DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90082/2025/SMCL/PVH
A Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações - SMCL da
Prefeitura do Município de Porto Velho torna público aos interessados que o Pregão
Eletrônico nº 90082/2025/SMCL/PVH, instaurado sob o Processo Administrativo nº 00600-
00047010/2024-16-e, cujo objeto é o Sistema de Registro de Preços - SRP para eventual
aquisição de computadores (workstation engenharia e workstation administrativo), visando
atender as unidades administrativas participantes e a administração pública direta e
indireta do Município de Porto Velho, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas nos Anexos I e II do Edital, fica SUSPENSO, tendo em vista a necessidade de
conclusão da análise técnica relativa aos esclarecimentos apresentados pelas licitantes. A
sessão pública de abertura, anteriormente prevista para o dia 10 de outubro de 2025, às
10h (horário de Brasília), será reagendada, e a nova data será divulgada oportunamente
pelos mesmos meios de comunicação anteriormente utilizados. Maiores informações
poderão 
ser 
obtidas 
pelo 
telefone 
(69) 
3901-3431 
ou 
pelo 
e-mail:
pregoes.smcl@gmail.com.
Porto Velho-RO, 21 de julho de 2025.
ANDERSON FREITAS DE LIMA
Agente de Contratação
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90116/2025-SRP
REPUBLICAÇÃO Processo nº 021316/2024 - SMEC Objeto: Eventual contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de poda, remoção de árvores, capina, jardinagem e
limpeza de calha, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e
Cultura - SMEC (órgão gerenciador) e dos demais órgãos participantes.
Entrega das Propostas: a partir de 13/10/2025 às 9h (Horário de Brasília) no sítio
https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 29/10/2025 às 9h30min (Horário de
Brasília) no sítio supracitado.
O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 13/10/2025 no sítio
https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes,
https://www.gov.br/pncp
ou 
mediante
solicitação 
por
e-mail:
pregao.pmbv@prefeitura.boavista.br, juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante,
desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações
necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente.
AIPANA DE ALMEIDA NOBRE
Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
Processo nº 019228/2025.
No Diário Oficial da União - DOU, Seção 3, Edição 177, pág. 270, que circulou
no dia 17/09/2025, referente ao valor do Grupo I, consagrado à empresa Serviço Nacional
de Aprendizagem Industrial - SENAI, CNPJ- 03.783.408/0001-75, que seja considerada a
seguinte alteração. Onde se lê: R$ 711.427,63 (setecentos e onze mil, quatrocentos e vinte
e sete reais e sessenta e três centavos). Leia-se: R$ 717.427,63 (setecentos e dezessete mil,
quatrocentos e vinte e sete reais e sessenta e três centavos).
Boa Vista-RR, 9 de outubro de 2025.
KAYNARA CARVALHO DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Obras
Adjunta
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90007/2024
Processo nº 033968/2024-SMO
O Município de Boa Vista-RR, através da Secretaria Municipal de Licitações e
Compras - SMLIC, por intermédio de seu Agente de Contratação, designado pelo Decreto
187/P, vem RETIFICAR a publicação referente o AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOG AÇ ÃO
veiculada no dia 08/10/2025, no Diário Oficial da União - DOU, Seção 3, Nº 192, página
285: Onde se lê: "FELIPE DE SOUZA MENEZES - Secretário Municipal de Obras". Leia-se:
"KAYNARA CARVALHO DE OLIVEIRA - Secretária Municipal de Obras - Interina". As demais
informações permanecem inalteradas.
Boa Vista - RR, 9 de outubro de 2025.
FRANCISCO JHONATTAN DOS SANTOS TIMÓTEO
Agente de Contratação
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo Administrativo nº 026655/2025 - SMSA (Desmembrado Principal nº 030101/2024
-SMSA) Espécie: Contrato Administrativo nº 647/2025 - SMSA Objeto: EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS, PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE
SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMSA), POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 90012/2025 Valor: R$ 7.075,50 Unidade
Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0034.2333, Natureza de Despesa:
3.3.90.30.09 Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho
nº 2758, de 18/09/2025, no valor de R$ 7.075,50 Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: EREFARMA PRODUTOS
PARA SAÚDE LTDA Data de Emissão do Contrato: 24 de setembro de 2025. Vigência: O
prazo de vigência da contratação é de 31 de dezembro do corrente ano, que o mesmo for
assinado, contados a partir de sua assinatura.
