
nº 77,
Centro,
Saquarema/RJ, CEP 28990-756.
Saquarema, 8 de outubro de 2025.
FLAVIO F. JOSE DA SILVA.
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90121/2025
Proc. SEI VR-12.059-00006200/2025- FMAS - Ampla - tipo: menor preço por item - Objeto:
Aquisição de veiculo de 7 lugares- UASG: 450068 - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br
e www.comprasnet.gov.br - Info: (24)3511- 3119
YANA RESTIER DE SOUZA SCARAMELO
Pregoeira
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025/PMC
Torna-se pública a remarcação do Pregão Eletrônico n.º 025/2025/PMC, de
menor preço por lote, com Lotes destinados à AMPLA CONCORRÊNCIA e Lotes EXCLUSIVOS
para ME, EPP e MEI, Processo n.º 1-0659/2025/SEMEC, cujo objeto é o registro de preços
para aquisição de materiais didáticos destinados à SEMEC. A nova sessão ocorrerá em
24/10/2025, às 09h30 (horário de Brasília), na plataforma Licitanet (www.licitanet.com.br),
com
valor estimado
de R$
314.202,80. Edital
disponível no
PNCP, no
site
www.cabixi.ro.gov.br, ou pelo e-mail cpl_cabixi@hotmail.com e telefone (69) 3345-2353.
Cabixi-RO, 8 de outubro de 2025.
ALLISON MAICON BENTO PRETTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
Campo
Novo 
de
Rondônia/RO 
informa
CHAMADA 
PÚBLICA
por
CREDENCIAMENTO
001/25/SUPEL/PMCNR.
Abertura 14/10/2025,
10h15min
(horário
LOCAL), no prédio da Prefeitura, Av. Tancredo Neves, 2250, 76887-000. Edital à disposição
no site e na SUPEL. Objeto: Aquisição Gêneros Alimentícios Agricultura Familiar, parceria
PNAE, compondo cardápio Merenda Escolar, por 12 meses. Proc. 1382/25/SEMED.
Em 9 de outubro de 2025.
LOANA DE ASSIS COSTA
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2025
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO N° 006/2025 Processo: nº 3146/2025.
Contratante: O Município de Cerejeiras. Contratado: J C CONSTRUÇÃO CIVIL E CO M E R C I O
LTDA CNPJ 13.757.419/0001-34
Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro, nomeado pelo Decreto nº
062/2025, sobre o Processo nº 3146/2025 - SEMED na modalidade Concorrência Pública nº
007/2025 que tem por objeto a Contratação de empresa especializada em serviços de
engenharia para Construção de Creche Pré Escola Proinfância Tipo 2 - Projeto Padrão
FNDE, através do Termo de Compromisso de Emendas nº 202202084-1, com recursos
financeiros do FNDE no âmbito do PAR e contrapartida com recursos próprios.
PESSOAS(s) JURIDICAS(s) VENCEDORAS(s)
J C CONSTRUÇÃO CIVIL E COMERCIO LTDA
CNPJ: 13.757.419/0001-34
Valor R$ 2.499.713,41
Valor total da Licitação: R$ 2.499.713,41 (dois milhões quatrocentos e noventa
e nove mil setecentos e treze reais e quarenta e um centavos)
Em 8 de outubro de 2025.
SINÉSIO JOSÉ DE SOUZA
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2025
Processo: nº 3146/2025. Contratante: O Município de Cerejeiras. Contratado: J C
Construção Civil e Comercio Ltda CNPJ 13.757.419/0001-34
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para Construção
de Creche Pré Escola Proinfância Tipo 2 - Projeto Padrão FNDE, através do Termo de
Compromisso de Emendas nº 202202084-1, com recursos financeiros do FNDE no âmbito
do PAR e contrapartida com recursos próprios.
PESSOAS(s) JURIDICAS(s) VENCEDORAS(s)
J C Construção Civil e Comercio Ltda
CNPJ nº 13.757.419/0001-34
Endereço: Rua Presidente Bernardes Nº 2270, Bairro Industrial, CEP 76.967-610
Fone/Fax: (69) 9 9951-0805 / (69) 9210-9277
Município de Cacoal / RO.