Processo Administrativo nº 026659/2025 - SMSA (Desmembrado Principal nº 030101/2024
-SMSA) Espécie: Contrato Administrativo nº 648/2025 - SMSA Objeto: EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS, PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE
SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMSA), POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 90012/2025 Valor: R$ 287.012,00 Unidade
Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0034.2098, Natureza de Despesa:
3.3.90.30.09 Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho
nº 2767, de 19/09/2025, no valor de R$ 287.012,00 Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: MEDILAR IMPORTAÇÃO E
DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES S/A Data de Emissão do Contrato: 24
de setembro de 2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 31 de dezembro
do corrente ano, que o mesmo for assinado, contados a partir de sua assinatura.
Processo Administrativo nº 026663/2025 - SMSA (Desmembrado Principal nº 030101/2024
-SMSA) Espécie: Contrato Administrativo nº 649/2025 - SMSA Objeto: EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS, PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE
SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMSA), POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 90012/2025 Valor: R$ 2.115,00 Unidade
Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0034.2098, Natureza de Despesa:
3.3.90.30.09 Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho
nº 2759, de 19/09/2025, no valor de R$ 2.115,00 Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: VIA NORTE COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA Data de Emissão do Contrato: 24 de setembro de 2025. Vigência: O prazo
de vigência da contratação é de 31 de dezembro do corrente ano, que o mesmo for
assinado, contados a partir de sua assinatura
Processo Administrativo nº 026657/2025 - SMSA (Desmembrado Principal nº 030101/2024
-SMSA) Espécie: Contrato Administrativo nº 650/2025 - SMSA Objeto: EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS, PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE
SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMSA), POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 90012/2025 Valor: R$ 1.803,50 Unidade
Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0034.2333, Natureza de Despesa:
3.3.90.30.09 Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho
nº 2761, de 19/09/2025, no valor de R$ 1.803,50 Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: INOVAMED HOSPITALAR
LTDA Data de Emissão do Contrato: 24 de setembro de 2025. Vigência: O prazo de vigência
da contratação é de 31 de dezembro do corrente ano, que o mesmo for assinado,
contados a partir de sua assinatura.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo Administrativo nº 005234/2025 - SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 662/2025
- SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DRENOS, CATETERES E PRONGAS, QUE SERÃO
UTILIZADOS NO TRATAMENTO DE PACIENTES INTERNADOS OU ASSISTIDOS PELO HOSPITAL DA
CRIANÇA SANTO ANTÔNIO - HCSA, PARA UM PERÍODO DE 12 MESES. Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 90045/2025 Valor: R$ 2.070,00 Unidade Orçamentária: 0804 Funcional
Programática: 10.302.0034.2098 Natureza de Despesa: 3.3.90.30.36 Fontes de Recursos: SUS
(1.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2745, de 18/09/2025, no valor de R$
2.070,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA
VISTA. Contratada: DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL - LTDA Data de
Emissão do Contrato: 29 de setembro de 2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação é
de 31 de dezembro do corrente ano, que o mesmo for assinado, contados a partir de sua
assinatura
Processo Administrativo nº 005234/2025 - SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 663/2025
- SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DRENOS, CATETERES E PRONGAS, QUE SERÃO
UTILIZADOS NO TRATAMENTO DE PACIENTES INTERNADOS OU ASSISTIDOS PELO HOSPITAL DA
CRIANÇA SANTO ANTÔNIO - HCSA, PARA UM PERÍODO DE 12 MESES. Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 90045/2025 Valor: R$ 26.580,00 Unidade Orçamentária: 0804 Funcional
Programática: 10.302.0034.2098 Natureza de Despesa: 3.3.90.30.36 Fontes de Recursos: SUS
(1.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2746, de 18/09/2025, no valor de R$
26.580,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA
VISTA. Contratada: IMPACTO PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES - LTDA. Data de Emissão do
Contrato: 29 de setembro de 2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 31 de
dezembro do corrente ano, que o mesmo for assinado, contados a partir de sua assinatura.
Processo Administrativo nº 005234/2025 - SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 664/2025
- SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DRENOS, CATETERES E PRONGAS, QUE SERÃO
UTILIZADOS NO TRATAMENTO DE PACIENTES INTERNADOS OU ASSISTIDOS PELO HOSPITAL DA
CRIANÇA SANTO ANTÔNIO - HCSA, PARA UM PERÍODO DE 12 MESES. Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 90045/2025 Valor: R$ 27.891,00 Unidade Orçamentária: 0804 Funcional
Programática: 10.302.0034.2098 Natureza de Despesa: 3.3.90.30.36 Fontes de Recursos: SUS
(1.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2747, de 18/09/2025, no valor de R$
27.891,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA
VISTA. Contratada: M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES -
LTDA. Data de Emissão do Contrato: 29 de setembro de 2025. Vigência: O prazo de vigência da
contratação é de 31 de dezembro do corrente ano, que o mesmo for assinado, contados a
partir de sua assinatura.