Lote 01
Valor R$ 2.499.713,41
Valor total da Licitação: R$ 2.499.713,41 (dois milhões quatrocentos e noventa
e nove mil setecentos e treze reais e quarenta e um centavos). Informamos ainda que os
autos do Processo estão com vista franqueada aos interessados.
Em 7 de outubro de 2025.
JEFFERSON PATRICIO DIETRICH
Coordenador Geral de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do contrato n. º0190/25, processo n° 938/2025. Contratante: Prefeitura Municipal
de Governador Jorge Teixeira - CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Padim & Toneto
LTDA. - CNPJ: 06.916.360/0001-14. Objeto: Contratação de empresa de recarga de tonner
e manutenção de impressoras. Valor: R$ 27.195,01. Ficha: 72. Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 015/2025. A vigência deste contrato será de 06 (seis) meses. Governador
Jorge Teixeira/RO, 06 de outubro de 2025. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do contrato n. º0192/25, processo n° 1091/2025. Contratante: Fundo Municipal de
Assistencia Social de Governador Jorge Teixeira, CNPJ: 19.661.239/0001-30. Contratada: R
Costa Santos LTDA. - CNPJ: 52.611.889/0001-47. Objeto: Aquisição de Kits de Gêneros
Alimentícios (Cesta Básica). Valor: R$ 6.261,09. Ficha: 710. Modalidade: Pregão Eletrônico
nº 010/2024. A vigência deste contrato será até 31 de dezembro de 2025. Governador
Jorge Teixeira/RO, 06 de outubro de 2025. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do contrato n. º0193/25, processo n° 1065/2025. Contratante: Prefeitura Municipal
de Governador Jorge Teixeira - CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Dataplex Tecnologia
e Gestão LTDA. - CNPJ: 03.477.309/0001-65. Objeto: Contratação de empresa para gestão
de frota com sistema online, incluindo manutenção, socorro, serviços mecânicos,
adesivagem e fornecimento de peças e materiais. Valor: R$ 131.008,41. Fichas: 178, 1167,
1168, 454 e 607. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 045/2024. A vigência deste contrato
será de 03 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 07 de outubro de 2025. Gilmar Tomaz De
Souza, Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do contrato n. º0195/25, processo n° 1105/2025. Contratante: Fundo Municipal de
Saúde de Governador Jorge Teixeira - CNPJ: 11.502.951/0001-85. Contratada: Pires & Maia
Engenharia Sondagem E Topografia LTDA. - CNPJ: 61.562.820/0001-61. Objeto: Contratação de
Empresa especializada em Sondagem de solo. Valor: R$ 9.899,80. Fichas: 623 e 238.
Modalidade: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 064/2025, Dispensa Eletrônica nº
010/2025, da Prefeitura Municipal de Parecis. A vigência deste contrato será de 06 (seis) meses.
Governador Jorge Teixeira/RO, 09 de outubro de 2025. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 10º termo aditivo ao Contrato n. °0002/2023, Processo administrativo n°
989/2022. Contratante: Prefeitura Municipal De Governador Jorge Teixeira/RO. CNPJ:
63.761.944/0001-00. 
Contratada: 
Vida 
Transportes
Escolar 
LTDA, 
CNPJ 
nº
09.003.395/0001-50. Objetivo: Prorrogação da vigência do Contrato nº 0002/GP/2023
por mais 90 (noventa) dias corridos, com início em 20/10/2025. Fundamento Legal: Art.
57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 183, § 2º, da Lei Federal nº
14.133/2021. 
Vigência
Prorrogada 
até:
18/01/2026. 
Ratificação:
Permanecem
inalteradas as demais
cláusulas do contrato original e
dos aditivos anteriores.
Governador Jorge Teixeira/RO, 07 de outubro de 2025. Gilmar Tomaz de Souza,
Prefeito.