Processo Administrativo nº 005234/2025 - SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 665/2025
- SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DRENOS, CATETERES E PRONGAS, QUE SERÃO
UTILIZADOS NO TRATAMENTO DE PACIENTES INTERNADOS OU ASSISTIDOS PELO HOSPITAL DA
CRIANÇA SANTO ANTÔNIO - HCSA, PARA UM PERÍODO DE 12 MESES. Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 90045/2025 Valor: R$ 1.680,00 Unidade Orçamentária: 0804 Funcional
Programática: 10.302.0034.2098 Natureza de Despesa: 3.3.90.30.36 Fontes de Recursos: SUS
(1.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2748, de 18/09/2025, no valor de R$
1.680,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA
VISTA. Contratada: MAKE LINE COMERCIAL - LTDA. Data de Emissão do Contrato: 29 de
setembro de 2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 31 de dezembro do
corrente ano, que o mesmo for assinado, contados a partir de sua assinatura
Processo Administrativo nº 005234/2025 - SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 666/2025
- SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DRENOS, CATETERES E PRONGAS, QUE SERÃO
UTILIZADOS NO TRATAMENTO DE PACIENTES INTERNADOS OU ASSISTIDOS PELO HOSPITAL DA
CRIANÇA SANTO ANTÔNIO - HCSA, PARA UM PERÍODO DE 12 MESES. Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 90045/2025 Valor: R$ 840,00 Unidade Orçamentária: 0804 Funcional
Programática: 10.302.0034.2098 Natureza de Despesa: 3.3.90.30.36 Fontes de Recursos: SUS
(1.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2749, de 18/09/2025, no valor de R$
840,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA
VISTA. Contratada: OCS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES - LTDA. Data de Emissão
do Contrato: 29 de setembro de 2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 31 de
dezembro do corrente ano, que o mesmo for assinado, contados a partir de sua assinatura
Processo Administrativo nº 005234/2025 - SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 668/2025
- SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DRENOS, CATETERES E PRONGAS, QUE SERÃO
UTILIZADOS NO TRATAMENTO DE PACIENTES INTERNADOS OU ASSISTIDOS PELO HOSPITAL DA
CRIANÇA SANTO ANTÔNIO - HCSA, PARA UM PERÍODO DE 12 MESES. Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 90045/2025 Valor: R$ 36.818,00 Unidade Orçamentária: 0804 Funcional
Programática: 10.302.0034.2098 Natureza de Despesa: 3.3.90.30.36 Fontes de Recursos: SUS
(1.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2750, de 18/09/2025, no valor de R$
36.818,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA
VISTA. Contratada: OLTRAMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES - LTDA. Data de
Emissão do Contrato: 30 de setembro de 2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação é
de 31 de dezembro do corrente ano, que o mesmo for assinado, contados a partir de sua
assinatura
Processo Administrativo nº 005234/2025 - SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 669/2025
- SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DRENOS, CATETERES E PRONGAS, QUE SERÃO
UTILIZADOS NO TRATAMENTO DE PACIENTES INTERNADOS OU ASSISTIDOS PELO HOSPITAL DA
CRIANÇA SANTO ANTÔNIO - HCSA, PARA UM PERÍODO DE 12 MESES. Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 90045/2025 Valor: R$ 8.620,00 Unidade Orçamentária: 0804 Funcional
Programática: 10.302.0034.2098 Natureza de Despesa: 3.3.90.30.36 Fontes de Recursos: SUS
(1.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2751, de 18/09/2025, no valor de R$
8.620,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA
VISTA. Contratada: TREMED MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES - EIRELI. Data de
Emissão do Contrato: 30 de setembro de 2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação é
de 31 de dezembro do corrente ano, que o mesmo for assinado, contados a partir de sua
assinatura
Processo Administrativo nº 005234/2025 - SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 669/2025
- SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DRENOS, CATETERES E PRONGAS, QUE SERÃO
UTILIZADOS NO TRATAMENTO DE PACIENTES INTERNADOS OU ASSISTIDOS PELO HOSPITAL DA
CRIANÇA SANTO ANTÔNIO - HCSA, PARA UM PERÍODO DE 12 MESES. Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 90045/2025 Valor: R$ 8.620,00 Unidade Orçamentária: 0804 Funcional
Programática: 10.302.0034.2098 Natureza de Despesa: 3.3.90.30.36 Fontes de Recursos: SUS
(1.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2751, de 18/09/2025, no valor de R$
8.620,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA
VISTA. Contratada: TREMED MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES - EIRELI. Data de
Emissão do Contrato: 30 de setembro de 2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação é
de 31 de dezembro do corrente ano, que o mesmo for assinado, contados a partir de sua
assinatura